A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) propôs ação civil pública contra o influenciador de São Paulo Victor Stavale, conhecido como Vicky Vanilla, por apologia ao nazismo e incitação à discriminação racial, religiosa e política. O órgão pede o bloqueio integral dos perfis do influenciador e remoção de conteúdos de cunho nazista e racista.
No último dia 13 de janeiro, a 6ª Vara Cível da Capital rejeitou o pedido de liminar requisitado pela defensoria. A juíza, entretanto, citou o influenciador para que apresente contestação no prazo legal de 15 dias.
Segundo o defensor Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu, autor da ação, Victor Stavale utiliza suas plataformas digitais para espalhar ideologias neonazistas e fascistas, “exaltando figuras genocidas da história da humanidade, como Adolf Hitler, Henrich Himmler, Julius Evola e Miguel Serrano”.
“Em publicações, chegou a afirmar que ‘o nazismo foi o maior projeto de pureza e ordem que o mundo já conheceu’, exaltando um regime responsável pelo genocídio de milhões de pessoas”, escreve o defensor.
Abreu cita também que o influenciador anunciou em suas redes aulas gratuitas de nazismo.
Em outra oportunidade, também citada por Abreu, Stavale declarou que “negros são degenerados por natureza, incapazes de criar civilização”.
“Contra migrantes e estrangeiros, afirmou que ‘o Brasil precisa de pureza, não de invasores estrangeiros’, discurso xenófobo que atenta contra o pluralismo e a dignidade da pessoa humana”, acrescenta a ação.
Ele também é acusado de convocar seguidores à violência direta ao afirmar que as pessoas deveriam caçar comunistas, negros e judeus.
“Todas essas manifestações não configuram simples discursos: elas constituem um verdadeiro programa de radicalização, que coloca em risco a integridade da juventude brasileira, especialmente adolescentes vulneráveis, e atenta contra o regime democrático”, afirma o defensor.
Segundo o defensor, o influenciador incorre nos crimes de incitar ódio racial, apologia ao racismo, apologia de crime e associação criminosa.
Abreu também cita a responsabilidade das plataformas digitais no caso, destacando que o perfil utilizado pelo investigado no Instagram é “verificado”.
Para o defensor, a situação demonstra “ciência da plataforma quanto à identidade do usuário e falha em agir para remover conteúdos ilícitos”. Assim, ele pede a expedição de ofícios judiciais para que Meta, Google e Telegram tornem indisponíveis os perfis e canais utilizados pelo acusado.
No Instagram, Victor Stavale conta com mais de 94 mil seguidores. Ele se apresenta como nômade digital, ex-ocultista, católico tradicionalista, professor de simbologia e mitologia comparada e psicanalista. Ele também diz ser ex-satanista.
Na ação, a defensoria requer: condenar o influenciador a se abster de veicular conteúdos de natureza nazista, racista, xenofóbica e discriminatória; pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 8,8 milhões; remoção definitiva dos conteúdos nazistas nas redes sociais sob pena de multa diária; e publicação da decisão em meios digitais e mídias sociais como forma de reparação simbólica.
Com relação à competência territorial, a ação pontua que a ofensa em análise se propaga de forma difusa pela internet, com repercussão em todo o território nacional, o que permite fixar como foro competente aquele em que se verificar o dano ou onde se encontrar o ofendido.
