O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por falas racistas contra um homem negro durante live quando ainda era presidente, em 2021.
No julgamento de apelação, nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) analisou recursos do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União que buscavam indenização coletiva de R$ 5 milhão por parte de Bolsonaro, além de retratação pública.
Em primeira instância, o pedido de indenização foi negado. Na ação civil pública a acusação classifica as falas de “discriminatórias e ofensivas à população negra”.
Bolsonaro também deverá retirar de suas redes sociais o conteúdo de cunho discriminatório e intolerante, assim como a “realizar retratação pública dirigida à população negra em relação ao conteúdo discriminatório contido nas suas declarações”, segundo o TRF4.