Política

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou nesta quarta-feira (21) que vai deixar a CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro para cuidar da sua saúde. O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi designado como substituto.

Na tarde de terça, o senador passou mal durante a sessão da CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro que ouviu o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Após passar mal, do Val foi socorrido pelo serviço médico do Senado Federal e, nesta quarta, foi submetido a uma bateria de exames para constatar seu estado de saúde.

De acordo com a nota emitida pela equipe de do Val, ele foi “aconselhado pela junta médica a licenciar-se imediatamente das suas atividades parlamentares e cuidar de sua saúde”.

Com isso, o senador deixará de atuar em todas as comissões em que é titular ou suplente, como a CPI que acontece para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro.

A assessoria do senador confirmou que ele não se licenciará do cargo. Isso significa que sua primeira suplente, Rosana Foerst, não vai assumir as funções em seu lugar.

Em nota, a equipe do senador também afirmou que foi ele quem escolheu o senador Marcos Rogério (PL-RO) para ser seu substituto como titular na CPI Mista dos Atos Golpistas.

O pedido foi aceito pelo senador Efraim Filho (União-PB), líder do bloco parlamentar Democracia, composto pelos partidos MDB, União, Podemos, PDT, PSDB e Rede, e Rogério ocupará a vaga que antes era de do Val.

Veja a nota completa do senador Marcos do Val:

“Na noite da terça-feira, 20 de junho, o senador Marcos do Val teve um mal-estar em seu gabinete e foi atendido pelo serviço médico do Senado Federal. Na ocasião, foi aconselhado pela junta médica a licenciar-se IMEDIATAMENTE das suas atividades parlamentares e cuidar de sua saúde. Enquanto o senador estiver licenciado o seu gabinete continuará aberto e funcionando normalmente.

A sua atuação combativa na CPMI dos atos de 8 de janeiro também não será comprometida, pois a condição estabelecida pelo senador Marcos do Val para licenciar-se foi ser substituído como titular pelo ilustre senador Marcos Rogério (PL-RO), que mesmo não sendo do seu Partido que é detentor da vaga na CPMI, é conhecido pela sua defesa dos ideais conservadores e do Brasil. O senador Marcos do Val não tem dúvidas de que a atuação do senador Marcos Rogério dará continuidade ao trabalho ferrenho que realizou para que a CPMI fosse, enfim, instalada.

O senador Marcos do Val buscará restabelecer a sua saúde o mais breve possível, para então voltar às suas atividades parlamentares com ânimo e combatividade renovados.”

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu nesta quarta-feira (21) a ordem da lista tríplice para procurador-geral da República — a chefia do Ministério Público.

A lista contém sugestões que a ANPR faz para a sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, termina em setembro deste ano.

A relação ficou organizada desta forma:

Luiza Frischeisen (526 votos)
Mario Bonsaglia (465 votos)
José Adonis (407 votos)

Com o resultado, a ANPR vai entregar a lista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Constituição não obriga que o presidente faça decida entre os integrantes da lista tríplice apresentada pela ANPR.

A lista é, no entanto, uma tradição adotada desde 2003 pela associação e vem orientando, desde então, a escolha do novo chefe do Ministério Público.

Lula, porém, tem sinalizado que não deve acatar a proposta da associação.

No ano passado, ainda na condição de candidato a presidente, ele declarou que não iria informar se iria acatar ou não a lista tríplice da ANPR caso fosse eleito.

Em março deste ano, questionado sobre o assunto, Lula respondeu:

“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”.

A escolha do nome do novo PGR é uma atribuição do presidente da República, definida na Constituição.

Pelo texto constitucional, o presidente nomeia um integrante da carreira de procurador da República que deve ter mais que 35 anos.

O escolhido precisa passar por sabatina e votação no Senado e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido para mais dois anos.

Sucessor de Aras
Nos bastidores, ministros do STF afirmam que um nome para suceder Augusto Aras no comando da PGR seria o do atual vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Em mandatos anteriores, o presidente Lula, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) usaram a lista tríplice como base.

Os petistas escolheram os mais votados das listas, enquanto Temer escolheu a segunda mais votada entre os procuradores.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público brasileiro. Além disso, cabe ao PGR chefiar o Ministério Público Federal e o Ministério Público Eleitoral.

A escolha do nome é estratégica porque o PGR é a autoridade atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.

Cabe a ele, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado – presidente da República, parlamentares, governadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu um encontro com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, na agenda de compromissos da terceira viagem de seu mandato à Europa. A reunião não estava prevista na agenda incialmente divulgada pelo governo.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que o encontro ocorre na tarde desta quarta-feira (21). Ele se junta às reuniões anunciadas anteriormente com o presidente da Itália, Sergio Mattarella; com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri; e com o Papa Francisco, no Vaticano.

Giorgia Meloni é integrante da extrema-direita e o partido dela, o Irmãos da Itália, tem raízes no fascismo. Após as eleições do ano passado no Brasil, ela cumprimentou Lula nas redes sociais e disse que Itália e Brasil continuariam trabalhando juntos.

No entanto, o governo italiano não enviou representante para a posse do petista.

Lula desembarcou pouco depois das 14h no horário local (9h no horário de Brasília), em Roma. O presidente permanece na Itália até quinta-feira (22), quando embarca para a França e participa dos seguintes compromissos:

Na quinta-feira (22):

Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris
discurso no evento do Power Our Planet, no Campo de Marte, na capital francesa
jantar oferecido pelo presidente Emmanuel Macron aos chefes de delegação participantes da cúpula

Na sexta-feira (23), as agendas previstas são:

participação no Diálogo de Alto Nível da Cúpula, em Paris almoço de trabalho oferecido por Macron a Lula

Por se tratar de uma previsão, a programação, segundo o Palácio do Planalto, pode sofrer alterações.

Neste primeiro ano de governo, Lula já visitou Estados Unidos, China, Japão, Reino Unido, Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai e Emirados Árabes Unidos.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) se reuniu nesta terça-feira (20) e decidiu aumentar o subsídio para habitação popular do Minha Casa Minha Vida (MCMV), reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda e corrigir o valor dos imóveis que podem ser financiados com as regras do programa.

O subsídio é a parte do financiamento que é paga pela União por meio do programa habitacional. Em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante.

O subsídio para famílias de baixa renda nas faixas 1 (renda mensal de até R$ 2.640) e faixa 2 (até R$ 4,4 mil), passou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.

A taxa de juros cobrada para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil passou de 4,25% para 4% ao ano, para as regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% ao ano para 4,25% ao ano para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

O valor máximo do imóvel que pode ser comprado na faixa 3 (mais alta), para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil. Esse valor vale para todo o país, e não somente para as cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, por sua vez, ficará entre R$ 190 mil e R$ 264 mil – de acordo com a localização do imóvel.

As mudanças serão regulamentadas pelo Ministério das Cidades até 30 de junho. A previsão é que sejam implementadas ao longo de julho deste ano.

Lula fala em ampliar programa
Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que quer ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média, que ganham até R$ 12 mil.

A versão atual do programa é voltada a facilitar o financiamento de moradias a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, disse Lula, na semana passada.

Na noite desta segunda-feira (19/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a terceira viagem à Europa — acompanhado da primeira-dama Janja. A agenda do petista prevê encontros com o Papa Francisco, Macron e o presidente da Itália.

O primeiro compromisso de Lula em terras europeias deverá ocorrer na terça-feira (20/6). Trata-se de uma reunião com o escritor e sociólogo Domenico De Masi. Ainda em Roma, o petista tem uma reunião marcada com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, um encontro com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri e um encontro com o Papa Francisco, com quem deve abordar questões referentes à paz na Europa e à desigualdade no mundo.

Em transmissão do programa Conversa com o Presidente, Lula comentou sobre o encontro. “Telefonei para ele. Tomei a iniciativa, falei que gostaria de ir a Roma fazer uma visita para ele, de agradecimento, inclusive a tudo o que ele fez por mim quando eu estava na Polícia Federal e pelos atos de solidariedade. Ele está muito interessado em acabar com a guerra da Ucrânia e da Rússia. Eu também quero conversar com ele sobre essa questão da paz. E também quero conversar com ele sobre a questão da desigualdade”, detalhou.

Os encontros com políticos se estendem até a sexta-feira (23/6), mas em um novo destino, Paris. A agenda de quinta-feira (22/6) do presidente prevê uma reunião com a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, um discurso no evento do Power Our Planet, no Campo de Marte, a convite do vocalista e líder da banda Coldplay, Chris Martin e a presença num jantar oferecido pelo presidente Emmanuel Macron aos chefes de delegação participantes da cúpula.

No último dia de viagem, Lula deve participar do Diálogo de Alto Nível da Cúpula e de um almoço de trabalho oferecido por Macron a Lula. “Vou almoçar com o Macron e quero discutir a questão do Parlamento francês, que aprovou o endurecimento do acordo Mercosul-União Europeia”, comentou o presidente. De acordo com Lula, a União Europeia não pode ameaçar o Mercosul de punição, caso não cumpra determinações. “Se nós somos parceiros estratégicos, você não tem que fazer ameaças; você precisa ajudar. Isso eu vou conversar com o presidente da França”, pontuou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas neste domingo (17), em seu perfil no Facebook, por ter espalhado desinformações sobre a vacina contra a covid-19. A mentira na qual ele pediu perdão foi proferida no sábado (16), na cidade de Jundiaí, em São Paulo, onde o político relacionou as vacinas contra a covid-19 com a substância grafeno e espalhou a fake news de que o imunizantes provocaria acúmulo deste material nos testículos e nos ovários.

Essa insinuação, como foi reconhecida por Bolsonaro no Facebook, é falsa.

“Em relação a uma conversa no dia de ontem, na cidade de Jundiaí (SP), sobre a existência de óxido de grafeno na vacina de tecnologia mRNA, houve um equívoco da minha parte. Como é de conhecimento público sou entusiasta do potencial de emprego do óxido de grafeno, por isso inadvertidamente relacionei a substância com a vacina, fato desmentido em agosto de 2021.
Mais uma vez lamento o falado e peço desculpas”, escreveu o ex-presidente.

Bolsonaro pode se tornar inelegível

O pedido de desculpas de Jair Bolsonaro veio a público quatro dias antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgá-lo por ter espalhado a representantes de embaixadas, em 2022, conteúdos enganosos sobre as eleições brasileiras.

Caso o TSE interprete que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e dos meios de comunicação para difundir desinformações eleitorais, ele pode ser tornar inelegível. A ação que será analisada pelo tribunal foi apresentada em agosto de 2022 pelo PDT.

O Palácio do Planalto divulgou neste domingo (18) a previsão de agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem que fará à Europa nesta semana.

Segundo o governo, Lula terá encontros com o Papa Francisco, com os presidentes da Itália e da França, e fará discurso em um festival na cidade de Paris.

De acordo com a previsão, Lula terá compromissos no exterior a partir da próxima terça-feira (20), quando se encontra em Roma com o sociólogo italiano Domenico de Masi, precursor do conceito de “ócio criativo”.

Na quarta-feira (21), a agenda de Lula prevê:

reunião com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, em Roma
audiência com o Papa Francisco, no Vaticano
encontro com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri
Na quinta-feira (22), estão previstos os seguintes compromissos:

Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris
discurso no evento do Power Our Planet, no Campo de Marte, na capital francesa
jantar oferecido pelo presidente Emmanuel Macron aos chefes de delegação participantes da cúpula

Na sexta-feira (23), as agendas previstas são:

participação no Diálogo de Alto Nível da Cúpula, em Paris
almoço de trabalho oferecido por Macron a Lula
Por se tratar de uma previsão, a programação, segundo o Palácio do Planalto, pode sofrer alterações.

Neste primeiro ano de governo, Lula já visitou Estados Unidos, China, Japão, Reino Unido, Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai e Emirados Árabes Unidos.

Meio Ambiente e guerra na Ucrânia
Nas bilaterais que terá com o Papa Francisco, e com os presidentes de Itália e França, Lula deve abordar temas que tem discutido com vários chefes de Estado desde que assumiu o terceiro mandato.

Um deles é a invasão da Ucrânia pela Rússia. O presidente brasileiro tem tentado compor um grupo de países não envolvidos no conflito para mediar a paz no leste europeu.

Com o presidente da França, o principal tema a ser abordado deve ser o ambiental. Lula está comprometido com a conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia, mas um dos principais entraves é a questão climática.

Os países europeus, em especial a França, têm demonstrado preocupação com o desmatamento ilegal no Brasil, e querem incluir no acordo sanções, consideradas duras pelo governo brasileiro, para o não cumprimento de regras ambientais.

A cinco dias de ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter espalhado mentiras sobre as urnas eletrônicas a representantes de embaixadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a divulgar desinformação que relaciona as vacinas contra a covid-19 ao acúmulo de grafeno no saco escrotal e nos ovários.

Sem apresentar comprovações científicas, Bolsonaro disse ter lido a bula do imunizante e concluiu que a vacina teria grafeno em sua composição. Essa substância se acumularia nos órgãos que produzem hormônios sexuais — o grafeno é produzido a partir da grafite, derivada do carbono; trata-se de uma camada muito fina bidimensional de átomos em forma de hexágonos.

A declaração foi dita durante um evento de filiação do PL na cidade de Jundiaí, em São Paulo. Ao lado de Bolsonaro, estava seu ex-ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ele discursou sobre o uso do grafeno para o desenvolvimento econômico.

Bulas das vacinas

De acordo com as bulas das vacinas contra a covid-19 da Pfizer, Coronavac e Jansen, não há presença de grafeno em suas composições. A divulgação de notícias falsas sobre os imunizantes levou Bolsonaro a ser investigado em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2021, durante uma das ondas de contaminação pela doença, o ex-presidente associou a vacinação ao vírus da aids.

Julgamento

O julgamento de Bolsonaro no TSE irá decidir sobre sua inelegibilidade. Caso responda por abuso de poder político e dos meios de comunicação no TSE, Bolsonaro é acusado de veicular mentiras sobre o funcionamento das urnas eletrônicas a embaixadores durante a campanha eleitoral do ano passado.

Se o TSE decidir por torná-lo inelegível, Bolsonaro será o primeiro ex-presidente a perder os direitos políticos por decisão da Justiça Eleitoral decorrente de crimes praticados no exercício do mandato.

O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e o comandante do Exército, general Thomas Paiva, disseram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante reunião no Palácio do Alvorada, em Brasília, na sexta-feira (16/6), que todos os militares que aparecerem nas investigações da Polícia Federal (PF) sobre os atos golpistas serão punidos A informação é da rede de TV CNN.

A reunião aconteceu depois que a revista Veja revelou diálogos por mensagem de celular entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, e o coronel Jean Lawand, que trabalha na subchefia de assuntos estratégicos em Brasília, tramando um golpe de Estado.

O ministro José Mucio esclareceu que o coronel não seria mais promovido para uma missão a Washington, nos Estados Unidos. A atividade estava prevista para começar em janeiro do ano de 2024. Ele permanece no Brasil.

Ainda segundo a CNN, Paiva também informou que o coronel não faz parte do Estado-Maior do Exército, no qual só tem assento generais de quatro estrelas. O coronel é amigo de Cid, e foi nessa condição que manteve os diálogos.

De acordo com a rede CNN, o assunto durou apenas 10 minutos de uma hora e meia de conversa entre os três. Segundo fontes da rede de TV, o restante do tempo foi dedicado a discutir investimentos nas Forças Armadas.

A CNN informa ainda ter procurado Mauro Cid para comentar o caso, mas não conseguiu. Também tentou contato com o coronel Lawand. E aguarda respostas

O Centro de Comunicação do Exército divulgou nota sobre a matéria da revista Veja que apontou o diálogo entre Mauro Cid e o coronel Jean Lawand.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste novo depoimento à Polícia Federal. É o quarto depoimento dele autorizado este ano pelo STF.

Bolsonaro será ouvido em desdobramento das investigações sobre a suposta participação do senador Marcos do Val numa trama golpista. A PF quer ouvir outros personagens que teriam interagido com o parlamentar.

Em fevereiro deste ano, Do Val acusou Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira de organizarem uma reunião, no fim do ano, para propor o envolvimento do senador em um plano de golpe de Estado. Além do ex-presidente, vão ser ouvidos o próprio Do Val e Daniel Silveira.

Investigações
Na quinta-feira (15), Marcos do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que investiga obstrução de investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro.

A PF encontrou conversas entre o senador e Daniel Silveira, indicando que agiram em conjunto na tentativa de sabotar investigações relacionadas aos atos golpistas, além de fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), à PF e a outros envolvidos nas apurações.

Chamou também atenção dos investigadores as várias mudanças de versões do senador sobre a suposta articulação de golpe de estado.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília e no Espírito Santo.

Em entrevista à GloboNews após a operação, o senador afirmou que falou a verdade à PF sobre reunião com Bolsonaro e Silveira. Alegou ainda que o ministro Alexandre de Moraes teria se sentido “afrontado” por um possível pedido de convocação à CPI mista que investiga os atos golpistas.

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) protocolou um ofício junto ao Ministério das Relações Exteriores no qual solicita ação imediata e acompanhamento do caso de agressão xenofóbica ocorrido no último dia 10 de junho, na cidade de Braga, em Portugal. O incidente envolveu o cidadão brasileiro Saulo Jucá, que foi brutalmente agredido por um indivíduo que questionava sua nacionalidade. Jucá é engenheiro civil de origem pernambucana e dedica-se ao trabalho de fiscalização de obras no país lusitano.

Em depoimento ao jornal Metrópoles, a vítima disse que irá procurar a Justiça. “Vou colocar um advogado para cuidar do caso. Existem imagens das câmeras do local, e o ataque foi filmado”, afirmou. “A xenofobia aqui é uma coisa que, para eles, é normal, mas, para a gente, não é. Já tinha presenciado comentários preconceituosos e racistas, mas nunca tinha sofrido xenofobia diretamente”, concluiu.

Ao Diário de Pernambuco, Túlio Gadêlha disse que “o ataque xenofóbico que Saulo Jucá sofreu é uma afronta aos princípios de igualdade, respeito e diversidade”. O parlamentar reforçou ainda que esses ideais “devem ser promovidos e protegidos em todas as sociedades democráticas”.

Túlio, que presidiu a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, ressalta no documento endereçado ao Palácio Itamaraty, a importância da cooperação entre Brasil e Portugal para enfrentar e combater qualquer forma de xenofobia e violência baseada em preconceitos.

No ofício, o parlamentar exige que o Ministério das Relações Exteriores ofereça todo o suporte necessário a Saulo Jucá, incluindo assistência consular e a garantia de seus direitos e segurança.

A Embaixada do Brasil em Portugal não se manifestou publicamente sobre o caso até o fechamento desta reportagem.

A Polícia Federal irá intimar o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a prestar depoimento em razão de uma tentativa de obstrução do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro. Durante as investigações, fora rastreadas mensagens no telefone celular do do senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, que indicariam que os dois agiriam em conjunto para também realizarem ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No início de fevereiro, Alexandre de Moraes, do STF, já havia determinado a abertura de uma investigação sobre o relato de Do Val a respeito de uma suposta articulação de um golpe, com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Silveira.

Marcos do Val denunciou que teria participado de uma reunião golpista com Jair Bolsonaro e Daniel Silveira para tentar gravar de maneira escondida Moraes — e forçá-lo a falar algo que poderia ser usado como uma espécie de admissão de alguma irregularidade no processo eleitoral e, com isso, evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o senador, ele poderia usar equipamentos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para gravar conversas com o ministro.

Também em fevereiro, em uma nova entrevista sobre a trama golpista, Do Val afirmou que vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento de Moraes da relatoria dos inquéritos que apuram atos golpistas. O motivo, segundo ele, é o fato de o magistrado ter sido citado no depoimento em que ele prestou relatando a reunião em que lhe foi apresentado um plano para gravar o magistrado.

O celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, tinha mensagens e documentos que revelam uma trama para dar um golpe de estado, afastar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e colocar o país sob intervenção militar.

Segundo a reportagem da revista Veja, havia no entorno próximo do ex-presidente militares e apoiadores conspirando para tentar anular o resultado da eleição de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a revista, um dos documentos é intitulado “Forças Armadas como poder moderador”. Nele é apresentado um plano baseado numa tese controversa em que militares poderiam ser convocados para arbitrar conflitos entre os poderes.

O documento ensina uma espécie de “passo a passo” do golpe e não é o mesmo da minuta golpista encontrada com o ex-ministro Anderson Torres.

Segundo o plano, Bolsonaro deveria encaminhar as supostas inconstitucionalidades praticadas pelo por Judiciário aos comandantes das Forças Armadas. Os militares então poderiam então nomear um interventor investido de poderes absolutos.

O interventor na sequência poderia fixar um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional”. Assim, poderia suspender decisões que considerasse inconstitucionais, como a diplomação de Lula. Além disso, poderia afastar preventivamente ministros do STF como Alexandre de Moraes.

Durante a reunião com ministros desta quinta-feira (15), o presidente Lula (PT) disse que falará durante uma apresentação do Coldplay, que deve acontecer em Paris. O petista se prepara para viajar para a Europa na próxima semana.

A apresentação em questão acontecerá na Torre Eiffel. O evento beneficente é organizado por uma ONG ligada ao vocalista da banda, Chris Martin. Outros artistas também se apresentarão.

O blog confirmou que Lula recebeu o convite para falar durante o evento do próprio Chris Martin. O músico se encontrou com o presidente brasileiro em março, quando esteve em turnê pelo Brasil. À época, o petista ganhou um violão autografado.

Ainda em Paris, Lula se encontrará com o presidente francês, Emmanuel Macron, nos dias 22 e 23 de junho. Os dois deverão discutir questões ambientais, o conflito entre Rússia e Ucrânia e as relações bilaterais entre Brasil e França.

O presidente também participará de um encontro sobre a nova arquitetura financeira.

Antes de ir para a França, Lula se reunirá com o Papa Francisco, no Vaticano, no dia 21 de junho.

A uma semana de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o advogado Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu, nesta quarta-feira, o apoio de mais uma bancada no Senado. Com uma agenda extensa no Congresso, ele saiu da reunião com o MDB com a definição que o terceiro maior partido da Casa votará por sua aprovação no plenário.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado, afirmou que os emedebistas apoiarão o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, que relatará a sabatina, frisou que Zanin possui todas as características para ocupar o cargo na Suprema Corte.

“Ele tem visitado não apenas na individualidade, mas também na coletivamente as bancadas. O grupo de 10 senadores (do MDB) e a senadora Ivete Silveira definiram apoiar a indicação do doutor Zanin por tudo aquilo que nós temos visto. O MDB entende ser merecedor a essa indicação”, declarou Vital do Rêgo a jornalistas.

Por sua vez, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse acreditar em votação unânime dos emedebistas. O político se referiu ao advogado como “futuro ministro”.

“Tem que ter caráter firme, altivez, independência, imparcialidade. E tem que estudar conforme a lei e a Constituição do Brasil”, destacou. “Aproveitei a oportunidade para falar com o futuro ministro Zanin essa questão das decisões monocráticas do STF. Claro que isso deve existir, mas, quando possível, que sejam decisões colegiadas”, comentou.

Na mesma linha, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse acreditar que o advogado é tecnicamente capacitado para ocupar a vaga. O parlamentar, integrante da CCJ, destacou ser preciso reequilibrar a tripartição dos Poderes no país.

“A minha pergunta para ele foi a seguinte: o que o senhor acha que os ministros do Supremo devem fazer? A decisão final é do Parlamento ou do STF? Ele colocou que em várias questões é o Parlamento que deve ser ouvido. Isso, para nós, é fundamental. Precisamos reequilibrar os Poderes no Brasil”, ressaltou.

Na última terça-feira, Zanin havia se reunido com o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Pouco antes do encontro com a bancada, teve um almoço com parlamentares evangélicos. Foi a terceira vez que ele esteve com integrantes desse segmento religioso. Ainda na tarde desta quarta-feira, o indicado ao Supremo visitou outros cinco parlamentares. À noite, Zanin participou de um jantar com senadores do PDT.

No périplo, o jurista conseguiu o respaldo unânime da bancada do PSD. A sigla tem o maior número de cadeiras na Casa, com 15 dos 81 senadores. Para esta quinta-feira, são previstas reuniões com os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Esperidião Amin (PP-SC).

Plenário
Zanin foi indicado formalmente por Lula em 1º de junho para assumir a cadeira deixada em abril pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Após sabatina na CCJ, marcada para quarta-feira, o escolhido do petista será votado no plenário do Senado. Para ser aprovado, terá de receber o aval da maioria dos parlamentares, o equivalente a 41 votos.

Caso passe pelo crivo dos congressistas, Zanin será o terceiro ministro indicado por Lula na composição atual do STF. A ministra Cármen Lúcia foi escolhida e empossada em 2006, no primeiro mandato do petista. Já Dias Toffoli passou a integrar a Corte em 2009, durante a segunda gestão do presidente. Ricardo Lewandowski, que se aposentou por ter completado 75 anos, também foi escolhido pelo chefe do Planalto, em março de 2006.

Na avaliação do cientista político André César, a aprovação de Zanin é praticamente certa. “Ele está fazendo esse ‘beija-mão’ porque é protocolar. Faz parte do jogo. É uma questão de política de boa vizinhança”, explicou. “Zanin deve ser um pouco pressionado na sabatina. Vão questionar sobre Lula, isso é inevitável. Mas deve passar sem maiores problemas”.

O especialista destacou que nem mesmo a oposição do senador Sergio Moro (União-PR) pode fazer com que Zanin seja rejeitado no plenário. “Moro é uma figura isolada. Mesmo entre os bolsonaristas, o raio de ação de Sergio Moro é bem limitado”, acrescentou.