A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para indeferir o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O pedido de registro do influenciador é avaliado pelos sete ministros da Corte Eleitoral no plenário virtual.
O prazo para que os demais magistrados votem termina nesta sexta-feira (11). Restam os votos dos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Marques e Villas Bôas Cueva.
Marçal está inelegível, mas registrou a candidatura com base em uma liminar em que apresentou uma filiação ao PRTB retroativa a abril deste ano. Até então, ele estava filiado ao União Brasil. O pedido do influenciador para concorrer à Presidência foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral.
Marçal foi condenado à inelegibilidade três vezes, mas recorreu e conseguiu reverter duas condenações. A pena que segue em vigor decorre da promoção de um “campeonato de cortes” entre seus apoiadores durante as eleições municipais em São Paulo em 2024. O influenciador oferecia compensações em dinheiro a quem produzisse vídeos que o promovessem. A Justiça Eleitoral entendeu ter havido uso indevido dos meios de comunicação.
Marçal também recorreu da condenação pelo “campeonato de cortes” e, dos quatro crimes pelos quais havia sido condenado na primeira instância, obteve o afastamento de duas imputações, mas a inelegibilidade foi mantida. Ainda cabe recurso da condenação ao TSE.
Ao pedir o indeferimento do registro, o MP Eleitoral alegou que, além de não estar apto a concorrer por cumprir pena de inelegibilidade, a filiação ao PRTB apresentada por Marçal não é válida.
Em 2024, o ex-coach concorreu à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. Em abril deste ano, deixou a sigla rumo ao União Brasil. Por meio de uma liminar concedida às vésperas do fim do prazo para o registro de candidatos, o influenciador sustentou ainda estar filiado à antiga legenda.