Seguindo as orientações do Governo do Estado, a Prefeitura de Afogados emitiu o decreto nº 21, flexibilizado o uso de máscaras em locais abertos e fechados no âmbito do município.
A partir de hoje, só é obrigado a utilização de máscara nos ambientes dos serviços de saúde. Confira a íntegra da cláusula que regulamenta a questão:
“1º Fica revogada a obrigação do uso de máscaras cobrindo a boca e o nariz, pelas pessoas, em ambientes abertos ou fechados, com exceção aos espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde em atendimento à pacientes.”
A medida é tomada em consonância com a diminuição significativa da taxa de transmissão da COVID em Afogados da Ingazeira.
A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas.
Uma novidade para o pleito deste ano é que, se a eleitora ou o eleitor estiver em situação regular na JE, poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.
Outros documentos para votar
O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.
A cidadã ou o cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem ainda como alternativa ao documento de papel a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros. Tudo sem a necessidade da ida pessoal ao cartório.
O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com líderes do Senado nesta segunda-feira (19) para tentar viabilizar o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Os valores foram estabelecidos por meio de uma lei federal aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, um mês após a sanção, a norma foi suspensa por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Barroso atendeu a um pedido de entidades do setor que indicaram que aplicação do piso poderia gerar demissão em massa e sobrecarga na rede de saúde. Na semana passada, o Supremo manteve a decisão de Barroso.
De acordo com líderes, durante o encontro, Pacheco apresentou medidas que poderiam ser utilizadas para financiar o piso dos enfermeiros, entre elas, a que reedita o programa de repatriação de recursos.
“[A ideia] é compilar toda essa lista de sugestões a inicial que o presidente apresentou com mais essas sugestões que foram apresentadas pelos senadores e senadoras”, afirmou o líder da minoria no Senado Jean Paul Prates (PT-RN).
Pacheco levou aos líderes partidários uma lista com quatro sugestões de projetos para financiar o piso salarial:
Projeto que trata do remanejamento de recursos orçamentários. Segundo o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), a intenção é remanejar recursos orçamentários destinados ao combate à Covid: contas do chamado Orçamento de Guerra e de emendas não utilizadas.
Projeto que reabre, por 120 dias, o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), a fim de incentivar a regularização de recursos, bens e valores, de origem lícita, que não tenham sido declarados aos órgãos públicos brasileiros.
Projeto que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no país.
Projeto que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir que atuem de forma coordenada no combate à Covid. Assim, essas instituições teria reforço financeiro para o piso.
No início do mês, Pacheco se reuniu com Barroso para discutir uma saída para aplicação do piso. O presidente do Senado também mantém um diálogo com o governo para tentar viabilizar a medida.
Negociações No início do mês, Pacheco se reuniu com Barroso para discutir uma saída para aplicação do piso. O presidente do Senado também mantém um diálogo com o governo para tentar viabilizar a medida.
Pacheco vai levar as propostas discutidas nesta segunda para reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro da Economia, Paulo Guedes e outros ministros do governo.
O presidente do Senado também deverá discutir as propostas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Propostas levadas por senadores A estas propostas colocadas por Pacheco, somaram-se projetos levados por lideranças partidárias.
Uma dessas ideias, apresentadas por Prattes, prevê a destinação de emendas do orçamento secreto para pagar o piso da enfermagem.
Outra proposta apresentada foi um projeto que altera a lei da partilha para destinar a estados e municípios recursos do excedente em óleo da União (pré-sal) com o objetivo de bancar o piso dos enfermeiros.
Atualmente, a receita da comercialização desse excedente vai para o Fundo Social, órgão criado pela lei de partilha e vinculado à Presidência da República. A ideia é que nos próximos anos, até 2026, haja uma destinação extraordinária de recursos para pagar o piso.
“A arrecadação possível que a gente calculou aqui é da ordem de R$ 6 bilhões agora em 2023, 11 bilhões em 2024, e a partir daí deve chegar em torno de 20 bilhões nos outros anos”, afirmou Prattes.
Senadores também cogitam aprovar um projeto que prevê pagamento de uma espécie de royalties na exploração de energia eólica offshore (no mar). Parte desse dinheiro seria usado para financiar o piso.
Passados três dias após a aprovação da vacina da Pfizer para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade no Brasil, o Ministério da Saúde ainda não informou se já tem previsão de compra e entrega dos imunizantes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última sexta-feira (16) a aplicação das vacinas, permitindo que os imunizantes sejam usados no país. Entretanto, é o Ministério da Saúde que é responsável pelo calendário de vacinação.
O g1 procurou a pasta questionando se há uma previsão de compra dos imunizantes, quantas doses serão aplicadas e qual grupo – dentro da faixa de 6 meses a 4 anos – deve ser priorizado inicialmente.
Em nota, o Ministério da Saúde informou apenas que tem contrato com a Pfizer para fornecimento de todas as vacinas aprovadas pela Anvisa e incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).
“Havendo recomendação pela área técnica da pasta, as vacinas serão disponibilizadas para todo o Brasil, como já ocorre com as demais faixas etárias”, complementa a nota.
Vacinação em crianças Dados do consórcio de veículos de imprensa desta sexta-feira (16) apontam que 14.065.194 doses foram aplicadas em crianças com 3 a 11 anos, que estão parcialmente imunizadas – o número representa quase 53,23% da população nessa faixa etária que tomou a primeira dose. As crianças que estão totalmente imunizadas nesta faixa de idade são 9.476.480, o que corresponde a 35,86% da população deste grupo.
Segundo levantamento do Observatório da Primeira Infância, o Brasil registrou, em média, duas mortes de crianças menores de 5 anos por dia desde o início da pandemia, em 2020. Entre janeiro e 13 de junho de 2022, o Brasil registrou um total de 291 mortes por Covid-19 entre crianças menores de 5 anos. Os resultados demonstram que crianças de 29 dias a 1 ano de vida são as mais vulneráveis.
Os dados foram coletados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) entre 2020 e 2021, e analisados pelos coordenadores do Observa Infância, Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini.
O cancelamento, pelo governo, de três leilões de energia previstos para o último quadrimestre deste ano dividiu o setor elétrico. Alguns representantes consideram a decisão acertada, enquanto outros apresentaram pontos de divergência.
Associações de consumidores, de geradores e de distribuidoras de energia consultadas pelo g1 consideraram que a medida antecipou a necessidade de repensar o modelo de contratação de energia.
Os cancelamentos foram oficializados na última quarta-feira (14) em portaria publicada no “Diário Oficial da União” (DOU). Não serão mais realizados neste ano:
Leilão de Energia Nova A-6: aconteceria em setembro e iria contratar novos empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, termelétricos e hidrelétricos para fornecimento de energia a partir de 2028;
Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados: atenderia aos chamados sistemas isolados (regiões do país que não estão interligadas ao sistema elétrico nacional, como Roraima); o certame estava marcado até então para outubro;
Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade na forma de potência: contrataria usinas não intermitentes, como as termelétricas, para garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica em momentos críticos das hidrelétricas. O leilão aconteceria em novembro.
No caso do último, o governo ainda pretende retomar o leilão, mas em outro formato. Já os dois primeiros foram cancelados definitivamente.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia diz que cancelou o leilão de Energia Nova A-6 “em virtude da ausência de declaração de necessidade de compra de energia elétrica por parte das distribuidoras de energia [que seriam responsáveis por comprar a energia ofertada no leilão]”. Ou seja, as distribuidoras não se mostraram interessada em adquirir o produto.
Já o certame para os sistemas isolados foi cancelado, segundo o MME, porque o déficit de energia nessas regiões é pequeno e pode ser compensado, a princípio, por medidas de redução de perdas.
Com relação ao leilão para contratar energia na forma de potência, o ministério diz que a suspensão foi necessária para revisão das regras do certame. O objetivo, segundo a pasta, é pautar o leilão pela neutralidade tecnológica, ou seja, sem reserva de mercado para determinadas fontes.
Redução dos leilões Márcio Trannin, vice-presidente da Absolar, pondera que, devido à abertura do mercado livre de energia (em discussão pelo governo e pelo Congresso), cada vez mais, os leilões de energia vão perder protagonismo.
“A nossa expectativa, com a liberalização de mercado, é que você tenha um mercado livre cada vez mais pujante. Significa dizer que o leilão vai perder protagonismo na expansão de qualquer tecnologia. Quem vai determinar a expansão de cada tecnologia a partir da liberalização é o mercado livre.”
Candidatos à Presidência da República de eleições passadas se reuniram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para declarar apoio ao petista contra Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral deste ano
O encontro ocorreu em um hotel em São Paulo e contou com as participações de:
Guilherme Boulos, que concorreu em 2018 pelo PSOL; Luciana Genro, que concorreu em 2014 pelo PSOL; Cristovam Buarque, que concorreu em 2006 pelo PDT; Marina Silva, que concorreu em 2010 pelo PV, em 2014 pelo PSB e em 2018 pela Rede; Fernando Haddad, que concorreu em 2018 pelo PT; Henrique Meirelles, que concorreu em 2018 pelo MDB; e João Vicente Goulart, que concorreu em 2018 pelo PPL.
Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa de Lula, também compareceu à reunião. Pelo PSDB, Alckmin disputou as eleições para presidente nos anos de 2006 e 2018.
Guilherme Boulos, Marina Silva e Fernando Haddad já haviam manifestado apoio ao candidato do PT. Marina fez o anúncio na semana passada, depois de apresentar a Lula uma série de pedidos relacionados à pauta ambiental.
O mais recente levantamento do instituto Datafolha, divulgado na quinta-feira (15), aponta que Lula tem 45% das intenções de voto no 1º turno, e Bolsonaro, 33%. A pesquisa Ipec mais recente aponta cenário semelhante: 46% para Lula e 31% para Bolsonaro.
‘Recuperar a democracia’ Lula afirmou que o ato desta segunda e o apoio dos ex-candidatos simboliza a vontade de recuperar a democracia no país
“É um dia alegre porque essa reunião aqui simboliza a vontade que as pessoas têm de recuperar a democracia no nosso país. E todo mundo sabe que a democracia não é um pacto de silêncio, todo mundo silenciosamente vendo um governo governar. Não, a democracia é justamente o contrário: é a sociedade se movimentando dia e noite na perspectiva de conquistar melhores condições de vida para o povo brasileiro”, disse o petista.
“Eu estou feliz porque essa reunião, essa fotografia, ela simboliza a reconstrução do Brasil.”
O petista disse ainda que os aliados serão chamados “para um desafio”, que envolve “restabelecer a palavra soberania” no país.
“Eu estou querendo chamar vocês para um desafio que é muito maior que governar”, disse Lula.
“Nós vamos restabelecer a palavra soberania na sua plenitude, redefinir o papel de cada um porque as instituições estão desmontadas, muitas vezes até desmoralizadas. Todo mundo sabe a briga que a gente vai ter para discutir esse tal desse orçamento secreto”, completou o ex-presidente, referindo-se à decisão do Congresso que transferiu para deputados e senadores o poder de decidir onde é aplicada boa parte dos recursos públicos destinados a investimentos.
Um terremoto de magnitude 7,6 atingiu a costa oeste do México nesta segunda-feira (19) sacudindo edifícios e fazendo com que moradores da Cidade do México fossem para as ruas por segurança.
O Sistema de Alerta de Tsunami dos EUA disse que há possibilidade de um tsunami perto da costa de Michoacán, no Oceano Pacífico, com risco de ondas de 1 a 3 metros de altura.
O tremor atingiu a costa oeste do país, na região de divisa dos estados de Michoacán e Colima, pouco depois das 13h no horário local (15h em Brasília). O terremoto foi a uma profundidade de cerca de 15 km. O registro foi feito pelo Serviço Geológico dos EUA. O serviço europeu marcou a mesma magnitude.
Na Cidade do México, que fica a aproximadamente 440 km do epicentro do terremoto desta segunda, testemunhas disseram que sentiram os prédios tremerem. A prefeita Claudia Sheinbaum disse que não houve relatos imediatos de danos na capital após os tremores.
A rainha foi sepultada ao lado de seu marido, o príncipe Philip, na capela memorial do Rei George VI no Castelo de Windsor, de acordo com o site oficial da família real.
“A rainha foi enterrada junto com o duque de Edimburgo, na Capela Memorial do Rei George VI”, disse o comunicado.
A coroa que acompanhou Elizabeth II desde que ela tinha 25 anos – quando chegou ao trono do Reino Unido – foi enfim separada da monarca. O objeto ficou todos os últimos dias sobre o caixão da rainha.
Ao final da missa no Castelo de Windsor, o cetro, o globo e a coroa foram retirados de cima do caixão. Pouco antes, em outro ato protocolar, o Lord Chamberlain, um dos principais oficiais da família real, quebrou seu cetro como símbolo do fim de seus serviços à rainha.
O arcebispo de Canterbury, Justin Welby, exaltou a rainha Elizabeth 2ª por sua dedicação ao Reino Unido nesta segunda-feira (19), durante o funeral da soberana.
“Nossa falecida majestade declarou, na transmissão do seu 21º aniversário, que toda sua vida seria dedicada a servir a nação. Raramente uma promessa como essa é tão bem cumprida. Poucos líderes receberam o amor que vimos”, disse.
A promessa citada pelo arcebispo durante o funeral da rainha, na Abadia de Westminster, é parte de um discurso de Elizabeth feito durante uma viagem à Cidade do Cabo, na África do Sul, em 1947.
Welby também citou uma fala da rainha durante o período de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. “A transmissão da falecida majestade durante a quarentena da Covid-19 terminava com ‘nos encontraremos novamente’. Uma palavra de esperança. Todos os que seguem o exemplo da rainha, e inspiram confiança e fé em Deus, podem dizer com ela: ‘Nos encontraremos novamente’.”
A primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, também participou do funeral lendo uma passagem bíblica do Evangelho de João. A leitura foi seguida por um sermão, hino, orações, uma nova canção, a bênção final e então, dois minutos de silêncio.
O príncipe George, 9, e a princesa Charlotte, 7, eram os integrantes mais jovens do cortejo que acompanhou a entrada do caixão da rainha Elizabeth 2ª na Abadia de Westminster na manhã desta sexta-feira (19), em Londres, no início do funeral de Estado da soberana.
Eles são os filhos mais velhos do príncipe William, neto de Elizabeth e futuro herdeiro do trono, e da princesa Kate Middleton —o caçula do casal, Louis, de quatro anos, não compareceu. Esta foi a primeira vez que bisnetos de um monarca desempenharam uma função oficial em um funeral de Estado.
De acordo com fontes da imprensa britânica, a decisão foi tomada pelo Palácio de Buckingham no dia anterior, com o objetivo de mostrar a estabilidade da Coroa. Com a morte de Elizabeth, George se tornou o segundo na linha de sucessão.
As crianças chegaram de carro à abadia, acompanhadas de Kate e da rainha consorte, Camilla, e se juntaram ao cortejo real quando este chegou à igreja. Depois, ao ocuparem seus lugares para o início da cerimônia, sentaram-se entre os pais, na primeira fila.
Os filhos do príncipe Harry e de sua esposa, Meghan Markle, não compareceram ao evento. O mais velho, Archie, tem três anos, e Lilibeth, um. Em uma entrevista à revista Newsweek em 2017, Harry afirmou que não gostaria que seus filhos tivessem a mesma experiência que ele ao acompanhar o caixão da mãe, a princesa Diana, no funeral dela, há 25 anos. “Nenhuma criança deveria ser a passar por isso, sob nenhuma circunstância”, disse na ocasião.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em Londres para o funeral da rainha Elizabeth 2ª , confrontaram nesta segunda (19) um cidadão inglês que defendia o direito à livre manifestação na capital britânica.
O episódio ocorreu após um homem se opor ao grupo bolsonarista nos arredores da residência oficial do embaixador brasileiro no Reino Unido, onde o presidente está hospedado, e gritar “mito é Jesus”.
Apoiadores do presidente reagiram com frases como “petista ladrão” e “vai para Cuba” e cercaram o homem, até que Chris Harvey, um inglês aposentado, saiu em sua defesa.
Ele disse que, uma vez no Reino Unido, o homem hostilizado tinha todo o direito de protestar sem se sentir ameaçado pelos outros. “As pessoas precisam ter respeito; o funeral da rainha acaba de acontecer.”
Harvey também foi cercado por bolsonaristas, que começaram a questionar se ele já havia ido ao Brasil para poder opinar sobre o tema e a gritar “Globo lixo”.
A cena ocorreu pouco após Bolsonaro voltar à residência do embaixador depois de uma recepção promovida pela chancelaria britânica. Ali também estavam o pastor Silas Malafaia e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Quando Bolsonaro novamente saiu em direção ao aeroporto, o brasileiro voltou a gritar frases com questões sensíveis que envolvem o governo, como “cadê o Queiroz?”, em referência a Fabrício Queiroz, pivô da acusação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”. (Ivan Finotti)
A cena ocorreu pouco após Bolsonaro voltar à residência do embaixador depois de uma recepção promovida pela chancelaria britânica. Ali também estavam o pastor Silas Malafaia e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Quando Bolsonaro novamente saiu em direção ao aeroporto, o brasileiro voltou a gritar frases com questões sensíveis que envolvem o governo, como “cadê o Queiroz?”, em referência a Fabrício Queiroz, pivô da acusação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”. (Ivan Finotti)
Um retrato inédito da rainha Elizabeth 2ª sorrindo foi divulgado pelo Palácio de Buckingham na véspera do funeral da monarca em Londres.
Tirada pelo fotógrafo Ranald Mackechnie em maio de 2022, antes das celebrações do Jubileu de Platina, a foto mostra a falecida monarca usando um vestido de azul no Castelo de Windsor.
O retrato dela sorrindo para a câmera foi divulgado quando a rainha consorte prestou uma homenagem televisionada na noite de domingo (18/9), com seus “maravilhosos olhos azuis” e um “sorriso inesquecível”.
Além do colar de pérolas de três fios favorito dela, no momento do retrato, a rainha usava broches de água-marinha e diamantes que ganhou do pai dela, George 6º, como presente de aniversário de 18 anos, em 1944.
Ela também usou os broches de quando se dirigiu à nação no 75º aniversário do Dia da Vitória na Europa, em 2020, e no discurso televisionado em seu Jubileu de Diamante, em 2012.
Mackechnie também tirou um retrato da rainha no Jubileu de Platina dela, que foi lançado em junho para marcar o início das comemorações nacionais pelo reinado de 70 anos, o mais longo de qualquer monarca britânico.
Veículos internacionais registraram o tom eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) na visita a Londres. No domingo (18), o presidente disse que “não tem como a gente não ganhar no primeiro turno”.
Pesquisas de intenção de voto mostram Bolsonaro em 2º, atrás do ex-presidente Lula.
O jornal “The Guardian” registrou o “modo de campanha” na fala, “apesar do momento de luto”.
A agência de notícias France Press afirmou que Bolsonaro improvisou “um comício eleitoral em uma Londres em luto por Elizabeth II.”
A agência Associated Press comparou o comportamento de Bolsonaro aos da primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, e do primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, que evitaram tratar de questões políticas internas de seus países. A AP diz que o presidente “fez um discurso de campanha ao ar livre no domingo”.
As linhas de trens que fazem o trajeto de Londres a Windsor, no Reino Unido, foram interrompidas nesta segunda-feira (19) após uma falha na fiação elétrica, dificultando a viagem de milhares de britânicos que planejavam acompanhar o enterro da rainha Elizabeth 2ª.
A rainha Elizabeth 2º será enterrada na Capela de St. George, no Castelo de Windsor, ao lado do marido, príncipe Philip, morto em abril de 2021 aos 99 anos.
A Great Western Railway (GWR), empresa que administra os trens que fazem o trajeto, disse que todas as linhas entre Paddington, em Londres, e Reading, no condado de Berkshire (onde fica Windsor), foram interrompidas.
Um aviso no portal da GWR informa que a interrupção deve se manter por todo o dia. A empresa orientou britânicos e demais pessoas que desejam acompanhar o enterro que busquem formas alternativas de ir para Windsor. (Reuters)
