Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores visitaram hoje (9) as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto.

Após reunião com o presidente no Palácio do Planalto, os representantes estaduais atravessaram a Praça dos Três Poderes à pé para prestar solidariedade à Corte.

Também acompanharam a caminhada a presidente do STF, ministra Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de ministros do governo federal e parlamentares.

Inicialmente, estava prevista uma reunião com os governadores e os ministros no STF, mas a previsão foi alterada para a caminhada.

As autoridades permaneceram nas dependências do tribunal.

Democracia
Perguntado sobre o reestabelecimento da democracia após deixar o local dos destroços, o presidente Lula disse que o governo vai trabalhar para descobrir os responsáveis pelo financiamento dos atos e que a destruição atende a interesses de uma minoria.

“A maioria das pessoas que votou no Bolsonaro, pessoas descentes, pessoas que são de direita, pessoas que têm apenas divergência ideológica, não concordam com o que aconteceu aqui. O que aconteceu aqui deve ser interesse apenas de uma minoria, de um bando de vândalos, um bando de bandidos que fizeram isso. Nós vamos descobrir quem é que financiou. Tem gente financiando, tem gente que pagou para vir aqui e tem gente que fomentou”, afirmou o presidente.

O ministro Luis Roberto Barroso disse que é hora de reconstruir o Brasil. “A reunião com governadores representa um pais que precisa se reerguer depois de um momento extremamente destrutivo, que nos envergonhou perante o mundo. Pessoas que se apresentam como patriotas envergonham a pátria e pessoas que se apresentam em nome de Deus que não merecem o reino do céus”, disse.

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) solicitou às forças policiais do DF informações sobre a atuação antes e durante os ataques terroristas às sedes dos três poderes, em Brasília, neste domingo (8). Bolsonaristas radicais causaram destruição nos prédios e ao patrimônio público.

Entre os dados solicitados estão o quantitativo de policiais empregados na operação, quais as estratégias adotadas e qual o momento da constatação da adoção de atos extremistas, além das medidas preventivas para coibi-los.

Segundo o MPDFT, se houver qualquer indício de irregularidade na atuação de qualquer uma das forças policiais, civil ou militar, o órgão vai abrir investigação para apurar fatos e responsabilidades. Questionada sobre o pedido, a Secretaria de Segurança Pública não tinha se manifestado até a última atualização desta reportagem.

O MP também anunciou a criação de um canal específico de comunicação para receber denúncias relativas aos ataques. Quem tiver vídeos, fotos ou qualquer conteúdo que contribua para as investigações, no âmbito local, poderá encaminhar por meio do e-mail falecom@mpdft.mp.br.

O órgão afirma que promotores de Justiça foram designados para acompanhar pessoalmente o trabalho realizado pelas polícias civil e militar, na Esplanada dos Ministérios, no Departamento de Polícia Especializada e na Direção-Geral da Polícia Civil.

“No decorrer da semana, esse acompanhamento continuará sendo feito pelo Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e pelas promotorias de Justiça criminais e militares”, diz o MPDFT.

A Controladoria-Geral do Distrito Federal também abriu um processo investigativo para apurar a possível participação de servidores do GDF nos atos de vandalismo ocorridos no domingo (8). “Os servidores civis, em exercício, que forem identificados como tendo participado ou contribuído em condutas irregulares serão responsabilizados no rigor da Lei”, diz nota da CGDF.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (9) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção federal na segurança do Distrito Federal. O texto segue para análise dos senadores.

A Constituição Federal determina que, após o presidente da República decretar a intervenção, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A intervenção federal foi determinada por Lula após bolsonaristas radicais invadirem e vandalizarem os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Horas depois do decreto presidencial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez uma convocação extraordinária dos parlamentares, que estão de recesso.

Antes da votação do decreto, os deputados analisaram a urgência da matéria, ou seja, aprovaram a análise dela diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de o texto passar pelas comissões.

Agora a intervenção será votada no Senado. A sessão está marcada para a manhã desta terça-feira (10).

Intervenção federal
Com a intervenção, a União assume as competências do Distrito Federal na área de segurança pública até 31 de janeiro de 2023.

O texto diz que “o objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos”.

O decreto também nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, como interventor.

Um dia depois da invasão de bolsonaristas criminosos ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto, conteúdos que insuflam ou apoiam os atos terroristas continuam circulando nas redes sociais.

Em cerca de 3 horas de buscas nas principais plataformas, na tarde desta segunda-feira (9), o g1 encontrou em todas elas exemplos de posts que defendem os ataques. Alguns chegam a ter quase 1 milhão de visualizações.

Na manhã desta segunda-feira (9), a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou que removeria “conteúdo que apoie ou enalteça essas ações”. Procurado pelo g1, o YouTube deu posicionamento semelhante.

O Kwai afirmou que “reitera seu compromisso no combate à desinformação, principalmente neste ano após as eleições” (leia as notas na íntegra). Twitter e TikTok não se manifestaram até a última atualização desta reportagem.

Alguns perfis que postaram conteúdo golpista no último domingo estão fora do ar, mas, em nenhum dos casos encontrados, a página contém o aviso que costuma aparecer quando uma conta é derrubada pela plataforma.

Lives, vídeos e fotos
No YouTube, uma transmissão ao vivo com quase 4 horas e mais de 995 mil visualizações mostrou o movimento desde a subida da rampa do Congresso no domingo (8).

Com alegações de que o ato golpista foi uma luta pela liberdade, a live foi usada para chamar mais pessoas a se dirigirem à Praça dos Três Poderes e para pedir doações para financiar o canal.

Diversos vídeos que continuavam no ar defendem a teoria de que a manifestação começou pacificamente e que todos os estragos feitos nas sedes dos Três Poderes foram causados por “infiltrados de esquerda”.

Circulavam ainda posts convocando para paralisações nesta segunda-feira.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo identificou em cerca de dez estados do país financiadores dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.

Flávio Dino deu a declaração na capital federal – que foi palco de ações terroristas neste domingo (8).

Uma minoria radical de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Obras de arte, vidraças e móveis foram destruídos pelos terroristas nos prédios localizados na Praça dos Três Poderes, na capital federal.

O ministro da Justiça foi questionado por jornalistas sobre a identificação dos financiadores dos atos e respondeu: “São 10 [estados em que financiadores foram identificados]. Mais ou menos”.

O ministro não deu mais detalhes, como nome dos financiadores e de quais unidades da federação eles são.

Ele explicou que já tem a relação de pessoas que contrataram ônibus que podem ter transportado terroristas a Brasília.

“Não é possível ainda distinguir, nitidamente, responsabilidades quanto ao financiamento. O que é possível afirmar cabalmente é que havia financiamento. Temos a relação de todos os contratantes dos ônibus, todas essas pessoas serão chamadas para prestar esclarecimentos, porque são pessoas que contrataram ônibus que não eram para excursões turísticas”, afirmou Dino.

“Então, essas pessoas, nós temos essa relação, a Polícia Rodoviária Federal forneceu à Polícia Federal, de todos aqueles que contrataram ônibus que vieram para Brasília nesse período e serão chamados prestar esclarecimentos. E esse é o primeiro caminho pra identificar os chamados financiadores”, acrescentou o ministro da Justiça.

Deputados distritais e partidos de oposição apresentaram pedidos de impeachment do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta segunda-feira (9), após ataques terroristas cometidos por bolsonaristas radicais em Brasília, no domingo (8).

As acusações são de crime de responsabilidade e abolição violenta do Estado de direito, pelo Código Penal. Um dos pedidos, assinado por parlamentares do PSol foi protocolado no início da tarde, na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Outros dois, do PSB e do PV, também foram apresentados à Casa.

Os deputados distritais, que estavam em recesso, convocaram uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (9), para debater os atos de domingo.

Por conta dos ataques terroristas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que Ibaneis seja afastado do cargo por 90 dias. A vice Celina Leão assumiu a função nesta segunda.

No início da tarde, o governador se manifestou pela primeira vez desde o afastamento. Em nota, disse nunca ter imaginado que as tensões escalariam ao nível observado nos ataques.

“Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa capital”, escreveu.

Argumentos
O pedido de impeachment do Psol afirma que houve “nítida omissão e negligência por parte do Governador que não fez a proteção das instituições brasileiras”.

De acordo com o pedido, Ibaneis “não fez a devida e efetiva defesa do patrimônio público”, o que se “comprova pela inexistência de efetivo policial suficiente a desmobilizar os ataques e a caminhada dos terroristas até a Praça dos Três Poderes”.

Os deputados distritais e as lideranças partidárias alegam ainda que os atos terroristas já eram divulgados nas redes sociais e que vários ônibus chegaram à capital nos últimos dias para a participação da invasão.

Um casal que participou do ato terrorista em Brasília neste domingo havia tirado uma foto com Jair Bolsonaro nos EUA alguns dias antes. A imagem com o ex-presidente foi postada pela médica Luane Grotta em seu perfil do Instagram, que agora consta como desativado. Já o homem que aparece ao lado dela é o agrônomo Juliano Antonielli. Em seu perfil do LinkedIn, consta que ele trabalha na Fazenda Platina, em Mato Grosso.

Seus nomes foram revelados em meio ao movimento de internautas em buscar identificar os terroristas que atacaram à democracia brasileira neste domingo.

A foto com Bolsonaro também foi publicada no Instagram de Juliano, assim como imagem dos dois nos Stories na Praça dos Três Poderes.

Ainda que a médica tenha excluído sua página no Instagram, internautas foram rápidos em registrar capturas de tela. Na bio, ela se apresentava como ginecologista obstetra. “Por um parto mais respeitoso, com empatia e acolhimento”, dizia ela na descrição.

O perfil dela no Facebook continua ativo e recebe postagens de pessoas apontando a participação dela como terrorista na invasão das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Sua situação consta como regular no site do Conselho Federal de Medicina.

“Não apoio terroristas”, diz uma internauta.

“CRM precisa rever esses médicos. Criminosa! Tem que pagar pelo o que fez e tem que ir pra cadeia!”, diz outra usuária da rede social.

“Golpista apoiadora de vandalismo. Deveria contribuir com os reparos já q tem dinheiro para viagens internacionais”, afirmou mais uma.

O afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após o ato terrorista em Brasília é um recado do Supremo Tribunal Federal (STF) para outros políticos. Milhares de invasores depredaram os prédios dos três poderes em Brasília neste domingo (8) sem resistência da polícia local.

A reação do STF foi uma resposta para evitar que outros governadores deixem de reagir aos atos terroristas. A decisão de Moraes que afastou Ibaneis determina também a desmobilização de todos os atos em 24h.

O afastamento do governador é uma demonstração do tipo de punição que a Justiça vai aplicar em caso de inação dos agentes públicos – o que até aqui, não havia ocorrido.

Os atos terroristas ocorridos no domingo (8) vinham sendo anunciados nas redes bolsonaristas e, em coletiva neste domingo, o ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, disse que o governo do DF sabia da movimentação e que havia sido alertado sobre a necessidade de reforço na segurança.

No entanto, imagens mostram policiais acompanhando o comboio que depois invadiria e depredaria prédios públicos. Há ainda registro de policiais fazendo fotos e conversando enquanto terroristas instalavam o caos. Além daqueles que foram flagrados já dentro dos espaços, sem impedir os manifestantes.

A polícia do DF, assim como na prévia do caos na diplomação de Lula, em 12 de dezembro, não agiu para conter o grupo. As imagens são a prova da anuência dos agentes de segurança e do governo do DF, que não reagiu à altura e em tempo de conter o caos.

Um dos indicativos é o nome da segurança no DF até o domingo: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL). No domingo, ao longo do ataque, Torres já não estava em Brasília ou no Brasil, mas nos Estados Unidos, onde também está Bolsonaro.

Em novembro, Ibaneis foi cobrado por ministros do STF sobre a nomeação de Torres. Na ocasião, o governador agora afastado disse aos magistrados que afirmou o ex-ministro de Bolsonaro não criar problemas.

Após a invasão e depredação, Ibaneis esboçou uma reação e exonerou Anderson Torres. Na sequência, fez um vídeo com um pedido de desculpas ao governo federal. A gravação, na verdade, era uma tentativa de evitar a responsabilização pelo caos que permitiu instalar em Brasília e o STF reagiu.

Nesta segunda-feira (9), o primeiro ato após a intervenção federal na segurança do DF e afastamento de Ibaneis, foi a desmobilização do QG em Brasília. Acompanhe em tempo real.

Bolsonaristas mantinham desde o resultado das urnas acampamento em frente ao Exército e o ponto era identificado como um dos pontos de concentração de radicais em Brasília.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um e-mail para receber informações de terroristas que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes neste domingo (8). O e-mail para compartilhar informações com o ministério é o e-mail denuncia@mj.gov.br

Pelo menos 1.200 pessoas foram detidas pela Polícia Federal em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Os golpistas estão sendo levados para a sede da Polícia Federal em pelo menos 40 ônibus.

Golpistas que estavam acampados no Distrito Federal estão sendo levados para a sede da Polícia Federal. Pelo menos 40 ônibus lotados com extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixaram o local.

A vice-governadora Celina Leão (PP) assume, nesta segunda-feira (9), o governo do Distrito Federal, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo por, inicialmente, 90 dias.

A decisão é um dos impactos dos ataques terroristas cometidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro às sedes dos três poderes, em Brasília, no domingo (8). Segundo o ministro, as invasões ao Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para os atos terroristas eram conhecidos.

Celina Leão tem 45 anos, é natural de Goiânia, em Goiás, e é administradora. Durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ela o apoiou em diversas ocasiões, como na campanha de reeleição do ex-mandatário, em que atuou ativamente.

Em uma rede social, antes da decisão de Moraes, a governadora interina se manifestou contra as invasões deste domingo. “Democracia não é a invasão e dilapidação do patrimônio público! Inadmissível a invasão aos poderes da República”, afirmou.

O governo do Distrito Federal não se pronunciou oficialmente sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria autorizando a utilização da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre este sábado (7) e segunda-feira (9). O objetivo é evitar protestos organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitaram o resultado das eleições presidenciais.

A portaria autoriza a utilização da tropa “na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”. De acordo com o Ministério da Justiça, a atuação começa já neste sábado.

“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu Flávio Dino no Twitter.

Apoiadores de Bolsonaro seguem acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, apesar de uma diminuição no número de presentes. Nos últimos dias, houve uma convocação para que pessoas de outros estados fossem para Brasília para reforçar as manifestações.

Neste sábado, o ministro da Justiça declarou que estava discutindo com a cúpula da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal providências a serem tomadas contra atos antidemocráticos que ainda ocorrem no país. Apesar da desmobilização de manifestes em algumas capitais, como a registrada pelo GLOBO em Brasília, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que não aceitam a derrota eleitoral têm convocado novas mobilizações.

As condutas podem configurar crimes contra o estado democrático e outros delitos. Já há investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os grupos bolsonaristas que, desde o resultado do segundo turno da eleição, têm realizado atos como bloqueios de rodovias, manifestações no quartel-general do Exército e até mesmo vandalismo na capital federal.

Dino tem defendido a retirada dos manifestantes que estão acampados na frente de unidades do Exército por todo o país, mas seu posicionamento provoca divergência com o ministro da Defesa José Múcio, que tenta realizar uma saída negociada desses manifestantes.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Múcio apresentou a Lula, durante reunião ministerial, um balanço que apontava a presença de cerca de 5 mil manifestantes ainda acampados em diversas cidades do país. Segundo o Exército, cerca de 300 pessoas ainda permaneciam em frente ao quartel-general em Brasília no início da semana, um número bem menor que as cerca de 2,5 mil pessoas que se concentraram lá no auge das manifestações antidemocráticas. Procurados neste sábado, Exército e Defesa não informaram um novo balanço.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que o governo tem uma tarefa “árdua”, mas “nobre”. Ele também pregou boa relação com o Congresso e união para acabar com as “brigas familiares”. Lula ainda cobrou respeito ao meio ambiente, às leis e à Constituição.

Lula deu as declarações durante pronunciamento na abertura da primeira reunião ministerial de seu terceiro mandato como presidente.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, todos os 37 ministros participaram da reunião. O encontro, que começou pela manhã, encerrou-se no meio da tarde.

No discurso, Lula disse que:

‘Entregar o país melhor’

“Nossa tarefa é uma tarefa árdua, mas é uma tarefa nobre. A gente vai ter que entregar este país melhor”, disse Lula.

Respeito ao meio ambiente e às leis
Em outro trecho, o presidente citou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e disse que “empresários de verdade” do agronegócio sabem a “necessidade da produção sem precisar ofender ou adentrar a Floresta Amazônica ou qualquer bioma”.

Segundo Lula, esses produtores serão “muito respeitados pelo governo”, mas os que agirem fora da lei serão responsabilizados.

“Aqueles que quiserem teimar e continuar desrespeitando a lei, invadindo o que não pode ser invadido, usando agrotóxico que não pode ser usado, esse a força da lei imperará sobre eles e nós vamos exigir que a lei seja cumprida. Porque, neste país tudo vale, a única coisa que não vale é o cidadão bandido achar que pode desrespeitar a boa vontade da sociedade brasileira, a nossa Constituição e a nossa legislação”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro investigados por atos de vandalismo em Brasília no fim do ano passado.

Eles foram alvos da Operação Nero – realizada no dia 29 de dezembro – quando tiveram a prisão temporária determinada por Moraes por suspeita de envolvimento no ataque ao prédio da PF e na destruição de carros e ônibus em Brasília. A prisão preventiva não tem prazo para terminar.

À época, eles disseram que agiram em reação à prisão de José Acácio Serere Xavante, que se diz cacique do povo Xavante e que também está envolvido em atos antidemocráticos. Nesta quinta, os advogados do indígena divulgaram uma carta na qual ele pediu desculpas pelos ataques ao sistema eleitoral e que reconheceu ter acreditado em fake news.

Os ataques ocorreram em 12 de dezembro – dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tiveram a prisão preventiva decretada: Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante.

Estão foragidos:

Allan Diego dos Santos;
Helielton dos Santos;
Walace Batista da Silva;
Silvana da Silva;
Wenia Morais Silva;
Ricardo Aoyama;
Wellington Macedo.

Além dos 11 suspeitos com ordens de prisão, outros 29 que também participaram dos atos violentos já foram identificados.

Segundo a polícia, são empresários do agronegócio, pastores e pessoas ligadas ao garimpo ilegal. A maioria frequentava o acampamento em frente ao quartel general do Exército em Brasília que reúne bolsonaristas com intenções golpistas.

A polícia confirmou, ainda, que parte do grupo participou da tentativa de explodir um artefato em um caminhão nos arredores do aeroporto de Brasilia, na véspera do Natal, ato tratado como terrorismo.