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Com Bolsonaro fora do país, equipe de Lula faz suspense sobre passagem da faixa presidencial

Lula entrega faixa presidencial na posse de Dilma em janeiro de 2011 — Foto: Célio Júnior/Estadão Conteúdo

A equipe do cerimonial responsável pela posse deste domingo (1º) tem feito “suspense” sobre quem vai entregar a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A dúvida existe porque o presidente em exercício, Jair Bolsonaro (PL), viajou nesta sexta-feira (30) para os Estados Unidos e, portanto, não estará presente no evento. A viagem apenas reforçou o que já era sabido: Bolsonaro se recusaria a transferir a faixa.

A passagem da faixa foi estabelecida pelo ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, em 1972, e consta em decreto até hoje entre as normas do cerimonial público. O artigo 41 do texto diz que:

“Após os cumprimentos, ambos os presidentes, acompanhados pelos vice-presidentes, chefes do gabinete militar e chefes do gabinete civil, se encaminharão para o gabinete presidencial e dali para o local onde o presidente da República receberá de seu antecessor a faixa presidencial”.

A transmissão da faixa presidencial é apenas um ato simbólico. A única exigência para que a posse ocorra é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso Nacional.

A atitude de Jair Bolsonaro não é inédita. No fim da ditadura, o ex-presidente João Baptista Figueiredo não passou a faixa para José Sarney. Foi a primeira vez, em Brasília, que um militar se recusou a transmitir o cargo.

Na sexta-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após ser perguntada em entrevista à Globo News sobre o assunto, não apresentou um nome e ainda aumentou o suspense:

“[Será] O povo”, disse, sem dar detalhes.

Diante dessas incertezas, nos últimos dias foram cogitadas algumas possibilidades de nomes para a entrega da faixa. Algumas já descartadas oficialmente.

Exército diz que decidiu adiar desmobilização de acampamento bolsonarista em frente ao QG em Brasília

O Exército informou nesta quinta-feira (29) que decidiu adiar uma operação que desmobilizaria o acampamento antidemocráticos de bolsonaristas em frente ao Quartel-General da Força, no Setor Militar Urbano, em Brasília.

De acordo com o Exército, a razão do adiamento foi preservar a segurança dos envolvidos.

Agentes do Distrito Federal também fariam parte da ação para atuar contra o comércio ilegal nas imediações do acampamento.

“[O Exército] prosseguiu com os trabalhos para a retirada de estruturas em desuso no acampamento de manifestantes no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília (DF). A atividade foi conduzida em coordenação com os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), mas foi suspensa no intuito de manter a ordem e a segurança de todos os envolvidos”, disse a Força em nota.

O secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, afirmou em entrevista coletiva que aguarda uma ação do Exército ainda para esta quinta.

“Com relação à ação no QG, como eu disse agora há pouco, o GDF vem em contato constante com o Exército. Havia previsão de operação pela manhã, como de fato se iniciou. No decorrer dela, o Exército entendeu que conseguirira fazer sem necessidade da operação. Por isso que foi suspensa. Estamos aguardando ação do Exército no decorrer do dia de hoje”, afirmou o secretário,

Bolsonaristas são presos em investigação sobre vandalismo em Brasília e tentativa de golpe de Estado

Operação Nero investiga suspeitos de invasão à PF e atos e vandalismo em Brasília — Foto: PCDF/Divulgação

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro. No total, 40 pessoas foram identificadas e 11 delas são alvo de mandados de prisão.

Até as 10h, pelo menos quatro pessoas tinham sido presas em Rondônia, Rio de Janeiro e Distrito Federal:

Klio Damião Hirano
Atilla Mello
Joel Pires Santana
Uma quarta pessoa não identificada

Um dos suspeitos, que estava em um hotel de Brasília, não foi encontrado pelos policiais e é considerado foragido. O nome dele não foi divulgado.

Os crimes investigados são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

Ao todo, as corporações cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e nos seguintes estados: Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.

O delegado da Polícia Federal Cléo Mazotti disse que, entre os alvos, estão bolsonaristas que frequentavam os atos no Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano (SMU).

“Vários dos indivíduos [investigados], quase a totalidade, passou pelo QG. Inclusive, postam foto em rede social no QG.”, afirmou o delegado da Polícia Federal Cléo Mazotti.

O futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, comentou a operação desta quinta, em uma rede social.

“As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”, escreveu.

Policiais detém manifestantes que fariam protestos diante do STF

Policiais detém manifestantes que fariam protestos diante do STF

A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou que deteve, na noite deste domingo (25), um grupo de manifestantes que realizaria um protesto diante do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, no centro de Brasília (DF).

Segundo a corporação, os manifestantes caminhavam por uma via pública de acesso ao STF, a S2, quando foram abordados por policiais militares. Com o grupo de ao menos dez pessoas foram encontrados estilingues e rádios comunicadores. Além disso, uma faca foi apreendida no interior de um veículo que acompanhava os manifestantes.

Conduzidos à 5ª Delegacia de polícia, no início do bairro Asa Norte, todos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência – instrumento legal que a autoridade policial aplica em casos de menor potencial ofensivo ou menor relevância – por estarem portando uma arma branca e foram liberados em seguida.

A Polícia Civil e a PM não deram informações sobre a procedência ou identidade dos manifestantes. Em nota, a PM menciona apenas que os detidos planejavam protestar contra a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante.

Ex-candidato à prefeitura de Campinápolis (MT) e autointitulado liderança da Terra Indígena Parabubure, Acácio está preso, em Brasília, desde o último dia 12, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O indígena foi detido no acampamento montado em frente ao Quartel General (QG) do Exército, na capital federal, por pessoas que apoiam o atual presidente e rejeitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro.

Em vídeos que compartilhou pelas redes sociais antes de ser detido, Acácio questionava o processo eleitoral e a vitória de Lula. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou a detenção de Acácio por suspeita de crime de ameaça, perseguição e ataques ao Estado Democrático de Direito.

No dia da prisão, um grupo de pessoas identificadas como participantes do acampamento em frente ao QG do Exército tentou invadir a sede da Polícia Federal (PF), no centro da capital federal.

A ação resultou em atos de vandalismo e violência, com manifestantes ateando fogo em carros e ônibus e depredando uma delegacia de polícia.

Em recuperação de infecção na perna, Bolsonaro é atendido em posto médico do Planalto

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil

No início de sua última semana no cargo, o presidente Jair Bolsonaro esteve na manhã desta segunda-feira (26) no posto médico do Palácio do Planalto. Bolsonaro ficou cerca de 1h20 no local e de acordo com pessoas próximas, ele passou por uma revisão da uma infecção que teve na perna, chamada de erisipela.

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência foi procurada para esclarecer o motivo da ida ao local, mas ainda não respondeu.

No mês passado, Bolsonaro passou 19 dias recluso no Palácio da Alvorada devido à infecção na perna. De acordo com aliados, a situação o impedia de colocar uma calça. Depois desse período, o presidente passou a ir esporadicamente ao Planalto.

A agenda de Bolsonaro não prevê nenhum compromisso para esta segunda-feira. O presidente tem feito poucas declarações públicas.

Desde que levou uma facada durante ato de campanha em 2018, Bolsonaro passou por seis cirurgias, embora nem todas relacionadas ao atentado.

Indígenas furam bloqueio e protestam em frente ao STF contra prisão determinada por Alexandre Moraes

STF

Indígenas apoiadores do presidente Jair Bolsonaro furaram o bloqueio de proteção do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste domingo (25) e chegaram ao entorno da Corte, área em que o acesso está proibido. O grupo está embaixo da marquise externa do prédio, localizado na Praça dos Três Poderes.

O grupo de 25 pessoas protesta contra a prisão do pastor indígena José Acácio Serere Xavante há 13 dias. Cacique Serere, como é conhecido, foi preso por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no dia 12 de dezembro, por participar de manifestações antidemocráticos. Ele defendeu publicamente que Bolsonaro não entregue o cargo e chamou a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fraude.

A prisão do cacique motivou os atos de vandalismo em Brasília, que terminaram carros e ônibus quebrados e incendiados.

Neste momento, o grupo conversa com seguranças no local. Os indígenas dizem estar lá para exigir a soltura do cacique.A tropa de choque da Polícia Militar e equipes da Polícia Federal estão indo para o STF.

Polícia Militar intercepta artefato explosivo próximo ao Aeroporto de Brasília

Artefato explosivo é encontrado no Aeroporto de Brasília

A Polícia Militar do Distrito Federal interceptou um artefato explosivo em uma das vias de acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília neste sábado (24). De acordo com informações preliminares da PM, houve inicialmente duas pequenas explosões. O material, segundo a corporação, seria uma banana de dinamite com temporizador, mas ainda é necessária a realização de perícia para comprovação.

“Foi uma caixa colocada num caminhão de combustíveis que estava indo para o aeroporto. O motorista viu a caixa, achou estranho e acionou a PM. A PM foi ao local, isolou. A princípio parece ser uma banana de dinamite com temporizador” afirmou ao GLOBO o porta-voz da PM do DF, Michello Bueno.

O esquadrão antibombas da PM recolheu o material, que será encaminhado para a perícia. A via principal de acesso ao Aeroporto de Brasília está isolada, mas os motoristas podem passar pela via marginal.

Segundo a Inframerica, que administra o Aeroporto de Brasília, não há impacto nas operações do terminal aéreo: “Pousos e decolagens ocorrem normalmente”, afirmou a empresa em nota.

PSOL anuncia decisão de integrar base de Lula no Congresso, mas sem ocupar cargos no governo

O PSOL anunciou neste sábado (18) a decisão de integrar a base de apoio ao presidente eleito Lula (PT) no Congresso Nacional, mas sem ocupar cargos no futuro governo.

A legenda, que integrou a oposição nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, apoiou a eleição de Lula neste ano.

Ao todo, o PSOL elegeu 12 deputados federais para a legislatura que começa em 2023, entre os quais Guilherme Boulos (SP), integrante da equipe de transição de governo (núcleo de Cidades e Habitação).

“O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos sociais e de interesses populares. Estaremos presentes nas trincheiras do parlamento e nas lutas do povo brasileiro, combatendo a extrema-direita e defendendo o governo democraticamente eleito, mas o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia”, afirmou o partido em texto publicado em seu site oficial.

Ladrão vestindo apenas calcinha furta escola no DF

Um homem foi flagrado por câmeras de seguranças furtando uma escola vestindo apenas uma calcinha. O fato ocorreu em uma escola particular do Lago Norte, em Brasília.

O ladrão foi preso em flagrante na manhã de terça-feira (13). De acordo com a 9ª Delegacia de Polícia Civil, ele entrou na escola duas vezes: uma no sábado à noite (10) e outra na segunda-feira (12).

Durante o primeiro furto, ele levou torneiras dos banheiros e sifões. No segundo, levou uma escada.

O furto das torneiras e sifões causou vazamento de água e deixou o reservatório da escola completamente vazio. Além disso, o prédio ficou alagado.

Segundo a PCDF, o homem tem 40 anos e pulou um muro para invadir a escola. Ele não informou o motivo de ter tirado as roupas.

Nas imagens da câmera de segurança, é possível ver o momento em que o ladrão saiu de uma sala no interior da escola com uma sacola em mãos.

As torneiras da escola foram recuperadas. O homem vai responder por furto qualificado.

Bolsonaristas radicais tentam invadir prédio da PF e incendeiam carros e ônibus em Brasília; vias são bloqueadas

Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília, no começo da noite desta segunda-feira (12). Eles atiraram pedras e vários carros foram danificados no local. Depois, atearam fogo em ônibus.

Vias foram interditadas pela polícia.

Pedaços de pau também foram usados. A Polícia Militar do Distrito Federal foi chamada e houve confronto.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse: “Por enquanto estamos agindo com as forças policiais. Todas as nossas forças policiais (…) estão nas ruas”.

Tiros de borracha e bombas de efeito moral foram lançadas. Até a publicação desta reportagem a Polícia Federal não havia se manifestado.

Após vandalizar carros no estacionamento da Polícia Federal, o grupo de bolsonaristas radicais se dividiu e seguiu pela Asa Norte, onde os atos de vandalismo continuaram. Carros e, pelo menos um ônibus foram queimados.

Um shopping fechou as portas. O grupo chegou a fechar uma via.

Pedaços de pedra, paus e galhos de árvores foram colocados para impedir o trânsito na W3 Norte.

Desembargador de Brasília suspende compra de 98 blindados pelo Exército

O desembargador federal Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro.

A decisão do desembargador de Brasília é liminar (caráter provisório) e foi tomada em uma ação popular que questionou a compra. O g1 procurou a assessoria do Exército e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota. Segundo o Exército, a frota atual está defasada, “com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem atualmente 2 mil blindados.

O valor da compra, segundo o Exército, será de R$ 3,3 bilhões. A ação, porém, diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.

A compra dos blindados
Ao todo, o Exército pretende comprar 221 unidades do modelo Centauro II.

O contrato de 98 viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação.

A ação afirma que foi feita a convocação para assinatura do contrato “em meio a cortes bilionários no orçamento público que totalizam R$ 5,7 bilhões, dos quais metade têm origem de cortes oriundos da Educação (R$ 1,435 bilhão) e Saúde (R$ 1,396 bilhão)”.

A decisão do desembargador
Na decisão, o desembargador afirmou que não existe “cheque em branco conferido à autoridade para agir de forma livre e desarrazoada’. Acrescentou que o poder é limitado e instrumental, “serviente a uma finalidade normativa”.

Para o magistrado, não há qualquer necessidade de equipamentos bélicos ao país neste momento.

“Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a Covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento – e isso também é fato público e notório, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, declarou.

“Evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, acrescentou.

Bolsonaro completa duas semanas recluso e com compromissos apenas na residência oficial

O presidente Jair Bolsonaro (PL) completou nesta quinta-feira (17) duas semanas sem aparições públicas. Nesse período, os encontros que ele teve foram dentro do Palácio da Alvorada, que é a residência da Presidência da República.

Nas redes sociais, em que costumava ser ativo, Bolsonaro diminuiu o ritmo de publicações.

Na porta do palácio, diminuiu também o movimento de apoiadores, com os quais Bolsonaro conversava quase diariamente, o que também não tem acontecido nos últimos dias.

A reclusão do presidente coincide com a derrota na eleição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Poucas aparições
No dia 31 de outubro, um dia após a derrota na eleição, Bolsonaro foi ao Palácio do Planalto, local de trabalho da Presidência, para uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No dia seguinte, em 1º de novembro, Bolsonaro fez duas aparições públicas. Primeiro, ele deu um pronunciamento no Alvorada para falar sobre o resultado das eleições. Na ocasião, disse que respeitará a Constituição.

Depois, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com os ministros da Corte.

Ainda naquela semana, na quinta-feira (3), o presidente esteve no Palácio do Planalto para um encontro com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

O pronunciamento, a interação com Alckmin e a conversa no STF não constam na agenda oficial.

Depois desses eventos, Bolsonaro não teve mais aparições públicas.

Redes sociais
Depois do 2º turno das eleições para presidente da República, o Bolsonaro fez poucas manifestações no Facebook e Twitter. As duas redes sociais eram as mais utilizadas pelo presidente durante sua gestão.

Na conta oficial do Twitter, Bolsonaro fez três publicações:

três dias após perder as eleições, divulgou um vídeo pedindo para que a população desobstruísse as rodovias bloqueadas ilegalmente;

seis dias depois, postou uma foto em que aparece em meio a uma multidão com uma bandeira do Brasil ao fundo.

Na quarta-feira (16), fez uma postagem para divulgar suas contas em outras redes sociais.

Alckmin convida Roberto Kalil, Ludhmila Hajjar e Miguel Srougi para transição da Saúde

Blog da Andreia Sadi

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para integrar a equipe de transição do governo Lula (PT) na área da saúde.

Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o blog apurou, os três aceitaram os convites, feitos na semana passada mas não têm informação sobre quando será oficializado. A expectativa é de que Alckmin faça o anúncio na tarde desta segunda-feira (14).

Antes de integrar a equipe de transição, Kalil já havia coordenado, a pedido de Lula, a montagem de uma comissão de assessoramento na área da Saúde. Srougi fazia parte desse grupo. Ludhmila, não.

Kalil é o médico de Lula. No final de semana, o presidente eleito fez um checkup completo com o cardiologista antes de embarcar para o Egito, onde participa da COP 27.

Ludhmila e chegou a ser convidada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o general (e hoje deputado federal eleito) Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.

Na época, Pazuello enfrentava pressão do Centrão por conta do agravamento da crise sanitária causada pela Covid, com mais de 2 mil mortes por dia – hoje está em 45 por dia.

Ludhmila, porém, foi atacada por bolsonaristas por defender medidas preconizadas por especialistas, como isolamento social, e ser contrária ao que o presidente chamava de tratamento precoce – uso de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina, para tratar a doença.

À época, Ludhmila disse à GloboNews que não aceitou o convite de Bolsonaro pois não havia “não houve convergência técnica” entre ela e o presidente.

Aras defende no STF que modelo adotado pelo Congresso para prestar contas do orçamento secreto é constitucional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal considere constitucionais as novas regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

O orçamento secreto surgiu a partir das emendas de relator, criadas para que o relator, um deputado ou um senador, fizesse ajustes pontuais na proposta do orçamento federal.

Para que a emenda do relator seja liberada pelo governo federal, é preciso que um parlamentar faça a intermediação, mas essa negociação não é transparente. Segundo especialistas, tem sido usada como moeda de troca pelo governo para obter apoio no Congresso.

No ano passado, o STF determinou que o Congresso desse transparência à execução das emendas de relator. As informações passaram a ser publicadas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mas o sistema ainda dificulta o acesso aos dados.

Em uma página do sistema, é possível ver as indicações para o destino do dinheiro das emendas. Uma lista com dezenas delas. Em outra está a execução das emendas, se o dinheiro já foi liberado, mas não mostra qual parlamentar está apadrinhando cada transferência de recurso.

Segundo a Procuradoria, o novo modelo está de acordo com a Constituição. “O Ato Conjunto 1/2021, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e a Resolução 2/2021, do Congresso Nacional, ao ampliarem a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução orçamentária referente às emendas de relator-geral, respeitam a Constituição Federal”, diz o parecer.

Para Aras, a anulação das novas regras só agravaria o quadro de violação da Constituição Federal. “Bem ou mal, os atos impugnados caminharam no sentido da maior publicidade, em comparação com a situação previamente existente”, afirmou.

A PGR entende ainda que o fato de o Congresso não ter dado publicidade a todas as movimentações do orçamento secreto de 2020 e 2021 não interfere na constitucionalidade desse tipo de emenda porque antes não havia uma regra clara.

“Não se pode ignorar que a publicização das indicações ou solicitações dos parlamentares ao relator-geral do Orçamento, referentes aos anos de 2020 e 2021 (até a edição do Ato Conjunto 1/2021), não está contemplada nos atos normativos impugnados. Num primeiro momento, entendeu o Congresso Nacional que, por inexistir um procedimento prévio, seria impossível sistematizar e publicar tais informações. Em momento posterior, no entanto, o Presidente do Congresso Nacional passou a diligenciar para obter os dados, resultando nas informações juntadas aos autos”, diz o texto.

Lula chega a Brasília para os primeiros compromissos como presidente eleito

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na noite desta terça-feira (8) a Brasília para as primeiras agendas na capital federal após ter vencido a disputa pelo Palácio do Planalto.

Nesta quarta-feira (9), Lula deve se encontrar em reuniões separadas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A equipe do presidente eleito também tenta fechar agendas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Lula também terá conversas com parlamentares e técnicos do PT e de outros partidos aliados, bem como de integrantes da sua equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Na segunda, Lula se reuniu com a equipe de transição em São Paulo.

Transição
O gabinete de transição vai analisar as informações da administração pública e preparar as medidas que Lula adotará logo após a posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.

A equipe, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), foi dividida em áreas temáticas. A transição ainda terá um conselho político, formado pelos partidos que poderão apoiar o presidente eleito no Congresso. O MDB e o PSD foram convidados para integrar a transição.

Lula também precisa avançar nas discussões sobre o Orçamento de 2023. O projeto enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, derrotado pelo petista, não contempla recursos para ações do dia a dia da máquina pública e para honrar as promessas de campanha de Lula.

O presidente eleito avalia tentar aprovar ainda neste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá custear fora do teto de gastos, por exemplo, a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 mensais.

Outra possibilidade é editar uma Medida Provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário para bancar essa despesa.