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Datafolha: Maioria tem medo de agressão por motivos políticos

A maioria dos eleitores diz ter medo de sofrer agressões por motivos políticos, aponta pesquisa Datafolha feita sobre as perspectivas do brasileiro para as eleições.

O levantamento foi encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e teve dados coletados pelo Datafolha dos dias 3 a 13 de agosto.

Questionados se estão com medo de serem “agredidos fisicamente pela sua escolha política ou partidária”, 67,5% dos entrevistados responderam que sim. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.100 pessoas em 130 municípios pelo país.

A atual campanha tem sido marcada por episódios de violência política, como o assassinato a tiros do tesoureiro municipal do PT Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu (PR), em julho, durante sua festa de aniversário. O STF (Supremo Tribunal Federal) inclusive determinou no início do mês restrições relacionadas à posse de armas e de munições em razão do risco para o período eleitoral.

A pesquisa encomendada pelas duas entidades também mostra que 3,2% dos entrevistados sofreram ameaças por motivos políticos no mês anterior. O objetivo da sondagem é dimensionar o apoio à democracia no país e à agenda de direitos civis e humanos.

Com base em uma sequência de questionamentos aos entrevistados, os responsáveis pela pesquisa elaboraram três índices para aferir o respaldo a determinadas visões: propensão à democracia, propensão ao apoio a posições autoritárias e propensão ao apoio à agenda de direitos civis, humanos e sociais.

Os resultados se baseiam em perguntas nas quais os entrevistados dizem se concordam ou não com afirmações como: “A democracia é preferível a qualquer outra forma de governo”, “Não há racismo no Brasil” e “Os homens podem ser divididos em duas classes: os fracos e os fortes”.

O respaldo ao autoritarismo caiu em relação à edição anterior da pesquisa, realizada em 2017. Ao tabular as respostas, as entidades apontaram que o índice de propensão ao apoio a posições autoritárias estava em 8,1 pontos há cinco anos e agora está em 7,29. A escala vai de 0 a 10.

Os pesquisadores afirmam que discursos autoritários perderam força especialmente no segmento dos jovens de 16 a 24 anos em relação ao levantamento de cinco anos atrás.

O estudo ainda correlaciona o apoio ao autoritarismo a quem tem mais medo da violência urbana, tema frequente de campanhas eleitorais. O receio da violência, aliás, subiu em relação à pesquisa anterior.

O apoio à democracia aferido pelas entidades também é considerado alto, com índice de 7,25. Esse enfoque específico não tinha sido pesquisado em 2017.

Na mais recente sondagem, 88,1% disseram que o eleito deve tomar posse em 1º de janeiro. Para 89,3%, é essencial “escolher seus líderes em eleições livres e transparentes”. A pesquisa aponta ainda que a propensão ao apoio à democracia aumenta de acordo com o nível de escolaridade. Indivíduos com ensino fundamental incompleto “são os menos propensos” a apoiar esse modelo.

No campo social, a propensão ao apoio à agenda de direitos civis, humanos e sociais tinha índice de 7,8 em 2017 e agora está em 7,6. Nessa parte do estudo, 82% dos entrevistados se disseram favoráveis à demarcação de terras indígenas, iniciativa paralisada na atual legislatura por Jair Bolsonaro (PL).

A maioria dos entrevistados também rechaça outra bandeira do presidente da República, a do armamento. Dizem que armar a população não aumentará a segurança 66,4% dos entrevistados.

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Corte no Farmácia Popular: Mesmo alertado de riscos, governo Bolsonaro privilegiou orçamento secreto

O Planalto foi alertado por técnicos do Ministério da Saúde sobre riscos para a garantia de programas populares, como o Farmácia Popular, que distribui remédios para população carente em razão do corte nos recursos do Programa Farmácia Popular. O presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, decidiu privilegiar a sua base política e não mexer no orçamento secreto.

Agora, diante da repercussão negativa e temendo efeito eleitoral, Bolsonaro pediu para a Economia e Saúde reverterem a decisão e reprogramar o orçamento.

O corte reduz a verba do programa dos R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões na proposta de orçamento de 2023 que o governo Bolsonaro enviou ao Congresso. O texto ainda não foi votado pelos parlamentares.

A redução pode afetar o acesso da população de baixa renda a 13 tipos diferentes de medicamentos usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de restringir a distribuição de fralda geriátrica.

A possibilidade do impacto foi relatada à área econômica do governo Bolsonaro em um ofício enviado pelo Ministério da Saúde ainda durante a elaboração da proposta de orçamento de 2023, enviado no final de agosto ao Congresso.

“Apontamos as implicações para Economia, mas é um tema ainda em discussão no governo e no Congresso Nacional”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao blog. “Não haverá interrupção de políticas públicas. Eu tenho dialogado com o Ministro Paulo Guedes e a questão será resolvida.”

Ordem para não mexer no orçamento secreto
Técnicos da área econômica justificam o corte no Farmácia Popular por uma decisão política. Segundo fontes ouvidas pelo blog, há uma ordem para não mexer, no ano eleitoral, na previsão de verbas para o pagamento de emendas do orçamento secreto.

Emendas são parcelas do orçamento do governo federal que deputados e senadores destinam para projetos em estados em suas bases eleitorais. As emendas do orçamento secreto – chamadas de RP9 – têm critérios de distribuição menos definidos e execução menos transparentes que as demais.

Na prática, o mecanismo dá maior controle do orçamento do governo federal ao Congresso. Em troca de apoio político do Centrão – que comanda a ala política de seu governo –, Bolsonaro garantiu que esse mecanismo continue a funcionar em 2023.

“A orientação política é: em ano de eleição não se mexe na RP 9. Foi uma ordem”, diz uma fonte da área econômica.

O presidente só reagiu após a revelação do corte no Farmácia Popular pelo jornal “O Estado de São Paulo”, por medo de perder votos e, então, acionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reverter a decisão tomada pelo próprio governo.

O problema, agora, é encontrar uma saída que reverta o prejuízo com os eleitores e, ao mesmo tempo, não indisponha o governo com a base a menos de 20 dias da eleição.

Por esse motivo, a previsão é que o governo deixe para depois das eleições o envio de uma mensagem ao Congresso para mudar o projeto de orçamento de 2023 e retirar os cortes no Farmácia Popular.

Perguntado sobre isso, Queiroga diz que cabe a Casa Civil e Economia definirem quando será enviada a reprogramação

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Ganhador da Mega-Sena é assassinado em Hortolândia

Um homem de 55 anos, ganhador de R$ 47,1 milhões na Mega-Sena em 2020, morreu nesta quarta-feira (14) em Hortolândia, no interior de São Paulo, depois de ter sido encontrado com sinais de espancamento às margens da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348).

Jonas Lucas Alves Dias chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu. O médico da unidade atestou traumatismo cranioencefálico como causa da morte.

A Polícia Civil apurou que foram realizadas diversas tentativas de saques, uma delas de R$ 3 milhões, durante o período em que a vítima esteve desaparecida. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que cerca de R$ 20 mil foram retirados da conta da vítima por meio de transferências bancárias e via PIX, e que o cartão de débito foi levado pelos criminosos.

Investigação
A informação é a de que Jonas Lucas saiu para fazer caminhada na manhã desta terça-feira (13) e não voltou para a casa. A advogada da família relatou à polícia que o homem havia levado apenas carteira e documentos. Ao final do dia, como não foi mais possível contatá-lo, familiares registraram ocorrência de desaparecimento na delegacia eletrônica.

A vítima foi socorrida na manhã desta quarta por uma ambulância da concessionária da rodovia e encaminhada ao Hospital Mário Covas.

Kléber Altale, diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 (Deinter-9), disse ao g1 que as equipes estão empenhadas em esclarecer o homicídio e prender os responsáveis. Ele determinou a participação da equipe do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba, também no interior paulista.

Martha Rocha de Castro, delegada do Deic, informou que as buscas já começaram a ser realizadas e que a equipe deve dar apoio necessário à delegacia de Hortolândia.

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Concurso do INSS: sai edital para 1.000 vagas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social, um dos mais esperados do ano pelos concurseiros.

O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79.

Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (90) e 20% a pessoas negras (202).

As inscrições começam nesta sexta-feira (16) e podem ser feitas até 3 de outubro pelo site https://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22. A taxa é de R$ 85.

Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. As condições e os procedimentos de inscrição nesses casos estão especificadas no edital, no tópico 6.4.8. O prazo de inscrição para esse grupo é o mesmo de quem tem condições de pagar a taxa.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país. Ou seja, eles serão lotados em qualquer agência pertencente à gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer.

Locais das vagas

As vagas são para as seguintes 97 gerências executivas localizadas em todas as unidades da Federação:

  • Rio Branco (AC)
  • Maceió (AL)
  • Manaus (AM)
  • Macapá (AP)
  • Barreiras (BA)
  • Feira de Santana (BA)
  • Itabuna (BA)
  • Juazeiro (BA)
  • Salvador (BA)
  • Santo Antônio de Jesus (BA)
  • Vitória da Conquista (BA)
  • Fortaleza (CE)
  • Juazeiro do Norte (CE)
  • Sobral (CE)
  • Distrito Federal (DF)
  • Vitória (ES)
  • Anápolis (GO)
  • Goiânia (GO)
  • Imperatriz (MA)
  • São Luís (MA)
  • Barbacena (MG)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Contagem (MG)
  • Diamantina (MG)
  • Divinópolis (MG)
  • Governador Valadares (MG)
  • Juiz de Fora (MG)
  • Montes Claros (MG)
  • Ouro Preto (MG)
  • Poços de Caldas (MG)
  • Teófilo Otoni (MG)
  • Uberaba (MG)
  • Uberlândia (MG)
  • Varginha (MG)
  • Campo Grande (MS)
  • Dourados (MS)
  • Cuiabá (MT)
  • Sinop (MT)
  • Belém (PA)
  • Marabá (PA)
  • Santarém (PA)
  • Campina Grande (PB)
  • João Pessoa (PB)
  • Caruaru (PE)
  • Garanhuns (PE)
  • Petrolina (PE)
  • Recife (PE)
  • Teresina (PI)
  • Cascavel (PR)
  • Curitiba (PR)
  • Londrina (PR)
  • Maringá (PR)
  • Ponta Grossa (PR)
  • Campos dos Goytacazes (RJ)
  • Duque de Caxias (RJ)
  • Niterói (RJ)
  • Petrópolis (RJ)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Volta Redonda (RJ)
  • Mossoró (RN)
  • Natal (RN)
  • Porto Velho (RO)
  • Boa Vista (RR)
  • Caxias do Sul (RS)
  • Canoas (RS)
  • Ijuí (RS)
  • Novo Hamburgo (RS)
  • Passo Fundo (RS)
  • Pelotas (RS)
  • Porto Alegre (RS)
  • Santa Maria (RS)
  • Uruguaiana (RS)
  • Chapecó (SC)
  • Criciúma (SC)
  • Blumenau (SC)
  • Florianópolis (SC)
  • Joinville (SC)
  • Aracaju (SE)
  • ABCD – sede Santo André (SP)
  • Araçatuba (SP)
  • Araraquara (SP)
  • Bauru (SP)
  • Campinas (SP)
  • Guarulhos (SP)
  • Jundiaí (SP)
  • Marília (SP)
  • Osasco (SP)
  • Piracicaba (SP)
  • Presidente Prudente (SP)
  • Ribeirão Preto (SP)
  • Santos (SP)
  • São João da Boa Vista (SP)
  • São José do Rio Preto (SP)
  • São Paulo (SP)
  • Sorocaba (SP)
  • Vale do Paraíba (SP)
  • Palmas (TO)

Provas e curso de formação

O concurso terá provas objetivas e curso de formação. As provas objetivas terão duração de 3h30 e serão realizadas em 27 de novembro nas cidades das 97 gerências regionais listadas acima. No caso da região ABCD e Vale do Paraíba, em São Paulo, as cidades de aplicação das provas serão, respectivamente, Santo André e Taubaté.

O INSS foi autorizado a reduzir o prazo entre o lançamento do edital e a prova objetiva do concurso público. O prazo foi reduzido para dois meses, ou seja, os candidatos terão menos tempo para se preparar para o teste após tomarem conhecimento do conteúdo programático.

A prova objetiva terá conhecimentos básicos com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. E conhecimentos específicos para temas relacionados a benefícios previdenciários e legislação previdenciária.

Já o curso de formação será realizado nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.

O curso de formação terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno. O candidato matriculado receberá auxílio financeiro correspondente a 50% do salário do cargo.

A avaliação do curso de formação terá prova objetiva, composta de 120 itens para julgamento certo ou errado, e de prova discursiva, composta de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 15 linhas, com o conteúdo ministrado.

A nota final no concurso será a soma da nota final das provas objetivas e da nota final obtida no curso de formação. Os candidatos serão listados em ordem de classificação por gerência executiva do INSS, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

O número de vagas autorizadas foi bem menor que o necessário. O INSS enviou ao Ministério da Economia pedido de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico do seguro social e 1.571 para analista do seguro social.

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William e Kate visitam homenagens para rainha na Inglaterra

Os príncipes William e Kate estão visitando a cidade de Sandringham, no nordeste da Inglaterra, onde a família real tem mais uma residência.

Como parte da estratégia da monarquia britânica para que seus membros cheguem aos quatro cantos do Reino Unido, os agora príncipe de Gales cumprimentam pessoas que estão na porta do castelo e visitam um local onde homenagens foram deixadas para a avó de William, agora o primeiro na linha sucessão ao trono.

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Prefeitura de Londres espera 400 mil pessoas em velório da rainha

Bom dia. Retomamos nossa cobertura sobre o velório da rainha Elizabeth II.

As filas para visitar o caixão com o corpo da rainha, em Londres, aumentaram ao longo da madrugada desta quinta-feira (15), e a prefeitura de Londres espera cerca de 400 mil pessoas no velório aberto ao público, que acontece até sábado (17).

A fila agora chega a 4,8 quilômetros de comprimento.

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Afogados da Ingazeira: caso suspeito de Monkeypox é descartado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou por meio de nota na noite desta quarta-feira (14), que o primeiro caso suspeito de Monkeypox que estava em investigação foi descartado.

Segundo a nota, a paciente teve o resultado do exame liberado pela Fiocruz/RJ com resultado negativo.

A nota explica ainda que o resultado demorou tendo em vista que toda a demanda desse tipo de exame, da região Nordeste, está concentrada no referido laboratório.

“A Secretaria Estadual de Saúde Pernambuco (SES-PE), através do LACEN, passou a analisar as amostras do estado e isso trará agilidade para o diagnóstico de futuros casos suspeitos”, informa a nota.

O primeiro caso suspeito da doença em Afogados da Ingazeira foi relato no dia 10 de agosto. O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, confirmou em conversa com a redação do blog, que a unidade passava a acompanhar o primeiro caso suspeito de Monkeypox. Segundo o diretor, a paciente estava clinicamente bem.

No mesmo dia, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, emitiu nota informando que recebeu do HREC a notificação do caso suspeito. Segundo a Secretaria, a paciente do sexo feminino tinha histórico recente de viagem à época.

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Real Big Data confirma liderança de Teresa na corrida ao Senado

A nova pesquisa feita pela Real Big Data também aferiu as intenções de voto para o senado.

Teresa Leitão (PT) está na frente nas pesquisas com 11 pontos de diferença para o segundo colocado.

A candidata do PT subiu na pesquisa assim como os demais institutos e está com 25%.

Logo após vem Gilson Machado (PL) com 14%, outra surpresa. André de Paula (PSD) tem 13%. Guilherme Coelho (PSDB) está com 9%, Carlos Andrade (UB) com 2% e Eugênia Lima (PSOL) com 1%.

A pesquisa Real Time Big Data ouviu mil eleitores entre 12 e 13 de setembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-03359/2022.

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Auxílio Brasil: pagar R$ 600 por mês em 2023 exigirá ajuste nas regras fiscais, avalia IFI

A eventual decisão, pelo próximo governo, de manter o Auxílio Brasil com parcelas mensais de R$ 600 em 2023 exigirá ajuste nas regras fiscais do país. A avaliação consta em um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, divulgado nesta quarta-feira (14).

Na análise da entidade, o pagamento da parcela de R$ 600 para 21,6 milhões de famílias no próximo ano não cabe no teto de gastos da União.

O teto de gastos é uma regra constitucional aprovada em 2016 e em vigor desde 2017. Foi proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional com o intuito de reduzir o endividamento do país. Pela norma, a maior parte dos gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) fica limitada à inflação do ano anterior.

“A manutenção do benefício adicional demandaria ajustes no orçamento e eventualmente nas regras fiscais, quer seja para tornar o gasto adicional excepcional à regra do teto, quer seja para acomodar a despesa à regra existente”, concluiu a instituição.

A proposta do Orçamento de 2023, enviada pelo governo ao Congresso Nacional no final de agosto, não inclui previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405.

O valor atual, de R$ 600, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios em meio ao período eleitoral. Esse valor mensal, no entanto, só vale até dezembro deste ano.

Com isso, pela versão de Orçamento de 2023 enviada ao Congresso, o benefício volta a um patamar próximo dos R$ 400 originais no próximo ano.

Na mensagem enviada ao Congresso junto com a proposta orçamentária, o governo diz que “envidará esforços” para alcançar o auxílio de R$ 600 em 2023 – mas não indica quais alternativas serão buscadas.

Os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, até o momento, defendem manter o Auxílio Brasil em pelo menos R$ 600 em 2023 – ou substituir o auxílio por algum programa social de valor e formato parecidos.

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Simone Tebet visita a AACD em dia de agenda no Recife

A candidata à Presidência da República Simone Tebet (MDB), que cumpre agenda no Recife, nesta quarta-feira (14), visitou a sede da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), na Ilha de Joana Bezerra, área central da cidade.

Tebet veio à Capital pernambucana acompanhada da sua vice, Mara Gabrilli (PSDB), que não acompanhou a visita à AACD por causa de compromissos em São Paulo. Aqui, foi recebida pela candidata ao Governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), sua vice, Priscila Krause (Cidadania), pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e pelo ex-governador João Lyra Neto.

A presidenciável conheceu as dependências da AACD e criticou a falta de recursos para a área da saúde. “Isso não pode acontecer no Brasil. Não pode faltar dinheiro para a vida”, afirmou.

Este foi o primeiro compromisso da tarde da presidenciável no Recife. Depois, está prevista a ida de Simone ao bairro da Roda de Fogo, ainda na cidade, para uma caminhada com Raquel e Priscila.

Pela manhã, Simone Tebet visitou o Porto Digital, no Bairro do Recife, onde afirmou que a tecnologia é a saída e a solução para o desemprego no Brasil. “Tem vagas, mas falta gente qualificada”, lembrou a candidata.

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Vacina contra varíola dos macacos será adaptada às realidades do Brasil

Os pesquisadores brasileiros trabalharão no desenvolvimento de uma vacina contra a varíola dos macacos adaptada a realidade do nosso país. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, que concedeu entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (14). “Existe uma competência nacional instalada, um grupo de pesquisadores que estão sendo acionados para isso”, disse.

Na conversa, Alvim falou também sobre o apoio do governo federal a startups. Segundo ele foi feito um esforço para que os 13 órgãos federais que trabalhavam com o tema passassem a atuar de forma complementar e não concorrente. O ministro também citou a criação de um marco legal do setor como avanço importante: “Com isso a gente cria segurança jurídica e um ambiente regulatório favorável para essas startups empreenderem.”.

Segundo ele hoje o governo apoia as startups nos processos de ideação, desenvolvimento, qualificação de recursos humanos e até mesmo internacionalização, levando algumas iniciativas para participar de premiações internacionais.

O ministro também citou o apoio de estratégias de desenvolvimento sustentável e inclusivo no bioma amazônico. De acordo com Alvim o objetivo é valorizar os saberes tradicionais que, junto com a ciência, podem gerar renda com agregação de valor sem comprometer o bioma. “A floresta em pé vale muito”, ressaltou.

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Brasil registra 122 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

O Brasil registrou nesta quarta-feira (14) 122 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 685.179 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 71. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -44%, indicando tendência de queda pelo 11º dia seguido.

Brasil, 14 de setembro
Total de mortes: 685.179
Registro de mortes em 24 horas: 122
Média de mortes nos últimos 7 dias: 71 (variação em 14 dias: -44%)
Total de casos conhecidos confirmados: 34.602.662
Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 11.300
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 8.121 (variação em 14 dias: -61%)

Acre, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rodônia, Roraima e Sergipe não registraram novas mortes pela doença no período de 24 horas. No Amapá, também não houve registro de qualquer novo caso no dia.

No total, o país registrou 11.300 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 34.602.662 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 8.121. A variação foi de -61% em relação a duas semanas atrás.

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Ministro do TSE multa Damares Alves em R$ 5 mil por propaganda antecipada negativa contra Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino condenou a ex-ministra Damares Alves (Republicanos), candidata ao Senado pelo Distrito Federal, a pagar multa de R$ 5 mil à Justiça por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro atendeu a um pedido da federação que apoia a campanha do ex-presidente. O grupo acionou a Corte Eleitoral por conta de postagens e vídeos do início de agosto que propagavam a informação falsa de que os governos do ex-presidente Lula teriam criado uma “cartilha” para incentivar o uso de crack por jovens.

A defesa da candidata Damares Alves informou que entrará com recurso para que o caso vá ao plenário do TSE.

Em decisão do dia 17 de agosto, o ministro Raul Araújo já havia determinado a remoção do material do ar.

Para o ministro, o material “apresenta uma nítida descontextualização do conteúdo da cartilha, disseminando desinformação dentro de um contexto indissociável de disputa a pleito vindouro”, o que fere a legislação eleitoral.

“Na espécie, portanto, o vídeo publicado, em perfis de rede social da representada, revela esforço antecipado no sentido de difamar a honra e a imagem de pretenso candidato, a fim de atingir e influenciar eleitores. Tal publicação ilícita conduz reflexos negativos na esfera jurídica do pré-candidato, constituindo pedido de não voto, o que caracterizou propaganda eleitoral antecipada negativa”, afirmou.

“A representante sustenta a disseminação de desinformação mediante a descontextualização do conteúdo da cartilha produzida pelo Ministério da Saúde durante o governo Lula, visto que não trazia, segundo alega, nenhuma orientação destinada ao incentivo do uso de drogas, mas, sim, medidas voltadas a reduzir danos à saúde de pessoas que pretendem deixar o uso dessas substâncias”, completou.

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STF marca para sexta-feira análise de decisões de Fachin que limitaram decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munição

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (16) a análise das decisões individuais do ministro Edson Fachin que restringiram os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra de armas de fogo e de munições, além da posse de armamento no país.

O caso será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. Os ministros vão decidir se mantêm ou não a decisão individual do relator.

O julgamento foi marcado para o dia 16 a partir de despacho da presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber, acolhendo proposta do ministro Fachin. A deliberação vai até às 23h59 do dia 20 de setembro.

Histórico
As decisões individuais do ministro Fachin ocorreram no último dia 5. Os decretos contestados já vinham sendo analisados pelo Supremo, mas os processos relativos a eles tiveram o julgamento suspenso em 2021, após pedido de vista do ministro Nunes Marques, um dos indicados por Bolsonaro à Corte

As decisões de Fachin foram tomadas em ações de partidos contra as normas. O ministro alegou urgência provocada pelas eleições que, afirma, “exaspera o risco de violência política”.

“Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta Corte”, afirmou.

“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar.”

Nas decisões, Fachin determinou que:

a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade;
a aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal;
a quantidade de munições que podem ser compradas tem como limite apenas o necessário à segurança dos cidadãos, de forma diligente e proporcional

O relator ponderou ainda que se deve “indagar se a facilitação à circulação de armas, na sociedade, aumenta ou diminui a expectativa de violência privada”.

“O direito internacional dos direitos humanos impõe ao Estado que as situações de emprego de armas de fogo por seus agentes e, em casos excepcionais, por particulares, obedeça à necessidade, à adequação e, por fim, ao triunfo inequívoco de determinado interesse juridicamente protegido sobre o direito subjetivo à vida”, afirmou.

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VÍDEO: Homem que guardava caixão da rainha Elizabeth II cai e é socorrido

Um homem que guardava o caixão da rainha Elizabeth II na noite desta quarta-feira (14), em Londres, caiu e teve que ser socorrido . À primeira vista, o incidente parecia ser um desmaio, mas não foram divulgados detalhes do que ocorreu.

A imagem da transmissão ao vivo mostra que os guardas estavam num procedimento de troca, quando um deles começa a cambalear. Ele perde o equilíbrio e consegue voltar à posição, mas depois cai de uma vez com o rosto no chão. Um colega que estava mais próximo não consegue impedi-lo de ir ao solo.

O velório público da rainha Elizabeth II em Londres começou nesta quarta, no Westminster Hall, um anexo do Parlamento britânico.

Pela última vez, a rainha deixou o Palácio de Buckingham, onde morou por mais de 70 anos. Sobre o caixão, está a coroa imperial, que Elizabeth colocou na cabeça aos 27 anos de idade.

Ela chegou a Westminster Hall num cortejo pelas ruas de Londres, ao som da banda das forças de elite do Exército.

O rei Charles III e os outros três filhos de Elizabeth acompanharam o cortejo a pé. Atrás deles, filhos do rei: os príncipes Harry e William.

O corpo foi escoltado pelos granadeiros da Guarda Real ou, simplesmente, a Guarda da Rainha, como são conhecidos.

Outro ícone do Reino Unido, o Big Ben, badalou a cada minuto da procissão.

Depois de quase dois quilômetros, dentro da área do Parlamento, a música parou. O silêncio de quem acompanhava o cortejo estava no protocolo. Até o aeroporto de Heathrow, um dos mais movimentados do mundo, mudou a rota dos aviões para evitar barulho.

A guarda carregou o corpo até o salão mais antigo do Parlamento. Kate Middleton e Meghan Markle, esposas de William e Harry, se uniram ao restante da família real.

No Palácio de Westminster, a Rainha Elizabeth cumpre o último dever dela como monarca: um velório público que vai durar quatro dias. Depois, o caixão será levado para a Abadia de Westminster, para o funeral com a presença de chefes de Estado.

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