A governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), comentou nesta quarta-feira (23) uma publicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os impactos das apostas on-line no país. Na manifestação, Raquel afirmou que o Governo de Pernambuco está disposto a participar de ações de prevenção e enfrentamento aos problemas relacionados às bets.
No comentário, a governadora também voltou a citar a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre serviços relacionados às apostas no Recife, medida adotada durante a gestão do então prefeito João Campos (PSB), seu adversário na disputa pelo Governo de Pernambuco.
A alíquota foi reduzida de 5% para 2%. A mudança foi aprovada pela Câmara Municipal do Recife em 2025, a partir de projeto encaminhado pelo Executivo municipal. Na época, a gestão justificou a medida como uma estratégia para atrair empresas do setor e ampliar a arrecadação. (Diario de Pernambuco)
“Presidente, essa é uma pauta que precisa ser enfrentada com firmeza. As bets já estão trazendo consequências para muitas famílias, com endividamento e impactos na saúde”, escreveu Raquel. A governadora acrescentou que considera necessário discutir os incentivos concedidos pelo poder público ao setor e defendeu políticas de prevenção e tratamento da dependência.
O tema das apostas on-line ganhou espaço na campanha eleitoral de Pernambuco nas últimas semanas. Raquel tem utilizado a redução do ISS para questionar a política adotada pela Prefeitura do Recife. João Campos, por sua vez, afirma ser pessoalmente contrário às apostas, mas sustenta que a alteração tributária permitiu ao município ampliar a arrecadação sobre uma atividade regulamentada no país. (JC)
Na publicação comentada pela governadora, Lula abordou os impactos sociais e econômicos das apostas e defendeu medidas de enfrentamento aos problemas provocados pelo setor.
No âmbito federal, novas medidas de controle vêm sendo adotadas. Em setembro, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou uma portaria ampliando os mecanismos de prevenção, identificação e repressão às transações relacionadas à exploração irregular de apostas de quota fixa. (Serviços e Informações do Brasil)