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Justiça de SP decreta falência do Grupo Itapemirim

O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira (21) a falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos. Com isso, houve determinação do encerramento das atividades. Em recuperação judicial desde 2016 com dívidas de R$ 253 milhões, o Grupo Itapemirim já foi a maior empresa de transporte rodoviário do Brasil

“Considerando-se tal quadro, a atual situação jurídica, financeira e comercial das empresas pertencentes ao Grupo Itapemirim, em especial, os trâmites que seriam necessários perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para se proceder de forma válida com o arrendamento e posterior venda judicial destes ativos, opina que, no ensejo do art. 99, inciso IX da LREF, o Juízo, ao decretar a falência do Grupo, seja determinado o encerramento de suas atividades, lacração de estabelecimentos e arrecadação de ativos”, diz a decisão;

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho autorizou que a Transportadora Turística Suzano Ltda. assuma a massa falida da Itapemirim para “liquidar os ativos do Grupo” e “resguardar os interesses da coletividade de credores”. Assim, a Transportadora Suzano vai assumir a operação das linhas de ônibus da Itapemirim.

“Na mesma oportunidade, autorize à Massa Falida a celebração de contrato emergencial de arrendamento de seus ativos nos termos da proposta apresentada, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, em caráter liminar, visando preservar as atividades das linhas, nos termos do art. 117 e seguintes da LRF, até que haja designação de processo competitivo posterior para alienação da operação das linhas”, completa.

A EXM Partners, que é a administradora judicial do Grupo Itapemirim, afirmou, em nota, que “todas as manifestações serão feitas nos autos do processo”.

O pedido do Ministério Público foi feito no final do ano passado, após a empresa suspender todas as operações, deixando os passageiros sem voos às vésperas do Natal.

A promotoria afirma que os gestores descapitalizaram a empresa de ônibus para criar a linha aérea, que agora está suspensa.

A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões aos credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos. Mesmo assim, o grupo lançou em maio de 2021 sua companhia aérea, a ITA.

Em 2020, a empresa anunciou a contratação de cerca de 600 profissionais, entre pilotos, copilotos, técnicos de aeronave e comissários de bordo.

Meses depois, a companhia aérea também passou a enfrentar uma série de problemas: atrasos de salários e de benefícios de funcionário, dívidas com fornecedores e voos cancelados.

Em NY, Bolsonaro insiste ser ‘imbrochável’, visto por QG como tiro no pé entre mulheres

A equipe de campanha de Jair Bolsonaro (PL) apostava que os eventos de 7 de Setembro – principal agenda política antes da eleição – tinham tudo para ser um sucesso político.

Mas, ao puxar o coro de “imbrochável” – e voltar a usar o termo durante a viagem a Nova York, na terça-feira (20) – o presidente pode ter se empurrado também para um caminho sem volta de rejeição entre as mulheres.

“Além de imbrochável, eu sou outras coisas também”, disse o presidente a apoiadores numa churrascaria após fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pesquisas qualitativas feitas pelo QG da reeleição já haviam identificado a postura machista do presidente em 7 de Setembro como um dos motivos para a rejeição das eleitoras a Bolsonaro não baixar.

Estudos feitos pelo cientista político analista Felipe Nunes, da Quaest, vão na mesma linha.

Nunes afirma que Bolsonaro se “destruiu” ao puxar o coro de “imbrochável” em 7 de Setembro, e que a campanha parece não compreender que “não se trata dele, mas delas.”

Nos grupos de mulheres ouvidos pela Quaest, o tema “imbrochável” domina.

Nas pesquisas de grupos, Nunes dá exemplo de como a fala de Bolsonaro incomodou mulheres. Ele relata que uma senhora chegou a dizer que, se seu marido falasse “uma coisa dessas na minha frente, eu acabava com ele em casa”.

“Ou seja, é ruim para o homem e para mulher – é sutil e ele [Bolsonaro] parece não entender isso”.

As pesquisas qualitativas feitas pela campanha de Lula também já haviam identificado essa reação ao comportamento de Bolsonaro. A equipe do petista acredita ser difícil para o presidente desfazer o estrago no eleitorado feminino.

Ministro do TSE determina que Bolsonaro não use discurso na ONU em propaganda eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou nesta quarta-feira (21) que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), seja proibido de utilizar, na campanha eleitoral, imagens do discurso na Assembleia-Geral da ONU.

A decisão é liminar e ainda deve ser analisada pelo colegiado de ministros.

O ministro Benedito Gonçalves se manifestou ao analisar uma ação enviada ao TSE pela campanha do presidenciável Ciro Gomes (PDT), que alegou que a campanha de Bolsonaro não pode usar o aparato estatal nem atividades de chefe de Estado para promover a candidatura à reeleição.

O presidente esteve na terça-feira (20) em Nova York (EUA), onde discursou na abertura da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele aproveitou o pronunciamento para abordar temas de campanha. Fez, por exemplo, um balanço das ações do governo e defendeu itens da pauta conservadora.

Na decisão, Gonçalves, que também é corregedor eleitoral do tribunal, reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra.

No início da semana, o presidente foi a Londres para participar do funeral da rainha Elisabeth II. Na sua estadia na capital inglesa, ele falou com apoiadores em frente à embaixada do Brasil.

Prática ‘recorrente’
Para o ministro, o uso das imagens na propaganda eleitoral poderia ferir a isonomia entre os candidatos, pois faria com que a atuação do Chefe de Estado, inacessível a qualquer dos demais adversários, fosse explorada para projetar a imagem do candidato.

Gonçalves citou ainda que a campanha à reeleição tem sido recorrente em explorar fatos que são gerados pelo cargo de presidente.

“Isso porque, na hipótese, não estamos diante de um fato isolado, mas de um modus operandi evidenciado em uma sucessão de episódios. Há um contexto em que se tem identificado, até o momento, um esforço do candidato à reeleição em explorar em sua propaganda eleitoral situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado”, disse.

O ministro determinou que eventuais materiais já produzidos com o discurso sejam retirados do ar, sob pena de multa de R$ 20 mil por qualquer peça publicitária ou publicação nas redes sociais.

O ministro explicou em sua decisão que ainda não analisou o mérito se Bolsonaro feriu ou não a lei ao utilizar as imagens. A decisão, segundo ele, se justifica porque há indícios de práticas com “potencial abusivo” e, por isso, o uso do material na campanha deve ser suspenso.

Covid: Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia

O Brasil registrou nesta quarta-feira (21) 87 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 685.656 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 68. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -18%, indicando tendência de queda pelo 18º dia seguido.

Brasil, 21 de setembro
Total de mortes: 685.656
Registro de mortes em 24 horas: 87
Média de mortes nos últimos 7 dias: 68 (variação em 14 dias: -18%)
Total de casos conhecidos confirmados: 34.651.742
Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 7.335
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 7.011 (variação em 14 dias: -15%)

No total, o país registrou 7.335 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 34.651.742 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 7.011. A variação foi de -15% em relação a duas semanas atrás.

Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.

Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins não registraram qualquer morte pela doença no período de 24 horas. Sergipe também não teve registro de novo caso conhecido nesse intervalo.

Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

O governo sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional da Saúde (ANS).

O projeto passou no mês passado por votações na Câmara e no Congresso, e aguardava sanção presidencial.

A nova lei derruba o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu, em junho, que a lista de procedimentos da ANS era “taxativa” — ou seja, que os planos só precisariam cobrir o que está na lista, que atualmente é composta por 3.368 itens.

Entenda o muda para os segurados com a aprovação da lei:

Qual a diferença entre rol taxativo e exemplificativo?
A cobertura exemplificativa significa que os planos de saúde não se limitam a cobrir apenas o que está na lista da ANS, pois ela serve exatamente como exemplo de tratamento básicos.

Já a cobertura taxativa entende que o que não está nesta lista preliminar da ANS não precisa ter cobertura das operadoras.

O que está no rol da ANS?
A lista de cobertura pode ser consultada aqui. Ela depende, no entanto, do tipo de cobertura contratada: ambulatorial, internação, parto e odontológico, além das combinações entre esses tipos.

Como era antes da decisão do STJ?
A lista da ANS era considerada exemplificativa pela maior parte do Judiciário. Isso significa que pacientes que tivessem negados procedimentos, exames, cirurgias e medicamentos que não constassem na lista poderiam recorrer à Justiça e conseguir essa cobertura. Isso porque o rol era considerado o mínimo que o plano deveria oferecer.

Os planos, assim, deveriam cobrir outros tratamentos que não estão no rol, mas que tivessem sido prescritos pelo médico, tivessem justificativa e não fossem experimentais.

O que o STJ decidiu?
A decisão do STJ – e que deixa de valer com a entrada em vigor da nova lei – é de que o rol é taxativo. Com isso, essa lista contém tudo o que os planos eram obrigados a pagar: se não está no rol, não tem cobertura, e as operadoras não eram obrigadas a bancar.

A decisão do STJ não obrigava as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento servia de orientação para a Justiça. Nesse caso, muitos pacientes não conseguiriam começar ou dar continuidade a um tratamento com a cobertura do plano de saúde.

Como fica com a sanção da lei?
Com a nova decisão, as operadoras de planos podem ser obrigadas a autorizar tratamentos ou procedimentos que estejam fora do rol da agência.

Para isso, no entanto, o tratamento ou medicação devem atender a um dos seguintes critérios:

ter eficácia comprovada;
ter autorização da Anvisa;
ter recomendação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS); ou
ter recomendação de pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional e que tenha aprovado o tratamento para seus cidadãos.

Entre as entidades de renome citadas no projeto estão: Food and Drug Administration, União Europeia da Saúde, Scottish Medicines Consortium (SMC); National Institute for Health and Care Excellence (Nice); Canada’s Drug and Health Technology Assessment (CADTH); Pharmaceutical benefits scheme (PBS); e Medical Services Advisory Committee (MSAC).

TRE-PE inicia processo de preparação das urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começa,nesta quarta-feira (21) o processo de preparação das 24.105 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022 no Estado.

Os trabalhos acontecem na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife

O procedimento envolve carga e lacração das urnas, que consiste em alimentar os equipamentos com as informações sobre candidatos a deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente, além de informações dos eleitores de cada seção eleitoral.

Das 24.105 urnas eletrônicas preparadas em Pernambuco, 1.690 são urnas de contingência, utilizadas apenas em um caso de necessidade de substituição.

De acordo com o cronograma, a preparação começou pelas 4ª, 10ª e 138ª zonas eleitorais. A quarta zona, no Recife, é a que tem o maior número de urnas. São 342, incluindo as nove do Arquipélago de Fernando de Noronha. A décima zona, também no Recife, tem 307 urnas e a 138ª zona eleitoral, em Camaragibe, no Grande Recife, reúne 160 equipamentos.

Uma equipe de 557 técnicos de urnas será responsável por testar os equipamentos e inserir informações dos candidatos. Funcionários do tribunal vão garantir a segurança e transparência das urnas e ajudar no procedimento geral.

“Não há nenhum risco de a urna ser violada. Não tem bluetooth. Hackers de todo o país tentaram vulnerabilizar e não conseguiram. Então, o eleitor pode ficar tranquilo”, garante o secretário de tecnologia da informação do TRE-PE, George Maciel. “O eleitor só deve se preocupar em escolher bem seus candidatos”, alertou.

A preparação das urnas é realizada simultaneamente em todo o País, seguindo o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O procedimento é aberto ao público e pode ser acompanhada por juízes eleitorais, promotores de justiça, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes de partidos, coligações, federações e candidatos.

Enfermagem de Pernambuco adere à paralisação nacional

Trabalhadores da enfermagem de Pernambuco aderem à paralisação nacional e vão às ruas nesta quarta-feira (21), para cobrar do Senado a indicação imediata das fontes de custeio para a implementação da Lei do piso da categoria 14.434/2022 que teve seus efeitos suspensos por 60 dias em decisão liminar emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Durante o período de 24h, mais de 100 mil profissionais do Estado estão mobilizados a participar de diversas atividades, garantindo os serviços essenciais. O movimento paredista iniciou às 00h01 com uma vigília em frente ao Imip, no bairro dos Coelhos.

Serão realizadas caminhadas em oito cidades que sediam as gerências regionais de Saúde (Geres) do Estado: Recife, Caruaru, Limoeiro, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, a partir das 8h.

Na capital, o trajeto iniciará na Praça do Derby e percorrerá pelo entorno do polo hospitalar da Ilha do Leite/Paysandu. Também serão realizadas fiscalizações das unidades, concentração em frente às unidades de saúde com rodas de conversa e campanhas nas redes sociais.

O trajeto percorrerá pelas vias do bairro, nas proximidades de algumas instituições hospitalares privadas. O ato é organizado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).

“A paralisação, que tem caráter nacional, é parte importante da nossa estratégia para pressionar as instâncias do Senado, Câmara dos Deputados e Governo Federal para garantir o pagamento do piso salarial já previsto na Constituição, resultado de uma longa jornada de mais de 20 anos que a nossa categoria luta por reconhecimento e valorização”, ressaltou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

Francis completou ainda que não aceitará demissões sem justificativa nem tão pouco a descontinuidade dos serviços de saúde à população. “Não abriremos mão de cada centavo previsto na lei. Se não pagar, o Brasil vai parar”, completou.

Liminar

Nesta terça-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar ao sindicato patronal reconhecendo a não abusividade da paralisação de 24h dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, a partir desta quarta-feira (21), e estabeleceu parâmetros para o movimento grevista.

Ao reconhecer a não abusividade da greve, restou explícito o entendimento de que os trabalhadores da rede privada que aderirem ao movimento não poderão ser penalizados.

A decisão também possibilita que até 20% do efetivo essenciais/emergenciais pode paralisar: UTI e centros cirúrgicos, bancos de sangue, leitos de retaguarda das UPAs, hemodiálise, prontos socorros, maternidade, assistência e pacientes internados com risco de agravamento de seu estado de saúde (semi-intensivas).

O órgão estabeleceu ainda que deve ser observado a manutenção de 50% do efetivo no atendimento dos demais setores de assistência e administrativo.

Mulher encontra escorpião mais venenoso da América do Sul; conheça a espécie

A aparição de um escorpião-amarelo assustou uma moradora de Blumenau, no Vale do Itajaí, que passava por uma calçada da cidade na terça-feira (20). Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a espécie é considerada a mais venenosa da América do Sul. Ninguém ficou ferido.

Josiane Fortunato relata que caminhava pela Rua Jequié, no bairro Itoupava Seca, quando observou a movimentação no chão e, no primeiro momento, pensou que se tratava de uma aranha. Ao se aproximar, notou o escorpião.

O g1 SC pediu para o biólogo Christian Raboch analisar as fotos feitas pela moradora e confirmou ser um Tityus serrulatus, popularmente conhecido escorpião-amarelo.

Estudos mostram que o gênero Tityus é o mais numeroso em relação às espécies. Uma delas, a serrulatus, é descrita pela Fiocruz como a mais venenosa da América do Sul, causadora de acidentes graves, principalmente no estado de Minas Gerais.

Os escorpiões foram se espalhando para outras regiões do Brasil. Escondidos em escombros, os escorpiões “invadem” as áreas urbanas em dias quentes, já que são regulados pela temperatura, e em épocas reprodutivas.

O que fazer ao ver um escorpião?
De acordo com o capitão dos bombeiros militares de Blumenau, Fillipi Pamplona, o resgate só deve ser acionado se houver risco para as pessoas, como dentro de casa ou em lugares cheios de crianças, que são as que correm mais risco em caso de picada.

Pamplona destaca que o escorpião só ataca ao se sentir ameaçado. Por isso, o melhor é manter distância ou, com o uso de algum objeto, como uma vassoura, varrê-lo para uma região de mata.

“Se for perto de uma escola ou local onde haja muitas crianças brincando, é possível que a Central encaminhe [uma equipe] para fazer a captura, se tivermos viaturas disponíveis”, explica.

Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor acaba nesta quinta-feira (22); veja como fazer

O prazo final para solicitar a segunda via do título de eleitor vai até quinta-feira (22), em todo o Brasil. Para fazer o documento, a pessoa precisa estar em situação regular junto à Justiça Eleitoral, sem multas pendentes, seja por ausência às urnas ou aos trabalhos como mesário, ou por violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Quem cumprir esses requisitos pode imprimir o título diretamente na ferramenta autoatendimento ao eleitor, no site do TSE, no campo “Imprimir o título eleitoral”. Também é possível solicitar a segunda via nos cartórios eleitorais.

Já quem possui pendências judiciais referentes às eleições anteriores precisa regularizar o cadastro no cartório eleitoral de sua zona e, então, solicitar a segunda via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral explica que também é possível votar apresentando qualquer documento oficial com foto, ou por meio do aplicativo e-Título.

Quais são os outros documentos aceitos para votar?

Segundo o TSE, o título eleitoral não é de porte obrigatório no dia das eleições. Os cidadãos podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, mesmo que o documento esteja com a data de validade vencida.

São aceitos

Carteira de identidade
Carteira de motorista com foto
Certificado de reservista
Carteira de trabalho
Passaporte
Identidade funcional emitida por órgão de classe
e-Título

Para os eleitores que estão com a situação regular, ainda há a alternativa da versão digital do título eleitoral, o e-Título. Ele pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O aplicativo também oferece serviços ao eleitor, sem que ele precise ir a um cartório eleitoral, como:

Apresentar justificativa eleitoral
Emitir certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais
Acessar e emitir guia para o pagamento de multas
Consultar o local de votação
Se inscrever como mesário voluntário

Autoridades encontram 230 baleias encalhadas na Austrália e temem a morte de metade do grupo

Quase 230 baleias-piloto foram encontradas encalhadas nesta quarta-feira na costa oeste da Tasmânia, Austrália, e apenas metade pareciam estar vivas, informaram as autoridades.

“Um grupo de aproximadamente 230 baleias encalhou perto do Porto de Macquarie”, afirmou o Departamento de Recursos Naturais e Meio Ambiente do estado da Tasmânia.

“Parece que metade dos animais estão vivos”, acrescentou.

As imagens aéreas mostram uma cena devastadora de dezenas de cetáceos espalhados ao longo de um trecho de praia onde a água gelada encontra a areia.

Moradores jogaram cobertores nas sobreviventes e usaram baldes de água para mantê-las com vida, enquanto outras tentavam libertar-se, sem sucesso. Na mesma área, muitas estavam mortas.

As autoridades anunciaram que especialistas em conservação marinha e funcionários com equipamentos de resgate de baleias estavam a caminho do local.

Eles tentarão devolver à água aquelas que estão suficientemente fortes para sobreviver e, provavelmente, devem rebocar os animais mortos para o mar para evitar atrair tubarões à região.

Há quase dois anos, a mesma região foi cenário de outro encalhe em massa, com quase 500 baleias-piloto, das quais apenas 100 sobreviveram.

As causas dos encalhes em massa não são completamente compreendidas.

Cientistas sugerem que podem ser provocados por grupos que desviam de sua rota depois que se alimentam muito perto da costa.

As baleias-piloto são muito sociáveis e costumam seguir os companheiros de grupo que entram em situações de perigo.

Às vezes acontece quando baleias idosas, doentes ou feridas nadam até a costa e outras integrantes do grupo as seguem, em uma tentativa de responder aos sinais de socorro da baleia que ficou encalhada.

Outras ficam confusas e acreditam estar em mar aberto quando ouvem sonares de alta frequência, quando na verdade estão em praias íngremes, como acontece no caso das baleias encalhadas na Tasmânia.

Esta semana também foram encontrados 14 cachalotes machos jovens mortos, encalhados em uma praia remota em King Island, na costa norte da Tasmânia.

Inquérito sobre desvios no MEC leva a guerra interna na PF

O delegado Raphael Soares Astini, que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em junho, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que é alvo de abuso de autoridade e de investigação paralela por parte de outro integrante da Polícia Federal.

Ele acusa o delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre os desvios no MEC, de tentar indiciá-lo e de agir por vingança.

Calandrini, por sua vez, tinha planos de ouvir na próxima semana integrantes da cúpula da PF, além de indiciar policiais por suspeita de interferência na investigação. A ação abriu uma crise na polícia, que tenta agora evitar que a guerra interna fuja do controle a menos de duas semanas da eleição.

O caso está no Supremo, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, após a primeira instância – que autorizou a prisão – entender que poderia ter ocorrido a participação de Bolsonaro em vazamento de informações sobre a prisão de Ribeiro, solicitada por Calandrini, chefe da investigação, mas executada pela equipe de Astini em Santos.

A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, dirigido por Anderson Torres, próximo à família Bolsonaro.

Uma ligação interceptada pela polícia, na qual Ribeiro afirmou à filha que o presidente lhe dissera ter tido o “pressentimento” de que ele poderia ser alvo de alguma ação, é um dos elementos que levantaram a suspeita de interferência, além do fato de Ribeiro ter ficado preso em São Paulo e não ter ido para Brasília, conforme decisão judicial.

Em mensagem num grupo de policiais, logo após a prisão de Ribeiro, Calandrini, reclamou que não tinha autonomia nem independência funcional para tocar a investigação. De acordo com o site Metrópoles, ele chegou a pedir ao STF a prisão da cúpula da PF por participação no favorecimento. O pedido está com Cármen Lúcia, que não se manifesta sobre o inquérito.

No HC, Astini pediu não só a suspensão do inquérito conduzido por Calandrini como o “trancamento/arquivamento das investigações do presente inquérito (e nos autos paralelos sorrateiramente derivados)” em desfavor dele e “dos demais policiais federais que não compreendem o objeto inicial estipulado pelo MPF e pela relatora supervisora da investigação”.

“A ilegalidade da persecução criminal resta evidente eis que vem conduzindo investigação paralela, de forma escusa, nega-se a fornecer cópia de elementos já produzidos e persegue em investigação instaurada sem justa causa.”

“Bruno Calandrini criou o procedimento SEI (sistema eletrônico de informações do governo) de n° 08200.016954/2022-11 por onde vem realizando intimações e produzindo peças, sem, contudo, juntá-las aos autos do IPL 2022.0019765”, disse Astini ao STF.

Ele cita ainda as oitivas de dois delegados, Vinícius Araújo Lima e Daniel Daher, alegando que elas não se encontram juntadas aos autos. “Sendo, portanto, nítida a existência de investigação paralela conduzida fora dos autos e sem a supervisão deste STF”.

Extração ilegal de madeira cresce 11 vezes em terras indígenas do Pará

A área de extração ilegal de madeira em territórios indígenas no Pará aumentou 11 vezes em um período de 12 meses.

Nos territórios indígenas do estado, a extração madeireira aumentou de 158 hectares no período de agosto de 2019 a julho de 2020 para 1.720 hectares entre agosto de 2020 e julho de 2021. O número representa uma taxa de quase 1000%.

Os dados foram divulgados em um levantamento da Rede Simex, formada por quatro instituições ambientais: o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o Instituto Centro de Vida (ICV).

A rede também analisou o número de terras indígenas invadidas pela atividade ilegal. Segundo a publicação, cinco territórios tiveram extração madeireira entre agosto de 2020 e julho de 2021.

No relatório anterior, que analisou os anos de 2019 e 2020, apenas a Terra Indígena Baú, no sudeste do Pará, havia sofrido extração madeireira.

Ainda de acordo com os dados do levantamento, Amanayé, localizada no município de Goianésia do Pará, foi o território mais impactado. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, 1.255 hectares foram explorados no local, o que corresponde a 73% das terras indígenas do Pará afetadas pela extração ilegal de madeira.

“Embora presente no banco de dados de Terras Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), esse território ainda aguarda aprovação, o que o coloca ainda mais em risco”, ressalta o Imazon.

Impacto em Unidades de Conservação

Além de identificar as áreas de terras indígenas, os pesquisadores também analisaram a exploração ilegal de madeira nas unidades de conservação.

Entre 2019 e 2020, a pesquisa não encontrou atividade irregular em áreas maiores que 1 hectare, tamanho a partir do qual a Rede Simex mapeia a extração de madeira. Contudo, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram encontrados 128 hectares com extração não autorizada em unidades de conservação no Pará.

“O aumento da exploração de madeira dentro das terras indígenas e o registro nas unidades de conservação é extremamente preocupante, pois indica que esses territórios – que por lei devem ser protegidos com prioridade – não estão recebendo a atenção necessária para barrar novas invasões”, afirma o pesquisador do Imazon Dalton Cardoso.

Ainda segundo o levantamento, a maior parte da exploração ocorreu na Floresta Nacional do Jamanxim, próximo dos municípios de Itaituba e Novo Progresso. O local teve 56 hectares com registros de exploração madeireira, o que representa 45% da área irregularmente afetada nas unidades de conservação do Pará

Veículo da equipe de Pedro Campos se envolve em acidente na Mata Norte do estado

O veículo da equipe de Pedro Campos, candidato a deputado federal pelo PSB em Pernambuco, se envolveu em um acidente na noite do domingo (18), enquanto passava por Lagoa do Carro, zona da Mata Norte pernambucana, em direção a Recife. De acordo com depoimentos, o ajudante de pedreiro, Edmilson Severino Batista, 52 anos, envolvido no acidente, teria ultrapassado correndo a PE-90, no momento em que o carro da equipe do candidato passava no local e a colisão teria acontecido.

Pedro Campos acionou o SAMU para prestar socorro a Edmilson, mas o homem faleceu. Em nota, o candidato se solidarizou com a família da vítima:

“Lamento profundamente o acidente que resultou na morte de uma pessoa em Lagoa do Carro, no momento em que a nossa equipe se deslocava para o Recife. Desde já, me solidarizo com amigos e familiares do senhor Edmilson. Todas as medidas cabíveis foram adotadas de imediato, tão logo houve o acidente, sendo acionados o SAMU, a polícia e as autoridades de trânsito competentes. Toda minha solidariedade também ao nosso motorista, que estava respeitando todas as leis de trânsito e fez o possível para evitar o acidente”.

Desfile cívico em que crianças negras são retratadas como escravizadas será investigado pelo MP

A Promotoria de Justiça de Piraí do Sul vai apurar um desfile cívico realizado no último domingo (18) no município. No evento, crianças negras foram retratadas como escravos e desfilaram com correntes de papel nos pulsos e tornozelos.

Em nota, o Ministério Público do Paraná afirmou que o município, localizado nos Campos Gerais do estado, deverá prestar esclarecimentos sobre o episódio. De acordo com os promotores, por envolver crianças, a apuração é sigilosa.

O desfile cívico foi realizado no último fim de semana e fez parte das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil.

Vídeos compartilhados nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Piraí do Sul mostraram o trecho do desfile. Porém, mais tarde, o conteúdo foi removido e apenas outras partes do evento continuavam disponíveis.

O evento foi na Avenida Bernardo Barbosa Milléo e contou com a participação de estudantes de escolas municipais e estaduais, autoridades, autoridades religiosas, associações, entre outros.

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) foi procurada e disse que as crianças retratadas no vídeo são de escola municipal e que a prefeitura se manifestaria sobre o assunto.

Em nota, a Prefeitura de Piraí do Sul afirmou que o desfile buscava resgatar valores como civismo e desenvolver o sentimento de pertencimento em toda a população.

A prefeitura destaca que as escolas têm autonomia para manifestações e que a apresentação em questão abordava “momentos históricos de grande relevância como: descobrimento, contato com indígenas, escravidão, Independência, Lei Áurea e a consequente abolição da escravatura”.

Na avaliação do município, “em momento algum o ato ficou caracterizado como ofensa aos negros nem se destinou a qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana”.

A prefeitura disse ainda que, considerando o contexto do momento do desfile e das ações cotidianas da escola, repudia qualquer menção ao racismo ou outra forma de preconceito.

Diesel da Petrobras fica 5,8% mais barato nas refinarias a partir de hoje; no ano, alta ainda passa de 40%

O diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras fica mais barato a partir desta terça-feira (20). A redução, de 5,8%, foi anunciada pela petroleira na véspera. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

Com a redução, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, uma redução de R$ 0,30 por litro.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a petroleira em nota.

A última redução havia sido em 12 de agosto, quando o preço do litro caiu de R$ 5,41 para R$ 5,19. Já o ‘pico’ do preço foi atingido em junho, quando o litro chegou R$ 5,61. Desde então, foram três reduções, contando já com a anunciada nesta segunda.

No ano, no entanto, o diesel ainda acumula alta de 46%. Em relação ao final de 2020, a alta é de 146%.