Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta quinta-feira (15), a partir das 10h, a terceira reunião com todos os seus 37 ministros desde que assumiu o governo, em janeiro. O objetivo central do encontro será pressionar os auxiliares a melhorarem a relação com o Congresso.

Lula vai exigir que os ministros atendam rapidamente os pleitos de parlamentares. Também vai dizer que, quando o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresenta uma indicação política a um colega, está falando em seu nome. O presidente tenta dar mais poder a Padilha, num momento em que o responsável pela articulação política do governo é contestado por lideranças da Câmara.

A reunião deve se estender até o fim da tarde. Todos os ministros terão espaço para apresentarem as realizações de suas pastas. Os parlamentares têm se queixado da demora da liberação de emendas e de nomeações de indicados para cargos na estrutura federal nos estados. De acordo com integrantes do governo, muitas vezes essas demoras se dão por um suposto “corpo mole” nos ministérios. O presidente pediu relatórios sobre nomeações que estão travadas para poder cobrar individualmente cada ministro.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que enfrenta pressão do União Brasil para ser demitida, também vai participar da reunião. A sua saída do cargo é considerada certa por auxiliares do presidente. Ela está em litígio com a União e fez um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar de partido. A bancada do União na Câmara quer a nomeação do deputado Celso Sabino (PA) para o seu lugar.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) participou, nesta quarta-feira (14), de um encontro, em Brasília, promovido pelo movimento Pessoas à Frente. O evento teve por objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante o discurso, a chefe do Campo das Princesas enfatizou que, na atual gestão estadual, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública.

“A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Especialista em equidade racial, Ellen da Silva ressaltou a importância da discussão sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.

Também estiveram presentes no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) uma medida provisória que relançou o programa Mais Médicos, que tem como um dos objetivos diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto-base foi aprovado por 353 votos a favor a 58 contrários. Um dos pontos mais polêmicos, que dispensava uma das etapas do Revalida para inscritos no programa, foi retirado por acordo com o governo (veja mais abaixo). Com isso, a proposta segue para o Senado.

Por se tratar de uma MP, o texto já estava em vigor desde que foi editado pelo governo. Contudo, para se tornar lei em definitivo, precisa ser aprovado em até 120 dias pelo Congresso. A proposta perde a validade no dia 2 de agosto.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013 no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT). À época, gerou polêmica já que boa parte dos médicos vinha de Cuba, em uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a refundar o programa com o nome “Médicos pelo Brasil”. Ao longo do governo Bolsonaro, 5 mil vagas deixaram de ser preenchidas.

Entre outros pontos, a medida provisória aprovada pelos deputados prevê incentivos adicionais para médicos que atuarem por longo período no projeto em área de “difícil fixação”:

20% do valor da bolsa para quem ficar por 4 anos em área de vulnerabilidade indicada em ato do Ministério da Saúde;
e 10% adicional para quem atuar por 4 anos nos demais municípios de difícil fixação.

Há também um adicional para médicos formados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies):

80% do total das bolsas, em caso de áreas vulneráveis;
e 40% da bolsa, nos demais municípios.

O benefício, contudo, também será restrito a número de vagas, que ainda será definido pelo Ministério da Saúde.

Além disso, o texto prevê indenização por formação em especialidades estratégicas para o SUS. Formados pelo Fies poderão ter remissão total do saldo devedor se ingressarem em residência de Medicina de Família e Comunidade e cumprirem, de forma ininterrupta, dois anos de formação.

A proposta também inclui como regiões prioritárias, dentro dos critérios de vulnerabilidade, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda tem que ir ao Senado.

O texto foi aprovado por 252 votos a favor e 163 contrários.

Mais cedo, os deputados aprovaram a urgência do texto, o que permitiu que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que o tema tenha sido tratado de forma “açodada”. “Essa matéria foi pauta em discussão na reunião de colégio de lideres extensiva na terça-feira”, disse durante a votação.

Ainda de acordo com Lira, se o projeto não fosse votado, a Câmara iria “continuar permitindo que parlamentares sejam agredidos em aviões, nos hotéis, nas festas”.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA) fixa penas para crimes resultantes da “discriminação” contra pessoas em razão de sua condição de “politicamente exposta”, além de prever punições para discriminação de:

• pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa;
• pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial da qual ainda caiba recursos.

“O preconceito, que se origina da prévia criação de conclusões negativas e intolerâncias injustificáveis quanto a certo conjunto de indivíduos, possui significativo potencial lesivo, na medida em que tem o condão de acarretar, em última análise, a violação de direitos humanos”, justificou o relator.

Penas previstas
A proposta estabelece, por exemplo, pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para quem:

Colocar obstáculo para a promoção funcional a pessoas politicamente expostas, investigados ou réus em processos que cabem recursos;

Negar a celebração ou a manutenção de contrato de abertura de conta corrente, concessão de crédito ou de outro serviço a alguém desses grupos

O texto exige, ainda, que bancos e instituições financeiras expliquem de forma técnica e objetiva eventual recusa de concessão de crédito para essas pessoas.

Na versão original, o texto também criminalizava, com a mesma punição, o ato de injuriar alguém politicamente exposto, investigado ou réu com possibilidade de recurso.

O crime de injúria já é previsto no Código Penal, porém com pena de detenção de um a seis meses e multa. Ou seja, o dispositivo aumentaria o crime apenas quando cometido para esses grupos específicos. Após críticas em plenário, o relator retirou o trecho.

Outro pronto retirado foi o que criminalizava o ato de impedir ou atrapalhar o acesso dessas pessoas a qualquer cargo da administração pública.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, foi questionada por jornalistas na tarde desta terça-feira (13), na chegada à Câmara, sobre como foi a reunião dela com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais cedo. “Estou à disposição do presidente”, respondeu Daniela.

A ministra está sob pressão no cargo. O partido dela, o União Brasil, quer que Lula nomeie outro político da legenda para o Turismo.

Dentro do União Brasil, o entendimento é que Daniela é uma escolha pessoal de Lula, e não representa a bancada.

O Planalto, por sua vez, busca atrair votos do partido na Câmara. Até agora, o União Brasil, que tem três ministros no governo, não tem entregado os votos de que o governo precisa.

“Presidente conversou comigo hoje, uma conversa muito boa, muito positiva. Volto a dizer, estou a disposição do presidente porque fui indicação dele. Estou aqui para contribuir com o Brasil”, afirmou a ministra.

Em seguida, Daniela foi questionada mais uma vez sobre a reunião com Lula. Ela respondeu que estava sendo esperada na Comissão de Turismo da Câmara.

“O presidente [da Comissão] está me esperando aqui. Tudo sob controle”, disse a ministra.

O ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (12) que o partido União Brasil quer reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. Isso é absolutamente natural, que um partido queira apresentar isso”, disse Padilha, que é responsável pela coordenação política do governo, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto.

Um pouco antes, Lula se reuniu com um grupo de ministros da coordenação politica do governo, entre eles Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), além do próprio Padilha e dos líderes do governo no Congresso Nacional.

O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída da legenda, em meio a divergências internas. Além disso, o partido também indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.

“Eu sempre digo, governo é igual a um rally. De vez em quando tem que trocar o motorista, tem que trocar um pneu. O que importa é estar no caminho certo, esse governo tem rumo”, acrescentou Padilha, que não deu data para eventuais trocas na equipe de ministros do governo. Padilha ressaltou, no entanto, que decisões sobre mudanças de ministros é do presidente da República e que ele tem uma avaliação positiva do trabalho de seus ministros até aqui.

Após a declaração de Padilha, o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Jacques Wagner (PT-BA), que estava com o ministro durante a entrevista aos jornalistas, confirmou que o foco de uma possível mudança é no cargo da ministra do Turismo, e descartou chamar isso de reforma ministerial.

“Não há uma discussão de reforma ministerial nesse momento. As pessoas estão tomando as coisas erradamente. O que há, vou chamar, é uma divergência interna de um partido da base, e não na base, que é o fato de que a pessoa que representa o União Brasil numa determinada pasta, todo mundo sabe qual é [Ministério do Turismo], está num momento de se retirar do partido”, ponderou. Em seguida, ele disse não ver possibilidade de mudanças além desses dois ministérios com pouco mais de seis meses de governo.

“Há uma naturalidade do debate, não estou dizendo que a decisão está tomada. As outras, para mim, sinceramente, são desejos, vontades, e não acho que alguém, com cinco ou seis meses, vá fazer reforma ministerial”, observou.

Agenda de Lula
Na próxima quinta-feira (15), o presidente Lula realizará uma nova reunião ministerial. Segundo Padilha, ele pretende ouvir um relato mais detalhado sobre o andamento das ações em cada pasta e preparar os próximos meses.

Na semana que vem, Lula viaja novamente para fora do país. Ele vai a Paris, na França, entre os dias 20 e 23 de junho, para participar de um evento sobre meio ambiente e mudança climática promovido pelo presidente do país, Emmanuel Macron. Na mesma viagem, Lula deve ir ao Vaticano, onde se encontrará com o Papa Francisco.

Na agenda doméstica de viagens, essa semana está prevista a ida de Lula a Rio Verde, em Goiás, na sexta-feira (16), para a inauguração de um trecho da Ferrovia Norte-Sul. De lá, a previsão é que o presidente siga para a cidade vizinha de Jataí, para inaugurar o anel viário da cidade. Os dois municípios estão entre os mais importantes do agronegócio no estado.

Já no sábado (17), está prevista uma viagem do presidente a Belém, onde deve fazer entregas de moradias populares. Ainda na capital paraense, ele deve iniciar discussões sobre a organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada na cidade, em 2025.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta segunda-feira (12) que o acordo Mercosul- União Europeia deve ser concluído ainda em 2023. Segundo Ursula, esse prazo foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De passagem por Brasília, von der Leyen se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. Depois, participou de evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Agora finalmente estamos próximos da linha de chegada, acho que é o momento de cruzar a linha de chegada. O presidente Lula e eu nos comprometemos em concluir o acordo o quanto antes, mais tarda até o final do ano. Esse acordo traz benefícios, dará às empresas oportunidades de expansão”, afirmou.

A declaração foi feita durante um evento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com empresários em Brasília. Segundo Ursula Von der Leyer, a União Europeia tem interesse em três campos de atuação:

Crescimento limpo
Dimensão humana da revolução digital
Comercial internacional

Aos empresários e representantes da indústria, von der Leyen disse ainda que a redução das emissões de carbono na atmosfera é um “imperativo” da transição energética limpa. Ela também elogiou o compromisso assumido pelo presidente Lula de desmatamento zero até 2030 e destacou que a Europa está disposta a contribuir com práticas sustentáveis. Enfatizou que “juntos podemos acelerar a transição para o nosso futuro verde e digital. “

Antes do evento, a representante do bloco europeu se encontrou com o presidente Lula e anunciou cerca de R$ 100 milhões para o Fundo Amazônia.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta segunda-feira (12) que a sabatina do advogado Cristiano Zanin será no dia 21 de junho.

Zanin foi indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alcolumbre afirmou que o relator da indicação será o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O indicado ao STF se reuniu nesta segunda com Alcolumbre e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com Pacheco, o nome do advogado será votado em plenário na mesma data da sabatina.

“Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data”, informou o presidente da Casa.

Uma vez aprovado pelo plenário, Zanin estará apto a assumir a função. Caso tenha o nome confirmado, ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Cristiano Zanin tem 47 anos e atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato.

Para que o nome dele seja aprovado, são necessários:

Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;

No plenário: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.

Nas duas etapas, a votação será secreta.

Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado nesta segunda-feira (12) mostra que o sexismo – seja de homens ou entre as próprias mulheres – é “potencialmente prejudicial”, e chega até mesmo a legitimar atos de violência física e psicológica.

A pesquisa do PNUD foi feita em 80 países e abrange mais de 85% da população mundial. Segundo o levantamento, quase 90% da população mundial, sem importar de qual sexo, tem algum tipo de preconceito contra as mulheres.

Foram analisadas quatro dimensões sobre preconceito de gênero, em que meninas e mulheres enfrentam desvantagens e discriminação. São elas:

Integridade física
Educacional
Política
Econômica

O estudo mostra que, no Brasil, 84,5% das pessoas têm pelo menos um tipo de preconceito contra as mulheres. Os piores indicadores no país são em relação à integridade física. São avaliados a violência íntima e o direito à decisão de querer ou não ter filhos. 75,56% dos homens têm esse preconceito no Brasil, e 75,79% das mulheres também têm.

A educação tem o menor índice de preconceito: apenas 9,59% dos entrevistados acreditam que a universidade é mais importante para homem do que para a mulher.

Na dimensão política, 39,91% das pessoas revelaram preconceito de gênero e acreditam que mulheres não são tão boas políticas como os homens ao desempenharem a função. Além disso, também acreditam que as mulheres possuem menos direitos do que os homens.

Só para se ter uma ideia, atualmente, o Congresso Nacional tem 91 deputadas federais.

Para 31% dos brasileiros, segundo o levantamento, os homens teriam mais direito ao trabalho do que as mulheres ou homens fazem melhores negócios do que as mulheres.

Segundo o relatório do PNDU, apenas 15,5% dos brasileiros não têm preconceito contra mulheres. Em 2012, esse número era de 10,2%, um avanço de apenas cinco pontos percentuais. O Brasil apresentou resultados semelhante a países como a Guatemala, Bielorússia, Romênia, Eslováquia, Trinidad, Tobago, México e Chile.

Mesmo com a advertência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não seguirá a lista tríplice, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, no fim de maio, os três indicados para suceder Augusto Aras na Procuradoria Geral da República (PGR). São eles: José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia.

A relação de nomes não está prevista na Constituição, mas é bem vista entre as entidades de classe. Depois de ser escolhido pelo presidente da República, o indicado à PGR também deve passar por uma sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para ser avalizado pelos parlamentares.

Fora da relação divulgada pela ANPR, outros dois nomes se destacam: o dos subprocuradores Carlos Frederico Santos e Nicolao Dino. O primeiro ganhou projeção por ser o autor das ações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro e, no Ministério Público Federal (MPF), é considerado moderado e discreto.

No caso do segundo — que vem se movimentando para se viabilizar como candidato à sucessão de Aras —, há contra ele a consanguinidade com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Pesa, ainda, um fator considerado excludente pelo governo: defender a Lava-Jato. Também é mal vista a possibilidade de, como o irmão, Nicolao ficar à vontade sob os holofotes — característica que tem incomodado ministros palacianos.

O União Brasil vai alertar o governo Lula que, se a troca no Ministério do Turismo não for feita, a infidelidade do partido às propostas do governo pode aumentar.

A legenda já havia recebido o sinal verde para trocar a ministra Daniela Carneiro, de saída do União Brasil, pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA).

Agora, a dança das cadeiras sofre pressão e pode emperrar nesta semana, até Lula negociar uma saída com o marido da ministra, o prefeito de Belfort Roxo, Waguinho (Republicanos). Os dois devem se encontrar nos próximos dias.

Depois de tudo acertado na legenda que, por enquanto, não é nem um pouco fiel a Lula, o PT do Rio e aliados do governo passaram a pressionar pela manutenção da ministra e lembram que Celso Sabino apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os líderes do União Brasil alegam que, se esse for o critério, o governo deveria deixar de se aproximar do presidente da Câmara, Arthur Lira, e demitir vários assessores nomeados em postos de segundo escalão que também foram bolsonaristas.

Já no Ministério da Saúde, os partidos do Centrão, para garantir o apoio do grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao governo, seguem pressionando pela troca da ministra Nísia Trindade.

Agora, para tentar convencer o presidente Lula, que resiste à mudança, os aliados de Arthur Lira dizem que não indicariam um político para o posto, mas um médico ou médica. E já falam até na médica Ludhmila Hajjar.

Ela chegou a ser indicada para o mesmo posto pelo Centrão durante o governo Bolsonaro, mas o ex-presidente não topou por considerá-la técnica demais e que seguia a linha da ciência. Hajjar é uma médica muito conceituada na área.

Enquanto as coisas não estão totalmente acertadas na política, os dados positivos na economia animam o governo.

O dólar fechou a semana passada em queda, a Bolsa subiu, a inflação ficou abaixo de 4% e o país pode crescer 2% neste ano.

Os números positivos na economia aumentam o otimismo no Palácio do Planalto para melhorar a popularidade do presidente Lula, que registrou queda segundo a última pesquisa Ipec, e aumentar o poder de fogo do governo no Congresso para enfrentar as votações e atrair mais apoio no Legislativo.

Além dos dados positivos na economia, o governo está focando agora na classe média, depois de lançar programas voltados para a baixa renda, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Lançou oficialmente o Desenrola Brasil, para refinanciar dívidas de pessoas com o nome negativado, e o programa para baratear carros, caminhões e ônibus.

Pela pesquisa Ipec, a avaliação ótima e boa de Lula caiu de 39% para 37%, enquanto a ruim e péssimo subiu de 26% para 28%. Regular foi de 30% para 32%. Dados comparando a pesquisa de abril com junho. Em março, a avaliação ótima ou boa era de 41%. Enquanto a ruim e péssima era de 24%. Ou seja, entre março e agora houve um aumento de quatro pontos em cada um dos segmentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta segunda-feira (12), em Brasília, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Além do encontro com Lula, a presidente da Comissão Europeia deve se reunir com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Segundo o Itamaraty, durante a visita ao Brasil, Ursula von der Leyen deverá abordar temas como:

meio ambiente
acordo Mercosul-União Europeia
ciência, tecnologia e inovação
direitos humanos

Acordo Mercosul-UE

A viagem de von der Leyen ao país acontece três meses após a vice-presidente-executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, ter se reunido em Brasília com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Na ocasião, Vestager afirmou ser preciso adotar medidas para “acelerar” a conclusão do acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia. O acordo é negociado desde 1999.

Vinte anos depois do início das conversas, em 2019, os blocos finalizaram as negociações comerciais e, um ano depois, os chamados aspectos políticos e de cooperação. Desde então, o acordo está em fase de revisão.

Os principais entraves na conclusão do acordo é a questão ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já declarou que atuará para tentar destravar o acordo e concluir as negociações.

O governo brasileiro entende, por exemplo, que a inclusão de eventuais sanções em caso de descumprimento de metas ambientais deve ser revisto, incluindo, por exemplo a chamada reciprocidade – o que vale de sanção para o Mercosul vale também para a União Europeia.

Política externa
A viagem de Ursula von der Leyen ao Brasil também acontece em um momento em que o presidente Lula tenta intensificar a agenda de encontros com líderes e autoridades internacionais.

Desde que tomou posse em 1º de janeiro, Lula tem afirmado que quer colocar o Brasil em uma posição de protagonismo no cenário internacional.

O presidente já visitou os Estados Unidos, China, Japão, Argentina e Portugal – e tem recebido presidentes e primeiros-ministros em Brasília.

A expectativa é que, nas próximas semanas, o presidente viaje ao Vaticano, onde deve se encontrar com o Papa Francisco, e para a França, onde deve participar de uma cúpula organizada pelo presidente Emmanuel Macron que vai discutir medidas de financiamento para ações climáticas.

Lula tem cobrado dos países ricos o cumprimento do Acordo de Paris, assinado em 2015 e que, entre outros pontos, prevê a mobilização de US$ 100 bilhões anuais para a proteção do meio ambiente.

O presidente brasileiro tem reiterado nos fóruns internacionais que os países mais ricos não têm cumprido este ponto do acordo.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais para comparar as medidas que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre armas de fogo com os praticados pela Alemanha Nazista.

“Na Alemanha nazista eram negados aos judeus o acesso a armas através de um critério subjetivo. No Brasil do desarmamento também é um critério subjetivo, a declaração efetiva necessidade, que nega ao brasileiro este mesmo direito”, escreveu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parlamentar alega que o pedido é “abusivo” e que “vem servindo de lastro a um número crescente de negativas de autorização para a mera aquisição de armas de fogo”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), comunicou, no final de maio, novos limites para a posse de armas de fogo.

No governo Bolsonaro era permitido que cada atirador pudessem ter até 60 armas. O atual governo prevê liberar três por pessoa e 30 para os CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) cadastrados no sistema do Ministério de Justiça.

Após as medidas de recadastramento realizadas pelo governo federal, o ministro alegou que mais de 6 mil armas não foram recadastradas e que algumas delas foram encontradas com pessoas que haviam sido condenadas por tráfico de drogas, feminicídio e outros crimes.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou neste sábado (10) que votará contra a nomeação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro (PL), a indicação do advogado pessoal do presidente Lula (PT) fere o princípio constitucional de impessoalidade e que, por isso, não apoiará o candidato à vaga deixada por Ricardo Lewandowski na Corte.

“Nem tentem falar comigo sobre a indicação do Dr. Zanin para o STF. Que fique claro desde já que meu voto será não e nada, nem ninguém, me fará mudar! Por favor, não insistam” disse a senadora.

Damares afirma ainda que só receberá Zanin de forma protocolar caso o seu partido, o Republicanos, solicite. Sobre a nomeação, a senadora afirma que só lhe cabe rezar:

“Pressupondo que o presidente da República tenha a maioria dos votos no Senado, o que possivelmente dará ao indicado a vitória, o que me resta, doravante, é orar para que Dr. Zanin nos surpreenda e se torne um juiz justo e imparcial.”

Após ter sido indicado pelo presidente Lula, Zanin aguarda sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram ao GLOBO que vão votar a favor da nomeação, incluindo integrantes da oposição, e apenas 5, contra, o que já garante a maioria.

Posteriormente, independentemente do parecer da CCJ, o advogado deve alcançar maioria absoluta (no mínimo 42 votos) no plenário da Casa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter com Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) a vaga perdida por Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados.

O julgamento chegou a seis votos a três a favor de Hauly. Ainda falta um ministro votar.

O ex-procurador da Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Mesa Diretora da Câmara confirmou a perda do mandato na última semana.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná havia decidido que a cadeira de Deltan deveria ficar com o deputado Itamar Paim (PL-PR).

O tribunal entendeu que, como nenhum outro candidato do Podemos atingiu 10% do quociente eleitoral, a vaga deveria ir para o PL.

No entanto, em um recurso apresentado pelo Podemos ao STF, o ministro Dias Toffoli concedeu uma decisão liminar – provisória – revendo a decisão do TRE-PR.

O ministro manteve a vaga com o Podemos e determinou que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) seja empossado no lugar.

Essa decisão foi submetida ao plenário virtual do Supremo. Nesta sexta, o Tribunal formou maioria para confirmar o entendimento de Toffoli e manter a cadeira com Hauly.

Votos
Até o momento, nove ministros apresentaram voto: o relator, Dias Toffoli, e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor de Hauly para ocupar o lugar deixado por Dallagnol.

Segundo Moraes, após a cassação de Deltan, os votos foram considerados válidos para aproveitamento pelo partido pelo qual o candidato concorreu, o Podemos.

“A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, afirmou.

O ministro Edson Fachin concordou com o TRE do Paraná. Portanto, discordou dos demais ministros. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Ainda falta o voto do ministro Nunes Marques. O julgamento no plenário virtual termina no fim da noite.