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Vereador é morto a tiros após sessão da Câmara no interior de SP

Um vereador de Conchas (a 177 km de São Paulo) foi morto na noite desta segunda-feira (12) após participar de uma sessão da Câmara. Adriano de Moraes, 40, conhecido como Adriano Cuidador (PSB), foi baleado na cabeça quando chegava em casa, no centro.

Ainda não há informações se o crime tem motivações políticas. Nenhum suspeito havia sido identificado até o início da tarde desta terça-feira (13).

Segundo o presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Lerantovsk (MDB), o colega saiu da sessão, que acabou por volta das 22h, e foi para casa, no centro da cidade, quando foi abordado.

“Ele parou o carro na porta da casa dele, a pessoa apareceu e fez o disparo. Está todo mundo em choque. É uma cidade pequena. É muita tristeza“, disse Lerantovsk.

O crime ocorreu na rua São Paulo e uma câmera de segurança gravou a ação. As imagens mostram o vereador fora do carro, próximo da porta do motorista.

Um homem surge de uma esquina, fala algo para a vítima, que entrega um pequeno objeto que tinha na mão sem esboçar nenhuma reação.

Na sequência, o criminoso efetua os disparos à queima-roupa. O vereador cai e ainda recebe disparos nas costas. Nenhum pertence teria sido levado pelo criminoso.

De acordo com a Polícia Militar, uma sobrinha de 11 anos do vereador, que mora com a mãe na casa da frente, testemunhou a ação e disse que conhece o criminoso, mas não consegue se lembrar exatamente de quem se trata.

Moraes estava em seu primeiro mandato depois de duas suplências em 2016 e 2012.

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Chapa de Bolsonaro diz ao TSE que não houve ‘usurpação ilegal’ do 7 de Setembro para fim eleitoral

A defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não houve “usurpação ilegal para fins eleitorais” do evento do Bicentenário da Independência, realizado em Brasília no feriado do 7 de Setembro.

Segundo os advogados do candidato do PL à reeleição, não houve comportamentos eleitorais durante o desfile militar. A chapa reconhece que houve um ato político em seguida, mas defende que os dois eventos não se misturaram.

“Não houve usurpação ilegal, para fins eleitorais, das comemorações do Bicentenário da Independência. As comemorações do evento cívico, de importância histórica, ocorreram de forma naturalmente aberta e institucional, com a presença de autoridades e convidados no palco oficial. Ocorreram desfiles e comemorações majoritariamente militares, de forma protocolar. E não foram produzidos e empreendidos, nesta fase, discursos e comportamentos político-eleitorais típicos de campanhas!”, afirmam os advogados.

A defesa do presidente também pediu que a Corte Eleitoral estabeleça as balizas e limitações de atuação do presidente e de seu candidato a vice – ou seja, indique em modulação o que se pode ou não fazer.

Querem, por exemplo, que os dois possam veicular propaganda eleitoral com base em imagens obtidas após o encerramento do desfile de Sete de Setembro em Brasília e outros locais – imagens captadas pela própria campanha e sem referência a Bolsonaro como presidente.

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Corpo de Elizabeth II viaja a Londres para o último adeus

O corpo de Elizabeth II deixou, nesta terça-feira (13), a Catedral de Saint Giles, em Edimburgo, onde por 24 horas os escoceses puderam se despedir de sua rainha, que faleceu na quinta-feira aos 96 anos, para realizar sua última viagem a Londres.

Oito pessoas carregaram o caixão, envolto com o estandarte real e uma coroa de flores brancas, sob os olhares de uma multidão reunida do lado de fora da catedral, onde permaneceu em uma capela ardente desde a tarde de segunda-feira.

O caixão, acompanhado pela filha da rainha, a princesa Anne, de 72 anos, será levado de avião para a capital britânica, onde passará a noite no Palácio de Buckingham rodeado por membros da família real, chefiada pelo novo monarca, Charles III.

Enquanto o país se despede de sua mãe, o rei de 73 anos se instala no trono que sua mãe ocupou por sete décadas, tornando-se símbolo de união e estabilidade.

Isso inclui uma viagem pelas quatro nações que compõem o país: Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.

A etapa da Irlanda do Norte, que Charles III realizou nesta terça-feira (13), é considerada a mais delicada.

Desde que os britânicos mantiveram, em 1921, este pedaço da ilha após a independência da Irlanda, a região dividiu-se entre católicos e protestantes.

Profundamente devotados à rainha falecida, os unionistas da Irlanda do Norte, protestantes, temem que a sua causa seja enfraquecida num contexto político alterado pela saída da União Europeia, e pelo avanço dos nacionalistas republicanos e católicos, a favor da reunificação com a vizinha Irlanda.

“Assumo minhas novas tarefas determinado a buscar o bem-estar de todos os habitantes da Irlanda do Norte”, prometeu Charles III no Castelo de Hillsborough, no sul de Belfast, aos representantes políticos locais.

A visita de Elizabeth II à Irlanda em 2011 foi a primeira de um monarca britânico desde a independência e ajudou a selar a paz na região.

Se a rainha gozava de respeito de amplos setores em todas as regiões, Charles III tem o desafio de manter as costuras do reino após o Brexit.

A decisão de deixar a União Europeia foi percebida como inglesa e estimulou o sentimento anti-Londres entre os separatistas escoceses, galeses e norte-irlandeses.

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Novo rei britânico visita uma Irlanda do Norte sob tensão

O novo rei britânico, Charles III, deu continuidade, nesta terça-feira (13), à sua viagem pelas quatro nações que compõem o Reino Unido, visitando a Irlanda do Norte onde enfrenta o desafio de estabelecer uma complicada reconciliação e evitar a ameaça secessionista.

O governo da Escócia, que o monarca visitou na segunda-feira, pretende convocar um novo referendo de independência, mas a resistência armada à Coroa terminou há séculos.

Em contraste, na Irlanda do Norte a paz remonta apenas a 1998 e continua frágil.

Os unionistas norte-irlandeses professam uma devoção reverente à falecida rainha Elizabeth II, a base de seu profundo apego à coroa britânica. Um pertencimento que desde o Brexit sentem que está mais ameaçado do que nunca.

Marina Reid, de 54 anos, moradora de Shankill Road, um bairro unionista em Belfast, aponta os relatos que provocaram raiva em sua comunidade sobre um grupo de republicanos que comemorou a morte de Elizabeth II com fogos de artifício e músicas na quinta-feira aos 96 anos.

“Isso diz tudo sobre o respeito que recebemos nestes tempos de luto”, comentou à AFP.

Tais informações, que estão sendo investigadas pela polícia da Irlanda do Norte, não representam, porém, a resposta geral da comunidade republicana.

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Setor de serviços em Pernambuco registra alta de 4% em julho, o segundo maior aumento do Brasil

Após três meses consecutivos de queda, o setor de serviços em Pernambuco registrou alta de 4% em julho, a segunda maior do País, superada apenas por Goiás (4,7%). O Brasil também registrou alta de 1,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do ano, o setor registrou aumento de 12,5%, posicionando o Estado em sexto lugar no ranking nacional. Na comparação entre julho de 2022 e o mesmo período do ano passado, Pernambuco teve avanço de 8,7% na área.

Em comparação a julho de 2021, a atividade de serviços profissionais, administrativos e complementares tiveram a maior alta (16,7%). Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (15,8%) ficaram na segunda posição, seguidos por outros serviços (4,5%), serviços prestados às famílias (4,3%). Apenas a categoria de serviços de informação e comunicação teve queda de 5,9%.

Já no acumulado de 2022, os serviços prestados às famílias (bares, hotéis, restaurantes, salões de beleza, academias) ficaram na primeira posição, com avanço de 21,4%. Já os serviços profissionais, administrativos e complementares ocupam o segundo lugar, ao subirem 19,6%.

Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (15,2%) e outros serviços (10,9%), que abrange a compra, venda e aluguel de imóveis, atividades de apoio à agricultura, à pecuária e gestão de resíduos sólidos, completam a lista de segmentos em alta. Os serviços de comunicação e informação ficaram próximos à estabilidade, com queda de 0,1%.

No acumulado dos últimos 12 meses, os serviços prestados às famílias continuam na frente (32%) e, na sequência, estão os serviços profissionais, administrativos e complementares (17,7%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (14,1%), outros serviços (3,9%) e serviços de informação e comunicação (2,2%).

Pernambuco tem queda de 2,5% nas atividades turísticas em junho

O índice de volume de atividades turísticas, que também faz parte da Pesquisa Mensal de Serviços, teve alta de 2,5% em Pernambuco em julho de 2022, frente a junho deste ano. Com os números, o Estado ficou em oitavo lugar entre as 12 localidades pesquisadas, à frente do Rio de Janeiro (2%), Bahia (0,6%), Minas Gerais (-0,6%) e Rio Grande do Sul (-1,1%).

Quando se compara ao mesmo período do ano passado, Pernambuco teve alta de 7,4% nas atividades turísticas, mas o resultado foi o mais baixo do País.

No Brasil, o avanço foi de 26,5%. No acumulado do ano, o aumento para o Estado foi de 28,9%, também abaixo do nacional (41,9%). Por sua vez, no acumulado dos últimos 12 meses, Pernambuco teve alta de 37,9%, próximo à média nacional (38,5%).

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Número de mortes no Brasil por dengue é três vezes maior que em 2021

Os casos de dengue têm batido recordes este ano, mesmo no período de seca. O Jornal Hoje mostrou que o número de mortes no Brasil já é três vezes maior que em 2021.

Os números do Ministério da Saúde mostram que já são mais de 1,3 milhão de casos prováveis da doença. Um aumento de quase 190% em comparação com o mesmo período no ano passado. As cidades com mais registros são: Brasília (62.265 casos), Goiânia (49.675 casos) e Joinville (21.365 casos).

Além do aumento de casos registrados, principalmente no Centro-Oeste, o número de mortes também assusta. Em todo o ano passado, a dengue matou 246 pessoas, mas neste ano a doença já fez 854 vítimas. Outras 277 mortes estão em investigação.

“Nós não temos uma medicação que mate o vírus da dengue, então toda dengue preocupa sim. O paciente deve procurar assistência de saúde mais próxima da casa dele e essa assistência médica ela não deve banalizar. Dengue é uma virose que continua muito grave podendo levar qualquer paciente a óbito”, explica Christiane Kobal, presidente da Sociedade Goiana de Infectologia.

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Polícia pede à Justiça de SP prisão preventiva de homem com registro de CAC que matou ex-mulher e filho a tiros em frente a escola

A Polícia Civil pediu à Justiça a prisão preventiva do homem com registro de CAC (colecionador de armas, atirador desportivo e caçador), detido em flagrante após matar a tiros a ex-mulher e o filho caçula em frente a uma escolinha na Zona Leste de São Paulo na segunda-feira(12). O crime foi gravado por uma câmera de segurança

O vídeo mostra o momento que Ezequiel Lemos Ramos, de 38 anos, aparece correndo a pé pela Avenida Rodolfo Pirani, no Parque São Rafael. Em seguida, ele atira com uma carabina em direção ao carro onde estavam Michelli Nicolich, de 37, e os dois filhos de 2 e 5 anos.

A vítima tentou fugir com o veículo, um Fiat Uno Branco, mas o bateu em um poste perto da escola infantil O Rei Leão, onde as crianças estudavam.

As imagens ainda mostram o momento em que Ezequiel se aproxima do automóvel e atira novamente. A mulher e o filho mais novo, Luiz Inácio Nicolich Lemos, foram atingidos pelos disparos.

Os dois chegaram a ser socorridos e foram levados para hospitais da região, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. O garoto mais velho sobreviveu. Ele não foi atingido pelos tiros.

De acordo com o comerciante Valdecir Cerqueira, que testemunhou o crime, Michelli pegou os dois filhos na escolinha e entrou no carro. Ezequiel, que estava num Fiat Mobi cinza estacionado do outro lado da rua, saiu do veículo e começou a atirar. A mulher tentou fugir com o automóvel, mas perdeu o controle e colidiu contra um poste.

“Eu presenciei um carro saindo da escolinha e um rapaz atirando no carro até uns 200 metros. Ela perdeu o controle, bateu no poste. Ele chegou e atirou mais ainda. Ele tirou a camisa e falou para o polícia [um policial militar de folga]: ‘Pode ligar pra polícia prender eu em flagrante aí'”, afirmou Valdecir.

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Ipec: 37% dos eleitores se identificam com o centro; 35% com a direita; e 26%, com esquerda

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta segunda-feira (12), encomendada pela Globo, aponta que 37% dos eleitores brasileiros se identificam como de centro, 35% com a direita e 26% com a esquerda.

O Ipec pediu para que os eleitores se classificassem de 0 (completamente de esquerda) a 10 (completamente de direita). Os que se identificam completamente com a direita são 23% e os que se identificam completamente coma esquerda 15%.

Conservadores e progressistas

O Ipec também pediu que os eleitores se classificassem como conservadores ou progressistas. Os que se consideram completamente conservadores ou tradicionais são 27%, enquanto os que se classificam como completamente modernos ou progressistas são 23%.

Nesta pergunta, o Ipec pediu para que os eleitores se classificassem de 0 (completamente conservador) a 10 (completamente progressista), levando em consideração questões como “igualdade entre homens e mulheres, orientação sexual ou os papéis de cada membro da família”.

Os que ficaram do lado mais conservador, de 0 a 4, somaram 43%, contra 38% dos que ficaram do lado mais liberal, de 6 a 10. Outros 17% marcaram a opção que fica exatamente no meio, entre o conservadorismo e o progressismo. Os que não sabem ou não responderam foram 2%.

O número de pessoas completamente progressistas é maior entre eleitores com ensino superior (29%), de cor ou raça diferente de branca ou negra (30%) e sem religião ou que não professam a fé cristã (30%). Também é maior entre os que consideram o governo Jair Bolsonaro (PL) ruim ou péssimo (31%).

Já a porcentagem dos que se dizem completamente tradicionais cresce entre evangélicos (37%), moradores do Centro-Oeste (33%) e do Sul (32%) e com ensino fundamental (32%). O índice atinge seu maior valor (40%) entre os que classificam o governo atual como ótimo ou bom.

Os eleitores que estão entre os dois extremos são mais comuns entre os que consideram o governo Jair Bolsonaro (PL) regular (22%), moradores da periferia (21%) e os sem religião ou que não professam a fé cristã (21%).

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 9 e 11 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01390/2022.

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Sindicato recusa show de João Gomes no Maranhão por declaração contra Bolsonaro no Rock in Rio

O Sindicato Rural de Imperatriz fez um pronunciamento e disse que não vai aceitar o show de João Gomes no Parque de Exposições, que estava planejado para acontecer durante o festival ‘PiZro’, no dia 29 de outubro. O motivo é que o cantor puxou um coro contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o Rock in Rio.

Um vídeo foi publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (12) e mostra três membros do sindicato afirmando que João Gomes desrespeitou o presidente.

“Fomos procurados para realizar o show do cantor João Gomes aqui dentro da nossa arena, do qual nós negamos, em virtude do comportamento dele de tratar mal a figura do nosso presidente Bolsonaro. Ele não é bem vindo aqui dentro do Parque de Exposições, pois a nossa bandeira é verde e amarela”, afirma o grupo.

O pronunciamento acontece uma semana depois que o cantor puxou um coro contra Bolsonaro quando se apresentava pela primeira vez no Rock in Rio. Na ocasião, João Gomes foi até o público e gravou um vídeo dizendo ‘Ei Bolsonaro’, que é completado por ‘vai tomar no c*’ pelos fãs.

Após a repercussão do vídeo, o cantor publicou nas redes sociais um pedido de desculpas pela fala diz e que o propósito dele é transmitir amor e alegria.

“Errei e desrespeitei alguns fãs… não apoio qualquer bandeira, mas fui irresponsável. Queria pedir desculpas por citar um nome que jamais poderia citar. Errei. E peço muitas desculpas. Peço desculpas… sou um eterno aprendiz”, disse o cantor.

Produtora diz que show vai acontecer

A Imperial Produções, responsável pelo show de João Gomes em Imperatriz, classificou o pronunciamento do SinRural como ‘intolerância’ e afirma que a atitude só prejudica a cidade. Em nota, disse ainda que o show não será cancelado e que poderá acontecer em outro local da cidade, ou em municípios vizinhos.

“A intolerância dos diretores do sinrural em relação ao show do João Gomes que aconteceria no Parque de Exposições deixa claro o porque de Imperatriz ainda não ter a relevância que merece no cenário nacional. A movimentação econômica que vai acontecer aqui na região é gigantesca. O comércio movimentará milhões. Todos são afetados: a manicure, o salão de beleza, o motorista de aplicativo, a rede hoteleira, os restaurantes, os vendedores ambulantes e toda cadeia alimentar que leva o sustento para dentro de sua casa através das oportunidades geradas em um festival como esse”, diz a nota.

Imperatriz é reduto de apoiadores de Bolsonaro

A cidade de Imperatriz, na região Sudoeste do Maranhão, é uma das poucas cidades do estado onde Jair Bolsonaro teve maioria de votos durante as eleições de 2018. Naquela época, somente três cidades maranhenses não deram maioria para Fernando Haddad (PT) no 1º e no 2º turno.

Ao todo, no 2º turno, Bolsonaro teve maioria de votos em Açailândia, São Pedro dos Crentes e Imperatriz, onde teve 54,99 % dos votos válidos.

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Ipec: 3 em cada 4 brasileiros defendem prisão perpétua para crimes hediondos

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada na segunda-feira (12), encomendada pela Globo, aponta que 73% dos eleitores são favoráveis à prisão perpétua para crimes hediondos. Os que se dizem contra são 20%, enquanto os que não são nem a favor nem contra somam 4%. Outros 3% não responderam ou não souberam responder.

Um crime é considerado hediondo quando é praticado com crueldade e causa repulsa na sociedade. Neste tipo de infração, não cabe fiança, indulto ou anistia. Além disso, o acusado precisa cumprir o início da pena em regime fechado.

Tortura, tráfico de drogas, terrorismo, homicídio qualificado, latrocínio e estupro, por exemplo, são considerados crimes hediondos no Brasil.

A defesa da prisão perpétua, que não existe no Brasil, cresce entre moradores da região Sul (80%), pessoas que consideram o governo de Jair Bolsonaro (PL) ótimo ou bom (78%), e moradores das periferias (76%).

Os contrários à prisão perpétua crescem entre moradores do Nordeste (25% são contra), pessoas que consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo (24%) e evangélicos (23%).

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 9 e 11 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01390/2022.

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Ipec: 2 em cada 3 brasileiros defendem redução da maioridade penal

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada na segunda-feira (12), encomendada pela Globo, aponta que 66% dos eleitores brasileiros é favorável à redução da maioridade penal, hoje em 18 anos. Os que se dizem contra são 27%.

Os que não são nem a favor da medida são 4%. Outros 3% não sabem ou não responderam à pergunta.

A defesa da redução da maioridade penal cresce entre pessoas que consideram o governo de Jair Bolsonaro (PL) ótimo ou bom (74% são favoráveis), com renda familiar de 2 a 5 salários mínimos (73%), e com idade entre 35 a 44 anos (71%).

Os contrários à medida, por outro lado, avançam entre os eleitores de 16 a 24 anos (35% são contrários), moradores do Nordeste (35%) e pessoas que só completaram o ensino médio (31%).

No Brasil, maioridade penal é de 18 anos, mas crianças podem ser responsabilizadas a partir dos 12, com internações em entidades como a Fundação Casa, em São Paulo.

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 9 e 11 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01390/2022.

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Ipec: 49% são contra a pena de morte no Brasil; 42% se dizem favoráveis

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada na segunda-feira (12), encomendada pela Globo, aponta que a população brasileira está dividida quando o assunto é pena de morte: 49% são contrários e 42% favoráveis. A legislação brasileira não prevê punição a crimes com a morte do criminoso.

Os que não são nem a favor nem contra a medida são 6%. Outros 3% não sabem ou não responderam à pergunta.

A defesa da pena de morte cresce entre três grupos: adultos de 25 a 34 anos (50% são a favor), pessoas que consideram o governo de Jair Bolsonaro (PL) ótimo ou bom (50%) e com escolaridade até ensino médio (46%).

Já a rejeição à pena de morte cresce entre eleitores mais velhos, com mais de 60 anos (56% são contrários), pessoas que consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo (55%) e evangélicos (53%).

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 9 e 11 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01390/2022.

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Ipec frustra QG de Bolsonaro; Lula busca indecisos que rejeitam ‘porradaria’

O novo Ipec, divulgado na noite de segunda-feira (12) e que mostrou estagnação de Jair Bolsonaro (PL) na campanha presidencial, frustrou o QG da reeleição.

De acordo com a pesquisa, Bolsonaro se manteve com 31% das intenções de voto – patamar similar ao obtido em 19 de agosto. Enquanto isso, Lula (PT) subiu de 44%, em 7 de setembro, para 46% agora.

Em reunião no mesmo dia da divulgação dos dados, antes da pesquisa, aliados de Bolsonaro alinharam dois focos para a campanha daqui para frente: atuar para diminuir a vantagem de Lula no 2º turno e abrir conversas com o MDB de olho nos votos de Simone Tebet num eventual segundo turno.

Há, inclusive, quem defenda internamente que é possível convencer o MDB a apoiar Bolsonaro no 2º turno, mesmo sem declaração de Tebet. O comitê de Lula avalia ser improvável o apoio do MDB a Bolsonaro.

Mas, para o QG bolsonarista, o melhor cenário seria Tebet não declarar apoio explícito ao presidente.

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Bolsonaro diz que vai “passar a faixa” e “se recolher” caso não seja reeleito

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite da segunda-feira (12) que, caso não seja reeleito para a Presidência da República, irá “passar a faixa” e “se recolher”. A entrevista foi concedida ao podcast Collab.

“Se essa for a vontade de Deus, eu continuo [na Presidência]. Se não for, a gente passa aí a faixa, e vou me recolher. Porque, com a minha idade, eu não tenho mais nada a fazer aqui na Terra se acabar essa minha passagem pela política aqui em 31 de dezembro do corrente ano”, disse.

Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou ainda que “perdeu a linha” por causa de algumas declarações no início da pandemia. Ele disse que retiraria a frase sobre não ser “coveiro”, dita a jornalistas quando questionado sobre as mortes por Covid-19 em abril de 2020.

“Dei uma aloprada, sim. Perdi a linha. Lógico, aí eu me arrependo”, declarou. “A questão do coveiro eu retiraria”, completou.

Bolsonaro afirmou lamentar declarações antigas e disse que não as repetiria. “Você pode ver que, de um ano para cá, meu comportamento mudou. Minha cadeira é um aprendizado”, disse, ao responder a um dos entrevistadores cujo sogro morreu em decorrência da Covid-19.

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Justiça Eleitoral recebeu mais de 10 mil denúncias de propaganda irregular

A Justiça Eleitoral recebeu, até o dia 12 de setembro, mais de 10.870 denúncias de propaganda irregular nas eleições deste ano. Pernambuco é a Unidade da Federação com o maior número de ocorrências, com 1.511 casos.

Na sequência estão São Paulo, com 1.311 registros; e Minas Gerais, com 1.195 situações relatadas por meio do aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias.

O maior volume de ocorrências recebidas até agora se refere a propaganda feita por candidatos a deputado estadual, com 3.683 registros. Contra os nomes que disputam vaga na Câmara dos Deputados, foram recebidas 3.476 denúncias.

Em seguida aparecem as ocorrências em desfavor dos candidatos à Presidência da República, com 1.485 casos. De acordo com o TSE, todas as denúncias recebidas são analisadas por um técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da área em que o fato teria ocorrido.

Caso confirmado a irregularidade, são realizadas tratativas diretas com o denunciado, com o intuito de solução imediata do problema. Se a situação for mantida, o caso é convertido em processo judicial.

Das denúncias recebidas até o momento, cerca de 27% passaram a tramitar nos juizados eleitorais. Ao denunciante é garantido o anonimato durante a apuração dos fatos e na fase processual, se for o caso.

No entanto, para registrar denúncia, o cidadão precisa fornecer dados pessoais, como o CPF, e apresentar provas. As regras de uso do aplicativo Pardal deixam claro que “em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis”.

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