Fachin promete diálogo sobre código de conduta para ministros do STF e diz que prestar contas à sociedade é obrigação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (19) o diálogo sobre a criação de um código de conduta para ministros dos Tribunais Superiores.

O ministro disse ainda que prestar contas à sociedade é uma obrigação. A fala ocorreu durante a última sessão do ano do Supremo.

Fachin afirmou que “a transparência não é um atributo acessório, mas um elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito”.

“Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente Ministra e aos eminentes Ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate”, disse.

Fachin já conversou com seus colegas do STF e presidentes de outros tribunais superiores sobre sua proposta, inspirada no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha, mas a ideia enfrenta resistência em alas do Supremo.