O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na noite desta terça-feira (8) a Brasília para as primeiras agendas na capital federal após ter vencido a disputa pelo Palácio do Planalto.
Nesta quarta-feira (9), Lula deve se encontrar em reuniões separadas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A equipe do presidente eleito também tenta fechar agendas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Lula também terá conversas com parlamentares e técnicos do PT e de outros partidos aliados, bem como de integrantes da sua equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
Na segunda, Lula se reuniu com a equipe de transição em São Paulo.
Transição O gabinete de transição vai analisar as informações da administração pública e preparar as medidas que Lula adotará logo após a posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.
A equipe, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), foi dividida em áreas temáticas. A transição ainda terá um conselho político, formado pelos partidos que poderão apoiar o presidente eleito no Congresso. O MDB e o PSD foram convidados para integrar a transição.
Lula também precisa avançar nas discussões sobre o Orçamento de 2023. O projeto enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, derrotado pelo petista, não contempla recursos para ações do dia a dia da máquina pública e para honrar as promessas de campanha de Lula.
O presidente eleito avalia tentar aprovar ainda neste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá custear fora do teto de gastos, por exemplo, a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 mensais.
Outra possibilidade é editar uma Medida Provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário para bancar essa despesa.
A Ordem dos Advogados do Brasil atestou, em documento ao Tribunal Superior Eleitoral, a “confiabilidade e integridade das urnas eletrônicas”. O relatório sobre o andamento do primeiro e segundo turno das eleições foi apresentado pela Ordem nesta terça-feira (8) ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
“Concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, diz a Ordem.
A OAB foi uma das chamadas entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. Previstas em regras internas do TSE, estas entidades estão habilitadas a fiscalizar o pleito, garantindo ainda mais transparência e legitimidade para as eleições.
Além da OAB, podem também atuar, entre outros, o Ministério Público, o Congresso Nacional, Forças Armadas, partidos políticos, Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Enquanto Entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos, presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas”, informou a entidade.
“A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, afirma o documento assinado pelo presidente Beto Simonetti.
O relatório afirma que atuou na tarefa a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, que tem 60 integrantes, sendo 12 deles ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
O deputado federal e ex-aliado de Jair Bolsonaro, Julian Lemos (União-PB), acusou o atual presidente da República de bater na esposa Michelle Bolsonaro, após ela ter passado por uma cirurgia estética.
A afirmação aconteceu durante uma entrevista do parlamentar ao Podcast Arretado, no último dia 1 de novembro. Ao ser questionado se o relacionamento do casal é só fachada, Julian respondeu: “É fachada, fachada. Ela não aguenta nem ver ele”, afirmou.
Na sequência, um dos participantes do programa indagou que, nas primeiras férias do presidente, em 2019, a primeira-dama não acompanhou Bolsonaro em suas saídas. O deputado afirmou que, na época, Michelle havia sido agredida pelo marido.
“Ele [Bolsonaro] deu uns tapas nela nas primeiras férias dele, que ele foi pra uma ilha. Ela foi colocar um silicone e ele deu uns tapas nela, dentro de casa. E agora deu outros empurrões nela de novo”, declarou o deputado informando que Michelle não acompanhou Bolsonaro durante o discurso após a derrota no segundo turno porque ela “estava toda marcada”. “Manda ela aparecer aí”, disse Julian Lemos, durante a conversa.
Pernambuco contabilizou, nesta terça-feira (8), mais 587 casos de Covid-19. Esse registro diário é 249,4% maior do que o notificado há exatas duas semanas – em 25 de outubro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou 168 casos no dia.
O aumento no registro diário vem após anúncio de incremento na positividade dos exames indicados pela SES-PE e do alerta para uma eventual nova onda de Covid-19 provocada pela subvariante BQ.1 da cepa ômicron.
Apesar do aumento de casos totais, o número de casos graves segue em baixa: nesta terça, foram notificados apenas três de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), além de 584 leves. Os três registros de Srag representam 0,5% do total do dia.
Pernambuco chegou à marca de 1.067.001 casos confirmados da doença, sendo 59.973 graves e 1.007.028 leves.
Também está sendo contabilizada nesta terça-feira uma morte, ocorrida no último dia 25 de agosto. Com isso, o Estado totaliza 22.415 mortes pela Covid-19.
Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia tirar todo o Bolsa Família da regra do teto de gastos, que trava as despesas federais. Isso permitiria o cumprimento de duas promessas de Lula: manter o benefício em R$ 600 e pagar, ainda em janeiro, R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos de famílias que recebem Auxilio Brasil, programa que será rebatizado para Bolsa Família na gestão petista.
O PT estima que haja pelo menos 8,8 milhões de crianças elegíveis ao benefício e que serão necessários R$ 18 bilhões no Orçamento para garantir o pagamento.
Outros R$ 52 bilhões são necessários para financiar os R$ 600 mensais do benefício — pela proposta do governo de Jair Bolsonaro (PL), o benefício mensal do Auxílio Brasil cairia dos atuais R$ 600 para R$ 400 a partir de 2023, devido a falta de previsão orçamentária.
O presidente, que perdeu a reeleição, chegou a prometer que manteria o atual patamar do benefício, mas nunca explicou como faria essa promessa caber no orçamento.
O orçamento de 2023 destina R$ 105 bilhões ao Auxílio Brasil de R$ 400 mensais. Pelas contas da equipe de Lula, manter os atuais R$ 600 em todo próximo ano levaria este gasto extra de R$ 52 bilhões, ou seja, totalizando R$ 157 bilhões.
Para começar a pagar em janeiro os R$ 150 mensais a cada criança menor de seis anos, serão necessários mais R$ 18 bilhões. Isso daria uma conta total de R$ 175 bilhões, ou seja, R$ 70 bilhões a mais que o previsto na proposta de orçamento.
Ao tirar todo o novo Bolsa Família turbinado do Orçamento — ou seja, os R$ 175 bilhões —, a equipe de Lula estima que pode resolver outros problemas, pois esta medida liberaria os R$ 105 bilhões hoje previstos para o Auxílio Brasil para outras destinações, como o aumento real do salário mínimo (acima da inflação), recomposição do Farmácia Popular e do Programa de merenda escolar, além de investimentos.
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), dizia que seriam necessário pelo menos R$ 100 bilhões no Orçamento. Depois, petistas passaram a falar na necessidade de até R$ 200 bilhões, número que agora foi reduzido para R$ 175 bilhões. Porém, se investimentos ficarem fora do teto, a chance é de o número ficar mais próximo de R$ 200 bilhões.
Entretanto, há uma corrente do PT que defende que, além do novo Bolsa Família, os investimentos também fiquem fora do teto de gastos.
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu nesta segunda-feira retirar o Bolsa Família do teto de gastos, regra fiscal que impede o crescimento de despesas acima da inflação do ano anterior.
Lopes propõe que esta proposta já seja debatida na proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que busca abrir espaço no orçamento de 2023 para as promessas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silvia.
“Os que votaram no Bolsonaro defenderam R$ 600. Os que votaram no presidente Lula defenderam R$ 600. Todos afirmaram que seria R$ 600. (…) É muito legítimo você tirar de qualquer regra fiscal, do passado ou do futuro, a transferência de renda. É um amadurecimento das leis de responsabilidade fiscal no Brasil extraordinário. Você está dizendo que a lei de responsabilidade fiscal tem que levar em consideração as metas sociais. É o início de um debate sobre de combinar a lei de responsabilidade fiscal e metas sociais” afirmou o deputado ao deixar uma reunião com a bancada do PT para debater justamente o trâmite da PEC da Transição.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin virá a Brasília nesta terça-feira com a minuta aprovada com Lula, que pode conter alguma alteração em relação ao esboço que estava sendo discutido na noite de segunda-feira, em São Paulo, para debater a proposta com os parlamentares.
A Copa do Mundo começa para o Brasil no dia 24 de novembro, e as três partidas da seleção brasileira na primeira fase caem em dias de semana, no horário de expediente.
Se for classificado para as outras fases, serão mais um ou dois dias úteis com jogos, dependendo da classificação no grupo. Por isso, quem tem que trabalhar terá de entrar em acordo com o chefe para poder assistir aos jogos.
Os dias de jogos da seleção não são considerados feriados, segundo advogados trabalhistas. Além disso, as empresas têm a prerrogativa de decidir se liberam ou não seus empregados para assistir às partidas.
No caso de liberação com compensação posterior de horas, as empresas e os funcionários devem chegar a um acordo sobre a questão.
Compensação de horas Segundo o advogado Vitor Roberto Carrara, sócio do escritório Stuchi e Carrara Advogados, as empresas e empregados podem realizar acordos individuais e compensar os dias ou as horas dos jogos. As empresas também poderão fornecer local adequado para que os funcionários assistam aos jogos no próprio local de trabalho.
O doutor em direito do trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, esclarece que essa negociação entre patrão e empregado não precisa ser realizada com a participação do sindicato. O empregado pode fazer esse tipo de acordo com a empresa para compensar o período em outras datas, cumprindo o número de horas em que esteve ausente.
O ideal, segundo o advogado José Santana Junior, do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados, é que a compensação aconteça no mesmo mês, para que não gere banco de horas.
“Com a reforma trabalhista, a empresa e funcionários podem fazer um acordo verbal para as horas que serão compensados dentro do mesmo mês, segundo o artigo 59 da CLT. Se a compensação ocorrer em até seis meses, o acordo deve ser feito por escrito. E se for em um ano, precisa passar pelo sindicato de trabalhadores da categoria”, informa.
Horários diferenciados “O que usualmente é adotado nas empresas é a estipulação de um horário de trabalho diferenciado em dias de jogo. Ou seja, é possível que seja estabelecido um horário de trabalho maleável. Isso pode ser feito com o início da jornada de trabalho um pouco mais tarde; com a interrupção da jornada de trabalho apenas no período do jogo; ou encerramento das atividades antes mesmo do horário da partida”, observa o advogado Felipe Rebelo Lemes Moraes.
“Eles serão planejados com base nas necessidades de cada empresa, levando em conta o bom senso e a razoabilidade”, afirma.
As empresas podem alterar o horário de expediente até, no máximo, 2 horas diárias, respeitado o limite máximo de 10 horas de trabalho por dia. É possível prorrogar a jornada diária por antecipação do horário (entrada mais cedo) ou por seu prolongamento (saída mais tarde).
Em caso de a empresa manter o horário normal de trabalho, as empresas podem permitir que os funcionários assistam às transmissões dos jogos da seleção brasileira disponibilizando televisor ou telão no ambiente de trabalho.
De acordo com o professor de direito do trabalho da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Leandro Antunes, nos casos em que a empresa permite que o funcionário assista aos jogos nas dependências do local de trabalho e não gaste tempo com deslocamentos, geralmente, não é descontado esse tempo do empregado, já que ele ficou à disposição da empresa.
“Nesse sentido, se acontecer algum imprevisto, o funcionário pode ser acionado para resolver o problema, mesmo na hora em que estiver assistindo à partida”, diz.
Advertência e demissão Caso a empresa e seus funcionários não entrem em acordo, o dia de jogo do Brasil na Copa será considerado um dia normal de trabalho.
Segundo Felipe Rebelo Lemes Moraes, quando não for estabelecido o regime de compensação de jornada, e o empregado se recursar a trabalhar e faltar injustificadamente, essa ausência poderá ser descontada do salário. Além disso, a falta injustificada também repercute no descanso semanal remunerado, tendo em vista que o empregado que faltar sem motivo justificado perde a remuneração do dia de repouso.
“Se um empregado não for trabalhar por causa disso, seria uma ausência não justificada. O empregador pode dar uma punição, uma advertência verbal ou escrita, acompanhada de um desconto em folha”, esclarece Ricardo Freitas Guimarães.
Além disso, se a empresa não permite que os funcionários assistam aos jogos no expediente e eles desobedecem a essa determinação, o empregado também pode ser advertido.
O funcionário só será demitido por justa causa se houver três advertências que justifiquem casos de insubordinação, segundo os advogados.
No entanto, o funcionário que for trabalhar alcoolizado pode ser demitido por justa causa se for comprovado que se trata de um caso eventual de embriaguez e não de alcoolismo, quando a pessoa é dependente do consumo de bebida alcoólica.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou, no fim da manhã desta terça-feira (8), que houve 65 prisões e foram aplicadas 7.325 multas a motoristas que bloqueiam rodovias federais em todo o país. Segundo a PRF, as infrações de trânsito somam R$ 18,6 milhões, após nove dias de atos.
Grupos impedem o tráfego ilegalmente em rodovias federais desde 30 de outubro, contra o resultado da eleição presidencial. As manifestações foram mais intensas nos primeiros dias após o resultado, mas enfraqueceram ao longo da última semana.
De acordo com a PRF, na manhã desta terça, ainda restavam três pontos de bloqueio e três interdições, em vias do Paraná e do Mato Grosso, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a liberação das vias. Ao todo, 1.077 manifestações foram desfeitas, segundo a corporação.
Valor das infrações Os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o CTB, é considerada infração gravíssima a utilização de veículo para, “deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.
A pena é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de remoção do veículo. Já para aqueles identificados como organizadores do bloqueio, aplica-se multa agravada, de R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa, no período de 12 meses.
Ambas as penalidades podem ser impostas a pessoas jurídicas ou físicas, segundo o Código Brasileiro de Trânsito. As infrações podem ser consultadas pelo link.
A Guarda Municipal de Jundiaí (SP) informou, nesta terça-feira (8), que iniciou um serviço de escolta dos ônibus que atendem a Etec Vasco Antônio Venchiarutti (ETEVAV).
A medida foi tomada depois do episódio de violência e ameaça contra estudantes que passaram em frente ao 12º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC) da cidade, onde bolsonaristas estão concentrados há dias, protestando contra o resultado das urnas.
Em uma manifestação realizada na sexta-feira (4) na Prefeitura de Jundiaí, estudantes fizeram uma manifestação para pedir ações de segurança. No dia, as aulas haviam sido suspensas por causa do ataque.
Segundo a Unidade de Segurança Municipal (UGSM), a escolta começou nesta segunda-feira (7), às 7h, conforme acordado em reunião com representantes. Em nota, a prefeitura informou que a escolta ocorreu normalmente, considerando todo o trajeto das duas linhas utilizadas pelos estudantes.
Além das viaturas para a escolta dos ônibus, a Guarda Municipal também manteve uma viatura fixa em ponto específico de circulação do transporte e dos estudantes ao longo do dia. Segundo a prefeitura, as medidas serão mantidas e monitoradas por prazo indeterminado.
Ataque
O ataque ocorreu na última quinta-feira (3). Alunos relataram que a confusão teve início quando o veículo do transporte público linha 430 ETEVAV passou em frente ao 12º GAC, onde bolsonaristas protestavam contra o resultado das urnas. Entre os passageiros estavam alunos da escola técnica.
Ao passarem ao lado da concentração dos bolsonaristas, próximo ao trecho do km 53 da Rodovia Anhanguera – que faz parte do itinerário dos estudantes que saem da escola ETEVAV até o centro de Jundiaí – os estudantes gritaram palavras contrárias ao governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao ouvirem o coro dos estudantes no ônibus, os bolsonaristas correram e passaram a cercar o veículo. Um deles (de moletom escuro e calça clara) se aproximou e jogou uma pedra no vidro, que estilhaçou e atingiu o supercílio de um dos alunos
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta terça-feira (8) que a senadora Simone Tebet (MDB) vai colaborar com a equipe de transição de governo que cuidará da área de desenvolvimento social.
Alckmin, que é o coordenador da transição do governo Jair Bolsonaro para o do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez o anúncio após encontro com Tebet em Brasília.
Na eleição, Tebet foi candidata a presidente da República e ficou em terceiro lugar. No segundo turno, anunciou apoio a Lula contra Bolsonaro e participou ativamente da campanha do petista.
“Temos dois desafios grandes: um economia, e o outro social. E eles não disputam, eles são sinérgicos. Eles se somam, eles se complementam, eles não são excludentes. É preciso ter uma agenda de eficiência econômica e de competitividade, e de outro lado uma rede de proteção social que é extremamente importante. Então, a Simone, com a sua experiência, e com a sensibilidade, a força da mulher, vai trabalhar conosco na área do desenvolvimento social, que é uma área importantíssima”, disse Alckmin.
“Qual é o grande fim desse projeto que se sagrou vencedor nas urnas? É a pauta social. E é disso que nós temos que tratar. Da fome, da geração de emprego, renda, e de recursos para fazer políticas públicas, habitação, melhoria na área da saúde, da educação. Então, nessa divisão não poderia ter outra opção a não ser escolher desenvolvimento social e isso foi acatado pelo vice-presidente e nós vamos colaborar”, disse Tebet.
“Nós temos praticamente 40 dias de trabalho intenso para poder não só avaliar, fazer um diagnóstico do que aconteceu nesses três anos e meio no governo Bolsonaro. E, a partir daí, apresentar alternativas para o próximo governo”, completou ela.
Ministério A senadora é cotada para compor o ministério do governo de Lula. Segundo Alckmin, porém, a participação de Tebet na transição não significa indicação ministerial.
“O presidente Lula tem dito que a transição e o ministério – claro que ela tem expertise, experiência, espírito público para ser ministra de qualquer área – mas não tem relação entre transição e ministério, são coisas diferentes”, disse Alckmin.
O vice-presidente eleito também disse que hoje serão anunciados outros nomes que vão compor a equipe de transição.
“Nós vamos fazendo gradualmente. E aí, hoje, nós já vamos anunciar alguns nomes”, disse.
O pastor Luiz Antonio Vieira, da Primeira Igreja Batista de Piabetá, em Magé, no estado do Rio, utilizou o púlpito na última quinta-feira para criticar os eleitores do presidente eleito Lula (PT) e proferir falas xenofóbicas aos nordestinos, região em que o petista teve grande votação. Neste domingo, ele gravou um vídeo em que pede desculpas por sua fala. Antes das eleições, ele fazia celebrações com a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo.
“Quem votou em Lula? Agora falei o nome do ladrão… É meu inimigo, é inimigo de Deus, não tem comunhão de Deus, são traidores, são inimigos da igreja. Que Deus tenha misericórdia de nós”, afirmou o pastor.
Depois disso, ele questiona se algum dos fiéis é nordestino e afirma que, após o resultado das eleições, não voltará à região.
“É um povo preguiçoso. Porque os que não são, vieram embora pra cá, vieram trabalhar. O nordestino é preguiçoso, gosta de viver das migalhas. Não é para você sentir ódio. Não é “nordestinofobia”. Não tenho fobia de nordestino, mas a grande verdade é essa”.
A cena foi transmitida no Youtube da Igreja e, após a repercussão, a instituição excluiu o vídeo original. Neste domingo, o pastor usou as redes sociais para se retratar. Em gravação, ele diz estar passando por um desgaste físico, psicológico e que foi diagnosticado com Transtorno Explosivo Intermiente (TEI), o que justificaria a sua atitude durante o culto.
“Tenho muitos amigos nordestinos os quais respeito, amo e peço perdão. Ao contrário da minha fala, mal expressada, o Nordeste é uma região repleta de gente humilde, boa, honesta e trabalhadora. Pessoas preguiçosas estão presentes em todas as regiões do Brasil e do mundo”, disse.
Na sequência, o líder da igreja Batista pediu desculpas aos eleitores de Lula.
“Quando fiz referência a quem votou no PT foi tão somente preocupado e em defesa do que nós, os cristãos, não somos a favor. Temos muita preocupação com a legalização do aborto, das drogas ilícitas e da ideologia de gênero, por exemplo. Eu não sou inimigo de petistas”, concluiu.
O Brasil registrou nesta segunda-feira (7) 19 novas mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 688.444 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 34, com variação de -43% em relação aos últimos 7 dias, tendência de queda.
Brasil, 7 de novembro Total de mortes: 688.444 Registro de mortes em 24 horas: 19 Média de mortes nos últimos 7 dias: 34 (variação em 14 dias: -43%) Total de casos conhecidos confirmados: 34.897.510 Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 4.639 Média de novos casos nos últimos 7 dias: 3.874 (variação em 14 dias: -25%)
No total, o país registrou 4.639 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 34.897.510 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 3.874, com variação de -25% em relação à semana anterior.
Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive mais uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados a partir das conclusões da CPI da Covid no Senado.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou ao Supremo que não há provas de que eles cometeram incitação ao crime durante a pandemia.
Das 10 apurações preliminares abertas depois que a CPI da Covid concluiu os trabalhos no ano passado, a PGR já se manifestou pedindo o arquivamento em nove casos.
Entre as condutas apontadas pela CPI estão estimular a população a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar, além de incentivar a invasão de hospitais para gravação de eventuais leitos vazios – em violação à intimidade dos doentes que estavam internados.
São alvos da investigação:
Jair Bolsonaro Onyx Lorenzoni Flávio Bolsonaro Ricardo Barros Eduardo Bolsonaro Osmar Terra Bia Kicis Carla Zambelli Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Segundo a Procuradoria, “as condutas investigadas, ao menos com as provas amealhadas, não preencheram os contornos do tipo penal apontado pela CPI”.
A vice-PGR afirmou que não se pode proceder à transposição automática das convicções políticas para as convicções jurídicas necessárias para uma investigação.
“Não se vislumbra qualquer diligência que possa ser realizada para complementar os elementos já coligidos, os quais, ao contrário, revelam-se suficientes, neste momento, para um juízo, de um lado, de absoluta carência de justa causa para a deflagração de persecução penal, e, de outro, até mesmo de atipicidade das condutas”, escreveu Lindôra.
Liberdade de expressão O pedido de arquivamento da PGR citou um relatório da PF enviado ao Supremo e que, contrariando o entendimento da CPI da Covid, não encontrou indícios de que Bolsonaro e aliados agiram para incitar o descumprimento de medidas sanitárias.
Um agente da PF analisou publicações feitas pelo presidente e apoiadores sobre o combate à pandemia nas redes sociais. O documento concluiu que, diante da novidade sobre a questão e da falta de apontamentos científicos claros, não houve indicação de que eles agiram para incentivar o descumprimento de medidas sanitárias.
A análise foi feita a partir de dados abertos na internet e buscou validar os temas levantadas pelos bolsonaristas. Sobre a relação da efetividade do uso de máscaras para prevenção da Covid, por exemplo, a PF disse no levantamento que, de fato, “há estudos que indicam a baixa eficácia” da medida.
A Procuradoria reforçou o entendimento da PF e citou que, para configurar a incitação ao crime, teria que ser comprovada a intenção do político em incentivar, estimular a prática de ilícito.
“Além disso, os conteúdos das publicações, embora polêmicos e passíveis de críticas e questionamentos, não extrapolaram os limites estabelecidos para o exercício da liberdade de opinião e política inerente aos mandatários, não sendo hipótese de cerceamento, quer por violação a outros direitos e garantias fundamentais, quer por esbarrar nos limites ao exercício da liberdade de expressão”, afirmou Lindôra.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que Lula deve chegar a Brasília nesta terça-feira (8) para iniciar o governo de transição.
Na capital federal, ainda segundo Randolfe, Lula deve ter reuniões com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
Randolfe afirmou ainda que sugeriu que Lula se encontrasse com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O senador deu as declarações ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de transição, na tarde desta segunda( 7).
“No decorrer do dia, o presidente eleito deverá chegar. Com a chegada do presidente eleito, tem um conjunto de agendas que o presidente eleito deve ter com o presidente do Congresso Nacional senador Rodrigo Pacheco, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber”, afirmou.
“Provavelmente também, aliás, provavelmente não, nós estamos defendendo, e ele deve fazer, também uma visita ao ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Então, essas agendas são algumas das agendas que devem estar sendo estruturadas para a passagem do presidente eleito”, continuou Randolfe.
Segundo o senador, Lula deve embarcar para o Egito direto de Brasília. O presidente eleito foi convidado para participar da conferência do clima COP-27.
O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu pela quarta semana consecutiva, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (7).
O preço médio do litro avançou de R$ 4,91 para R$ 4,98 na semana de 30 de outubro a 5 de novembro, uma alta de 1,42%. De acordo com a ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos na semana passada foi de R$ 6,99.
O litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,63 para R$ 3,70, um avanço de 1,92% na semana. Essa é a quinta alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,19.
Já o diesel voltou a subir, após leve queda na semana anterior. O preço médio do litro subiu de R$ 6,56 para R$ 6,58, alta de 0,3%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,99.
Em junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.
As altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos aos consumidores acontecem apesar de os combustíveis vendidos pela Petrobras às distribuidoras não sofrerem aumento desde junho.
Defasagem A Petrobras tem como política de preços a Paridade de Preço Internacional (PPI). O modelo determina que a estatal cobre, ao vender combustíveis para as distribuidoras brasileiras, preços compatíveis com os que são praticados no exterior.
Segundo os últimos cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média no preço do diesel está em 8%, e no da gasolina, 3%. Isso significa que os preços da Petrobras ainda estão mais baratos em relação aos praticados no exterior.
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi preso após se apresentar na 77ª DP (Icaraí). A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva dele, nesta segunda-feira (7), devido a um processo que ele responde por estupro. O ex-parlamentar nega o crime e disse que vai provar sua inocência.
A decisão é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio.
O caso pelo qual o parlamentar responde teria ocorrido no dia 15 de julho, já depois da divulgação de outras denúncias contra ele, inclusive por estupro. Portanto, o pedido de prisão preventiva faz parte de um novo processo, diferente, por exemplo, dos casos que foram analisados pelo Conselho de Ética da Câmara do Rio, que pediu a cassação do mandato do então vereador Gabriel Monteiro.
Uma estudante de 23 anos afirma que conheceu Gabriel na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e de lá foi levada para a casa de um amigo de Monteiro, no Joá, na Zona Sul.
Segundo a vítima, no local, Gabriel teria a constrangido a fazer sexo com ele, com violência, passando uma arma no seu rosto, empurrando-a na cama, segurando seus os braços e dando tapas na cara da vítima.
Na decisão, Rudi Baldi Loewenkron também determinou que sejam aprendidos celulares e armas de fogo do acusado. O processo corre em segredo de Justiça.
Por meio de sua rede social, Gabriel Monteiro negou o crime e disse que vai provar sua inocência.
“Fiquei sabendo pela minha advogada que foi decretada a minha prisão preventiva por um crime que eu não fui escutado na delegacia. Respeito as autoridades e por isso estou vindo aqui. Não fui conduzido pela polícia. Assim que fiquei sabendo vim imediatamente me entregar para a Justiça porque acredito nela e sei que minha inocência vai ficar comprovada. Não só tecnicamente, mas também para todo o Brasil, de forma que fique incontestável qualquer acusação contra mim”, disse Monteiro antes de se entregar.
