A ONU divulgou nesta terça-feira (13) um relatório “confidencial” sobre as eleições na Venezuela. O documento indica falta de transparência do órgão eleitoral venezuelano e afirma haver segurança em atas com resultados divulgados pela oposição.
As eleições presidenciais na Venezuela terminaram com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) proclamando Nicolás Maduro vitorioso. No entanto, a oposição garante que atas das urnas colhidas após o pleito dão vitória a Edmundo González, por ampla vantagem.
O relatório da ONU foi produzido por especialistas que compõem um painel eleitoral independente. Membros da equipe viajaram para a Venezuela no fim de junho, cerca de um mês antes das eleições, e acompanharam o pleito.
Segundo o documento, o anúncio do resultado que consagrou a reeleição de Maduro ocorreu sem detalhes da votação. De acordo com os especialistas, isso configurou uma ação sem precedentes em eleições democráticas contemporâneas, com impacto negativo na confiança do resultado.
O Painel da ONU afirma ainda que o CNE não seguiu as disposições legais e regulamentares nacionais. Além disso, o órgão eleitoral perdeu todos os prazos estipulados.
“O processo de gestão dos resultados do CNE ficou aquém das medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições credíveis”, afirma o documento.
Em relação às atas publicadas pela oposição, que dão vitória a Edmundo González, o documento afirmou que os dados exibem características de segurança.
“O Painel revisou uma pequena amostra dos documentos que estão atualmente no domínio público (incluindo aqueles postados online pela oposição) e que são relatados como sendo protocolos de resultados de várias urnas. Todos os documentos revisados exibem todos os recursos de segurança dos protocolos de resultados originais”, diz o relatório.
O documento reforçou ainda que, de modo geral, o sistema de votação da Venezuela foi projetado para ser confiável, com várias camadas de proteção. Por outro lado, as autoridades eleitorais não publicaram os relatórios oficiais com os resultados, que garantiriam segurança aos dados.
“O CNE não publicou, e ainda não divulgou, nenhum resultado (ou resultados detalhados por urna), para apoiar seus anúncios orais conforme previsto no marco legal das eleições”, cita o documento.
Além disso, o Painel da ONU afirmou que recebeu vários relatos de que agentes da oposição foram impedidos de receber cópias dos dados oficiais das urnas eleitorais. O documento também destacou restrições a opositores durante o período pré-eleitoral.
O relatório publicado nesta terça-feira é provisório e foi entregue ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.