Maria Luisa

O ministro Flávio Dino procurou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, no intervalo da sessão desta terça-feira (15) para esclarecer ao colega que não teve a intenção pessoal ao rebatê-lo durante a primeira parte da sessão da Corte.

Na sessão, que teve início às 10 horas, os ministros do STF analisam um relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuidas a Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo bastidores, a relação entre os dois está estremecida há dias. Em duas ocasiões durante o julgamento, Flávio Dino fez críticas a Edson Fachin sobre decisões tomadas por ele como presidente da Corte.

Em uma delas, Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli e, em seguida, o presidente da Corte chamou a atenção de Dino, dizendo que, antes de interromper, era preciso pedir a palavra ao presidente do Supremo.

Os dois divergiram sobre entendimento do Regimento Interno do STF que trata das regras para que um ministro possa ter direito à palavra durante uma sessão.

Na sequência, Dino fez provocação a Fachin, ao elogiar o ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de julgar o caso.

“Como Vossa Excelência disse no início, é preciso preservar ponderação, temperança, equilíbrio“, afirmou. O presidente da Corte rebateu: “Exatamente, inclusive para seguir o Regimento“.

Em um segundo momento, Flávio Dino disse a Fachin, que “em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”, se referindo à decisao do presidente da Corte de avocar para si a relatoria de inquéritos envolvidos nas investigações da PF sobre o Master e INSS, um deles de Flávio Dino.

“Vossa Excelência avocou cinco processos. Um meu, três do André e um do Alexandre.”

Dino argumentou que a estabilidade dos relatores serve como barreira de proteção contra ingerências administrativas, ressaltando que a atuação dos magistrados deve se ater estritamente aos ditames do devido processo legal. “A capa de Vossa Excelência é igual à minha. […] Por que é igual? Porque esse é um Tribunal de iguais.”

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), questionou nesta terça-feira (15) quem seria o “vazador-geral da República”, durante julgamento da Corte.

“Há um relatório da Polícia Federal submetido ao relator ainda em abril que detalha justamente o vazamento que gerou, ainda em março, essas suspeitas divulgadas pela imprensa“, disse na sessão que analisa o relatório da PF (Polícia Federal) que reuniu mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

“Beira a desfaçatez sustentar que, ao ordenar a elaboração do relatório que originou o presente feito, o então relator não sabia exatamente que tipo de achados poderiam ser encontrados. (…) Quem é o vazador-geral da República? Interessante que nos nossos gabinetes não vaza nada“, complementou, se referindo ao ministro André Mendonça.

Em resposta, Mendonça afirmou que “todos os vazamentos tem determinação de instalação de inquérito”.

“As investigações serão feitas. Não pode ocorrer nos termos de alguém que vem desprezando a colegialidade, ainda mais em período eleitoral. É evidente que se trata de um boneco eleitoral”, rebateu Gilmar.

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (15) ter provas de que o ministro André Mendonça tentou influenciar delações premiadas para incluir o nome de Moraes entre os delatados. Em resposta, Mendonça disse se tratar de uma “mentira” e afirmou que em seu momento de voto se manifestaria sobre as acusações.

As declarações ocorreram durante a sessão da Corte que analisa o relatório da PF (Polícia Federal) sobre mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O plenário deverá decidir se o relatório da PF é válido e se deve ser aberta uma investigação contra Moraes. O documento foi elaborado a pedido de Mendonça.

Veja o que disseram os ministros na sessão:

Alexandre de Moraes: “Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?

André Mendonça: “Não é questão de medo, não”

Alexandre de Moraes: “Não estou pergunto a Vossa Excelência”

André Mendonça: “Mas eu estou lhe respondendo”.

Alexandre de Moraes: “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que eu vou indicar. Vou chamar aqui advogados. Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião…”

André Mendonça: “Mentira, isso é mentira”.

Alexandre de Moraes: “Vamos chamar? Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira”.

André Mendonça: “Podem chamar quem quiser, vão mentir”.

Alexandre de Mores: “O ministro André chamou: incluam o ministro Alexandre. Por que? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”.

André Mendonça: “Ah, presidente….eu não vou responder, no meu momento de fala, eu falo“.

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que seja investigada uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter — ligado ao ministro André Mendonça —, e contratos firmados pelo município de São Paulo.

A decisão de Dino é relacionada a uma ação que discute regras para o funcionamento de cemitérios privados no estado. O ministro cita uma série de circunstâncias que, na avaliação dele, precisam ser esclarecidas.

O caso envolve a apuração aberta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que envolve possíveis irregularidades na concessão dos serviços cemiteriais e eventual vínculo entre a Cortel, a empresa concessionária, e o Banco Master.

O primeiro ponto envolve a atuação de André Mendonça em um processo sobre os cemitérios privados de São Paulo.

Quando o julgamento foi retomado, em abril de 2025, Mendonça apresentou um voto contrário à manutenção de uma decisão individual de Dino que afetava os cemitérios privados. Com isso, ficou alinhado aos pedidos dessas empresas.

Ao analisar o caso, Dino chamou atenção para o fato de que Alexandre de Almeida Mendonça, irmão de André Mendonça, trabalha na SP Regula, agência responsável pela regulação de serviços públicos de São Paulo. O irmão atua justamente na área funerária e cemiterial.

A preocupação apontada por Dino é verificar se havia alguma relação entre esses fatos que pudesse indicar conflito de interesses, favorecimento ou atuação indevida.

Encontro com Vorcaro

Dino também cita um encontro entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.

Segundo a decisão, a reunião ocorreu em 14 de março de 2025, na sede do Instituto Iter, entidade fundada por Mendonça.

Flávio Dino aponta que Mendonça suspendeu o julgamento sobre a “privatização” dos cemitérios um dia depois, portanto, 15 de março daquele ano.

O caso foi devolvido por Mendonça para julgamento no dia 4 de abril. Ele abriu divergência “votando, portanto, de acordo com os pleitos dos cemitérios privados“, afirmou Dino.

Outro ponto reforçado pelo magistrado é que, em julho de 2024, Alexandre Mendonça, irmão do ministro, foi nomeado superintendente da agência e, “em 26 de maio de 2026, já no curso desta ação e enquanto ainda pendente a conclusão do julgamento da medida cautelar, foi promovido a Secretário-Executivo da SP Regula”.

Instituto ligado a Mendonça

Mendonça era um dos sócios do Instituto Iter, instituição criada em 2024 e voltada para atividades educacionais e acadêmicas.

Segundo a decisão, o Instituto Iter passou a prestar serviços para o município de São Paulo. A prefeitura, por sua vez, é responsável pela contratação de empresas privadas que atuam no setor funerário, como a Cortel.

Na decisão, Dino cita ainda Fabiano Zettel — cunhado de Vorcaro e também investigado na Operação Compliance Zero —, que trabalhava na Cortel.

Além desse contrato, o ministro afirma que o Instituto Iter também teria firmado, sem licitação, um contrato de aproximadamente R$ 1,63 milhão com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao governo de São Paulo.
O contrato seria para a prestação de serviços técnicos na área de formação e gestão educacional.

Em nota divulgada em 3 de setembro, Mendonça afirmou que nunca obteve lucro com o instituto e comunicou a saída da sociedade da organização.

A partir desses fatos, o ministro diz que o objetivo da decisão é esclarecer se existe alguma relação entre o encontro de Vorcaro com Mendonça, o Instituto Iter, os contratos mantidos pela entidade e a atuação de Mendonça no processo que envolve os cemitérios privados de São Paulo.

Dino ressalta que cabe ao plenário do Supremo decidir sobre uma abertura de investigação ou não. Em meio à guerra de liminares do caso do afastamento de Andrei Rodriges da chefia da PF, Fachin suspendeu qualquer abertura de apuração de integrante da Corte sem comunicação à Presidência.

A decisão não afirma que esses fatos, por si só, comprovem irregularidade ou favorecimento por parte de Mendonça.O pedido de Dino é para que as possíveis conexões sejam apuradas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou na sua peça de defesa que vai intimar testemunhas para corroborar as acusações dos relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre suposta parcialidade e direcionamento das investigações por seu colega André Mendonça.

Moraes usou os relatórios de inteligência da PF para incluir Mendonça no inquérito das fake news e acusá-lo de abuso de autoridade. Os relatórios eram apócrifos e se classificavam como sem valor probatório.

Na sua defesa, o ministro admitiu que os relatórios não tinham valor de prova, mas afirmou que poderiam ser usados como “meios de obtenção de prova” da mesma forma como um acordo de delação premiada. Os próprios relatórios, porém, afirmam que servem apenas para informar a direção da PF para adotar medidas de gestão e que não podem ser usados como instrumento de acusação.

Com base nesse raciocínio, Moraes afirmou que vai intimar testemunhas para corroborar as acusações contra André Mendonça.

Moraes classificou de “patética” a afirmação de que os relatórios demonstravam o monitoramento de ministros do STF e disse que tomou conhecimento dos documentos “por indagações de vários jornalistas sobre minha eventual ciência de que estaria sendo investigado pelo ministro relator, André Mendonça”.

“Importante salientar que Relatórios de Inteligência tem a mesma força probante de Colaborações Premiadas, ou seja, são meios de obtenção de prova, que devem ser comprovados por outras provas. Exatamente por isso, em relação a essa conduta absurda do Ministro relator, irei solicitar ao Presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que intime diversas testemunhas que presenciaram, em várias reuniões, os diversos pedidos do Ministro André Mendonça para a Polícia Federal solicitar medidas contra o Ministro Alexandre de Moraes, bem como, incluí-lo, juntamente com o Presidente do Senado Davi Alcolumbre, na colaboração premiada, mesmo sempre sendo informado que não havia nenhum mínimo indício para isso, por total ausência de prática de infração penal de ambos. As testemunhas serão indicadas no momento adequado”, escreveu.

A Procuradoria-Geral da República enviou solicitação de informação ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, sobre a lista de pagamentos de Daniel Vorcaro.

O questionamento é para saber se o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a ter acesso a informações de repasses a um político com prerrogativa de foro.

Nesta segunda-feira (14), o ministro tirou o sigilo de uma petição sobre pagamentos feitos a entidades e associações pelo ex-dono do Banco Master.

Nos documentos, há, em março, um ofício da Polícia Federal pedindo que o magistrado autorizasse o acesso da corporação aos pagamentos a pessoas com foro privilegiado.

No documento, não consta a informação se Mendonça ignorou o pedido ou se autorizou a força policial. E também não aparece quem seria o investigado com prerrogativa de foro.

A divulgação parcial dos dados foi alvo de críticas do grupo do ministro Alexandre de Moraes, que acusa Mendonça de esconder dados do inquérito do Banco Master.

Ela ocorre em meio a uma disputa entre Moraes e Mendonça sobre a transparência completa dos dados referentes à investigação do Banco Master.