STF forma maioria para manter Luiz Carlos Hauly, do Podemos, na vaga de Dallagnol na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter com Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) a vaga perdida por Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados.

O julgamento chegou a seis votos a três a favor de Hauly. Ainda falta um ministro votar.

O ex-procurador da Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Mesa Diretora da Câmara confirmou a perda do mandato na última semana.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná havia decidido que a cadeira de Deltan deveria ficar com o deputado Itamar Paim (PL-PR).

O tribunal entendeu que, como nenhum outro candidato do Podemos atingiu 10% do quociente eleitoral, a vaga deveria ir para o PL.

No entanto, em um recurso apresentado pelo Podemos ao STF, o ministro Dias Toffoli concedeu uma decisão liminar – provisória – revendo a decisão do TRE-PR.

O ministro manteve a vaga com o Podemos e determinou que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) seja empossado no lugar.

Essa decisão foi submetida ao plenário virtual do Supremo. Nesta sexta, o Tribunal formou maioria para confirmar o entendimento de Toffoli e manter a cadeira com Hauly.

Votos
Até o momento, nove ministros apresentaram voto: o relator, Dias Toffoli, e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor de Hauly para ocupar o lugar deixado por Dallagnol.

Segundo Moraes, após a cassação de Deltan, os votos foram considerados válidos para aproveitamento pelo partido pelo qual o candidato concorreu, o Podemos.

“A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, afirmou.

O ministro Edson Fachin concordou com o TRE do Paraná. Portanto, discordou dos demais ministros. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Ainda falta o voto do ministro Nunes Marques. O julgamento no plenário virtual termina no fim da noite.