O presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou nesta terça-feira (20) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA). Em um pronunciamento de 20 minutos, abordou temas de campanha, fazendo um balanço de ações de seu governo, atacou as gestões petistas e defendeu itens da pauta conservadora.

Por tradição, o Brasil é o primeiro país a discursar na sessão de debates desde 1955. Antes de Bolsonaro, discursaram nesta terça o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e o presidente da assembleia, Csaba Korosi.

Candidato à reeleição, Bolsonaro aproveitou o discurso na ONU para citar ações como a criação do Auxílio Brasil, a redução de impostos que levaram à queda do preço dos combustíveis e privatizações de empresas estatais.

Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Lula (PT), Bolsonaro disse que o governo acabou com a “corrupção sistêmica” que, para ele, existia no país, e citou as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, reveladas pelas investigações da operação Lava Jato.

“No meu governo, extirpamos a corrupção sistêmica que existia no país. Somente entre o período de 2003 a 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má-gestão, loteamento político e em desvios chegou à casa dos US$ 170 bilhões. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade. Delatores deveram US$ 1 bilhão de dólares e pagamos para a Bolsa americana outro bilhão por perdas de acionistas. Este é o Brasil do passado”, declarou Bolsonaro.

Durante as investigações da Lava Jato, o ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância e em segunda instância. O Superior Tribunal de Justiça rejeitou diversos recursos apresentados pelo petista, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações de Lula e considerou que o então juiz Sérgio Moro atuou com parcialidade.

Esta é a quarta vez que Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU. Em 2020, o evento foi virtual em razão da pandemia, e o presidente enviou um vídeo gravado. Nas ocasiões anteriores, os discursos foram marcados pela defesa da soberania brasileira na Amazônia e por fake news sobre a Covid.

Guerra na Ucrânia
Ainda no discurso desta terça, Bolsonaro também defendeu que haja um “cessar-fogo imediato” na Ucrânia.

A guerra na Ucrânia começou em fevereiro deste ano, quando tropas militares russas invadiram o país. Várias cidades ucranianas foram bombardeadas, civis e militares morreram, e Bolsonaro jamais condenou a atitude do presidente russo Vladimir Putin.

“Diante do conflito em si, o Brasil tem se pautado pelos princípios do direito internacional e da Carta da ONU. Princípios que estão consagrados também na nossa Constituição. Defendemos um cessar-fogo imediato, a proteção de civis e não-combatentes, a preservação da infraestrutura crítica para assistência à população e a manutenção de todos os canais de diálogo entre as partes em conflito”, declarou Bolsonaro na ONU nesta terça.

O presidente, que disse defender uma solução “duradoura e sustentável”, declarou ainda avaliar que a solução para o “conflito” na região só será alcançada se houver diálogo entre os envolvidos.

“Faço um apelo às partes, bem como à toda a comunidade internacional, não deixem escapar nenhuma oportunidade para pôr fim ao conflito de garantir a paz. A estabilidade, a segurança e a prosperidade da humanidade correm sério risco se o conflito continuar“, completou.

Durante o discurso, Bolsonaro disse que o Brasil tem tentado “evitar o bloqueio dos canais de diálogo” entre os envolvidos no conflito no leste europeu causado pelo que chamou de “polarização” entre os atores. E acrescentou que o governo brasileiro é “contra o isolamento diplomático e econômico”.

“As consequências do conflito já se fazem sentir nos preços mundiais de alimentos, de combustíveis e de outros insumos. Estes impactos nos colocam a todos na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Países que se apresentavam como líderes da economia de baixo carbono agora passaram a usar fontes sujas de energia. Isso configura um grave retrocesso para o meio ambiente”, afirmou.

Ao todo, líderes mundiais de 193 países devem se reunir na Assembleia Geral, incluindo o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, autorizado pelo plenário a participar remotamente em razão da guerra na região.

Pauta conservadora
Bolsonaro também ressaltou no discurso na ONU a sua defesa da pauta conservadora.

Ele afirmou serem “valores fundamentais” para a sociedade brasileira “a defesa da família, do direito à vida desde a concepção, à legítima defesa e o repúdio à ideologia de gênero”.

Políticas para mulheres
Com alta rejeição entre o eleitorado feminino, Bolsonaro aproveitou o pronunciamento para fazer acenos às mulheres, destacando medidas da sua gestão e a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no governo.

“Quero também destacar aqui a prioridade que temos atribuído à proteção das mulheres. Nosso esforço em sancionar mais de 70 normas legais sobre o tema desde o início de meu governo, em 2019, é prova cabal desse compromisso”, disse.

“Combatemos a violência contra as mulheres com todo o rigor. Isso é parte da nossa prioridade mais ampla de garantir segurança pública a todos os brasileiros”, completou.

O presidente disse ainda que o governo trabalha para o Brasil ter “mulheres fortes e independentes”, que “possam chegar aonde” quiserem.

Nicarágua
O presidente Jair Bolsonaro afirmou também que o governo brasileiro “tem trabalhado para trazer o direito à liberdade de religião para o centro da agenda internacional de direitos humanos”.

“É essencial garantir que todos tenham o direito de professar e praticar livremente sua orientação religiosa, sem discriminação”, declarou.

Bolsonaro disse que o Brasil “repudia a perseguição religiosa em qualquer lugar do mundo” e está de portas abertas para acolher padres e freiras católicos que tem “sofrido cruel perseguição do regime ditatorial da Nicarágua”.

No país da América Central, o governo de Daniel Ortega fechou estações de rádio católicas e proibiu procissões religiosas.

Religiosos foram detidos e freiras da ordem fundada pela Madre Teresa de Calcutá foram expulsas do país.

Com apoio de Cuba e Venezuela, Ortega acusa bispos do país de “tomar partido” e estarem comprometidos com golpistas, além de terem promovido a criação de “seitas satânicas”.

O Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá, no Sul catarinense, condenou um homem pelo crime de homicídio contra a própria esposa após lhe transmitir o HIV. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na segunda-feira (19). Cabe recurso.

De acordo com o órgão, os jurados entenderam que o réu assumiu o risco de matar a esposa ao deixar de informar que ele era soropositivo, o que a impediu de procurar o tratamento adequado. Ele deverá cumprir pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Os nomes do homem e da vítima não foram informados.

Ainda de acordo com o MPSC, o réu não foi denunciado por feminicídio porque, na época do crime, não havia sido aprovada a lei que prevê a qualificadora. Na sentença, a Justiça concedeu a possibilidade de o réu recorrer em liberdade, já que permaneceu solto durante o processo.

Conforme a denúncia, o homem sabia desde 2003 que era HIV positivo e, mesmo assim, manteve relações desprotegidas com a esposa por anos. Além disso, ao saber que a vítima teria contraído o HIV, não falou sobre a necessidade de buscar o tratamento.

Segundo um perito médico legal ouvido durante o processo, a vítima foi levada ao hospital apresentando um quadro grave de saúde.

A mulher recebeu atendimento médico, e chegou a ficar internada no Hospital Regional de Araranguá por 10 dias, mas somente durante a internação se descobriu que ela havia sido infectada.

Apesar de receber tratamento, ela morreu no hospital três dias depois da confirmação do diagnóstico. A vítima, se estivesse ciente, poderia ter iniciado o tratamento adequado.