O processo que determina no Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio do X (antigo Twitter) em território nacional, Petição 12404, andou na tarde desta terça-feira (18/09), após a rede social “voltar a funcionar” de forma não autorizada no país. Porém, não é possível saber o conteúdo da nova petição, pois está sob sigilo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata do X no Brasil em 30 de agosto, até que ordens judiciais fossem seguidas e multas pagas. Por volta das 16h de hoje, contudo, a Corte registrou “acontecimentos relacionados ao processo”. Após 19 dias da decisão, surgiram relatos de que a rede social está ativa novamente.
Procurada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou em nota, contudo, que não houve mudança na decisão do Supremo e que “está verificando os casos informados”.