O lançamento, na última quinta-feira (14), do projeto de lei que cria o Programa Combustível do Futuro, chamado de “pacote verde”, foi bem recebido pelos diversos setores econômicos que vem atuando mais de perto com os processos de descarbonização, além dos biocombustíveis e outras matrizes energéticas renováveis.
Entre as medidas incluídas, está a proposta de elevação dos limites máximo e mínimo do teor de mistura de etanol e gasolina. A mistura máxima do etanol na gasolina passará de 27,5% para 30%. O presidente da Datagro, Plínio Nastari, enfatiza que o programa altera a faixa possível de variação da mistura de etanol anidro à gasolina, mas ainda não decide pela elevação da mistura.
“A faixa atual é de 18% a 27,5% e essa faixa passaria a ser de 22% a 30%. Uma decisão a respeito da elevação efetiva da mistura dependerá da aprovação dessa elevação como uma resolução no Conselho Nacional de Política Energética. Então, o Projeto de Lei Combustível do Futuro altera a banda, a faixa possível de variação, mas ele ainda não decide pela elevação da mistura. A elevação da mistura viria eventualmente como uma medida posterior a ser discutida e aprovada no âmbito do CNPE na forma de uma resolução”.
Substituição da gasolina
Ele destaca que observa a medida de forma positiva, especialmente porque o Brasil ainda está importando um volume significativo de gasolina (mais de 3 bilhões de litros por ano) e a elevação da mistura aumentará a demanda de etanol anidro e, portanto, a substituição de gasolina importada em cerca de 1,3 bilhão de litros por ano.
“Representa uma economia muito grande para o País, um incentivo para adoção de combustível limpo e renovável e redução, obviamente, de emissões veiculares tanto de material particulado, quanto de compostos cancerígenos gerados pelos aromáticos que o etanol substitui”, diz.