O ministro Flávio Dino procurou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, no intervalo da sessão desta terça-feira (15) para esclarecer ao colega que não teve a intenção pessoal ao rebatê-lo durante a primeira parte da sessão da Corte.
Na sessão, que teve início às 10 horas, os ministros do STF analisam um relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuidas a Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo bastidores, a relação entre os dois está estremecida há dias. Em duas ocasiões durante o julgamento, Flávio Dino fez críticas a Edson Fachin sobre decisões tomadas por ele como presidente da Corte.
Em uma delas, Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli e, em seguida, o presidente da Corte chamou a atenção de Dino, dizendo que, antes de interromper, era preciso pedir a palavra ao presidente do Supremo.
Os dois divergiram sobre entendimento do Regimento Interno do STF que trata das regras para que um ministro possa ter direito à palavra durante uma sessão.
Na sequência, Dino fez provocação a Fachin, ao elogiar o ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de julgar o caso.
“Como Vossa Excelência disse no início, é preciso preservar ponderação, temperança, equilíbrio“, afirmou. O presidente da Corte rebateu: “Exatamente, inclusive para seguir o Regimento“.
Em um segundo momento, Flávio Dino disse a Fachin, que “em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”, se referindo à decisao do presidente da Corte de avocar para si a relatoria de inquéritos envolvidos nas investigações da PF sobre o Master e INSS, um deles de Flávio Dino.
“Vossa Excelência avocou cinco processos. Um meu, três do André e um do Alexandre.”
Dino argumentou que a estabilidade dos relatores serve como barreira de proteção contra ingerências administrativas, ressaltando que a atuação dos magistrados deve se ater estritamente aos ditames do devido processo legal. “A capa de Vossa Excelência é igual à minha. […] Por que é igual? Porque esse é um Tribunal de iguais.”