A empresa Logo Caruaruense é alvo de investigação conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota enviada ao Diario de Pernambuco, a Secretaria ressalta que instaurou, no dia 9 de março deste ano, uma Averiguação Preliminar para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço de transportadora intermunicipal, que pertencia à família da governadora Raquel Lyra (PSD).
No comunicado, a Senacon pontua que o procedimento foi instaurado após o recebimento de denúncias que indicam ausência de vistorias técnicas obrigatórias superiores a três anos, a circulação de veículos com tempo de fabricação acima do limite legal e supostas condições precárias da frota, o que, segundo o órgão, caracterizaria infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
“A empresa [Logo Caruaruense] foi notificada para apresentar esclarecimentos e documentos, no prazo de 15 dias, sobre os fatos noticiados, incluindo informações sobre as vistorias realizadas, as condições de operação da frota, eventuais reclamações de consumidores, medidas de reparação adotadas, bem como as circunstâncias do encerramento de suas atividades, diante de informações supervenientes de que a empresa deixou de operar”, diz trecho da nota.
A Senacon salienta que o procedimento instaurado tem natureza investigativa e busca reunir elementos para verificar as denúncias, conforme normas de proteção e defesa do consumidor. “Após a análise da resposta da empresa e dos demais elementos constantes dos autos, a Senacon avaliará as medidas administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente”, finaliza a secretaria.
A reportagem entrou em contato com a Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), que assumiu as linhas, assim como pediu posicionamento do Governo de Pernambuco. Contudo, até o momento, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.