A primeira-dama de Gravatá e pré-candidata a deputada estadual, Viviane Facundes (PSD), acionou a Justiça com pedido de medidas protetivas de urgência contra o vereador Aldo José da Silva, o Aldo La Massa (Solidariedade). O pedido foi negado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá, no Agreste, no último dia 8 de julho.

Além das medidas protetivas, Facundes entrou com representação criminal pelo crime de perseguição e pedido subsidiário de decretação de medidas cautelares diversas da prisão. Ela diz no processo que vem sendo alvo de publicações de conteúdo “humilhante, discriminatório e associado à sua condição de mulher” realizadas pelo vereador.

Facundes cita o caso de uma “montagem com seta apontada para sua região genital, acompanhada de alcunha depreciativa“.

Na decisão, o juiz destaca que a Lei Maria da Penha se enquadra em hipóteses ligadas à unidade doméstica, relação familiar e relação íntima de afeto.

“Requerente e requerido são estranhos entre si no plano pessoal, unidos apenas pelo contexto político-institucional em que atuam: ela, esposa do Chefe do Executivo Municipal; ele, Vereador da mesma municipalidade”, diz o juiz.

Ele acrescenta que mudanças na aplicabilidade da Lei Maria da Penha estão sendo analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a interpretação ainda não foi alterada.

Sobre o pedido de medidas cautelares diversas da prisão, o juiz diz que os autos se encontram em fase de investigação preliminar, sem oferecimento de denúncia. Segundo ele, tal situação faz com que o pedido seja competência da autoridade policial ou do Ministério Público.

“No caso, a portaria de instauração do inquérito limitou-se a determinar a apuração dos fatos, sem qualquer representação da autoridade policial nesse sentido“, escreve.

“Fica, por consequência, igualmente prejudicada, nesta oportunidade, a apreciação do pedido subsidiário de prisão preventiva em caso de descumprimento, por pressupor o deferimento prévio das medidas cautelares principais ora não apreciadas”, completa.

O juiz determina que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público com urgência, para adotar as providências que considerar cabíveis sobre instauração e andamento de inquérito policial.

“Estão querendo me calar”

Ao Diario de Pernambuco, o vereador Aldo La Massa diz que sofre uma tentativa de silenciamento por parte da primeira-dama e do marido, o prefeito Joselito Gomes (PSD), por fazer forte oposição.

“Ela vem a todo custo me comprar. Já me ofereceu dinheiro, me ofereceu cargo“, acusa. O político diz que a oposição na Câmara da cidade é formada por ele e mais quatro vereadores.

Sobre a publicação citada pela primeira-dama no processo, ele diz que pode ter extrapolado.

“Peguei uma figura, botei duas máscaras e a mulher estava urinada. Eu botei ‘olha aqui a mijona’. Ela se doeu, mas eu referi alguma coisa a ela? Não“, comenta.

“Talvez esse negócio de ‘mijada’ tenha sido discriminatório“, avalia o vereador. “Até porque hoje tudo que mexe com gêneros, está dando que é discriminatório, está sendo levado por esse lado”.

“Talvez eu tenha extrapolado nisso, mas também não quer dizer que eu tenha dito que era ela. Só chamei de ‘mijona’ e ela se doeu. Então ela é ‘mijona’? É a pergunta que faço”, completa.

Aldo La Massa também afirma que a pré-candidata tem perfil acusatório nas redes sociais. “Na hora de bater, ela bate como homem. Agora, na hora de se defender, vem se vitimizar como mulher”.

“Ela é perseguidora, má, perversa“, acrescenta o vereador. “Venho tentando combater essa corrupção que vai acontecendo em Gravatá. O enriquecimento precoce que eles tiveram [Joselito e Viviane] não se consegue na política, apenas roubando. Não tem outra explicação”.

Em nota, Viviane Facundes reforça que a decisão analisou exclusivamente o pedido de tutela de urgência formulado na fase inicial do procedimento, “sem qualquer apreciação definitiva sobre os fatos narrados”.

“A defesa recebeu a decisão com serenidade e adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para assegurar a adequada apuração dos fatos e a proteção dos direitos envolvidos”, diz a primeira-dama.

“Por fim, ressalto que o processo tramita sob segredo de justiça, razão pela qual, em respeito ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às partes envolvidas, não farei comentários sobre o mérito dos fatos ou sobre o conteúdo dos autos além deste esclarecimento“, finaliza.

Familiares de pacientes do Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Zona Oeste do Recife, denunciam superlotação e falta de assistência adequada na unidade de saúde. O Diario de Pernambuco ouviu relatos e recebeu imagens que mostram a situação no local.

Maria Santos* contou à equipe de reportagem que o pai dela, de 74 anos, está internado no HGV após sofrer uma queda no último dia 26 de junho.

“Ele é diabético, caiu de aproximadamente dois metros e teve três fraturas graves. Desde a internação, ele permanece em uma maca no corredor, aguardando cirurgia, sem se mover”, iniciou.

Segundo Maria, durante o período, o paciente desenvolveu escaras por permanecer imóvel e apresentou um quadro de alucinações. A familiar diz, ainda, que solicitou que isso fosse registrado em prontuário, mas que os funcionários negaram o registro.

O relato também destaca que os acompanhantes dos pacientes também são submetidos a condições insalubres.

“Além da demora para a cirurgia, a situação dentro do hospital é extremamente precária. Os corredores estão lotados de pacientes, há macas uma ao lado da outra sem espaço para circulação, os banheiros estão em condições de uso, e familiares convivem diariamente com a falta de estrutura e de informações”, detalhou Maria.

A família do paciente informou que procurou o serviço de assistência social do HGV em busca de auxílio e foi informada de que nenhum outro hospital aceitaria a transferência do paciente em razão da gravidade do quadro clínico.

“A assistente social nos orientou a procurar o Ministério Público para formalizar uma denúncia, pois, segundo ela, somente uma intervenção judicial poderia resolver o caso”, comenta Maria.

O Diario também conversou com Fábio Silva*. O tio dele está internado há 15 dias, aguardando um procedimento cirúrgico após quebrar o fêmur.

“Ele tem mais de 70 anos e está há mais de 15 dias numa maca do corredor sem conseguir se mover. Marcaram a cirurgia dele pro dia 5 de julho e, quando chegou no dia da cirurgia, cancelaram sem motivo”, diz Fábio.

Segundo ele, é comum que os procedimentos sejam marcados, porém, no suposto dia de realização, sejam adiados sem motivos explícitos.

“Eles dão esperança ao paciente de que a cirurgia será realizada e, no dia marcado, a cancelam. Quando perguntamos o motivo do cancelamento, o médico respondeu de forma ríspida que, se continuássemos questionando, registraria no prontuário que estávamos sendo agressivos”, relata.

O relato de Fábio reforçou a situação descrita por Maria. Segundo ele, o hospital está em situação de “abandono”.

“É tudo uma nojeira, banheiro imundo, cheio de fezes e sangue pelo chão. Um paciente morreu na nossa frente durante a madrugada e, mesmo informando as enfermeiras, o corpo dele só foi retirado pela manhã”, pontuou.

Justiça

A família de Maria entrou com um processo judicial para pedir urgência na realização das cirurgias que o pai dela precisa. O Diario teve acesso ao processo.

À Justiça de Pernambuco, o Estado afirmou que a situação do pai de Maria não é urgente e que um dos procedimentos já havia sido realizado.

No último dia 15 de julho, a Justiça entendeu que a situação do paciente é grave e necessita de urgência para os procedimentos.

“Verifico comprovada a necessidade da realização das cirurgias ortopédicas no autor para reparo das fraturas relatadas pelos profissionais médicos. A condição clínica confirma as múltiplas fraturas e a necessidade premente de intervenção cirúrgica ortopédica”, escreveu o juiz responsável pelo caso, que terá identidade preservada para manutenção de sigilo dos denunciantes.

O magistrado destacou, ainda, que o paciente corre perigo por ser idoso e já apresentar complicações decorrentes da imobilização prolongada, como lesões por pressão e risco de tromboembolismo.

Por fim, ficou determinado que o Estado providencie a realização das cirurgias das quais o paciente precisa, no prazo de 30 dias úteis, em qualquer hospital da rede pública ou privada. Apesar da vitória na Justiça, a família afirmou à reportagem nesta sexta-feira (17) que a situação se mantém.

Já a família do tio de Fábio segue tentando entrar na Justiça para conseguir o procedimento. Segundo ele contou ao Diario, o HGV se recusa a dar um laudo que comprove a urgência da cirurgia para que órgãos competentes sejam acionados.

O que diz a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE)

O Diario de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e aguarda retorno.