Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) somam 81 pedidos de impeachment no Senado desde 2021 e estão na espera da análise do senador Davi Alcolumbre (União-AP). O fato ganhou notoriedade recentemente após o ministro Gilmar Mendes limitar os pedidos para averiguação de denúncias contra a Corte somente à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Assim, parlamentares e cidadãos comuns não podem mais protocolar pedidos de saída de um ministro, de acordo com a atual Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950).
Em sua decisão, Gilmar Mendes fez um histórico do instituto e de seu papel no equilíbrio entre os Poderes para evitar abusos. O ministro ressaltou, porém, que o instrumento não pode ser usado como forma de intimidação, sob pena de gerar insegurança jurídica e pressionar juízes a atuar de forma parcial ou alinhada a interesses políticos.
“O impeachment infundado de Ministros da Suprema Corte, portanto, se insere nesse contexto de enfraquecimento do Estado de Direito. Ao atacar a figura de um juiz da mais alta Corte do país, o ponto de se buscar sua destituição, não se está apenas questionando a imparcialidade ou a conduta do magistrado, mas também minando a confiança pública nas próprias instituições que garantem a separação de poderes e a limitação do poder”, afirmou.
Ranking de pedidos de impeachment dos ministros do STF
A Globonews realizou um levantamento dos ministros do Supremo. O líder da lista é Alexandre de Moraes, com 43 pedidos protocolados, seguido por Luís Roberto Barroso, com 20. O próprio Gilmar Mendes ocupa a terceira colocação do ranking. Veja mais:
Alexandre de Moraes: 43 pedidos
Luís Roberto Barroso: 20 pedidos
Gilmar Mendes: 10 pedidos
Flávio Dino: 8 pedidos
Dias Toffoli: 6 pedidos
Cármen Lúcia: 5 pedidos
Edson Fachin: 4 pedidos
Cristiano Zanin: 3 pedidos
Luiz Fux: 2 pedidos
Kassio Nunes Marques: 1 pedido
André Mendonça: 1 pedido