Saúde

Intitulada de ozônioterapia, o tratamento com a injeção de ozônio na pele está autorizado, a partir desta segunda-feira (7), no Brasil. A liberação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar lei que permite o tratamento em todo o território nacional.

Segundo a lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o tratamento com ozônio só poderá ser adotado como terapia de caráter complementar. Essa condição deve ser informada ao paciente pelo profissional de saúde, que deverá ter nível superior completo e estar inscrito em seu conselho de fiscalização profissional.

Ainda de acordo com o projeto, a aplicação de ozônio deverá ser feita por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal, devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Evidência científica
A sanção da lei de tratamento de ozônio vai de encontro às recomendações de entidades científicas, como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (ABM). A ANM publicou, em julho, uma carta que solicitava o veto ao projeto. À época, o texto havia sido aprovado no Senado. Na carta da associação, a justificativa pelo veto se deu pela falta de evidência científicas.

A AMB classifica o tratamento como algo “alternativo” e sem evidências científicas que comprovem a eficácia deste tipo de gás em qualquer doença.

Em 2022, a Anvisa editou uma nota técnica ressaltando os riscos da utilização indevida da terapia. A agência autoriza o uso apenas em tratamentos odontológicos, como cáries, por exemplo, e fins estéticos, como limpeza de pele.

Pandemia
A adoção da ozônioterapia ganhou destaque no país durante o período da pandemia de coronavírus. Em 2020, essa terapia chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), como tratamento para combater a covid-19.

A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa não comprovada de conter infecções.

A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação.

A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.

De acordo com a agência, os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias.

A Abrafarma diz que os serviços que podem ser executados são:

Beta-hCG
Dengue Antígeno NS1
Hemoglobina Glicada A1c
Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
Colesterol Total
Avaliação de Controle de Asma
Dengue Anticorpos IgG IgM
Glicemia
Glicemia e Pressão Arterial
Glicemia e Perfil Lipídico
Hormônio Luteinizante (LH)
Toxoplasmose
Teste de Intolerância Alimentar
Exames do coração check-up completo
VSR – Vírus Sincicial Respiratório
VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
Zika Vírus Anticorpos
Teste Rápido PSA
Teste Rápido Adenovírus
Teste Rápido HIV
Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
Teste Rápido Covid-19 Antígeno
Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
Teste Rápido Covid-19 Molecular
Teste Rápido Ácido Úrico
Teste Rápido Chikungunya
Teste Rápido Lactato
Teste Rápido Malária
Teste Rápido Sífilis
Teste Rápido Troponina Cardíaca
Teste Rápido Ferritina
Teste Rápido Mioglobina
Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
Teste Rápido Streptococcus Grupo A
Teste Rápido Hepatite C
Teste Rápido Vitamina D
Avaliação de Controle da Asma
Teste Rápido Proteína C Reativa
Teste Rápido Rubéola
Teste Rápido Dímero-D
Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
Teste Rápido Febre Amarela
Teste Rápido Helicobacter Pylori
Teste Rápido Influenza Molecular
Teste Rápido de Alergia Alimentar
Teste Rápido Tipo Sanguíneo
Medição de Pressão arterial

Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), antes da decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 – legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Na avaliação da entidade, a atualização da norma promove “segurança jurídica” para a ampliação desses serviços.

Durante a vigência da RDC 302 (norma que foi revisada agora pela Anvisa) qualquer exame realizado por meio destes testes rápidos precisava da supervisão de um laboratório clínico.

No entanto, durante a pandemia houve uma autorização da Anvisa para que os testes rápidos relacionados a Covid-19 fossem realizados em farmácia, sem a vinculação com laboratório clínico como exigia a normativa, justificado pelo período pandêmico. Agora são apresentados vários requisitos que disciplinam a realização desses exames. As novas exigências são:

Apenas profissionais treinados poderão realizar desses exames;

É preciso utilizar uma ferramenta de controle de qualidade para checar se os kits estão funcionando adequadamente como previsto;

Apenas testes de triagem podem ser feitos, ou seja, aqueles com sangue coletado da ponta do dedo em que um pequeno visor indica o resultado. Não são testes que confirmam o diagnóstico de doenças.

A febre maculosa voltou com força e preocupa os brasileiros. A doença transmitida pela picada do carrapato-estrela, que transporta para o corpo humano uma bactéria do gênero Rickettsia, fez mais uma vítima em Minas Gerais. Segundo divulga a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), na manhã deste sábado (29/7), essa é a quinta pessoa morta em decorrência da patologia.

A morte é de um homem de 55 anos, que faleceu em 4 de julho em Ipaba, cidade do Vale do Aço. As circunstâncias que o levaram a ser infectado não são conhecidas. Em Minas, de acordo com a SES-MG, dois homens de 28 e 54 anos, de Manhuaçu, na Zona da Mata, além outra mulher de 25 anos e mais um homem de 23 anos, ambos de Conselheiro Lafaiete, são as outras pessoas que faleceram em decorrência da febre maculosa.

Casos assim podem acontecer em qualquer época do ano, mas a secretaria reforça que é uma doença sazonal e grande parte das infecções ocorrem no período de seca, entre abril e outubro.

Em nota, o órgão informa que atua continuamente em todo o território, por meio do monitoramento/vigilância de casos humanos suspeitos e confirmados da doença; vigilância ambiental de áreas de risco; divulgação de notas informativas e materiais orientativos/educativos aos municípios; e na realização de cursos e treinamentos para profissionais de saúde. Diante de uma ocorrência confirmada de febre maculosa, a SES-MG promove ainda uma investigação epidemiológica e ambiental em relação a cada caso.

A febre maculosa é uma doença febril aguda, de gravidade variável, que pode cursar com formas leves e atípicas, até formas graves, com elevada taxa de letalidade, que pode ser superior a 50%, mas esses números podem ser menores caso o diagnóstico seja rápido.

O indivíduo infectado pode ter inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés, que costumam aparecer após o quinto dia dos sintomas. A enfermidade também pode causar manchas vermelhas nos pulsos e tornozelos.

Ao se deparar com uma lesão de picada de algum inseto ou parasita, a pessoa pode ficar na dúvida sem saber qual animal a teria picado. Para evitar conclusões precipitadas, é importante saber que o pernilongo e o carrapato deixam erupções distintas na pele. A picada do pernilongo gera pequenas protuberâncias circulares que ficam avermelhadas e causam coceira intensa. Já a picada do carrapato também coça, mas o seu tamanho é bem maior do que a picada do pernilongo, pode ter centímetros e se assemelha a um alvo avermelhado.

No caso de aparecimento de sintomas, é interessante relembrar os locais visitados recentemente. Tal exercício é importante pois o habitat natural do carrapato são zonas rurais e de mata.

A importação de produtos à base de cannabis aumentou 93% no Brasil nos últimos 12 meses, de acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O crescimento acompanha uma tendência global de redescoberta de princípios ativos da planta cannabis (popularmente conhecida como maconha) para tratamento de sintomas de condições que vão desde a epilepsia e o Parkinson até a ansiedade e a depressão. O uso recreativo da planta é ilegal no Brasil.

Desde 2015, a Anvisa libera a importação de produtos derivados da cannabis. As formas de administração terapêutica mais comum são os óleos, as pomadas, os extratos e ainda medicamentos (alguns já disponíveis em farmácias).

No primeiro ano, foram 850 autorizações. Agora, somente em junho deste ano, foram mais de 13,5 mil pedidos atendidos para pacientes que buscavam importar os produtos.

Entre julho de 2021 e junho de 2022, foram 58.292 pedidos atendidos. Já nos 12 meses entre julho de 2022 e junho deste ano, foram 112.731 autorizações, um aumento de 93%.

Veto às flores
Neste mês, a agência vetou a importação de partes da planta in natura. Em algumas situações, médicos indicavam a vaporização (aquecimento da erva em dispositivos semelhantes aos dos cigarros eletrônicos) de porções de variedades da cannabis que oferecem altas concentrações de canabidiol (CBD).

O farmacêutico Fábio Costa Júnior, que é coordenador na Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (ABICANN) e consultor em projetos de cannabis e cânhamo, explica que as flores são a região da planta onde estão os fitocanabinóides, terpenos e flavonóides que têm potencial terapêutico.

“A via inalatória promove uma absorção mais rápidas dos fitocanabinóides, tornando-os mais biodisponíveis gerando um benefício praticamente imediato”, explica, fazendo a ressalva de que, se usadas de maneira errada, “podem ter atividade psicotrópica” devido à forma de absorção: tecnicamente quando se inala a flor não se tem um controle exato da concentração usada como em um produto manufaturado.

Ele aponta que o veto da Anvisa veio depois de uma exploração comercial equivocada das brechas legais. “Em sites da internet e redes sociais, se constatou propaganda de venda de flores em nome da Anvisa para finalidade não direta à saúde, mas com pretexto de ser saúde, descaracterizando a racionalidade de uso. Desta maneira os inocentes pagam pelos oportunistas, infelizmente!”, analisa o coodenador da Abicann.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) que vai retomar a educação sexual e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como parte do programa Saúde na Escola, criado em 2007.

Esses temas, segundo o governo, tinham sido retirados do programa na gestão anterior. O ministério informou que o Saúde na Escola, nos últimos anos, se concentrou em alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.

A pasta liberou R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola. Das cidades do país, 99% estão habilitadas a recebermos recursos. O governo quer atingir 25 milhões de estudantes.

As prefeituras poderão receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de até 800 estudantes de escolas e creches públicas e conveniadas onde haja alunos em medida socioeducativas. Ou então escolas que tenham ao menos 50% de seus alunos no Bolsa Família.

Além da saúde sexual, o programa vai trabalhar temas como a prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos.

O Ministério da Saúde ofertará mais um remédio para o tratamento da aids no Brasil. O Dovato, nome comercial, deve oferecer mais “facilidade e praticidade” aos pacientes que sofrem com a síndrome, segundo comunicado da pasta ao Correio. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia aprovado a medicação em 2021.

Atualmente, o Brasil distribui gratuitamente 22 medicamentos antirretrovirais, em 38 apresentações farmacêuticas. O Dovato reúne duas composições que já estão nesta lista, o dolutegravir e a lamivudina.

Os medicamentos para HIV ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico, o que aumenta o tempo e a qualidade de vida das pessoas que vivem com o vírus, além de reduzir o número de internações e infecções por doenças oportunistas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (24), o registro definitivo da vacina Comirnaty bivalente contra a covid-19 da Pfizer.

O imunizante está indicado para a prevenção da covid-19 e pode ser utilizada por pessoas a partir de 5 anos de idade. A indicação é que o uso seja apenas como dose de reforço, ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença, com aplicação pelo menos três meses após a última dose tomada.

A vacina já estava sendo utilizada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) de forma emergencial. Antes do registro definitivo, o produto era usado como dose de reforço para o público acima de 12 anos de idade com comorbidades e para maiores de 18 anos.

Bivalente
De acordo com a Anvisa, vacinas bivalentes dão maior proteção contra a doença, pois contêm uma mistura de cepas do vírus Sars-CoV-2. A Comirnaty bivalente é elaborada com a variante original, que é a cepa Wuhan, somada a uma variante de circulação mais recente, a cepa Ômicron.

No cenário internacional de regulação, a Comirnaty bivalente já tem uso autorizado pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA) e pela agência reguladora dos Estados Unidos (Food and Drug Administration – FDA).

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.

“É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal”, afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho será aplicado às USB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.

Os indicadores envolvem realização de atendimentos diversos, incluindo proporção de crianças e gestantes atendidas, e realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros dos indicadores estão em desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Em 2023, durante o período de adaptação, entre julho e agosto, será pago o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e o DF utilizarem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.

O Ministério da Saúde disponibilizará, também, um painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta e, até que ele esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação da cannabis in natura a partir desta quinta-feira (20). A proibição se estende a qualquer parte da planta, e o foco são as chamadas “flores”, que concentram os princípios ativos. A cannabis é a planta da maconha.

O uso de medicamentos feitos à base de cannabis NÃO sofreu mudanças. Desde 2015 a Anvisa permite a importação de produtos com princípios ativos extraídos da planta para tratamento de sintomas de doenças que vão desde a epilepsia até a esclerose múltipla.

A autorização para importação das flores de cannabis (parte do vegetal onde se concentram as substâncias medicinais e psicoativas) ocorria porque pacientes e importadores solicitavam o benefício com base em resoluções da Anvisa que não traziam um veto claro às flores.

As prescrições médicas para o consumo in natura visavam plantas que ofereciam altas concentrações de canabidiol (CBD), e não para material vegetal rico em THC, que é a substância associada ao consumo adulto e recreativo (que é ilegal no Brasil).

Combustão e inalação
Agora, com a proibição da importação de partes da planta, a Anvisa justificou formalmente que a não há evidências robustas sobre a eficácia e segurança do uso de partes in natura, além de que há o risco de desvios para usos não medicinais. Além disso, reafirmou que combustão e inalação não são modos seguros de consumo medicinal.

“Considerando que, até o momento, inexistem evidências científicas robustas que comprovem a segurança, somado ao alto potencial de desvio para fins ilícitos, não é permitida a importação de produtos compostos pela planta de Cannabis in natura ou partes da planta, incluindo as flores”, escreveu a Anvisa.

“A combustão e inalação de uma planta não são formas farmacêuticas/vias de administração de produto destinado ao tratamento de saúde”, afirma a agência na nota técnica número 35/2023.

A agência informou ainda que haverá um período de transição para encomendas já feitas.

“A partir de 20/07/2023, não serão concedidas novas autorizações/comprovantes de cadastro para a importação da planta Cannabis in natura, partes da planta ou flores. Haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações que já estiverem em curso e as autorizações para importação de Cannabis in natura, partes da planta e flores já emitidas terão validade até 20/9/2023”, completou.

O Ministério da Saúde vai fazer uma ampliação de 30% dos valores destinados para custear o Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). De acordo com o Ministério o aumento representa um acréscimo de R$ 396 milhões por ano nos repasses. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18/7). “Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou o Ministério.

Nísia Trindade, ministra da Saúde, falou sobre a ação nas redes sociais. “Vamos adquirir 1,8 mil novos veículos, o que nos permitirá renovar e ampliar a frota”. Segundo a pasta, será aberto um novo processo licitatório previsto ainda este ano para a ampliação da frota. O investimento previsto é de R$ 842 milhões para aquisição dos veículos novos, 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota; 185 serão destinadas as novas unidade de Suporte Básico (USB); e 68 veículos servirão às novas unidades de Suporte Avançado (USA).

47 unidades para o estados da Bahia; 47 unidades para o estado de Minas Gerais; 33 unidades para o estado do Ceará; 29 unidades para o estado da Paraíba; 20 unidades para o estado de São Paulo; 15 para o estado do Paraná; 12 para o estado de Goiás; 12 para o estado do Piauí; 8 unidades para o estado do Rio Grande do Sul; 5 para o estado de Santa Catarina; 3 unidades para o estado de Roraima; 2 unidades para o estado do Maranhão; 2 unidades para o estado do Pará; 2 unidades para o estado do Rio de Janeiro; 1 unidade para o estado de Pernambuco e 1 para Tocantins.

A Secretaria de Estado da Agricultura de Santa Catarina confirmou o primeiro caso de gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma ave doméstica, de criação de subsistência, na cidade de Maracajá.

Através da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), o órgão afirmou que “o foco não compromete a condição sanitária do Estado e do país como livre de influenza aviária, já que a produção comercial segue sem nenhum registro”.

Esse é o segundo caso registrado de gripe aviária em aves domésticas no país. No mês passado, foi confirmado um caso positivo para a doença no Espírito Santo.

Segundo a secretaria, todas as medidas sanitárias estão sendo aplicadas para contenção e erradicação do foco, bem como a intensificação das ações de vigilância em populações de aves domésticas na região. Além disso, afirmou em nota, que “novas medidas poderão ser adotadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e pela Cidasc para evitar a disseminação do vírus e manter a avicultura catarinense protegida.”

O Estado segue em alerta máximo à adoção das medidas de biosseguridade para a avicultura comercial e a proibição de visitas de pessoas alheias ao sistema de produção. Permanece também a recomendação da restrição de acesso ao ambiente externo para aves criadas livres e mesmo aves de subsistência, a fim de proteger a saúde e segurança do plantel avícola catarinense.

A realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves continua suspensa em todo território catarinense e nacional.

Risco para humanos
A gripe aviária circula majoritariamente entre as aves. Por ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registra algumas dezenas de casos em humanos, disseminados pelo contato direto dos animais infectados, vivos ou mortos, com a pessoa. Geralmente, acontece em trabalhadores de granjas onde houve contaminação das espécies. Até então todos os casos suspeitos em humanos no Brasil foram descartados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto para identificação e diagnóstico da febre maculosa.

O kit, fabricado pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, é o segundo autorizado no Brasil com essa finalidade e utiliza a técnica PCR, que permite a detecção do material genético de bactérias transmitidas pela picada do carrapato-estrela.

Segundo determinação da Anvisa, o teste deve ser realizado por profissionais da área de saúde com conhecimento específico em biologia molecular.

A febre maculosa é transmitida pela picada de carrapato-estrela infectado. E não passa diretamente de pessoa para pessoa nem pelo contato com animais infectados.

Os humanos costumam ser apenas hospedeiros acidentais do carrapato.

Os hospedeiros preferidos da bactéria da febre maculosa são os equídeos, como cavalos, mas pode também parasitar bovinos, animais domésticos e silvestres.

Entre os sintomas, estão, além da febre, dores de cabeça e muscular, mal-estar, náuseas, vômitos, manifestações hemorrágicas e manchas avermelhadas na pele.