Montana se torna o primeiro estado americano a banir o TikTok

Montana se tornou o primeiro estado americano a banir o TikTok. A lei foi sancionada nesta quarta-feira (17) pelo governador Greg Gianforte, um mês depois de ser aprovada por parlamentares estaduais.

A nova lei proíbe lojas de aplicativos como Play Store, do Google, e App Store, da Apple, de disponibilizarem para download o TikTok em Montana. A regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Há previsão de multa de US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil na cotação de 17 de maio) por violação para o TikTok e as lojas de aplicativo caso eles tentem descumprir o bloqueio.

O TikTok diz que conta com mais de 150 milhões de usuários nos EUA. Não há informações públicas sobre quantos destes usuários estão em Montana, estado com pouco mais de 1 milhão de habitantes.

Gianforte, do partido Republicano, disse que a nova regra vai promover a prioridade do estado de “proteger os habitantes de Montana da vigilância do Partido Comunista Chinês”.

Ele também anunciou que, a partir de 1º de junho de 2023, fica proibido o uso em dispositivos do governo de qualquer aplicativo que colete e forneça informações ou dados pessoais para adversários estrangeiros. Entre os exemplos citados por ele, estão os chineses TikTok, WeChat e CapCut, e o russo Telegram.

O TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, é acusado de estar ligado ao governo chinês e, consequentemente, ser uma ameaça para a segurança dos EUA.