Alexandre Rafael

Depois do giro internacional por Egito e Portugal, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna nesta segunda-feira (21) aos trabalhos, no início da quarta semana da transição de governo, sob pressão para anunciar os primeiros nomes de seu futuro ministério.

A ideia inicial de Lula era repetir de alguma forma o calendário de nomeações da primeira vez que foi eleito, em 2022, quando só divulgou os indicados para a Esplanada a partir do dia 10 de dezembro, mas ele tem sido aconselhado a antecipar alguns escolhidos.

Aliados, como pessoas próximas ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), gostariam de que o titular da Fazenda fosse logo conhecido, para servir de porta-voz econômico e interlocutor com o mercado, depois de certo estresse nos indicadores a partir de declarações de Lula sobre responsabilidades fiscal e social.

Ainda são incipientes, contudo, os debates no grupo técnico da economia na transição sobre a linha a ser adotada no futuro governo e qual seria a âncora fiscal a substituir o teto de gastos, que o futuro governo pretende descartar.

A esse argumento somou-se outro no entorno de Lula. Negociadores políticos têm afirmado que a nomeação de ministros indicados por partidos aliados pode facilitar a aprovação da PEC da Transição, principal batalha que o futuro governo travará no Congresso ainda este ano.

O texto, destinado a elaborar uma regra que exclua do teto os gastos com os programas sociais, foi entregue ao parlamento na semana e passará por mudanças e debates na Câmara e no Senado. Segundo esses aliados, a confirmação de espaços no ministério para siglas com as quais o governo está negociando a formação de uma base mais ampla a partir do ano que vem pode garantir votos importantes já na aprovação da PEC.

Coordenador da transição, Alckmin minimizou a ansiedade geral pelo anúncio dos primeiros nomes. Em entrevista ao programa de Míriam Leitão, na GloboNews, adiantou que Lula fará os anúncios dos titulares da futura Esplanada aos poucos, em blocos.

“Posso falar por minha experiência, já fui quatro vezes governador. (Lula) Vai anunciar aos poucos. Não é uma coisa fácil.”

O futuro vice avaliou na entrevista que um fator dificultador do quebra-cabeça da montagem da equipe é a quantidade de partidos candidatos a ficar com ministérios, não só os que já compunham a coligação eleitoral, mas também os que aderiram no segundo turno e que negociam a formação da futura base no Congresso.

O Brasil é difícil. O presidente Lula quase ganhou no primeiro turno. O PT, que é o maior partido (da coligação vencedora), tem 14% da Câmara e 8% do Senado. É complexo, por isso defendo a reforma política. Tem que acelerar a cláusula de desempenho, ter menos partidos. Senão, dificulta a governabilidade. Não é fácil montar um governo, ter governabilidade. Mas o presidente Lula, agora voltando (da viagem), vai se debruçar na questão dos ministros e começar a anunciar.

Durante a viagem ao Egito, para a COP27, Lula confirmou a criação de um Ministério dos Povos Originários, que pode ser um dos primeiros a ter o titular anunciado.

Lula teve alta nesta segunda-feira (21) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após retirar uma leucoplasia – espécie de lesão branca – da laringe. O presidente eleito passa bem.

A equipe foi coordenada por Roberto Kalil, médico de Lula.

A lesão foi diagnosticada no check-up realizado antes da viagem de Lula para o Egito, na semana passada.

Lula deve permanecer em São Paulo nesta segunda, sem agenda pública.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória nesta segunda-feira (21) que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022.

A MP define ainda que servidores aposentados da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios podem ser contratados.

Por falta de recenseadores, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já havia adiado a conclusão do Censo para dezembro deste ano.

Falta de recenseadores é principal razão para atraso na coleta

A falta de recenseadores é apontada pelo instituto como a principal razão para o atraso na coleta dos dados, prevista inicialmente para acabar no fim de outubro. O prazo de conclusão foi prorrogado duas vezes e agora está para meados de dezembro.

O g1 entrou em contato com o IBGE para saber se haverá nova prorrogação da coleta, quantos recenseadores serão contratados e em que pé está a coleta e aguarda resposta.

Até o dia 1º, foram contados 136 milhões de brasileiros, o que corresponde a cerca de 63% da população estimada de 215 milhões de pessoas.

Ao todo, 90,5 mil recenseadores estavam trabalhando no Censo naquela data, segundo o IBGE – o que corresponde a menos da metade das 183.021 vagas planejadas para a realização da operação.

Em entrevista coletiva no dia 1, o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, afirmou que o instituto iria rever a forma de contratação dos recenseadores nas próximas edições diante das dificuldades enfrentadas nesta edição.

“Hoje estamos com 93 dias de Censo em campo, com a expectativa de que estivesse 100% concluído. Está faltando ainda um terço do Censo a ser concluído. Vamos concluir o Censo em meados de dezembro para entregar os dados do TCU em 28 de dezembro”, disse na ocasião.

Ele mais uma vez atribuiu a dificuldade de atração dos recenseadores ao mercado de trabalho aquecido. Para justificar, apontou que estados com situação pior do mercado, como no Nordeste, estão com mais recenseadores e coleta mais avançada em contraponto a São Paulo e Mato Grosso, por exemplo.

Mas citou também mudanças no perfil do mercado de trabalho nos últimos 12 anos, desde 2010, com avanço dos microempreendedores individuais (MEIs) e dos trabalhadores de aplicativos de transporte e alimentação. E também o maior receio da população em receber os recenseadores depois da pandemia.

“Temos um outro mercado de trabalho hoje. Temos mais MEIs, temos os trabalhadores de aplicativos. E uma população muito mais arredia para receber o recenseador depois da pandemia”, disse Azeredo.

Em relatos, os recenseadores reclamam de baixa remuneração, além de atrasos nos pagamentos. No Censo Demográfico, os recenseadores são remunerados por produtividade, ou seja, pelo número de questionários respondidos. A remuneração varia de acordo com diferentes faixas, de acordo com a dificuldade da área. Regiões rurais, em que os domicílios são mais distantes uns dos outros, costumam ter valor maior.

Para conter o descontentamento de recenseadores, desde o início de setembro, o IBGE já promoveu mudança na faixa de remuneração. Isso significa um aumento no valor pago a esses profissionais. Ainda assim, permanece a dificuldade de atrações desses profissionais.

Por enquanto, esse aumento tem sido financiado com realocação de recursos dentro do próprio Censo e Azeredo reiterou que ainda não consideram a necessidade de pedir mais dinheiro para o Ministério da Economia.

O orçamento do Censo Demográfico 2022 é de R$ 2,3 bilhões, o mesmo valor nominal previsto desde 2019, antes da pandemia.

Isso significa que não houve nenhuma atualização do valor para corrigir a inflação registrada nesses dois anos de atraso. Se o montante fosse atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação, estaria em R$ 2,79 bilhões, ou seja, quase meio bilhão de reais a mais.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar.

Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos. Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito da solicitação por considerar não haver o mínimo de embasamento jurídico.

Salvo conduto
O advogado queria, por exemplo, um salvo conduto para que veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora. O valor foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), em outro processo.

Gilmar Mendes considerou o pedido inadmissível por atentar contra as leis e a própria Constituição. “Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão dos autos em caso de interposição de recursos”, escreveu o ministro.

Na última quinta-feira (17), Moraes também determinou o bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos que atentam contra a ordem democrática. Antes, o ministro já havia autorizado as polícias militares dos estados a liberarem vias bloqueadas.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste sábado (19), em Portugal, que venceu as eleições deste ano, mas ainda é preciso derrotar o “radicalismo,” a “ignorância” e o bolsonarismo”.

Lula discursou durante um encontro com a comunidade brasileira no Instituto Universitário de Lisboa. O presidente eleito visitou Portugal na volta do Egito, onde participou da COP 27, a conferência da ONU para assuntos climáticos.

“Eu nunca vi a esquerda praticar 10% da violência que a extrema direita está fazendo no Brasil. Nunca vi. Então, eu acho importante a gente ter em conta que a gente derrotou o Bolsonaro, a gente ganhou as eleições, mas o radicalismo, a ignorância e o bolsonarismo ainda estão vivos e nós precisamos derrotá-los”, disse a uma plateia de apoiadores.

Lula estava acompanhado de sua companheira, Rosângela da Silva, a “Janja”, e pelo ex-ministro Fernando Haddad. Nesta sexta (18), ele se reuniu com o primeiro-ministro do país, António Costa. O embarque de volta ao Brasil está previsto para este sábado.

Em sua fala, Lula ainda reiterou que o governo não vai envolver apenas integrantes do PT e contará com participação da sociedade.

“O governo não pode ser só do Partido dos Trabalhadores, temos que ter governo com mais gente da sociedade, com mais gente de outros partidos, com mais gente que não tem nenhum partido”.

‘Fake News’
Em sua fala, Lula afirmou também que “não quer perseguição”, não quer ”violência”, mas um país que “viva de paz”.

Ele criticou também o que chamou de “fábrica de fake news” promovida pela campanha do seu adversário, o atual presidente, Jair Bolsonaro, durante as eleições.

“Vocês sabem que as eleições não foram fáceis. Vocês sabem a fábrica de mentiras que foi montada desde eleições de 2018, e começou com o Trump nos Estados Unidos e se incrustou no bolsonarismo aqui no Brasil, nas costas dessa coisa chamada Bolsonaro (…) Vocês não têm noção da fábrica de mentiras”.