O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nomeou as juízas Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e Andrea Epaminondas Tenório de Brito como as duas primeiras mulheres ao cargo de desembargadora com base na paridade de gênero, conforme a Resolução N° 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Elas foram promovidas ao 2º grau de jurisdição pelo critério de merecimento, reafirmando a importância da alternância de gênero nas promoções judiciais, estabelecida pela resolução do CNJ.
Com essa medida, o TJPE atende à recomendação de alternar entre uma lista exclusiva para mulheres e uma lista mista nas nomeações.
Além das promoções das duas magistradas, a votação também nomeou outros quatro desembargadores, totalizando seis novos membros no tribunal. Entre os nomeados pelos critérios de merecimento e antiguidade estão Virgínio Marques Carneiro Leão, Elio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires e Marcelo Russell Wanderley.
A votação, que teve início às 9h30 desta segunda-feira (4) na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, contou com a presença do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, além de outros desembargadores.
A cerimônia de posse dos novos desembargadores está marcada para a próxima terça-feira (5), às 17h30, onde os empossados assumirão oficialmente seus cargos e compromissos perante o tribunal.
O presidente TJPE, Ricardo Paes Barreto, revelou que em 2024 haverá apenas uma vaga mista, e as gestões subsequentes terão mais sete vagas distribuídas por merecimento e antiguidade.