Cop30

A COP30 entra nesta segunda-feira (17) na sua fase política, com a chegada de ministros de Estado de quase 160 países a Belém.

Depois de uma primeira semana marcada por textos travados, tensões discretas e interesses distintos entre países ricos, emergentes e nações vulneráveis, a expectativa é de que a presença do alto escalão ajude a destravar acordos.

A presidência brasileira reconhece que os negociadores técnicos chegaram perto do limite e aposta na política para avançar.

A possível vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Belém, nesta terça-feira (18), também é vista por diplomatas como um gesto capaz de reforçar articulações brasileiras, embora ainda não haja confirmação. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) deve participar da conferência já nesta segunda.

A seguir, veja cinco pontos centrais que entrarão na mesa dos ministros — e nos bastidores — a partir de hoje.

1. Financiamento climático segue sendo o maior impasse

O tema domina a COP30 e segue como o ponto mais difícil de conciliar. Países vulneráveis cobram recursos novos e em maior escala, tanto para adaptação quanto para a transição energética.

Já economias desenvolvidas resistem a assumir custos adicionais — cenário acentuado pela ausência dos Estados Unidos nesta edição.

Sem os Estados Unidos à mesa, a pressão tem recaído principalmente sobre a União Europeia, mas também sobre China, Arábia Saudita e outros grandes emissores que evitam compromissos financeiros numéricos mais robustos.

O pano de fundo é conhecido: o financiamento é considerado o motor para qualquer avanço real do Acordo de Paris. Sem clareza sobre como países vão pagar medidas de adaptação, proteção de populações vulneráveis, transição de matriz energética e redução de emissões, boa parte do pacote climático perde tração política.

2. Pacote de adaptação: prioridade brasileira, mas com divisões

O Brasil tenta colocar adaptação no centro da agenda. O objetivo é entregar um Pacote de Adaptação que organize financiamento, governança e métricas para que países possam aumentar resiliência a eventos extremos.

Negociadores brasileiros minimizam tensões e afirmam que há textos em discussão, mas admitem que falta convergência sobre a escala de recursos.

Na COP29, em Baku, foram definidos US$ 300 bilhões para adaptação, vindos inclusive por empréstimos. A meta, agora, é triplicar o valor e transformar a maior parte em doações, não em dívidas. Países vulneráveis insistem que empréstimos não resolvem o problema estrutural da adaptação em regiões já sobrecarregadas.

3. Metas de descarbonização e ambição climática dividem países

Outro ponto sensível é a diferença de ambição entre países sobre como e quando reduzir emissões. Nações ricas pressionam emergentes a assumir metas mais agressivas, enquanto países em desenvolvimento argumentam que precisam de apoio financeiro e tecnológico para acelerar sua curva de descarbonização.

Nos bastidores, diplomatas afirmam que esse é um dos temas que mais travaram conversas na primeira semana. A sensação é de que ninguém quer “ceder primeiro” e o debate pode subir de temperatura com a chegada dos ministros.

4. Transparência e critérios de dados também travaram

Parte dos textos segue aberta por falta de consenso sobre como medir, reportar e verificar avanços na implementação do Acordo de Paris.

Há divergências sobre quais informações devem ser obrigatórias, como harmonizar metodologias e o nível de detalhamento necessário para garantir comparabilidade. É um tema menos visível, mas que costuma consumir horas de negociação e é fundamental para dar credibilidade aos compromissos climáticos.

5. O “roadmap do petróleo” — e o papel da Arábia Saudita

O debate sobre combustíveis fósseis entrou de vez na COP30. O Brasil tenta articular apoio ao roadmap do petróleo, iniciativa que mira limitar e reduzir drasticamente o uso de combustíveis fósseis nas próximas décadas.

Sem os EUA no evento, o bloco dos grandes produtores perdeu força relativa, e o roadmap já recebeu o apoio de mais de 20 países, entre eles Alemanha e Reino Unido.

Ainda assim, a Arábia Saudita mantém capacidade de frear avanços mais contundentes. Para parte das delegações, o que emerge em Belém é menos um acordo final e mais uma coalizão política.

O que esperar da semana

Com ministros chegando, a expectativa da presidência brasileira é que o tom político ajude a aproximar posições e acelerar decisões.

Diplomatas ouvidos pela CNN Brasil afirmam que a segunda semana costuma redefinir o ritmo das COPs, mas reconhecem que o conjunto de temas pendentes é amplo e que divergências estruturais permanecem.

O impasse nas negociações da COP30 levou um grupo de países a defender que o ponto mais difícil dos quatro que estão sendo tratados seja objeto de um programa de trabalho de três anos.

Trata-se da regulamentação do artigo 9.1 do Acordo de Paris, que prevê que os países ricos devam financiar a transição energética dos países pobres e em desenvolvimento.

A ideia lançada pelo chamado Grupo Árabe foi de que as discussões para implementar o financiamento durem três anos e inclua também indenizações por prejuízos já causados pelo aquecimento global, o que no contexto da COP se chama de “perdas e danos“.

Ele é um dos três pilares quando se trata de medidas de combate ao aquecimento global, ao lado de mitigação e de adaptação.

O Grupo Árabe é formado por 22 países que integram a Liga Árabe e é um dos blocos que integram as negociações da COP.

A ideia do programa de trabalho foi acatada por outros dois blocos, o chamado Grupo Africano, formado por 54 países do continente, e os LMDC, sigla para “Like-Minded Development Countries”, integrado pelos países do Sul Global.

A proposta chama a atenção porque a regulamentação do artigo 9.1 é a principal demanda desse grupo de países e ao propor que seja criado um programa de trabalho de três anos, mostra o tamanho do impasse em Belém.

Em um comunicado na noite deste sábado, o secretário-executivo da UNCC, Simon Stiell, pediu diálogo entre as delegações.

“O tempo está se esgotando. Eu disse isso no ano passado, mas para receber, é preciso dar. E, sendo honesto, precisamos dar mais. As questões que podem não ser prioridades para você são claramente questões e prioridades para outras nações. O processo apresentou resultados expressivos em todas as COPs recentes, e esta deve fazer o mesmo. E isso significa ouvir e compreender as questões que são mais importantes para outras nações e grupos neste processo. Se você não se alinhar e encontrar um terreno comum em questões importantes para os outros, a COP30 não apresentará resultados que demonstrem que Paris está funcionando. É hora de buscar o outro. De nos encontrarmos nos corredores“, afirmou.

A CNN mostrou nesta semana como justamente essas divergências entre países ricos e países em desenvolvimento se acentuaram já nos primeiros dias da COP.

Também mostrou como a presidência brasileira tem buscado uma solução intermediária para os quatro pontos divergentes justamente para evitar que a COP de Belém seja um fiasco.

O presidente da COP, embaixador André Correia do Lago, disse estar “muito impressionado” com o comprometimento do setor privado na Conferência em Belém, especialmente da indústria.

A presidência da COP30 fez, neste sábado, um balanço do avanço do plano de ação durante a primeira semana do evento em Belém. Para Corrêa do Lago, o resultado tem sido melhor que o esperado.

“Os setores trouxeram visões sobre a transição nos diversos segmentos, como transportes, agropecuária, mineração… E eu estou muito impressionado com os reports que recebi, especialmente da Confederação Nacional da Indústria”, disse o embaixador.

A CNI tem liderado uma iniciativa do setor privado na COP, a chamada SB COP30 (sigla em inglês para Negócios Sustentáveis). A iniciativa atraiu o setor privado de 46 países que, juntos, representam milhões de empresas.

“Fico muito grato que a CNI tenha liderado e organizado todas essas 40 milhões de empresas. É um dos achados maravilhosos da COP30 e também mostra como países em desenvolvimento estão engajados”, disse o presidente da COP30.

O presidente da Conferência também exaltou a iniciativa dos centros tecnológicos das Universidades da Amazônia, que pesquisaram, debateram e também trouxeram propostas para Belém.

As diferenças não foram resolvidas, e a primeira semana da COP30 termina com impasse em quatro pontos de grande diferença entre países ricos e pobres. Assim, a discussão segue nos próximos dias com a chegada de ministros de Estado a Belém. A esperança da presidência brasileira é que a política possa resolver as diferenças.

A divergência continua em quatro pontos:

-financiamento climático;
-proteção comercial com argumento ambiental;
-diferença na ambição dos países com relação às metas climáticas; e
-dúvidas sobre a transparência e critérios dos dados.

Sem avanço nesses quatro tópicos, o Brasil tenta uma nova abordagem – quase filosófica. Aos países, a presidência de André Correa do Lago sugeriu a reflexão em três pontos relacionados ao Acordo de Paris, que completou uma década.

Aos países, foram propostas três pensatas:

-estamos de acordo com as diretrizes do Acordo de Paris?
-as negociações para a implementação das políticas do Acordo de Paris estão funcionando?
-estamos respondendo à urgência do tema, acelerando ações e temos solidariedade internacional?

Corrêa do Lago entende que, com essa reflexão, será possível diminuir as diferenças entre os países que, terminaram o fim de semana, com grande e antiga divergência.

Além disso, ele aposta na política para aproximar nações. “Na semana que vem, teremos os ministros de Estado. Eles vão ajudar na discussão. Isso começa na segunda-feira”, disse o presidente da COP.

Sobre a possibilidade da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Belém, Corrêa do Lago disse que a participação pode ajudar nas negociações. “Se (ele) vier, ótimo”, disse, ao informar que ainda não há uma definição sobre o tema.

Ao mesmo tempo em que o Brasil propõe a reflexão dos países e aposta na presença de negociadores de nível ministerial, a presidência do Brasil também se comprometeu a publicar no domingo (16) um resumo da discussão até agora.

A partir desse documento, os países decidem como proceder diante do impasse. “E a presidência vai reagir ao que está sendo proposto”, disse o presidente da COP30.

Corrêa do Lago e a CEO da COP30, Ana Toni, defenderam que a próxima semana deverá ser marcada pelo “espírito de mutirão” na Conferência. “Vamos tentar construir coisas juntos, da melhor maneira possível. As delegações estão com esse espírito”, disse.

A primeira semana da COP30, em Belém, termina com impasses importantes ainda sem solução. Os principais temas avançaram pouco, alimentando o temor de que a conferência tenha dificuldade para entregar resultados concretos.

As divergências entre países ricos e em desenvolvimento seguem no centro do bloqueio. Enquanto as nações desenvolvidas cobram compromissos mais contundentes e maior regularidade na apresentação de dados sobre emissões, os países do Sul Global insistem que só poderão elevar suas ambições se houver garantia dos recursos prometidos pelas economias mais ricas.

Nos corredores da conferência, diplomatas relatam que o clima das negociações endureceu ao longo da semana. Delegações de países em desenvolvimento afirmam que nações ricas não vêm cumprindo as promessas de financiamento e alertam que a crise climática não pode ser enfrentada às custas dos países mais vulneráveis.

O Brasil, como país-sede, tenta ocupar o papel de mediador, buscando aproximar os dois blocos e destravar a agenda. A presidência da COP promete intensificar conversas bilaterais neste sábado, quando uma nova plenária foi convocada para atualizar o estado das discussões.

Organização

Na quinta-feira (13), a ONU (Organização das Nações Unidas) enviou uma carta ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), criticando a organização do evento pelo Brasil e cobrando ajustes imediatos.

Segundo apurou a CNN, trata-se de uma movimentação incomum: embora a ONU seja responsável pela gestão da “Blue Zone”, área oficial de negociação, ela raramente formaliza insatisfações dessa forma durante conferências climáticas.

O episódio que motivou a reação foi a invasão de manifestantes na noite de terça-feira (11) à Blue Zone, rompendo o controle de acesso e interrompendo parte da programação. A ONU apontou falhas de segurança e pediu reforço urgente.

Além disso, delegações têm relatado problemas desde o primeiro dia, como falhas na refrigeração dos pavilhões, falta de água em banheiros e dificuldades operacionais consideradas atípicas para um evento dessa escala.

Após o envio da carta, a Casa Civil divulgou a seguinte nota:

“A Casa Civil não esteve envolvida na tomada de decisão das forças de segurança pública referente aos protestos de 11 de novembro. A segurança interna da Blue Zone está a cargo da UNDSS, que define como serão protegidas todas as áreas em seu interior. Destacamos que todas as solicitações da ONU têm sido atendidas e, ontem (12), os Governos Federal e Estadual, juntamente com o Departamento das Nações Unidas para Segurança e Proteção (UNDSS, na sigla em inglês), realizaram a reavaliação dos meios e quantitativos policiais para preservação dos perímetros de segurança Laranja e Vermelha da COP30, que também foram ampliados.”