Maria Luisa

A Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) que simulava um direito de resposta ao seu adversário e ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A decisão foi publicada neste domingo (13) pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após ação da Frente Popular de Pernambuco, encabeçada por Campos. Nela, o magistrado classificou a postagem como “ato de gravíssima desinformação institucional“.

Para a decisão, a candidata induziu o eleitorado ao erro ao usar estratégias visuais e discursivas similares às de uma concessão de direito de resposta real, fazendo parecer que havia obtido vitória judicial contra João Campos.

De acordo com a coligação que representa o socialista, a campanha da governadora se aproveitou do conteúdo falso para atacar o candidato do PSB, usando expressões como “mentiras de João Campos”, “desesperado”, “imaturo” e “despreparado”.

Na ação, também foi questionado o uso de inteligência artificial sem a devida rotulação e o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversário político, prática proibida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

“Ao estampar a expressão ‘Direito de Resposta’ em sua publicidade, a campanha representada pratica ato de gravíssima desinformação institucional, que afronta não apenas o adversário, mas a própria Justiça Eleitoral”, decidiu o magistrado.

O desembargador determinou a remoção do conteúdo das páginas de Raquel Lyra no Instagram, no Facebook e no TikTok. A decisão também foi estendida a três postagens do Blog Ricardo Antunes e a publicações dos blogs do Carlos Eugênio e Ação Popular e das páginas Caruaru Tem, Boa Viagem em Foco, Ordinária Brasília Teimosa Cast, Jaqueira Ordinário, Dois Unidos TV, Iputinga Oficial, Em Foco Zona Sul e Giro Notícias, sob pena de multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

O candidato à Presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD), Ronaldo Caiado, recebeu alta neste domingo (13) do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde estava internado desde quinta-feira (10) após ser diagnosticado com pneumonia.

Na saída do hospital, Caiado afirmou que ainda não está “100%”, continuará tomando medicamentos e deverá reduzir o ritmo da agenda nos próximos dias. Segundo ele, a recomendação médica é evitar, por enquanto, a rotina intensa de viagens e eventos da campanha.

“Não vou dizer a você 100%, não é?”, afirmou o candidato. Apesar das restrições, Caiado disse que pretende participar já nesta segunda-feira (14) de um debate entre candidatos à Presidência.

Caiado contou que chegou ao hospital com um quadro de faringite aguda, que evoluiu para pneumonia. Segundo o candidato, a doença foi tratada e ele já está em condições de retomar as atividades.

O diagnóstico de pneumonia havia sido confirmado por uma tomografia do tórax. Em boletim divulgado na quinta-feira, o hospital informou que Caiado estava clinicamente estável, respirava espontaneamente e apresentava boa evolução clínica.

Eleições

Depois de falar sobre a própria saúde, Caiado fez um discurso sobre a disputa presidencial e afirmou que o debate político foi ofuscado nas últimas semanas por discussões envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo ele, os candidatos deveriam voltar a discutir propostas para temas como salário, segurança pública e atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Caiado também afirmou que o próximo presidente terá como desafio “reordenar a democracia brasileira” e “resgatar a credibilidade das instituições”. O candidato pediu aos eleitores que avaliem o histórico dos concorrentes antes da votação.

“Não é hora do eleitor brasileiro ter o seu corrupto preferido. Não é hora. Abram os olhos. Acompanhem o que está acontecendo no Brasil”, declarou.

Em outro momento, Caiado disse que ficou quatro dias afastado da campanha e afirmou que retorna à disputa com “toda a minha responsabilidade” e confiança de que os eleitores buscarão um candidato capaz de garantir a continuidade da democracia.

Mulheres no STF

Caiado também voltou a falar sobre uma promessa de indicar mulheres para o Supremo Tribunal Federal caso seja eleito. Segundo ele, pretende nomear quatro mulheres para vagas que surgirem na Corte.

O candidato citou a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Ao mencionar Dodge, Caiado lembrou o posicionamento dela contrário à abertura do inquérito das fake news no STF.

“Eu indicarei quatro mulheres nas vagas do Supremo Tribunal Federal“, afirmou.

Propostas para a saúde

Questionado sobre propostas para o SUS, Caiado defendeu mudanças na regulação das filas para que os pacientes sejam atendidos também de acordo com a gravidade do quadro, e não apenas pela ordem cronológica.

Ele também propôs ampliar o uso da telemedicina nas unidades básicas de saúde e integrar vagas de hospitais públicos, filantrópicos e privados para aumentar a capacidade de atendimento.

Caiado defendeu ainda a instalação de hospitais de média e alta complexidade e de policlínicas em regiões mais carentes, com o objetivo de evitar que pacientes precisem percorrer longas distâncias para receber atendimento especializado. Segundo ele, medidas semelhantes foram adotadas durante sua gestão em Goiás.

O candidato também afirmou que, caso seja eleito, pretende colocar Ludhmila Hajjar, médica que o atendeu, à frente do Ministério da Saúde. Caiado disse que escolheu a médica por sua experiência e capacidade de gestão.

Internação

Caiado foi internado na quinta-feira (10) no Hospital Vila Nova Star. Inicialmente, a equipe médica identificou um quadro compatível com faringite aguda e indicou a internação para tratamento e acompanhamento.

Uma tomografia do tórax realizada posteriormente confirmou pneumonia, levando os médicos a atualizar o diagnóstico e ajustar o tratamento.

Antes da confirmação da pneumonia, a assessoria do candidato havia informado que a internação tinha como objetivo acelerar sua recuperação para que ele pudesse retomar os compromissos da campanha.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão, por sete dias, do perfil @raquel_bolada no Instagram, após uma publicação que sugeria aos seguidores atirarem ovos contra a governadora Raquel Lyra (PSD). A ação aconteceria no último sábado (12), durante um evento de campanha na Vila Santa Luzia, bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife.

A decisão foi assinada no dia do evento pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, após representação apresentada pela coligação Pernambuco de Coração. Segundo a ação, o perfil publicou, em 11 de setembro, uma mensagem com data e hora do evento, acompanhados pela expressão “vamos recepcioná-la como ela merece” e um emoji de ovo.

O conteúdo também fazia referência ao suposto não pagamento de um auxílio emergencial de R$ 2,5 mil a famílias atingidas pelas enchentes. Para a coligação, a publicação ultrapassava os limites da crítica política e poderia ser entendida como uma convocação para que pessoas comparecessem ao evento e atirassem ovos contra Raquel Lyra.

Ao analisar o pedido, o desembargador afirmou que a liberdade de expressão protege a crítica política, inclusive quando feita em tom contundente, mas não alcança, em princípio, conteúdo que estimule atos de hostilidade física contra uma candidata.

“Embora a crítica política, inclusive em tom contundente, encontre proteção no âmbito da liberdade de expressão, essa garantia não alcança conteúdo que, considerado em seu contexto, revele estímulo à prática de ato de hostilidade física contra candidata”, escreveu Luiz Gustavo Mendonça de Araújo.

Para o desembargador, a combinação entre a divulgação do local, da data e do horário do evento e a expressão utilizada na postagem, acompanhada do emoji de ovo, apresentava, em uma análise preliminar, “aptidão para ser compreendido como convocação para o arremesso de ovos contra a candidata durante o ato de campanha”.

Suspensão do perfil

O TRE-PE determinou que o Instagram retirasse a publicação no prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O responsável pela página também foi proibido de republicar, compartilhar, impulsionar ou promover a divulgação da publicação questionada ou de conteúdo substancialmente equivalente em qualquer perfil ou rede social sob seu controle. O descumprimento está sujeito a multa de R$ 15 mil por ocorrência.

Além disso, o tribunal determinou a suspensão do perfil @raquel_bolada por sete dias, contados a partir da intimação da decisão. Para o relator, a retirada isolada da publicação não seria suficiente para eliminar o risco de novas divulgações pelo mesmo perfil.

Após o prazo para apresentação das defesas, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O órgão foi acionado para avaliar a possível prática dos crimes previstos nos artigos 286 e 140, § 2º, do Código Penal, além de analisar eventual configuração de violência política contra a mulher.

Em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o PT convocou para este domingo (13) uma mobilização nacional nas ruas, intitulada “Dia 13 com Lula”, com objetivo de fortalecer a campanha petista. “O futuro do nosso país está em jogo, e cada voz, cada abraço e cada presença fazem a diferença”, diz um texto de convocação dos atos.

Nas redes sociais petistas, foram divulgadas programações nas principais capitais e maiores cidades do País, que incluem adesivaço, panfletagem, bandeirada, rodas de conversa, carreatas e caminhadas. Em algumas cidades, há expectativa de presença de ministros como Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

No fim do dia, a partir das 18h, está prevista uma live com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a militância. Participam da live o presidente nacional do PT, Edinho Silva, a primeira-dama Janja Lula da Silva, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, e outros dirigentes partidários.

A avaliação das campanhas eleitorais é de que a crise no Supremo respinga com mais força sobre o PT, dada a proximidade entre o Executivo e o Judiciário ao longo deste mandato. O presidente do STF, Edson Fachin, convocou para a próxima terça-feira, 15, sessão plenária extraordinária, quando os ministros devem decidir sobre a validade do relatório da Polícia Federal (PF) que identificou o ministro Alexandre de Moraes como principal interlocutor de Daniel Vorcaro, do Banco Master. Na ocasião, os ministros devem decidir sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes.

Em meio às cobranças pelo ritmo de entrega das creches prometidas pelo Governo de Pernambuco, a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) voltou a defender, neste sábado (12), o programa lançado por sua gestão. Durante o Papo 555, realizado no comitê de campanha de Túlio Gadêlha (PSD), candidato ao Senado, Raquel afirmou que as unidades começaram a ser entregues e destacou o impacto que os equipamentos podem ter na rotina das mães.

Para Raquel, a abertura das creches também permite que as mães tenham mais autonomia para trabalhar e tocar outros projetos. “Cinco refeições por dia, o direito a aprender a ler e escrever na idade certa, e você, o direito a poder também seguir sua vida, poder construir um projeto de vida para você e para os seus”, disse.

Uma das principais promessas da gestão Raquel Lyra para a educação infantil, o programa prevê a construção de creches em diferentes municípios pernambucanos. Neste sábado, a candidata afirmou que cada unidade representa um investimento de cerca de R$ 6 milhões, com dez salas de aula, espaço multiuso, ar-condicionado e placas de energia solar.

Raquel também associou a criação do programa à própria experiência como mãe. Ao tratar do impacto das creches na vida das mulheres, a governadora deu um recorte de gênero à iniciativa. “A questão da creche vem muito do fato de ser mãe também. E, mulher para mulher, foi preciso chegar uma governadora mulher para a gente poder cuidar uma da outra”, declarou.

Túlio em defesa da “política boa”

Anfitrião do encontro, Túlio Gadêlha aproveitou a abertura do encontro para defender uma maior participação popular nas decisões do poder público. Candidato ao Senado na chapa de Raquel, ele afirmou que a proposta da programação era reproduzir, durante a campanha, uma dinâmica de escuta que, segundo ele, marcou a relação com a governadora ao longo do mandato.

“Ouvir para mudar. Porque as boas escolhas que nós fazemos, as boas decisões que nós tomamos, a gente toma quando a gente escuta quem está na ponta”, afirmou.

A partir dessa ideia, Túlio defendeu que a participação da população não se encerre nas urnas. Para o candidato, a construção de políticas públicas e a definição de investimentos também devem passar pela escuta da sociedade.

“A gente precisa fortalecer a democracia, transformando ela cada vez mais em democracia participativa, chamando as pessoas para participar, para dar opinião, para dizer o que é que elas acham que precisa mudar”, disse.

Ao final, o candidato fez uma defesa da própria atividade política e afirmou que a transformação da realidade depende também da participação da sociedade.

“A política pode ser um bom lugar para a gente mudar a realidade, deve ser esse lugar. A política boa existe e a gente tem que construir ela junto, não esperar que alguém construa para a gente”, concluiu.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) definiu os detalhes da passagem do candidato à Presidência por Pernambuco na próxima quarta-feira (16). O presidenciável desembarcará no Recife para uma série de compromissos políticos que terá como principal ato uma caminhada pelo Bairro do Recife, seguida de comício, ao lado de Mendonça Filho (PL), candidato ao Senado por Pernambuco.

A programação, confirmada neste sábado (12) pela equipe de Mendonça Filho, será concentrada na capital pernambucana. Antes de encontrar apoiadores nas ruas, Flávio terá duas reuniões fechadas: uma com candidatos a deputado estadual e federal e outra com pastores e lideranças religiosas.

A caminhada está marcada para as 16h22, com concentração no Marco Zero. De lá, Flávio, Mendonça e aliados seguirão em direção ao Cais da Alfândega, onde será realizado um comício. A campanha pretende reunir no ato lideranças políticas e movimentos de direita de diferentes regiões do estado.

“Nós convocamos todos da direita no estado para se juntarem a nós para fazermos um grande evento no Recife”, afirmou Mendonça Filho.

Santa Cruz sai da agenda

A definição representa uma mudança em relação ao roteiro que vinha sendo articulado para a passagem de Flávio por Pernambuco. Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, chegou a ser incluída na programação e seria a primeira parada do presidenciável no estado, antes do deslocamento para o Recife.

A escolha do município carregava um componente eleitoral: Santa Cruz foi a única cidade pernambucana onde Jair Bolsonaro venceu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

O compromisso no Agreste, no entanto, foi retirado da agenda. Flávio cumprirá uma programação pela manhã em Juazeiro do Norte, no Ceará, e seguirá depois para Pernambuco. Com a alteração, os compromissos no estado ficarão restritos ao Recife.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) permitiu, neste sábado (12), a veiculação de conteúdo da campanha de João Campos (PSB) que questiona a remuneração recebida pela governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). O salário da adversária passou a fazer parte da narrativa do socialista nos últimos dias; João acusou Raquel de ser “fura-teto” durante debate em Caruaru.

No material de campanha, João questiona o fato de Raquel receber cerca de R$ 60 mil mensais após optar pela remuneração da carreira de procuradora do Estado, em vez dos R$ 22 mil previstos para o cargo de governadora. As alegações também foram reunidas em um site criado pela Frente Popular e dedicado ao tema.

A coligação sustenta que Raquel não poderia receber os vencimentos do cargo de origem durante o exercício do mandato. Para embasar a tese, cita o artigo 38 da Constituição Federal e afirma que a possibilidade de escolha da remuneração é prevista para prefeitos e, em determinadas situações, vereadores.

A questão, no entanto, envolve uma controvérsia explorada pela campanha do PSB. Raquel optou pela remuneração da carreira de procuradora do Estado, enquanto João questiona a possibilidade de manutenção desses vencimentos durante o mandato de governadora.

Raquel reage e diz que remuneração está “dentro da lei”

Após as acusações ganharem espaço na campanha, Raquel publicou um vídeo nas redes sociais para rebater João. Na gravação, a campanha afirma que a governadora abriu mão do subsídio do cargo eletivo e optou pela remuneração da carreira de procuradora do Estado.

“Raquel escolheu o salário de procuradora concursada e abriu mão do salário de governadora. Tudo dentro da lei, como Raquel sempre faz, sem ultrapassar o teto salarial permitido pela Constituição”, afirma o vídeo publicado no perfil da candidata.

A publicação também menciona a trajetória profissional de Raquel antes da entrada na política, citando as passagens como advogada concursada do Banco do Nordeste e delegada da Polícia Federal, além da carreira de procuradora do Estado.

O vídeo ainda aborda o patrimônio declarado por Raquel à Justiça Eleitoral. A publicação afirma que os bens foram conquistados ao longo da trajetória profissional da governadora e contesta as acusações feitas pelo adversário sobre o tema.

Na parte final, a peça eleva o tom contra João e o acusa de divulgar informações falsas para obter vantagem eleitoral.

“João está desesperado e tenta enganar o povo para conseguir votos. É um comportamento típico de quem não está preparado para ser governador e só comprova sua falta de maturidade”, afirma o vídeo.

Justiça mantém fora do ar peça de Raquel contra João

No mesmo fim de semana em que a remuneração da governadora passou a alimentar a troca de acusações entre as campanhas, outra disputa envolvendo Raquel e João chegou ao TRE-PE. A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de uma propaganda da candidata à reeleição que associava o socialista ao episódio conhecido como “fura-fila”, envolvendo um concurso público da Prefeitura do Recife.

Na propaganda, a campanha de Raquel afirmava que, depois de um juiz anular uma operação que, segundo a peça, investigava a Prefeitura do Recife, João teria tentado nomear o filho do mesmo magistrado para o cargo de procurador judicial do município. A inserção dizia ainda que a vaga era destinada a uma pessoa com deficiência e tinha salário de R$ 30 mil.

Ao analisar o pedido apresentado pela Frente Popular, o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo considerou, em decisão liminar, que a propaganda organizava acontecimentos distintos de maneira a sugerir uma relação de favorecimento que não estava demonstrada pelos documentos apresentados.

A liminar determinou a retirada imediata da inserção da programação e do plano de mídia das emissoras e proibiu nova veiculação da peça enquanto a decisão estiver vigente. O pedido de direito de resposta apresentado pela Frente Popular não foi concedido naquele momento e ficou para análise posterior, após a apresentação da defesa.

Posteriormente, a determinação foi estendida à publicação do mesmo vídeo no Instagram de Raquel. A ordem incluiu a retirada da postagem, a interrupção do impulsionamento e multa de R$ 1 mil por hora em caso de descumprimento.

A coligação Pernambuco de Coração recorreu ao TRE-PE por meio de mandado de segurança e pediu que tanto a inserção televisiva quanto a publicação nas redes sociais voltassem ao ar. Neste sábado, porém, o desembargador plantonista Breno Duarte Ribeiro de Oliveira indeferiu o pedido liminar.

Na decisão, o magistrado considerou que a suspensão não representa uma proibição genérica de abordar o episódio. Segundo ele, a determinação alcança especificamente a peça questionada e não impede que os fatos relacionados ao concurso sejam discutidos por meio de outros conteúdos. O desembargador também afastou, nesta análise inicial, a alegação de censura ou de limitação ilegal do debate eleitoral.

Com a decisão deste sábado, permanecem em vigor as determinações que suspenderam a peça na televisão e nas redes sociais. O mérito do pedido de direito de resposta apresentado pela Frente Popular ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.