O juiz substituto e professor Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual e estupro contra mulheres, deve voltar das férias e retomar seu trabalho nesta segunda-feira (5), informou ao g1 o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa. Ele nega os crimes e alega inocência, segundo a sua defesa.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) , o magistrado foi transferido pelo TRT da 2ª Região do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, para outro fórum trabalhista na Zona Sul. Procurado para comentar esse assunto, o Tribunal não havia respondido ao questionamento do g1 até a última atualização desta reportagem.
O magistrado e docente Scalercio, de 42 anos, havia pedido licença do trabalho no tribunal após a reportagem publicar, no mês passado, que ao menos dez mulheres o acusavam de assediá-las sexualmente no curso Damásio Educacional, onde ele dava aulas, e dentro do seu gabinete no fórum trabalhista. Os relatos de assédios contra o juiz são de 2014 a 2020. As denúncias haviam chegado ao conhecimento do Me Too Brasil, que levou algumas delas às autoridades.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, analisam três dessas acusações: de uma aluna do cursinho, uma advogada e uma funcionária da Justiça do Trabalho. Os casos são apurados, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal. Os dois procedimentos estão em sigilo e ainda não tem uma conclusão.
A previsão é de que o assunto entre na pauta do CNJ nesta próxima terça-feira (6), por exemplo, quando o órgão irá decidir se abrirá ou não um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz.
As demais sete mulheres que acusaram o docente e magistrado não quiseram levar os casos à Justiça.
O Damásio Educacional, onde Scalercio era professor de direito no cursinho preparatório para concursos públicos e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o desligou da instituição em agosto, após a repercussão do caso. O cursinho sempre negou, no entanto, que soubesse de relatos de assédio sexual envolvendo ele e alunas.
Com a divulgação do caso, o Me Too Brasil recebeu mais denúncias de assédio sexual contra o juiz e professor. Até a última sexta-feira (2), já tinham sido contabilizados um total de 96 relatos, seis deles de estupro. O movimento tem parceria com o Projeto Justiceiras. Os dois órgãos prestam assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual e já encaminharam 62 casos para os órgãos responsáveis por apurar as denúncias, entre eles, o CNJ.
