Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em todo o território nacional são empossados neste dia 1º de janeiro de 2025, marcando o início de um novo quadriênio para os poderes Executivo e Legislativo. Além das cerimônias de posse, as Câmaras Municipais também devem votar suas mesas diretoras para o primeiro biênio do mandato ainda nesta quarta-feira.
As solenidades devem acontecer nas Câmaras dos Vereadores de cada cidade. No Recife, o evento começa às 15h, no plenário da Casa José Mariano.
Diplomados
Para serem empossados, os eleitos precisam do diploma concedido pela Justiça Eleitoral, que comprova que estão regularizados e habilitados para assumir os cargos que conquistaram nas urnas. Em Pernambuco, as diplomações dos gestores e parlamentares aconteceram entre os dias 11 e 19 de dezembro.
Para os municípios cujos prefeitos eleitos tiveram sua chapa impugnada pela Justiça Eleitoral, quem assume o Executivo é o recém-eleito presidente da Câmara Municipal até que sejam convocadas novas eleições.
Sub judice
Candidatos vitoriosos nas eleições municipais deste ano que tiveram seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral não puderam ser diplomados e, consequentemente, não tomam posse enquanto o caso não tiver seu trânsito em julgado – ou seja, enquanto couber recurso.
Em Pernambuco, é o caso de Eduardo Honório (União Brasil), atual prefeito de Goiana, que conquistou a reeleição nas urnas com mais de 41 mil votos, mas ficou inelegível sob o entendimento que ele tentou disputar um terceiro mandato após ter assumido o Executivo enquanto era vice-prefeito.
Os prefeitos eleitos no Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade), e em Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB), também chegaram a ficar inelegíveis após terem seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral.
Cabral respondia a um processo de irregularidades nas contas públicas de quando foi prefeito do Cabo em 2017. Na época, chegou a ser preso pelo caso. Já Abreu foi acusada de abuso de poder econômico nas eleições deste ano. Ela teria utilizado sua empresa de transporte para fins eleitorais.
Ambos, no entanto, venceram na Justiça e regularizaram suas candidaturas. Tanto Cabral quanto Abreu foram diplomados, e devem tomar posse nesta quarta-feira.