O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da PF (Polícia Federal), com parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República), e autorizou a abertura de uma investigação contra o candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre os possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A ordem foi tomada no dia 22 de julho pelo ministro e está em sigilo.
O foco central da apuração é a suspeita de irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pai de Flávio. A decisão judicial foi proferida no âmbito de uma petição vinculada ao Inquérito 5026, considerado o inquérito-mãe do “Caso Banco Master”.
Nos autos, a PF e o Ministério Público Federal investigam a possível prática dos três crimes financeiros que estariam diretamente ligados à captação de recursos para a produção do filme.
Como a investigação enquadra os crimes
A Polícia Federal apura a possibilidade de Flávio ter solicitado e intermediado repasses de milhões de reais de Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, para custear a obra cinematográfica.
Além dessa frente, o Supremo, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, acompanha as investigações que apuram a suspeita de direcionamento indevido de emendas parlamentares para a produtora do longa-metragem.
Em relação à lavagem de dinheiro, os investigadores apuram a suspeita de que a estrutura de financiamento do filme Dark Horse tenha sido usada como canal para ocultar e dissimular a origem, a movimentação e a real propriedade dos valores repassados.
Já sobre o crime de evasão de divisas, a apuração busca verificar se o fluxo financeiro destinado ao pagamento de custos da produção, distribuição ou contratos do filme envolveu transferências internacionais ou remessas ilícitas não declaradas ao Banco Central e aos órgãos de fiscalização.
Como Flávio se posiciona
Em manifestações públicas sobre o caso, o senador Flávio Bolsonaro tem afirmado que os recursos captados para a cinebiografia referem-se a financiamento privado.
O parlamentar sustenta ainda que não praticou qualquer ato ilícito e que a gestão financeira, o recolhimento e a prestação de contas dos valores cabem exclusivamente à produtora encarregada do projeto cinematográfico.
Além disso, a campanha Flávio Bolsonaro (PL) passou a defender a retirada dos sigilos da integralidade das investigações sobre o caso do filme Dark Horse, que homenageia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e de outros inquéritos que correm no STF (Supremo Tribunal Federal).