Brasília

O presidente Lula se encontrou com funcionários de serviços gerais responsáveis pela limpeza do Palácio do Planalto após a destruição promovida por vândalos em ação antidemocrática no último domingo (8). Bastante sorridente, o presidente tirou fotos com os trabalhadores e o encontro foi registrado em sua conta no Twitter.

“Hoje agradeci os trabalhadores que limparam e reergueram o Palácio do Planalto em pouquíssimos dias, depois do estrago feito por vândalos. Esse é um patrimônio do povo brasileiro, de todos nós. Muito obrigado”, disse o presidente na rede social.

O Palácio do Planalto foi brutalmente vandalizado pela multidão. Vidraças foram estilhaçadas, cadeiras atiradas para fora do prédio, móveis e computadores destruídos e televisões dos gabinetes inutilizadas. Várias salas foram invadidas e completamente depredadas. O cenário de guerra, no entanto, foi logo desfeito graças às equipes de limpeza do Planalto.

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, já havia usado a mesma rede social e prestado um tributo a esses trabalhadores. No dia seguinte à invasão e depredação, ela conversou com eles e agradeceu pelo esforço de restaurar o prédio à sua normalidade. Em menos de 24 horas muito já havia sido feito para deixar o local apto às atividades de rotina.

A réplica da Constituição Federal que foi levada no domingo (8) do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas foi devolvida nesta sexta à Corte.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, recebeu a Constituição das mãos do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino.

Após o encontro, ele afirmou que “assim como ninguém rouba a Constituição, ninguém rouba a democracia”. “Nós reiterarmos que extremismo só pode ser vencido, como nós desejamos, com ampla união nacional. União, portanto, que ultrapassa os Poderes, as instituições e deve aprender a sociedade, porque os terroristas se nutrem exatamente da inoculação do pânico”, afirmou o ministro.

O exemplar ficava em exposição no Salão Branco e foi levado por golpistas durante a depredação da sede dos três poderes. Um homem apareceu em imagens segurando a réplica.

Ainda no domingo, o Supremo informou que não se tratava do original da Constituição, que estava seguro em outro local.

O homem que entregou a réplica à Polícia Federal de Varginha (MG) disse em depoimento que tomou o livro das mãos de outras pessoas para que ele não fosse destruído.

O designer Marcelo Fernandes Lima, 50, de São Lourenço (MG), apareceu em fotos com a réplica na mãos na Praça dos Três Poderes.

No depoimento, obtido pela produção da EPTV Sul de Minas, afiliada Rede Globo, ele disse que, ao chegar ao STF, viu que vários objetos e vidros quebrados e três pessoas saindo do local com um livro grande nas mãos. “Eles gritavam: ‘Vamos rasgar, vamos rasgar'”.

Segundo ele, percebendo que se tratava de um exemplar da Constituição Federal, “achou aquilo um absurdo e tomou o livro das mãos daquelas pessoas, para que não fosse destruído”. O designer também negou ter participado da depredação.

O governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) disse, em depoimento à Polícia Federal, que o Exército impediu a retirada do acampamento de bolsonaristas localizado em frente ao Quartel-General, em Brasília.

Ibaneis compareceu à sede da corporação para prestar esclarecimentos, nesta sexta-feira (13), após ser afastado do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares pelo prazo inicial de 90 dias.

O g1 entrou em contato com o Exército, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação.

Ibaneis afirmou que o acampamento estava instalado em uma área “sujeita a administração do comando do Exército”.

No entanto, de acordo com o governador afastado, o Governo do Distrito Federal (GDF) “manteve contato com os comandantes militares para organizar a retirada pacífica dos acampados”.

Ibaneis disse ainda que foi definida a data de 29 de dezembro de 2022 para o início da remoção dos bolsonaristas, porém, o prazo foi “sustado por ordem do comando do Exército”.

Além disso, Ibaneis afirmou que algumas barracas chegaram a ser removidas, no entanto, policiais militares e agentes do DF Legal não conseguiram terminar o trabalho por “oposição das autoridades militares”.

No depoimento, o governador afastado afirmou que as tratativas com o Exército ficavam a cargo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e que a equipe de transição do governo federal “tinha conhecimento da oposição do Exército na retirada dos acampamentos”.

“Fato de domínio público”, diz o depoimento.

Ibaneis disse aos policiais federais que, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve desmobilização dos acampamentos e que, inclusive, o GDF auxiliou o bolsonaristas que deixavam a capital, “fornecendo passagens de ônibus e na retirada de algumas barracas”.

Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, bolsonarista radical que aparece em um vídeo invadindo o Palácio do Planalto no domingo (8), em Brasília, foi condenada em 2014 por tráfico de drogas. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira (13). O processo está em segredo de Justiça.

Apesar de não constar nas listas de presos divulgadas pela polícia do Distrito Federal, ‘Fátima de Tubarão’, como ficou conhecida na web, também responde pelos crimes de estelionato e falsificação de documento público em outro processo, segundo o TJSC.

Nas imagens que viralizaram nas redes sociais, ela afirma ser de Tubarão, no Sul catarinense, e ter 67 anos. Questionada por outro bolsonarista que grava o vídeo, ela fala:

“Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, fazendo referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (assista acima).

Questionada pelo g1 SC se Fátima estava sendo investigada pela invasão em Brasília, a Polícia Federal afirmou que “não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento”.

A reportagem busca contato com a defesa de Maria de Fátima.

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o transporte dos envolvidos nos atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8).

O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que a quantia bloqueada seria usada para ressarcir o poder público pelos danos causados às dos três poderes da República – o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o juiz, afirmou que, ainda que os suspeitos não tenham participado diretamente, “é absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”.

O magistrado também escreveu que “seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais” pudesse resultar em “práticas concretas de violência e de depredação que todos os brasileiros viram”.

No pedido de bloqueio, a AGU informou ainda que pode solicitar valores maiores, na medida em que a contabilidade dos prejuízos aumente.

“Foi identificado um vultoso prejuízo material a esses prédios públicos federais [sedes dos Três Poderes], consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira, a exemplo da obra as ‘Mulatas’, de Di Cavalcanti”, afirma.

A lista de pessoas e empresas foi montada com base nos registros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de ônibus fretados, enviados à Justiça e divulgados pelo g1 com exclusividade nesta quarta (11).

A AGU, no entanto, incluiu nesse primeiro pedido apenas os ônibus com destino a Brasília que, em seguida, foram apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas.

Valores bloqueados

Os R$ 6,5 milhões bloqueados incluem:

R$ 3,5 milhões estimados até o momento em danos ao Senado;
R$ 3,03 milhões contabilizados em prejuízos pela Câmara dos Deputados.

Os valores, portanto, não incluem os prejuízos ao Palácio do Planalto e ao STF – que também devem ultrapassar a casa dos milhões de reais.

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal desmentiu a versão difundida por bolsonaristas de que golpistas detidos após desmonte de acampamento no Quartel-General do Exército em Brasília estavam sendo maltrados. Segundo a Procuradoria, o prédio da Polícia Federal para onde eles foram levados tinha banheiros limpos, atendimento médico e tratamento cordial.

O relatório do MPF, obtido pelo blog, foi feito após seis procuradores da República visitarem, na manhã de terça-feira (10), a Academia Nacional de Polícia, para onde os mais de 1 mil detidos foram levados na segunda.

O documento informa que eles estavam espalhados pelo ginásio, por corredores e área ao ar livre do prédio. No momento da visita, parte do grupo já tinha sido encaminhada para os presídios da Papuda e da Colmeia, e parte havia sido liberada.

De acordo com o documento, às 10h30 não havia crianças junto aos detidos, ao contrário das informações falsas divulgadas por grupos bolsonaristas. O relatório também cita haver “várias ambulâncias” no espaço, além de “banheiros limpos e arejados”, bebedouros, cadeiras disponíveis e refeitório no ginásio.

“Entramos em todas as salas de atendimento e verificamos o tratamento cordato dispensado pelos policiais tanto às pessoas custodiadas quanto aos advogados presentes no local”, aponta o relatório.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na tarde desta terça-feira (10), Ana Priscila Azevedo, filmada participando dos atos terroristas de domingo (8), em Brasília. Ela foi detida por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, e trazida para a capital.

Ana Priscila é apontada pela investigação como uma das organizadoras dos atos em Brasília. Nas redes sociais, ela sugeriu ações violentas na capital e incitou bolsonaristas para uma “tomada de poder”

Apesar de ter sido presa só na terça, após trabalho de investigação, Ana Priscila aparecia em vídeos no acampamento golpista no Quartel-General do Exército, em Brasília. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não tinha conseguido contato com a defesa.

No dia dos ataques, Ana Priscila aparece perto da rampa do Congresso Nacional, um dos lugares atacados pelos terroristas. Há também imagens que mostram a mulher dentro do Palácio do Planalto durante a invasão.

A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou hoje (10) que conseguiu recuperar uma arma roubada do Palácio do Planalto por vândalos, inconformados com o resultado das eleições de 2022, durante os atos terroristas no último domingo (8), na capital federal.

Segundo a PM, a arma – modelo taser, lançador de eletrodos – foi recuperada pelo Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) da PM. O equipamento foi encontrado na área verde do Eixo Monumental, na área central de Brasília.

Ontem, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, disse que nove estojos de armas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram encontrados vazios após a ação dos criminosos.

“Eu, pelo menos, identifiquei [a falta de] nove armas. São tasers, armas de choque, de uso do Gabinete de Segurança Institucional. Elas estavam acondicionadas em caixas e, pelo menos, nove caixas ficaram vazias”, disse em entrevista coletiva. “Elas estavam dentro de um local que foi arrombado e depois foram retiradas de dentro dessas caixas”, acrescentou.

O ministro disse ainda que nada do que aconteceu em Brasília poderia ter ocorrido “sem algum nível de facilitação”. “A porta principal [do Palácio do Planalto] não foi quebrada, portanto as pessoas entraram pela porta. No Congresso Nacional também a porta não foi danificada. Podem ver que no Supremo Tribunal Federal a porta foi destruída. O que me leva a crer, obviamente, que as investigações terão que demonstrar isso, que eles podem ter entrado aqui [Palácio do Planalto] e no Congresso Nacional pela porta principal”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, no plenário virtual, nesta quarta-feira (10) se mantém decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias.

O julgamento está previsto para começar à 0h desta quarta com término às 23h59.

Os ministros também vão decidir sobre a determinação de dissolução de acampamentos golpistas em frente às unidades militares do país e outras medidas tomadas por decisão do ministro após os atos de violência de bolsonaristas.

No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

O ministro disse que os atos terroristas só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.

Relator do caso, o ministro enviou a decisão para referendo dos demais ministros da Corte. No plenário virtual, os ministros incluem os votos em uma página eletrônica do tribunal.

O caso poderá ser julgado durante o recesso porque a presidente do STF, ministra Rosa Weber, decidiu na segunda (9) convocar sessão virtual extraordinária permanente até o dia 31 de janeiro, o que permite ao colegiado julgar questões urgentes.

As forças de segurança se mobilizam, nesta terça-feira (10), contra uma possível reação de bolsonaristas radicais detidos no Distrito Federal. Imagens do ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal mostram que policiais fizeram um cordão humano em frente ao local.

Cerca de 500 presos, considerados os mais radicais, serão encaminhados para a Penitenciária da Papuda. De acordo com a Polícia Federal, “por questões humanitárias”, foram liberados 599 detidos, em geral idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e mães acompanhadas de crianças.

Os suspeitos foram presos entre domingo (8) e segunda (9), após ataques terroristas às sedes dos três poderes da República (veja mais abaixo). Eles são investigados por crimes como golpe de Estado, roubo, lesão corporal e outros.

No ginásio da PF, os detidos passam por uma triagem e são submetidos aos procedimentos da polícia judiciária. Em seguida, eles são apresentados à Polícia Civil do DF, responsável pelo encaminhamento dos detidos ao Instituto Médico Legal (IML) e, posteriormente, ao sistema prisional.

Os bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres podem ser bloqueados. O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte bloqueie os bens dos três. A informação é da Carta Capital.

O pedido de bloqueio de bens, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e enviado ao presidente do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos terroristas, no último domingo, em Brasília, promovidos por apoiadores do ex-presidente.

“Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal, solicito que seja decretada a indisponibilidade de bens”, justificou Furtado.

No mesmo documento, o subprocurador ainda solicita a “indisponibilidade de bens de outros responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”.

Segundo um relatório preliminar divulgado da Câmara, os danos provocados no prédio já ultrapassam R$ 3 milhões. O valor engloba objetos e equipamentos que podem ser repostos, como computadores, vidros, veículos e outros itens de mobiliário.

O TCU abriu uma investigação preliminar para identificar os responsáveis por financiar, idealizar e executar os atos golpistas na capital federal. O inquérito está sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo e tem Ibaneis Rocha e Andreson Torres como principais alvos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (10) que considera “muito pertinente” e “adequada” a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a organização, o financiamento e autoria dos ataques terroristas em Brasília.

Ele deu a declaração em entrevista concedida depois que o Senado aprovou o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

No último domingo (8), uma minoria de bolsonaristas radicais invadiu e vandalizou o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os criminosos destruíram vidraças, móveis e obras de arte nos prédios que são sedes dos Três Poderes.

“Talvez, pela gravidade, pela magnitude que essa violação democrática, essas agressões que o estado de direito sofreu no brasil, eu considero muito pertinente uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou o presidente do Senado.

Pacheco, no entanto, não se comprometeu com a instalação da comissão. Ele tenta a reeleição à presidência da Casa e, se não vencer a disputa interna, não caberá mais a ele decidir sobre o assunto.

“Estando no recesso, não havendo sessões, o pedido protocolado pela senadora Soraya Thronicke, já com as assinaturas deverá ser liberado a partir de 1º de fevereiro por quem esteja na presidência do Senado Federal”, disse Pacheco.

Para uma CPI ser criada no Senado, são necessárias as assinaturas de 27 senadores. O requerimento da senadora Soraya Thronicke já ultrapassou 30 apoios.

Vale lembrar que, a partir de fevereiro, o Senado terá uma nova composição, com os senadores que foram eleitos em outubro de 2022.

A Polícia Federal (PF) negou, nesta segunda-feira (9), que uma idosa tenha morrido após ter sido detida no acampamento bolsonarista no Quartel-General do Exército, em Brasília. Pela manhã, cerca de 1,2 mil pessoas foram retiradas do local e levadas ao ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal, após os ataques terroristas cometidos nas sedes dos três poderes, no domingo (8).

A informação do suposto óbito se espalhou pelas redes sociais. A foto usada no boato, no entanto, está disponível em um banco de imagens gratuito. Ao jornal “O Globo”, o fotógrafo responsável pela foto, Edu Carvalho, disse que ela está sendo usada indevidamente. Segundo Edu, a imagem retrata a sogra dele, Deolinda Tempesta Ferracini, que morreu em novembro de 2022, devido a um acidente vascular cerebral (AVC).

O boato foi repercutido pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de segunda. A parlamentar chegou a dizer que o caso tinha sido confirmado pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), mas depois disse que cometeu um “equívoco”.

“A Polícia Federal informa que é falsa a informação de que uma mulher idosa teria morrido na data de hoje (9/1) nas dependências da Academia Nacional de Polícia”, diz a nota da corporação.

O interventor Paulo Cappelli, que assumiu a segurança pública no Distrito Federal após decreto do presidente Lula (PT), também negou a informação à TV Globo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (10) que as instituições punirão “todos os responsáveis” pelos atos de terrorismo deflagrados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8), por uma minoria de bolsonaristas radicais.

“Dentro da legalidade, as instituições irão punir todos os responsáveis, todos. Aqueles que praticaram os atos, aqueles que planejaram os atos, aqueles que financiaram os atos e aqueles que incentivaram, por ação ou omissão. Porque a democracia irá prevalecer”, declarou Moraes.

Moraes deu a declaração em um discurso breve na solenidade de posse do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ministro classificou a PF como um “órgão competentíssimo que, ano após ano, vem ganhando o respeito da população”.

O magistrado também afirmou que a operação que desmobilizou o acampamento bolsonarista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, na segunda (9), foi “necessária para garantir a democracia, para mostrar que não há apaziguamento nas instituições brasileiras”.

O termo apaziguamento é usado, na história mundial, para se referir à tentativa de governos europeus de negociar e aliviar tensões com a Alemanha nazista de Hitler, nos anos 1930. A estratégia de não isolar ou enfrentar o regime de Hitler se provou errada e resultou na Segunda Guerra Mundial.

“Se o apaziguamento tivesse dado certo, não teríamos tido a Segunda Guerra Mundial. A ideia de apaziguamento é por covardia ou por interesses próprios. Temos que combater firmemente o terrorismo, as pessoas antidemocráticas, as pessoas que querem dar o golpe, que querem o regime de exceção”, afirmou Moraes.

“Não é possível conversar com essas pessoas de forma civilizada, essas pessoas não são civilizadas. Basta ver o que fizeram no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional, e com muito mais raiva e ódio no Supremo Tribunal Federal”, prosseguiu.

“Mas as instituições não são feitas só de mármore e cadeiras. São feitas de pessoas, de coragem, de cumprimento da lei. Não achem esses terroristas que até domingo faziam badernas e crimes, e que agora reclamam que estão presos querendo que a prisão seja uma colônia de férias. Não achem que as instituições irão fraquejar”, continuou Moraes.

Quase ao mesmo tempo, no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez um discurso duro contra os atos de terrorismo – e também reforçou que ‘minoria extremista’ será identificada, investigada e punida.

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (10) que a corporação não irá tolerar ataques à democracia.

Rodrigues deu a declaração na cerimônia que marcou o início oficial da nova gestão à frente da PF.

No último domingo (1º), vândalos bolsonaristas radicais invadiram em Brasília o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e depredaram os prédios, destruindo obras de arte, móveis e equipamentos.

“Somos a polícia judiciária da União, responsáveis pela apuração das infrações penais contra a ordem política brasileira. Atuaremos com muita firmeza e nos estritos termos da lei, como deve ser uma instituição de Estado. Aqueles que praticaram crimes ou se omitiram quando deveriam agir serão responsabilizados”, afirmou Rodrigues.

“A Polícia Federal, no limite das suas responsabilidades, não irá tolerar ataques à democracia. E é com grande senso de responsabilidade que seguiremos nosso papel de instituição de Estado, fiéis aos princípios e valores da Constituição de 1988”, acrescentou.