Cop30

A segurança no Parque da Cidade, em Belém (PA), onde ocorre a COP30, foi reforçada nesta sexta-feira (14), após a ONU (Organização das Nações Unidas) enviar uma carta ao presidente da COP30, ao governo federal e ao governo do Pará citando falha de estruturas e exigindo plano para lidar com a segurança da conferência.

O perímetro do evento amanheceu com maior policiamento e nova disposição de bloqueios. Gradis foram colocados na Avenida Duque de Caxias, na altura do cruzamento com a Doutor Freitas, com o objetivo de dificultar a passagem de grupos maiores de pessoas.

O trajeto de acesso ao hangar, a partir da Avenida Brigadeiro Protásio, foi alterado com uma nova configuração dos gradis, que foram prolongados. Além da presença dos militares do Exército, uma viatura da Polícia Militar do Pará estava de prontidão.

Militares do Exército também faziam plantão do lado de dentro do portão no espaço que dá acesso ao pavilhão, diferentemente do que acontecia nos dias anteriores, seja na COP30 ou na Cúpula de Líderes na semana passada.

A presença de seguranças da empresa privada contratada para reforçar a proteção do evento também pode ser notada no controle de acesso ao evento por volta das 5h. A eles se somaram os agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República.

Carta enviada pelo secretário-executivo da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), Simon Stiell, cita “falha das autoridades de segurança em se posicionar nos pontos de entrada, saída e locais vulneráveis ao redor da Zona Azul”.

O documento menciona ainda “fragilidade do perímetro de segurança física, incluindo má qualidade de portas e portões que não puderam ser trancados; e falha do País Anfitrião [Brasil] em fornecer o número de pessoal de segurança acordado para apoiar a operação de segurança do UNDSS dentro da Zona Azul”.

Com a segurança já reforçada na manhã desta sexta-feira (14) um grupo de indígenas protestou pacificamente do lado de fora do local onde são realizadas as negociações sobre mudança climática.

Com faixas em que se lia “a nossa floresta não está à venda, nós não negociamos a mãe natureza” e “território indígena Munduruku é sagrado!; chega de invasão e desrespeito!”, o grupo pretendia falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula está em Brasília.

“Já estamos aqui há cinco dias tentando com que alguém nos ouça. As negociações acontecem de portas fechadas, no ar-condicionado, e nunca querem nos ouvir. Porque nós temos que aceitar nossos locais sagrados serem destruídos? Queremos as terras demarcadas, que não tenha petróleo que prejudique os povos indígenas“, disse a líder indígena Alessandra Munduruku.

Assim que o grupo chegou ao portão do hangar, o novo esquema de segurança foi colocado em ação. Tropas do Exército Brasileiro, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal ficaram de prontidão dentro do perímetro. Do lado de fora, o Batalhão de Polícia de Choque da PM foi acionado.

Do lado de dentro do hangar, o pavilhão onde ficam localizados os estandes dos países foi esvaziado. Bombeiros civis evacuaram com seguranças a área e ficaram perfilados no local. Toda a ação durou pouco mais de uma hora. Às 6h45 o acesso ao evento foi liberado.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (13/11), que a retomada da Comissão de Ministros de Meio Ambiente da Amazônia marca um novo ciclo de integração sustentável entre os países da região. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na Zona Azul da COP30, em Belém.

Marina destacou que o grupo, que estava há 25 anos sem se reunir, voltará a operar guiado pela agenda pactuada nas cúpulas de Belém e de Bogotá. Segundo ela, “o primeiro eixo de ação será o painel técnico-científico para monitoramento contínuo da Amazônia“, considerado essencial para embasar políticas sobre clima, biodiversidade, recursos hídricos e pesca.

Ela também citou medidas em andamento, como iniciativas de combate à criminalidade ambiental.

“O Brasil inaugurou recentemente uma base avançada da Polícia Federal com recursos do Fundo Amazônia, preparada para atuar inclusive de forma transfronteiriça“, disse.

Marina ressaltou que a expectativa é de ampliar ações conjuntas entre áreas protegidas dos países amazônicos, “criando corredores e sinergias que fortaleçam a proteção da biodiversidade”.

“Não é só meio ambiente estrito. Queremos apostar numa agenda de desenvolvimento sustentável, em infraestrutura verde e resiliente“, afirmou.

Segundo a chefe da pasta, diferentemente de outros anos, a agenda da COP foi aprovada nas primeiras horas, o que significaria um avanço no ritmo das negociações. “Quem tem cultura de COP sabe que isso não é trivial. Já passamos uma semana só para definir a pauta“, observou.

Em meio às discussões, a palavra “soberania” foi repetida diversas vezes, tema sensível diante das tensões recentes envolvendo Venezuela e Estados Unidos. Marina Silva enfatizou que “a cooperação internacional deve sempre respeitar acordos vigentes“.

Debate

Questionada sobre a possibilidade de a COP30 entregar em 2025 um caminho para a transição global, Marina disse ver avanços importantes. Ela lembrou que o consenso de Dubai estabeleceu metas ambiciosas, como não ultrapassar 1,5°C, financiar adaptação, avançar na transição energética e eliminar o desmatamento.

Por outro lado, reforçou que “decisões precisam vir acompanhadas de meios de implementação”. “Não basta decidir. É preciso dizer como vamos fazer“, disse. A ministra citou a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os países elaborem um roteiro de transição “tanto para o fim do desmatamento quanto para o abandono gradual dos combustíveis fósseis“.

Esta tarde, na zona azul, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o protesto dos indígenas no segundo dia da COP30 “é importante, é democracia, a gente tem que ouvir todo mundo“.

Ela disse que está achando a conferência “uma maravilha”. “Esses eventos que trazem pessoas de todos os lugares mudam a nossa perspectiva, a nossa visão. E não é qualquer país que tem o poder de congregar essa quantidade de pessoas como o Brasil fez agora“, opinou.

Para ela, é um momento de protagonismo do país. “O presidente Lula consegue trazer o Brasil para esse lugar de liderança também, de país a ser escutado, e é isso que está acontecendo aqui, abrindo uma escuta franca.”

A ministra disse que a natureza é sagrada. “Para mim, hoje, uma árvore, o mar, o rio são uma religião para mim.”

O Ministério da Saúde vai lançar nesta quinta-feira (13), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o primeiro plano internacional de adaptação climática dedicado exclusivamente à saúde.

Segundo o titular da pasta, Alexandre Padilha, o documento apresenta ações concretas para que os países possam preparar os seus sistemas de resposta aos efeitos das mudanças climáticas na saúde das populações, especialmente as mais vulneráveis.

De acordo com Padilha, o Brasil liderou a construção do plano junto com outros quatro países que realizaram as últimas cinco COPs: Reino Unido, Egito, Azerbaijão e Emirados Árabes, o chamado grupo de Baku.

“Nós apresentamos a primeira formulação desse plano em maio, na reunião da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em Genebra. E, de lá para cá, foram feitas consultas públicas, reuniões temáticas e colaborações. Então, a expectativa é que dezenas de países anunciem formalmente o compromisso de implementar esse plano de ação nos seus países também“, destacou em entrevista à Agência Brasil.

Na avaliação da pasta, eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, estão cada vez mais frequentes e têm sido um desafio crescente para os sistemas de saúde. O aumento das temperaturas também impacta na proliferação de doenças, como a dengue, e na mortalidade por calor extremo ou outras doenças relacionadas à qualidade do ar, como as doenças respiratórias. Há ainda fatores relacionados ao aumento da desigualdade e redução da qualidade de vida.

O plano internacional de adaptação climática dos sistemas de saúde será lançado durante o dia oficial da saúde da COP, em uma reunião na Zona Azul, a área oficial de negociações da conferência, como parte de uma agenda da presidência brasileira no evento. A adesão, segundo Padilha, é voluntária, mas o Ministério da Saúde vai seguir pautando o assunto em fóruns internacionais.

“A nossa expectativa é que as resoluções finais da COP coloquem a saúde como tema central. A integração saúde e clima é um tema central do enfrentamento das mudanças climáticas. Nós estamos dizendo que é a saúde é a principal face, a face mais crítica, que pode inclusive a adaptação de sistemas ajudar a mobilizar a sociedade“, afirmou.

Um exemplo de aplicação desse novo plano pode ser dar na reconstrução dos serviços de saúde de Rio Bonito do Iguaçu, cidade do Paraná devastada por um tornado no último fim de semana.

“Nós já tomamos essa decisão, vai ser um demonstrativo desse plano de adaptação reconstruir as unidades de saúde lá [Rio Bonito do Iguaçu] com característica que a gente está chamando de unidade de saúde resiliente. Ou seja, que o padrão construtivo dela sobreviva a situações como essa, que a estrutura, por exemplo, de conexão, seja uma conexão adaptável para que, se tiver uma quebra do sistema de conexão, você tenha situações adaptáveis para manter os sistemas de informação de saúde. Manter, por exemplo, o sistema de informação da Farmácia Popular, que é muito importante para garantir a medicação“, explicou.

No fim de semana, o governo federal mobilizou equipes de diferentes áreas, incluindo a Força Nacional do SUS, composta por médicos sanitaristas, enfermeiros e especialistas em saúde mental, para atuar na cidade paranaense, em apoio às forças locais.

Linhas de ação

O plano internacional de adaptação em saúde possui três linhas de ação. Uma é o monitoramento de dados, como o aumento da temperatura e seus impactos graduais no perfil de adoecimento das populações. A segunda é a construção de estruturas de sistema de saúde resistentes a desastres e com capacidade de operar em situações críticas, com estoques de água, energia e conectividade.

Por fim, o terceiro eixo aborda a necessidade de atenção à saúde das populações mais vulneráveis nos territórios, com capacidade de realizar exames, cirurgias e acompanhamento permanente.

Para que os planos possam ser concretizados na prática, Padilha apontou que haverá redirecionamento de recursos já existentes no orçamento para priorizar esse tipo de ação. O ministro também citou a atração de recursos privados e financiamento em bancos multilaterais.

“O Brasil já vem fazendo ações de adaptação que captam recursos internacionais. Cerca de US$ 160 milhões foram destinados para o Brasil em ações de adaptação do serviço de saúde. E, com esse plano e com a liderança brasileira, a gente acredita que a gente vai poder captar mais recursos ainda, de financiadores internacionais, alguns que estão na COP, bancos, agências de desenvolvimento“, citou.

Segundo Alexandre Padilha, o governo brasileiro está trabalhando em um pedido de financiamento no banco dos Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), para obter mais de US$ 350 milhões a serem investidos na construção dos chamados hospitais inteligentes. “São hospitais para urgência e emergência, que são resilientes às tragédias de mudanças climáticas“.

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú está participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, que acontece em Belém (PA), a convite do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A rede leva ao espaço internacional as experiências e saberes das mulheres do Sertão do Pajeú, destacando a importância da agricultura familiar, da economia solidária e da convivência com o semiárido.

De acordo com as representantes da Rede, o evento reúne experiências de várias partes do mundo, mas ainda há um grande distanciamento entre os espaços de debate e a realidade dos povos. O espaço foi dividido em duas áreas: a chamada zona azul, onde estão líderes mundiais, grandes empresas e organizações; e a zona verde, que concentra as experiências populares e comunitárias.

As participantes destacaram que as discussões nos painéis estão concentradas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia, enquanto a Caatinga, bioma essencial para o equilíbrio climático e ambiental do planeta, segue invisibilizada.

“Elas reforçam que a Caatinga é estratégica e fundamental para a manutenção da casa comum que é o planeta, mas não aparece nas discussões. As políticas públicas de preservação e conservação praticamente não acontecem, em especial pela falta de financiamento voltado a essa finalidade. A Caatinga também precisa estar no centro do debate climático para que mudanças reais aconteçam”, destacaram as representantes da Rede.