Brasília

A primeira-dama Janja recebeu, nesta quinta-feira (5), pela primeira vez, uma equipe reportagem no Palácio da Alvorada. Criticou o estado de conservação da residência oficial do Presidente da República e mostrou a Natuza Nery, da GloboNews, alguns problemas que encontrou no palácio.

Ao lado de Natuza, a primeira-dama, Janja, percorreu todo o Palácio da Alvorada, inclusive a área íntima do casal. Janja disse que vai fazer um inventário de todos os móveis, utensílios e obras de arte.

Durante a visita, foi possível ver parte da madeira de um mesa da sala de estar lascada, infiltrações no teto, trechos do piso de jacarandá com buracos e rachaduras, vidros rachados. Na biblioteca, onde o ex-presidente fazia as transmissões pelas redes sociais, uma poltrona de couro está rasgada e o tapete tem buracos.

A primeira-dama também mostrou uma imagem sacra, do século XIX, deixada no chão. Janja afirmou que muitos objetos e móveis vão precisar ser restaurados.

“O que a gente percebe é que não teve cuidado, manutenção. Os móveis, os pés dos móveis que são de latão, não estão polidos. Os móveis não são os originais. A gente vai tentar recuperar isso. Ainda preciso fazer uma visita no depósito – a Presidência da República tem um depósito de móveis – e ver o que foi para lá. Tem muitos objetos que foram transportados de um lado para o outro, do Planalto para cá, daqui para o Jaburu. Então, a gente precisa localizar esses objetos. Eu e o presidente Lula resolvemos que a gente só vai mudar quando tiver um inventário completo do que tem aqui dentro, de como foi entregue para a gente”, afirma.

Janja disse que quer reabrir o Alvorada para visitação pública e para exposições de artistas contemporâneos.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu nesta quinta-feira (5) o cargo de ministra do Planejamento.

O ministério foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), a pasta fazia parte do Ministério da Economia, que foi desmembrado.

Em discurso, Simone Tebet disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.

“Os pobres estarão prioritariamente no Orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública”, afirmou.

Ela acrescentou que o governo vai colocar o “brasileiro” no orçamento, sem descuidar da responsabilidade fiscal.

“Nosso papel, sem descuidar da responsabilidade fiscal, da qualidade dos gastos públicos, é colocar o brasileiro no orçamento”, afirmou.

Ela agradeceu a Lula pela nomeação e disse que estava assumindo um dos ministérios “mais importantes” do governo.

“Gratidão a Deus, ao presidente Lula pela confiança absoluta de entregar a mim uma das pastas mais importantes, relevantes do governo, do seu governo, do nosso governo, governo do PT e da frente ampla democrática. Ministério do Planejamento trata do futuro, mas também do presente”, disse.

Simone contou que, antes do Natal, recebeu um envelope de Lula, mas que o presidente disse a ela para não abri-lo naquele momento. Ela afirmou que, passado o Natal, abriu o envelope e viu o convite para assumir o Ministério do Planejamento.

A senadora afirmou que disse a Lula ter “divergências econômicas” com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na visão dela, o petista não encara isso como um problema.

“Eu disse: ‘presidente, nessa pauta [de economia], eu, Haddad, Alckmin, Esther, nós temos divergências econômicas’. Lula me ignorou, como se dissesse: ‘é isso que eu quero. Sou um presidente democrata. Quero diferentes para somar, pois assim que se constrói uma sociedade democrática”, declarou Simone.

A ministra disse ainda que a secretaria de monitoramento e avaliação de políticas públicas fará parte da pasta que chefia.

A ideia é trabalhar em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliando o custo-benefício das políticas públicas para evitar desperdício de dinheiro. “Pior do que gastar dinheiro é gastar mal”, afirmou.

Ela também fez críticas à gestão anterior, do presidente Jair Bolsonaro. “Em retirada, o capitão e sua tropa deixaram para trás sementes de destruição. Com o presidente Lula e a frente ampla, vamos avançar. Plantar boas sementes porque o brasil sempre foi terra fértil”, disse.

Véspera da posse.

Uma equipe encarregada de preparar o Palácio do Planalto para a cerimônia solene de subida da rampa e discurso no Parlatório – estrutura de onde o presidente da República falou ao público – resolveu dar um pulo na sede do governo para ver como estava tudo.

Dirigiram-se ao terceiro andar, pavimento onde fica o gabinete presidencial.

Mas, para a surpresa geral, a porta estava trancada. E um chaveiro precisou ser chamado para que conseguissem entrar.

A situação mostra grau de hostilidade do governo Bolsonaro com a nova gestão.

O novo Diretor-Geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, tomou posse nesta segunda-feira, (2), em cerimônia coletiva no Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília/DF.

Natural de Pelotas/RS, Rodrigues tem 52 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e mestre em Alta Gestão em Segurança Internacional pelo Centro Universitário da Guarda Civil da Espanha (CUGC) e pela Universidade Carlos III de Madri (UC3M).

Delegado de Polícia Federal há mais de 20 anos, foi chefe das Delegacias de Repressão a Entorpecentes em Manaus/AM, Repressão a Crimes Fazendários em Porto Alegre/RS e do Aeroporto Internacional em Brasília/DF.

Rodrigues foi integrante da comissão que elaborou o Manual de Planejamento e Gestão de Operações da Polícia Federal. Na instituição, também atuou como Assistente da Diretoria-Executiva, Chefe de Segurança da então candidata Dilma Rousseff à Presidência da República nas Eleições 2010 e Oficial de Ligação da Polícia Federal em Madri/Espanha.

O delegado exerceu a função de Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do MJSP, como responsável pela segurança da Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Recebeu, em 2016, o primeiro lugar da premiação da administração pública federal em gestão de projetos como instrumento para aprimorar o controle interno, oferecido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Em 2018 foi agraciado com o primeiro lugar em boas práticas de gestão na categoria carreiras jurídicas, oferecido pela Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe).

O novo Diretor-Geral também foi Coordenador-Geral de Polícia Fazendária e chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Inovação da Polícia Federal. O cargo mais recente foi o de chefe da Divisão de Relações Internacionais da Polícia Federal.

Desde o início da campanha eleitoral de 2022, o policial foi o responsável pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo permanecido na função após a eleição. No Gabinete de Transição, integrou o Grupo de Trabalho de Justiça e Segurança Pública e coordenou o Grupo de Trabalho de Inteligência Estratégica, onde foi responsável pelas discussões sobre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Inteligência Policial e Polícia Técnica (perícia).

A solenidade oficial, realizada no Salão Negro do MJSP, também foi destinada à posse de outros Diretores e Secretários do órgão.

A artista e ativista social Margareth Menezes assumiu nesta segunda-feira (2) como ministra da Cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A cerimônia de posse ocorreu no Museu da República, em Brasília, e contou com a participação da primeira-dama, Janja da Silva, uma das defensoras do nome para o cargo.

No discurso, Margareth afirmou que “nunca mais” a pasta deixará de ser ministério. “Como aceitar que, de repente, nosso Ministério da Cultura, dessa profunda riqueza, tenha desaparecido por duas vezes do nosso horizonte? Nunca mais.”

“Nós merecemos o nosso ministério. O Brasil tem uma das mais ricas, potentes e respeitadas forças de produção cultural do mundo. Que o nosso Minc nunca mais desapareça”, afirmou.

Durante o discurso, a ministra lembrou das dificuldades enfrentadas pelo setor cultural durante a pandemia e os prejuízos causados aos artistas que tiveram que se manter reclusos.

“Durante a pandemia os artistas brasileiros sofreram como nunca. O prejuízo econômico do setor artístico cultural foi de aproximadamente R$ 63 bilhões, segundo pesquisas recentes. Sem Ministério, sem políticas culturais e sem recursos. Muitos dos mais criativos e sensíveis brasileiros tiveram que deixar os palcos, as telas, as bibliotecas, os ateliês e buscar outras atividades para poder sobreviver. Com isso, o próprio Brasil ficou mais calado, apequenado, triste.”

“Todos ganham com o desenvolvimento cultural, como sabem, educação sem cultura é ensino, segurança sem cultura é repressão, saúde sem cultura é remediação, desenvolvimento social sem cultura, é assistencialismo”, completou a ministra.

A primeira-dama, Janja da Silva, que também discursou no evento, afirmou que a cultura é “peça fundamental na reconstrução do Brasil e da sua economia”.

“A cultura tem muita a ajudar, a contribuir ao Brasil. A cultura não é só para lazer, ela é para gerar economia, para gerar riqueza para o nosso Brasil. E é isso que a gente vai fazer. A cultura não está em nenhum nível menor, ela está igual à educação, à saúde, ela está ali e ela merece”, disse a primeira-dama.

A cerimônia teve diversas apresentações artísticas, inclusive da ministra, que cantou a música “Faraó”.

Num discurso inclusivo e plural, o poeta e músico pernambucano Antônio Marinho emocionou com seus versos trazidos de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, em dos palcos montados na Esplanada dos Ministérios, na noite desse domingo (1º), em Brasília. No palco, estavam o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, acompanhados das suas respectivas esposas, Janja e Lu.

Sem nunca esquecer suas raízes e após cumprimentar “todos, todas e todes”, Antônio Marinho começou:

“Bem-vinda, democracia
Seja bem-vindo o Brasil
Hoje o teu povo é mais povo
O teu céu está mais anil
Mais verde é tua floresta
Tua fauna canta em festa
Teu mar dança mais feliz
Teus rios correm te abraçando
Nossa terra está voltando
Este é o nosso País”.

E seguiu com seus belos versos para saudar a população e o novo presidente, que, logo depois, discursou para a multidão.

Em seu primeiro discurso do terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou neste domingo uma reconstrução do país e da democracia. Lula repetiu o discurso de posse de 2003, quando assumiu pela primeira vez o cargo, ao enfatizar que seu governo terá como compromisso o combate à fome, tema que apontou como “sintoma da devastação no país nos anos recentes”.

“Vinte anos atrás, iniciei o discurso de posse com a palavra mudança. Disse naquela ocasião que a missão de minha vida estaria cumprida quando cada braseiro pudesse fazer três refeições por dia”, relembrou Lula.

“Ter que repetir este compromisso hoje diante do avanço da miséria e da fome que havíamos superado é o mais grave sintoma da devastação no país nos anos recentes. Hoje, a mensagem ao país é de esperança e reconstrução”, destacou.

O petista também usou sua fala no plenário da Câmara para pregar “democracia para sempre” e indicou que seu mandato não terá “nenhum ânimo de revanche”, mas que “quem errou responderá por seus erros”.

“Não temos nenhum ânimo de revanche, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito à ampla defesa dentro do devido processo legal. Ao ódio responderemos com amor, à mentira com verdade, ao terror e violência com as leis e suas mais duras consequências. Antes dizíamos “ditadura nunca mais”. Depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: “Democracia para sempre”. Para confirmar essas palavras, teremos de reconstruir em bases sólidas a democracia em nosso país”, afirmou o petista.

Com críticas à gestão de Jair Bolsonaro (PL), Lula citou ainda um diagnóstico “estarrecedor” da equipe de transição de governo, ao se referir ao legado deixado pelo seu antecessor:

“O diagnóstico que recebemos do governo de transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da saúde, desmontaram educação, cultura, ciência e tecnologia. Destruíram a proteção ao meio ambiente. Não deixaram recurso para merenda, vacinação. Desorganizaram a governança da economia, dos financiamentos públicos, do apoio às empresas e aos empreendedores. Dilapidaram estatais e bancos públicos”, disse.

Em outro momento, Lula prestou solidariedade às famílias das quase 700 mil vítimas da pandemia de Covid-19 no Brasil e voltou a criticar o governo Bolsonaro, que classificou como “negacionista, obscurantista e insensível à vida” e de “atitude criminosa”.

“As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, disse o presidente.

Promessas

Como resposta, o presidente anunciou medidas para reorganizar a estrutura do Poder Executivo, retomada de obras paralisadas, política de valorização permanente do salário mínimo, financiamento e cooperação internacional e nacional e a atuação dos bancos e empresas públicas como “indutores de crescimento e inovação”.

O petista apontou ainda a necessidade de revogar medidas em diversas áreas, como a facilitação do acesso às armas, e prometeu rever o teto de gastos, ao falar da importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na pandemia e da necessidade de recursos para a saúde. Lula também enfatizou o peso da agenda ambiental no seu governo e relembrou o compromisso de campanha de alcançar o desmatamento zero na Amazônia:

“Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental, a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da socio-biodiversidade. Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde”, disse Lula.

“Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”, pontuou.

Outra tônica do discurso de Lula foi a diversidade. O presidente lembrou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e da Promoção da Igualdade Racial, apontou “dívida histórica” do país com a população indígena e disse não ser admissível que “negros e pardos continuem sendo a maioria pobre e oprimida” e que “as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função”.

“Uma nação não se mede apenas por estatísticas, por mais impressionantes que sejam. Assim como um ser humano, uma nação se expressa verdadeiramente pela alma de seu povo. A alma do Brasil reside na diversidade inigualável da nossa gente e das nossas manifestações culturais”, afirmou.

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.

Durante a cerimônia, Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):

organização da Presidência da República e dos ministérios;
pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;
prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Em seguida, Lula também assinou (nesta ordem):

decreto que muda a política de controle de armas;

decreto que restabelece combate ao desmatamento;

decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;

decreto que garante inclusão à educação;

decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;

despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;

despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;

despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;

despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste domingo (1º), durante discurso de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), que o compromisso do parlamento com a democracia brasileira é “imperturbável” e defendeu que o novo governo atue pela “pacificação” do país.

“Neste momento solene, em que os três Poderes da República se encontram reunidos neste Congresso, em harmonia e em equilíbrio, quero concluir reafirmando nosso compromisso imperturbável com a democracia e suas instituições”, disse Pacheco durante a cerimônia que aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados.

“Parte desse compromisso consiste na adesão ao mandamento da cooperação e do equilíbrio entre os Poderes, condição imperativa para a higidez da República. Diálogo, respeito e moderação – esses são os pilares, no meu ponto de vista, para que tenhamos efetiva estabilidade e possamos cumprir o que a sociedade brasileira espera de nós, enfrentando os reais problemas do país”, completou ele.

O presidente do Congresso afirmou que a democracia brasileira foi “testada” nas eleições presidenciais de 2022 e saiu-se “vitoriosa”.

“É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa história após a redemocratização. O tempo dirá”, disse.

As eleições foram marcadas pela forte polarização política representada por Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou mas não conseguiu a reeleição.

Pacheco defendeu que é momento de deixar o passado para trás e “pacificar” o país.

“A hora é de pacificação. Deixemos para o passado tudo o que nos separa, tudo o que nos divide. Olhemos para o futuro como uma nova oportunidade, um recomeço. Façamos diferente. Façamos mais. Façamos melhor. O futuro se desenha no presente. A hora de mudar o futuro de nossa nação é agora. Não percamos esta oportunidade”, disse.

O presidente do Congresso afirmou que a união entre Lula e Alckmin, antigos adversários políticos, mostra que os interesses do Brasil estão acima de “questões partidárias”. De acordo com ele, trata-se de “um sinal de que é preciso unir forças pelo Brasil”.