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Plano de Marina apresentado a Lula para o Meio Ambiente prevê interdição de metade da área desmatada em reservas na Amazônia

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de janeiro de 2023 — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia, lançado nesta segunda-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o embargo de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil, dentro de Unidades de Conservação, identificadas pelo sistema Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia)

O embargo é uma forma de sanção administrativa que suspende as atividades desenvolvidas na propriedade atingida.

A proposta também projeta a criação até 2027 de novas unidades de conservação em três milhões de hectares – área equivalente ao estado de Alagoas.

O governo federal escolheu o Dia Mundial do Meio Ambiente para lançar a 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam). O plano é organizado em quatro eixos e tem cerca de 150 metas.

Trata-se de uma iniciativa interministerial, que envolve 17 pastas, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, e participação de dezenas de órgãos públicos (veja abaixo os principais pontos previstos no plano).

O PPCDam foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, por iniciativa de Marina Silva. Especialistas afirmam que o plano foi fundamental para o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia.

O projeto foi encerrado em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, sob críticas de ambientalistas no Brasil e no exterior.

O plano tem o objetivo de ajudar o Brasil a cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

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