Maria Luisa, Autor em Blog Alyson Nascimento

Netanyahu autoriza nova rodada de negociações para uma trégua em Gaza

29 de março de 2024 Por Maria Luisa

Benjamin Netanyahu teve uma reunião com o diretor do Mossad (serviço secreto estrangeiro) (Crédito: TOBIAS SCHWARZ/AFP)

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, autorizou nesta sexta-feira uma nova rodada de negociações visando uma trégua na Faixa de Gaza, cercada e bombardeada sem trégua há quase seis meses por Israel e onde a população está à beira da fome.

O Exército israelense executou uma nova série de bombardeios nesta sexta-feira em Gaza e pelo menos 71 pessoas morreram, segundo o Ministério da Saúde do Hamas, que governa o território desde 2007.

“Benjamin Netanyahu teve uma reunião com o diretor do Mossad (serviço secreto estrangeiro) e com o diretor do Shin Bet (inteligência interna). Ele autorizou uma nova rodada de negociações nos próximos dias em Doha e no Cairo (…) para avançar”, afirmou seu gabinete em um comunicado.

Nos últimos meses ocorreram várias rodadas de negociações, lideradas pelo Egito, Catar e Estados Unidos, para conseguir uma trégua na guerra entre Israel e o movimento islamista palestino Hamas, mas sem resultados. Os dois lados trocam acusações sobre a responsabilidade pelo bloqueio das conversações.

Desde o início do conflito, apenas uma trégua de uma semana foi observada no final de novembro. A pausa permitiu a libertação de mais de 100 reféns, sequestrados durante o ataque de 7 de outubro do Hamas em Israel, por detentos palestinos.

Israel prometeu “aniquilar” o Hamas após o ataque de outubro que deixou 1.160 mortos, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado nos dados divulgados pelas autoridades israelenses.

Segundo o governo de Israel, os combatentes islamistas sequestraram quase 250 pessoas e 130 delas permanecem retidas em Gaza, das quais 34 teriam morrido.

O Exército israelense iniciou uma vasta operação que deixou pelo menos 32.623 mortos, a maioria mulheres e menores de idade, segundo o Ministério da Saúde do Hamas, e a maioria de seus 2,4 milhões de habitantes à beira da fome, segundo a ONU.

“Não há nenhum outro lugar no mundo com um número tão elevado de pessoas enfrentando uma fome iminente”, denunciou na quinta-feira, na rede social X, Matthew Hollingworth, diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) para os Territórios Palestinos.

Preço de medicamentos aumenta até 4,5% a partir de domingo (31/3)

29 de março de 2024 Por Maria Luisa

(Pexels)

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a autorização para aumento de até 4,5% de medicamentos. As empresas poderão ajustar os preços a partir de domingo (31/3) e têm até 15 dias para fazer a alteração.

O aumento tem como base o modelo de teto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em termos numéricos, o aumento é o menor desde que teve início a pandemia de Covid-19, em março de 2020. Naquele ano, o reajuste foi de 4,08%, mas ainda não havia sido impactado pela pandemia.

Exército investigou 46 oficiais por carta para pressionar comandante a aderir a golpe, mas não revela punições

29 de março de 2024 Por Maria Luisa

Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército — Foto: GloboNews/Reprodução

O Exército não esclareceu quais foram as punições adotadas para oficiais que assinaram uma carta que, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tinha “clara ameaça de atuação armada” após as eleições de 2022.

A Força informou ter aberto processo disciplinar contra 46 oficiais que assinaram o documento, mas não revelou quantos nem quais foram punidos pela ação.

A informação consta de resposta dada pelo gabinete do Comandante do Exército a pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação.

O documento, intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” é um ponto relevante das investigações feitas pela PF sobre a participação de militares na trama golpista.

Para a PF, o documento foi “utilizado como instrumento de pressão ao então Comandante do Exército General Freire Gomes”.

STF tem cinco votos para ampliar foro privilegiado de autoridades

29 de março de 2024 Por Maria Luisa

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes alterou seu voto inicial para restringir a liberação à maconha em quantidade inferior a 60g. — Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do relator do caso, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também votaram para alterar o atual entendimento.

O ministro Gilmar Mendes propôs que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros. O entendimento é distinto do que foi decidido pelo STF em 2018 (leia mais aqui).

Até o momento, o placar está 5 a 0 pela ampliação do foro privilegiado. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Antes do pedido de vista, o placar estava 4 a 0 pela ampliação do foro. O ministro Moraes antecipou seu voto.

O pedido de vista de Barroso suspende o julgamento. Os ministros podem até apresentar novos votos, mas a análise só será concluída com o voto de Barroso. Os posicionamentos podem ser inseridos no sistema virtual até o dia 8 de abril.

Trafigura se declara culpada por pagamento de propina no Brasil e é multada em US$ 127 milhões

29 de março de 2024 Por Maria Luisa

Foto de 2012 mostra a fachada do prédio onde a empresa suíça Trafigura tem seus escritórios, em Genebra. — Foto: Reuters/Denis Balibouse/Foto de arquivo

A Trafigura, empresa suíça de negociação de commodities, declarou-se culpada à justiça dos Estados Unidos pelo pagamento de propina a autoridades brasileiras para garantir negócios com a Petrobras.

A informação é do Departamento de Justiça (DoJ) norte-americano, que conduzia uma investigação sobre a conduta de ex-funcionários e agentes no Brasil há 10 anos ou mais. O órgão não divulgou quais executivos foram subornados.

Para fechar a investigação, a companhia concordou em pagar cerca de US$ 127 milhões pelas violações da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). O pagamento será feito pela Trafigura Beheer BV, empresa controladora do Grupo Trafigura durante o período, como parte do acordo de confissão.

O esquema foi inicialmente revelado no âmbito da Operação Lava Jato. O nome da empresa surgiu ao lado de Vitol e Glencore na 57ª fase da investigação, que apurava o pagamento de propinas a funcionários da Petrobras por empresas que atuavam na compra e venda de petróleo e derivados — atividade conhecida como trading.

De acordo com documentos obtidos pelo Departamento de Justiça dos EUA, a Trafigura mantinha relações comerciais com a Petrobras entre 2003 e 2014. Em 2009, informa o DoJ, a Trafigura acertou um esquema de suborno que pagava até US$ 0,20 por barril de produtos petrolíferos comprados ou vendidos da Petrobras.

Os pagamentos eram ocultados por empresas de fachada, direcionados a contas bancárias offshore para os funcionários da Petrobras no Brasil. De acordo com o DoJ, a Trafigura lucrou aproximadamente US$ 61 milhões com o esquema.

“A declaração de culpa destaca que quando empresas pagam propinas e minam o estado de direito, elas enfrentarão penalidades significativas”, disse em nota Nicole M. Argentieri, chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça.

Em dezembro, a Trafigura já havia anunciado a reserva de US$ 127 milhões para cobrir uma possível multa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para encerrar uma investigação sobre “pagamentos indevidos” feitos pela empresa no Brasil.

Lula inaugura Hemobrás e unidade da Adutora do Agreste na próxima quinta (4)

28 de março de 2024 Por Maria Luisa

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa confirmou, nesta quinta-feira (28), a vinda do presidente Lula a Pernambuco na próxima semana. A previsão é de que o presidente chegue ao estado no próximo dia 4, quinta-feira, e participe de atividades em Arcoverde, no sertão, e em Goiana, na Mata Norte.

De acordo com Humberto, a agenda marca um novo momento para o desenvolvimento do interior de Pernambuco. Em Goiana, Lula vai inaugurar a nova fábrica para a produção de medicamentos recombinantes da Hemobrás, a partir da biotecnologia, fortalecendo a distribuição de hemoderivados aos pacientes do SUS e dando um passo importante para a autossuficiência do Brasil na fabricação deste tipo de produto.

“É um projeto que tenho muito orgulho de ter colaborado para se tornar realidade, já que foi na época em eu que era ministro da Saúde do governo primeiro Lula que trouxemos a fábrica para Pernambuco”, disse Humberto.

Recentemente, a Hemobrás reforçou os seus quadros e nomeou a médica Ana Paula Menezes para a presidência da instituição. Esta é a primeira vez que uma mulher é eleita pra comandar a Hemobrás. Ana Paula, que já ocupou diversos cargos públicos, foi secretária-executiva do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2015, durante o governo Dilma Rousseff.

Já em Arcoverde, Lula vai inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste, que vai beneficiar 44 municípios daquela região do estado.

“O presidente Lula, pernambucano que é, sabe a importância da água para o nosso interior, e essa agenda é uma prova disso. Foi ele que garantiu a Transposição do Rio São Francisco, que assegurou o maior programa de cisternas do nosso país e que vai agora inaugurar essa importante etapa da Adutora do Agreste. Água chegando à população é qualidade de vida e desenvolvimento para Pernambuco e para o Brasil”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, essa agenda é uma das promessas de campanha do governo Lula: assegurar o desenvolvimento para as mais diversas regiões do país.

“A gente viveu um tempo em que o Nordeste era discriminado, que era alvo de preconceito de quem governava o Brasil. Agora, a gente vê esse quadro mudar. Lula sabe a importância de levar investimento para todas as regiões, para o Nordeste, especialmente, e nos conduzir a um grande ciclo de crescimento sustentável”, explicou.

Rússia assegura que não vai atacar a Europa e países da OTAN

28 de março de 202428 de março de 2024 Por Maria Luisa

Vladimir Putin, presidente da Rússia (Foto: Kremlin.ru / AFP)

O presidente russo, Vladimir Putin, declarou que a Rússia não planeja atacar qualquer país da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), nem tem como alvo a Polônia, a República Tcheca ou países bálticos.

Putin classificou como um “absurdo” dizer que Moscou se prepara para atacar a Europa, após a invasão da Ucrânia e negou qualquer ameaça ao Ocidente. “Não temos intenções de atacar estes Estados. A ideia de que atacaremos algum outro país, a Polônia, os Estados Bálticos e os checos também estão assustados, é um completo absurdo. É apenas um absurdo. As declarações sobre a ameaça russa à Europa são simples delírios”, destacou.

No entanto, afirmou que se as forças ucranianas receberem caças F-16 estes serão abatidos pelas forças russas. “Serão considerados alvos legítimos, independentemente de onde operem, embora considere que estas aeronaves não mudam a situação das forças ucranianas. Se fornecerem F-16, e anunciarem isso e aparentemente treinar pilotos, isso não mudará a situação no campo de batalha. Destruiremos as aeronaves assim como destruímos hoje tanques, veículos blindados e outros equipamentos, incluindo lançadores de múltiplos mísseis”, disse.

As declarações de Putin acontecem depois do anúncio do ministro ucraniano das elações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba, de que chegariam caças F-16 à Ucrânia nos próximos meses, fornecidos por países europeus como a Bélgica, Países Baixos, Noruega e Dinamarca.

Desde o começo da invasão russa da Ucrânia, aumentaram os receios de que as operações militares da Rússia se estendessem ao resto da Europa.

“O que dizem sobre irmos atacar a Europa depois da Ucrânia é um disparate total, é intimidação das populações”, indicou Putin, acrescentando que os satélites dos Estados Unidos temem uma Rússia grande e forte, mas garantiu que não têm razão para esse receio.

Mas, o líder russo acusou Washington de lutar contra Moscou ao ajudar financeira e militarmente a Ucrânia, enfatizando que as relações entre a Rússia e os EUA nunca estiveram piores.

Venezuelanos no exterior dizem que são impedidos de realizar registro para votar nas eleições

28 de março de 2024 Por Maria Luisa

De protestos diários em Buenos Aires a uma greve de fome em Madri, venezuelanos de todo o mundo estão reclamando que seus consulados estão impedindo que eles façam o registro para votar na eleição presidencial, na qual a continuidade de Nicolás Maduro está em jogo. Funcionários diplomáticos dizem aos manifestantes que não receberam as máquinas para coletar impressões digitais ou optam por ignorá-los.

A cena se repete nos consulados da América Latina e da Europa, onde eleitores e ativistas denunciam manobras para impedir que cerca de 5,2 milhões de pessoas, muitas delas opositoras, votem nas eleições presidenciais, marcadas para 28 de julho.

Jesús Delgado, da ONG Transparência Eleitoral, que monitora os processos eleitorais na América Latina, acredita que esses obstáculos são “sistemáticos e correspondem ao fato de que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não enviou nenhuma diretriz” aos consulados. As autoridades da Venezuela atribuem os atrasos e as dificuldades no envio das máquinas às sanções internacionais, de acordo com a imprensa.

As Nações Unidas estimam que quase oito milhões de venezuelanos tenham migrado de seu país desde 2014. A maioria está fugindo de uma crise sem precedentes, com uma queda de 80% no PIB, hiperinflação, escassez de alimentos e medicamentos e imensa agitação política. A rejeição ao governo de Maduro é generalizada no exterior.

Cerca de 5,2 milhões devem atualizar seu registro no estrangeiro ou se registrar para votar pela primeira vez, de acordo com a ONG Súmate. A lista eleitoral foi atualizada pela última vez em 2018 e tem apenas 107 mil venezuelanos registrados em todo o mundo.

Desse total, cerca de 40 mil estão registrados nos Estados Unidos, onde não poderão votar desta vez, uma vez que os consulados não estão funcionando desde 2019 devido ao rompimento das relações diplomáticas.

Três dias após ser solto, Daniel Alves se apresenta pela primeira vez ao tribunal e é insultado na saída

28 de março de 2024 Por Maria Luisa

Três dias após ser solto, Daniel Alves se apresenta pela primeira vez ao tribunal — Foto: REUTERS/Nacho Doce

Três dias após ser solto, Daniel Alves se apresentou pela primeira vez ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, em Barcelona, na manhã desta quinta-feira (28). O ex-jogador estava acompanhado de sua advogada Ines Guardiola.

Daniel Alves foi solto na segunda-feira (25), depois de quase 15 meses preso e de pagar uma fiança de 1 milhão de euros. Condenado por ter estuprado uma mulher em uma boate na Espanha, o ex-jogador deixou a prisão respaldado por uma autorização de liberdade provisória.

O brasileiro estava no local desde janeiro de 2023, quando foi preso preventivamente enquanto o caso era investigado.

Na saída do tribunal, Daniel ouviu insultos de algumas pessoas que o aguardavam na porta, segundo o jornal espanhol esportivo “Marca”.

Em um vídeo divulgado pela publicação, é possível ouvir um homem gritando e o chamando de estuprador, enquanto Daniel segue caminhando ao lado da advogada e escoltado por um policial. “Tem muito dinheiro para estuprar e depois pode pagar, né? No Brasil, te matam rápido, seu desgraçado. Está tranquilo. Tem dinheiro para violar as mulheres. É um estuprador”, grita o homem.

No vídeo, ainda é possível ouvir outra mulher citando que Daniel está “bem tranquilo”.

Nesse período, o ex-jogador teve negados quatro pedidos para aguardar em liberdade. Na semana passada, no entanto, a Justiça espanhola aceitou conceder liberdade provisória.

O ex-jogador pagou, também a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça. Após verificar o pagamento e recolher os dois passaportes do ex-jogador (o brasileiro e o espanhol), a Audiência Provincial de Barcelona, responsável pelo caso, decretou a liberdade do brasileiro.