A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) pediu desculpas, neste domingo (20), após o Metrópoles revelar um vídeo em que ela sugere que uma mulher seja submetida a uma laqueadura sem saber. A gravação é de maio de 2025, durante uma agenda no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste, mas veio a público neste fim de semana.

“Essa fala minha em nada traduz o respeito que eu tenho às mulheres. Por isso, eu peço desculpas, foi uma fala equivocada, eu não tenho compromisso com o erro”, afirmou Raquel em vídeo publicado após a repercussão da reportagem.

A gravação foi revelada pela coluna da jornalista Andreza Matais. No registro, uma mulher que aparenta ser funcionária da unidade de saúde relata à governadora o caso de uma gestante que já teria sete filhos. A paciente mencionada na conversa não aparece nas imagens.

Ao ouvir o relato, Raquel afirma: “Aí, a gente tem que fazer laqueadura, visse? Aí, a gente bota na fila da laqueadura”. Na sequência, após uma resposta da interlocutora que não é possível compreender na gravação, a governadora acrescenta: “Mas faz sem ela saber”.

Não há, nas imagens ou nas informações divulgadas até o momento, indicação de que a mulher mencionada tenha sido submetida a uma laqueadura ou a qualquer outro procedimento sem o seu consentimento.

Raquel reconhece erro e pede desculpas

Na manifestação publicada nas redes sociais após a divulgação da reportagem, Raquel reconheceu a autoria da fala e afirmou que a declaração não corresponde à sua posição sobre os direitos das mulheres.

“Gente, está circulando na internet um vídeo antigo meu falando sobre laqueadura na cidade de Garanhuns. Como mãe e como mulher, eu sei o desafio que é decidir sobre planejamento familiar. Essa fala minha em nada traduz o respeito que eu tenho às mulheres”, disse.

Em seguida, fez o pedido de desculpas. “Foi uma fala equivocada, eu não tenho compromisso com o erro”, afirmou.

Raquel também defendeu sua atuação à frente do poder público na área. “O que eu tenho trabalhado sempre, como prefeita, como governadora, é que toda mulher tenha direito à informação e a planejamento familiar através da rede pública de saúde.”

A candidata relacionou ainda a repercussão do episódio ao contexto da disputa eleitoral. Sem mencionar adversários, afirmou que a divulgação seria “mais uma tentativa de desviar o verdadeiro foco do debate”.

“Não é sobre ataques, deve ser sobre propostas”, declarou. Na sequência, pediu novamente a confiança do eleitorado para permanecer no Governo de Pernambuco e citou investimentos em saúde, educação e oportunidades de trabalho.

Antes da manifestação em vídeo, a campanha de Raquel já havia respondido ao Metrópoles. Em nota enviada à coluna, reconheceu que a declaração feita pela governadora havia sido “infeliz” e afirmou que ela reafirmava seu respeito às mulheres e ao direito ao planejamento familiar.

Laqueadura exige manifestação de vontade

A esterilização cirúrgica é regulamentada no Brasil pela Lei nº 9.263/1996, a Lei do Planejamento Familiar. A legislação determina que a esterilização voluntária depende da manifestação expressa da vontade da pessoa que será submetida ao procedimento.

A lei prevê ainda que essa manifestação seja registrada por escrito e ocorra depois que a pessoa tenha acesso a informações sobre os riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de reversão e alternativas de contracepção disponíveis.

A realização de esterilização cirúrgica em desacordo com os requisitos previstos na legislação é tipificada como crime.

O candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), convocou, novamente, durante ato de campanha em Santa Catarina, os idosos para votarem nas eleições deste ano, para, segundo ele, não deixar que o projeto iniciado neste mandato seja destruído com a vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL).

“A ideia do outro: quero tirar o meu pai da cadeia. E eu quero ganhar para deixar ele na cadeia. Eles criaram a quadrilha do INSS, roubaram os aposentados. Nós descobrimos a quadrilha. A Polícia Federal e a Controladoria ficaram dois anos investigando Ao todo o rombo foi de R$ 6 bilhões e já pagamos a 5 milhões de aposentados, cerca de R$ 3,5 bilhões”, disse.

Lula falou ainda das suspeitas de envolvimento de Flávio Bolsonaro no esquema de corrupção. “Falavam que o filho do Lula é sócio do Careca do INSS, mas na semana passada descobrimos o escritório do Flávio fica na mesma sala do Careca”, afirmou. “No Banco Master, eles transformam o (Daniel) Vorcaro em banqueiro e nós o transformamos em prisioneiro.”

Ele cobrou, também, uma investigação mais dura desses escândalos por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). “O STF tem que investigar a todos, deixarem todos nus, porque nós merecemos saber a verdade“, disse. “Se não mexermos com isso agora, não consertaremos esse País.”

Lula já havia se despedido da plateia quando, ao levantar a bandeira brasileira e do PT, falou novamente sobre soberania nacional. “Essa é a bandeira da nossa pátria e é a bandeira do meu partido. Eu não sou um vira-lata que tem vergonha de dizer de qual partido eu sou e a bandeira (do Brasil) não é deles. E eles mostram uma hora a bandeira brasileira e outra hora a americana. Não tenho duas pátrias. A minha pátria é o Brasil.“

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aceitar uma ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente Lula (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição, por suposto abuso de poder político e econômico cometido durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em fevereiro deste ano, no carnaval do Rio. O desfile teve a história de Lula como enredo.

A ação foi admitida pelo corregedor-eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, na sexta-feira (18). A petição, apresentada pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice Alfredo Gaspar (PL), também cita a primeira-dama Janja Lula da Silva, o candidato a deputado federal pelo PT Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, como investigados. Pela decisão do ministro, eles têm até cinco dias para apresentar defesa.

O g1 entrou em contato com a assessoria de campanha do PT, mas não obteve resposta. O texto será atualizado se o partido se manifestar.

Admitir uma ação de investigação eleitoral não significa que a campanha e os candidatos serão punidos, nem que o corregedor-eleitoral concorde ou discorde dos argumentos de quem iniciou o processo. Nessa etapa, não se discute o conteúdo da ação. É uma decisão técnica. Aceitar o processo significa que o ministro entendeu que os fatos apresentados se encaixam nos requisitos de admissibilidade. Alguns aspectos levados em consideração: quem propôs a ação, se há a indicação de provas e se os fatos narrados poderiam, em tese, configurar abuso de poder econômico ou político.

TSE já recebeu outras ações semelhantes

Esta não é a primeira ação de investigação judicial eleitoral admitida no TSE na disputa deste ano. Há 9 outros processos semelhantes já protocolados.

O partido Novo também questionou o desfile da Acadêmicos do Niterói, e a ação foi admitida pelo corregedo em agosto. Em sua defesa, Lula alegou que carnavais retratam figuras políticas, que ele apenas concordou com o uso de seu nome, que os repasses foram isonômicos entre as 12 escolas do Rio de Janeiro e que não havia gravidade, dada a distância até as eleições. Nesse caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira aguarda manifestação do Novo.

Em outro caso, o PT entrou com ação contra Flávio Bolsonaro por sua participação na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em agosto. O partido sustenta que houve financiamento empresarial indireto de campanha, já que o evento era patrocinado por empresas privadas, e que o tempo de palco cedido ao candidato sem contrapartida financeira configuraria como doação indireta de empresas, prática proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O corregedor também aprovou a admissibilidade deste processo em decisão publicada em 7 de setembro.

Márcio Nogueira, presidente da OAB de Rondônia e especialista em Direito Eleitoral e Digital, diz que esse tipo de processo é um dos instrumentos “mais severos de responsabilização na Justiça Eleitoral“. O especialista explica que, se avançar, uma investigação judicial eleitoral pode levar à cassação do registro de candidatura ou do diploma do candidato, se ele for eleito, além de deixá-lo inelegível por oito anos.

Nogueira afirma que essa ação é utilizada para apurar abuso de poder econômico, abuso de poder político ou de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação que, pela gravidade, comprometam a normalidade e a legitimidade da eleição. Investigações desta natureza estão contempladas no artigo 22 da Lei Complementar 64, de 1990.

Uma ação de investigação judicial não é a mesma coisa que uma representação eleitoral, classe de processo que o TSE tem recebido aos montes em 2026.

“AIJE é voltada à apuração de abuso de poder, exigindo a demonstração da gravidade da conduta e podendo resultar em cassação e inelegibilidade“, afirma o presidente da OAB de Rondônia. “Já as representações eleitorais são utilizadas para apurar infrações específicas previstas na legislação, como propaganda irregular ou determinadas condutas vedadas, e as consequências dependem de cada infração, podendo envolver, por exemplo, multa ou cassação.”

As duas condenações no TSE que deixaram Jair Bolsonaro inelegível até 2030 ocorreram em ações de investigação judicial eleitoral. A primeira tratou da reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros, em julho de 2022. No segundo caso, Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022, em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ).

O que dizem Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar

Na petição contra Lula, os adversários argumentam que o abuso de poder econômico ocorreu porque, segundo eles, os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o estado do Rio de Janeiro e a Embratur destinaram R$ 9,6 milhões à escola de samba, que ficou em último lugar e foi rebaixada.

Ainda de acordo com Flávio e seu vice, os repasses teriam ocorrido depois do anúncio do enredo, em julho de 2025. Além disso, haveria receitas privadas ainda não esclarecidas, possivelmente de empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocinar escolas de samba.

Os candidatos também afirmam que houve uso indevido dos meios de comunicação social. Sustentam que o desfile foi transmitido em rede nacional de televisão aberta por cerca de 79 minutos e que a gravação continuou disponível em plataformas digitais. Segundo eles, essa exposição teria escapado ao regime jurídico da propaganda eleitoral.

No documento, pedem a produção de provas de diversos órgãos e entidades públicas e particulares, além de depoimentos de Janja, Marcelo Freixo e Rodrigo Neves. Solicitam também que, se reconhecido o abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, Lula e Alckmin sejam cassados e declarados inelegíveis.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado (19), durante agenda no Recife, a continuidade das políticas culturais do governo federal e afirmou que o presidente Lula (PT) foi quem “mais investiu em cultura na história do Brasil”. A declaração foi dada durante passagem da ministra pela capital pernambucana para participar do encontro “Cultura com Lula”, mobilização de apoio à reeleição do petista.

Em entrevista ao Diario, Margareth associou a defesa da permanência de Lula no Palácio do Planalto à retomada do Ministério da Cultura e de políticas direcionadas ao setor. Para a ministra, a estrutura reconstruída nos últimos anos ainda precisa ser aprofundada.

“Eu, também como cidadã, como pessoa que sou do setor cultural, sei a importância que tem a volta do Ministério da Cultura. E o presidente Lula é o presidente que mais investiu em cultura na história do Brasil. É preciso continuar com essa arquitetura toda que nós montamos aqui para frente, para a gente melhorar, aprofundar mais as políticas culturais”, declarou.

Margareth também ressaltou o peso econômico das atividades culturais. Entre as iniciativas do governo, citou a retomada da Secretaria de Economia Criativa, a Política Nacional Aldir Blanc, o fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura e ações voltadas à cultura digital. “É importante a gente não perder de vista que a cultura, para além de todas as outras representações que ela tem, também é geração de emprego e renda”.

Ao falar sobre o envolvimento de artistas e produtores culturais na campanha eleitoral, Margareth argumentou que a mobilização está ligada à defesa das políticas implementadas para o setor. Segundo ela, o cenário atual é diferente daquele encontrado no início do governo Lula, embora ainda haja demandas a serem atendidas.

“Nós todos do setor cultural sabemos a falta que faz não ter o Ministério da Cultura para trazer políticas direcionadas para o setor. É um setor que tem uma potência de desenvolvimento, acontece no Brasil inteiro e estava muito carente. As políticas estavam paralisadas”, disse a ministra.

Aliados no Congresso

A gestora também levou a defesa do projeto político de Lula para além da disputa presidencial. Durante a entrevista, Margareth afirmou que o petista precisa contar, no próximo Congresso Nacional, com parlamentares alinhados ao governo.

“Nos momentos que eu posso, eu quero prestar essa solidariedade, estar também junto com o povo. O presidente Lula precisa também ter, no cenário da Câmara e do Congresso Nacional, pessoas que colem com o seu projeto de governo”, afirmou.

A agenda no Recife foi acompanhada por nomes ligados ao PT e à base política do presidente em Pernambuco, entre eles o senador Humberto Costa (PT) e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), além de candidatos à Câmara dos Deputados.

Cortejo pelo Recife Antigo

Após a agenda política, Margareth acompanhou um cortejo de blocos carnavalescos que integrou a programação do “Cultura com Lula” no Bairro do Recife.

Entre as agremiações que participaram da mobilização estavam o Eu Acho É Pouco, com seu tradicional dragão, o Elefante de Olinda, o Minhocão de Olinda e o Menino da Tarde. O cortejo também contou com orquestras de frevo e saiu das proximidades da Avenida Rio Branco, seguindo pela Rua do Bom Jesus em direção à Praça do Arsenal.

Artistas, produtores culturais e apoiadores de Lula acompanharam o percurso. Na Praça do Arsenal, a programação previa ainda apresentações e espaço aberto para manifestações de integrantes do setor cultural.

O encontro no Recife fez parte das mobilizações realizadas neste sábado em apoio à candidatura de Lula à reeleição. Além da capital, apoiadores do presidente promoveram uma atividade em Petrolina, no Sertão pernambucano.

A Justiça Eleitoral voltou atrás e suspendeu temporariamente, neste sábado (19), o direito de resposta concedido à governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição, às críticas veiculadas pela campanha de João Campos (PSB), ex-prefeito do Recife e principal adversário na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas.

Em material veiculado na TV, no rádio e nas redes sociais, Campos tem denunciado que a governadora mantém o salário de procuradora do estado, que superaria R$ 60 mil mensais, e que, à luz da Constituição Federal e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma prática vedada a servidores estaduais em mandatos eletivos.

Na sexta-feira (18), o desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), avaliou que o material veiculado pelo ex-prefeito do Recife poderia induzir o público ao erro. Com efeito, Raquel Lyra teria 1 minuto de direito de resposta a ser veiculado no início do programa eleitoral.

A decisão foi suspensa, pelo menos, até a próxima segunda-feira (21), pelo desembargador Marcelo Labanca, que acolheu os argumentos da Frente Popular de que o material da governadora não poderia ser veiculado antes de o recurso apresentado pela coligação de João Campos ser apreciado pelo plenário do TRE-PE.