Embora uma das promessas do plano de governo de Raquel Lyra fosse fortalecer a Polícia Científica e criar núcleos de perícia criminal e papiloscópica no interior de Pernambuco, a categoria afirma que nunca foi recebida pela atual gestora do Executivo estadual.
Em entrevista ao Diario, a perita e vice-presidente da Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco, Ana Cristina Souza disse que diversas tentativas de diálogo foram realizadas ao longo dos últimos anos, sem que houvesse uma reunião com a governadora. “Nossa função é de extrema importância. Cada vez que um crime é elucidado por meio da perícia papiloscópica, a sociedade fica mais protegida”, afirma.
Ela destaca que a promessa contida no plano de governo não se concretizou e ressalta a deficiência de profissionais no interior do estado. “Atualmente, há 286 peritos papiloscopistas na ativa, dos quais apenas 71 estão lotados no interior. Às vezes, é preciso percorrer mais de 200 quilômetros para realizar uma perícia”, explica.
Além da ampliação do efetivo, uma das principais reivindicações da categoria é a migração dos profissionais para o quadro técnico policial, conforme previsto no Decreto nº 39.921/2013, que já reconhece as atribuições dos peritos papiloscopistas.
“Cabe ao Executivo encaminhar o projeto de lei que faça essa adequação. No entanto, mais um ano se passou e o prazo expirou. Por direito, deveríamos integrar o mesmo quadro policial dos peritos criminais e dos médicos-legistas”, pontua.
Ela ressalta que, atualmente, os peritos papiloscopistas permanecem na base da estrutura da polícia, juntamente com agentes escrivães, da medicina legal e da perícia criminal.
O perito papiloscopista desempenha suas atividades com autonomia técnica, sendo responsável pela emissão de laudos utilizados tanto nas investigações quanto pelo Poder Judiciário. “A diferença salarial chega a quase 100%”, afirma.
Pioneirismo
Apesar de Pernambuco ter sido pioneiro na busca pelo reconhecimento dos direitos da categoria, o Rio de Janeiro sancionou recentemente uma lei que reconhece oficialmente os mesmos direitos concedidos aos peritos criminais e médicos-legistas.
“Eles utilizaram como base jurídica a Ação Direta de Inconstitucionalidade de Pernambuco para fundamentar a mudança. Nós iniciamos esse trabalho, mas acabamos ficando para trás”, lamenta.
Investigações
O perito papiloscopista realiza perícia oficial de natureza criminal. Seus laudos subsidiam inquéritos policiais e processos judiciais, fortalecem provas materiais, evitam condenações injustas e contribuem para a proteção dos direitos humanos.
Entre os casos de grande repercussão solucionados com o auxílio da perícia papiloscópica está a identificação dos criminosos que invadiram a residência de uma juíza, renderam sua família, roubaram objetos e obrigaram as vítimas a realizar transferências via Pix. O caso foi elucidado após a coleta e análise de vestígios de impressões digitais.
Os peritos papiloscopistas também desempenham papel fundamental na identificação de pessoas desaparecidas. “Uma mulher com transtornos mentais estava afastada da família havia mais de 20 anos. Por meio de suas impressões digitais, conseguimos descobrir sua verdadeira identidade e localizar um familiar”, relata.
Associação
A Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco foi criada em 1988. Esta é a primeira vez que a entidade é presidida por uma mulher e tem outra mulher ocupando a vice-presidência.
A reportagem procurou a Secretaria de Defesa Social (SDS), mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
