Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a ex-presidente do plenário Rosa Weber, enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, nesta segunda-feira (7). No documento, divulgado no Dia da Independência do Brasil, os juristas afirmam que o tribunal enfrenta a “mais aguda crise de sua história” e pedem uma “rigorosa apuração” dos fatos, sugerindo a convocação de uma sessão pública para debater as suspeitas que envolvem integrantes do STF.
“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo-assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história”, diz um trecho do documento, publicado pelo jornal O Globo.
Os ex-integrantes do tribunal expressaram “absoluta convicção” de que Fachin convocará uma sessão pública para que a Corte determine uma “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal“.
Leia a íntegra da carta
“A S. Exª o Ministro Edson Fachin,
Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas.“
Confira os ex-ministros que assinaram o documento:
Rosa Weber
Nelson Jobim
Ellen Gracie
Cezar Peluso
Ayres Britto
Joaquim Barbosa
Eros Grau
Néri da Silveira
Francisco Rezek
Sydney Sanches
Celso de Mello
Carlos Velloso
Ilmar Galvão
Resposta institucional à crise no STF será proporcional e rigorosa, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, disse na última sexta-feira (4), que os fatos da crise deflagrada entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes na última semana estão sendo apurados. Segundo ele, “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”. O ministro destacou ainda que a resposta da Corte “será firme, proporcional e rigorosa”.
“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão“, destacou, em discurso feito no Palácio do Planalto em cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. O evento tem também a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. Nenhum Poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais“, afirmou.
Ele ainda ressaltou que os acontecimentos recentes demonstram o “acerto e a urgência” das metas da sua gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.