Alexandre Rafael

Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE

Com o objetivo de promover a conciliação e intensificar a pacificação social, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta quarta-feira (31/8), a Câmara Privada de Mediação e Conciliação da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), na cidade de Afogados da Ingazeira. Esta é a 36ª unidade instalada no estado e a primeira do município. A Câmara irá funcionar nas dependências da FASP, localizada na Rua Doutor Osvaldo Gouveia, e atenderá a população de forma gratuita.

A inauguração aconteceu de forma virtual com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; do coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec), desembargador Erik Simões; do coordenador-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, do coordenador setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira de Vasconcelos; e da diretora-presidente da FASP, Maria do Socorro Dias Barros Pessoa.

O presidente do TJPE destacou a importância de se investir na resolução consensual dos conflitos, enfatizando também o aprendizado dos alunos sobre essa prática da Justiça. “O Judiciário precisa sempre priorizar a conciliação. O consenso impede discórdias futuras e o prolongamento do trâmite processual. É necessário que os estudantes de Direito tenham a mentalidade de que esse é o caminho. Uma Justiça profícua é aquela que resolve os conflitos de forma célere, eficaz e conquiste a paz social, que é nosso maior objetivo. Estou muito feliz com essa nova parceria. Desta vez com a Faculdade do Sertão do Pajeú, que tem uma experiência ampla no assunto. Chegamos a 36 Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação e o número expressivo de unidades demonstra que realmente funcionam e cumprem com seu propósito”, pontuou o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, lembrou que a parceria com a FASP acontece num período fundamental, que corresponde a realização da 17ª Semana Nacional de Conciliação, promovida de 7 a 11 de novembro e destacou também a expansão do método de resolução consensual de conflitos para o Sertão do Pajeú. “Ganhamos hoje o apoio expressivo de mais uma câmara que irá nos auxiliar na efetivação de um número maior de acordos durante esse evento nacional. A câmara inaugurada é mais uma porta que se abre para que a população tenha acesso à resolução de suas questões de forma consensual, evitando o desgaste para as partes envolvidas de uma ação ajuizada. O acordo é feito por conciliadores capacitados pela Escola Judicial do TJPE, que os qualifica a partir do programa do Conselho Nacional de Justiça. São profissionais treinados na conquista do melhor acordo para as partes”, observou.

O coordenador setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, enfatizou o acolhimento do mundo acadêmico ao trabalho desenvolvido pelas Câmaras. O magistrado também salientou o protagonismo dos cidadãos ao celebrar os acordos na solução de seus conflitos. “Como falou o presidente do TJPE, 36 câmaras é um número relevante, que revela o acolhimento dessa proposta do TJPE no setor acadêmico do estado, e nos dá grande orgulho. O cidadão que concilia, além de evitar desgastes de um trâmite processual extenso, economiza as despesas envolvidas num processo judicial. Que mais pessoas possam ser protagonistas na resolução de seus conflitos é o que o Judiciário deseja com essa inauguração”, afirmou.

A diretora-presidente da FASP, Maria do Socorro Dias Barros Pessoa, falou da expectativa com a inauguração da Câmara Privada de Mediação e Conciliação no campus universitário. “Nós estamos confiantes de que a câmara privada cumprirá sua função acadêmica e social no sentido não só de proporcionar à população menos favorecida desse município do Sertão do Pajeú alternativas para soluções rápidas e eficazes de litígios através do exercício do diálogo, saindo mais fortalecidas e confiantes, como também no meio acadêmico dos estudantes de Direito para que se tornem agentes de pacificação social e semeadores da cultura da paz”, concluiu.

Para o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira de Vasconcelos, a inauguração da Câmara representa um instrumento do exercício pleno da cidadania. “A implantação da unidade nos deixa extremamente felizes e orgulhosos pelo impacto que trará tanto na formação de estudantes quanto para a população dessa cidade, com o canal de Justiça ágil e eficiente na solução das suas demandas”, afirmou.

Estrutura – As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação estão previstas no art. 75-A, § 5º da Lei Complementar Estadual nº 353, de 23/03/2017 (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco) e nos artigos 19 a 26 da Resolução TJPE nº 410/2018. São unidades instituídas mediante convênio ou credenciamento junto ao TJPE e pertencem tanto a órgãos públicos quanto a entidades privadas. Tais unidades têm como objetivo promover a solução consensual de conflitos mediante a adoção de técnicas apropriadas, através da conciliação e/ou da mediação (art. 9º, Resolução TJPE nº 410/2018) e assumem o compromisso de implantar e manter estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento dos objetivos institucionais da CPCM.

Mais um homicídio foi registrado em Tabira esta manhã. Um homem foi executado com disparos de arma de fogo ao lado de um frigorífico e em frente ao antigo açougue.

As primeiras informações são de que ele era apelidado de Chapinha e morava no Bairro Viturino Gomes. Estava em uma barraca de pastel, quando um homem chegou a pé e efetuou vários disparos. Ele morreu na hora. O criminoso saiu a pé e fugiu. A vítima já tinha passagens pela polícia.

Hoje é dia da feira livre na cidade. Há muitos curiosos e a polícia chegou a pouco ao local. O crime teve características de execução.

É o quinto homicídio do ano. Em julho, Luciano Marques dos Santos, 45 anos, residente na rua Manoel Sobrinho, do bairro Viturino Gomes, foi assassinado a tiros próximo à subestação de Tabira.

Dois homens chegaram em uma moto na obra em que a vítima trabalhava e efetuaram disparos contra Luciano. A vítima que era ex-presidiária, chegou a ser socorrida para o hospital municipal Dr. José Luiz da Silva Neto, mas não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito.