Saúde

As semanas de espera pela liberação de carregamentos de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) na alfândega chinesa para as vacinas contra a covid-19, em meio à explosiva expansão da variante Gamma no Brasil, deram o tom de quão dramática pode ser a dependência de insumos de saúde para um país. Com a pandemia, mesmo países ricos e desenvolvidos sofreram com a falta de insumos, por terem transferido sua indústria nacional de saúde para fora de suas fronteiras, e entrou no radar destas nações o fortalecimento de fornecedores locais.

No caso do Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos em 2023, tem entre suas marcas a presença de produtores nacionais das vacinas utilizadas. O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fornecem a maior parte das vacinas, soros e outros imunobiológicos que fazem parte do programa, e essa é uma das razões atribuídas por especialistas ao sucesso.

A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, destaca que ter instituições robustas que sabem dar respostas a problemas de saúde tão sérios é um privilégio que o Brasil tem. Para ela, a garantia do fornecimento de vacinas por instituições com a capacidade técnica dos fabricantes nacionais é um dos trunfos do programa para garantir sua continuidade.

“É um valor agregado não só para o país, mas para todo o mundo”, afirma. “O PNI não é só importante para o Brasil, é importante para todo o mundo. E ainda mais lidando com doenças virais. Vírus não têm passaportes e não reconhecem o dever de um país e de outro.”

Vacinas para o Brasil e o exterior
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) reúne a outra parte das principais vacinas do PNI. Seu portfólio conta com a DTP, Febre Amarela, Haemophilus influenzae B, Meningite A e C, Pneumocócica 10-valente, Vacina Covid-19 (recombinante), Poliomielite Inativada, Poliomielite Oral, Rotavírus Humano Tetravalente Viral, Tríplice Viral e Sarampo e rubéola (atenuada).

O instituto também está em processo de assumir a produção da vacina BCG, em uma parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), após uma crise que levou ao fechamento da fábrica da Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), a única instituição que produz a vacina BCG no Brasil desde que a amostra do bacilo atenuado chegou da França, há quase um século.

O diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, conta que, além do Brasil, outros 70 países recebem vacinas produzidas na Fiocruz, por meio do fornecimento da fundação a organismos internacionais como a Organização Pan-Americana de Saúde, O Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Aliança Internacional para Vacinas e Imunização (Gavi). As mais exportadas são a vacina contra a febre amarela e os imunizantes contra a doença meningocócica.

“Bio-Manguinhos hoje produz dez vacinas diferentes, todas elas compondo o calendário nacional de vacinação. Em 2022, entregamos mais de 120 milhões de doses para o PNI, esse é o número médio que costumamos entregar todo ano. Somente em 2021, foram mais de 200 milhões por conta da pandemia de covid-19”, lembra Zuma.

Mais autonomia
Integrante da Coordenação de Epidemiologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Maria Rita Donalisio defende que é preciso investimentos para reforçar a capacidade produtiva e a nacionalização da produção de suprimentos, e que já é consenso na ciência que o dinheiro gasto em vacinas poupa custos muito maiores no atendimento.

“A gente tem dois grandes laboratórios que garantiram a produção nacional das vacinas mais importantes do programa, e a gente precisa de reforço para garantir esses suprimentos, para renovar e adequar esses laboratórios. A gente sempre precisa de investimentos”, afirma. “Esse fortalecimento é estratégico para o país, para a gente ter autonomia e mais fôlego para suprir as necessidades nacionais.”

O fornecimento local dá previsibilidade ao planejamento, proporciona menor preço, garante regularidade na chegada das doses e maior segurança aos profissionais da ponta, nos municípios, onde estão as salas de vacina.

“O SUS tem uma capilaridade imensa, com unidades básicas pelo Brasil inteiro, com equipes que precisam dessa certeza de que os imunobiológicos vão chegar a tempo, garantida a sua qualidade e a cadeia de frios. Todo esse sistema começa com as compras do Ministério da Saúde.”

Para a maioria das pessoas comuns, a poluição atmosférica é mais perigosa do que o tabaco ou o álcool, e a ameaça é pior no Sul da Ásia, o seu epicentro global, apesar das melhoras registadas na China, afirma um estudo divulgado nesta terça-feira(29).

Apesar desse cenário, o financiamento para enfrentar este desafio é uma fração do destinado ao combate às doenças infecciosas, segundo uma pesquisa do Instituto de Política Energética da Universidade de Chicago (Epic), dos Estados Unidos.

O seu relatório anual sobre o Índice de Qualidade do Ar (AQI) mostrou que a poluição atmosférica por partículas finas – procedentes de emissões de veículos e industriais, incêndios florestais, etc. – continua sendo a “maior ameaça externa à saúde pública”.

Se o mundo reduzisse permanentemente estes poluentes até o limite estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a expectativa média de vida de uma pessoa aumentaria 2,3 anos com base em dados coletados até 2021.

As partículas finas estão associadas a doenças pulmonares, cardíacas, derrames e câncer. Em comparação, o consumo de tabaco reduz a esperança de vida mundial em 2,2 anos, enquanto a desnutrição infantil e materna é responsável por uma redução de 1,6 ano.

A Ásia e a África suportam a maior carga devido a infraestruturas mais fracas e fundos mínimos para enfrentar a poluição atmosférica. Toda a África recebe menos de 300.000 dólares (1,4 milhão de reais na cotação atual) para esse fim.

“Há uma profunda desconexão entre onde a poluição do ar é pior e onde, coletiva e globalmente, estamos mobilizando recursos para resolver o problema”, disse Christa Hasenkopf, diretora de programas de qualidade do ar do EPIC.

Embora exista uma associação financeira internacional chamada Fundo Global que investe 4 bilhões de dólares (19 bilhões de reais na cotação atual) por ano no HIV/aids, na malária e na tuberculose, não existe nenhum fundo equivalente para a poluição atmosférica.

“No entanto, na República Democrática do Congo (RDC) e nos Camarões, a poluição atmosférica encurta mais anos de vida de uma pessoa média do que o HIV/aids, a malária e outras ameaças à saúde”, afirma o relatório.

Bangladesh lidera o ranking
O Sul da Ásia é a área mais afetada em todo o mundo. Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão são, nessa ordem, os quatro países mais poluídos pelas suas médias anuais de partículas finas, que são detectadas por satélite e são definidas como partículas com diâmetro inferior a 2,5 mícrons(PM2,5).

As concentrações de poluição são então incluídas no índice AQI, que mede o impacto na expectativa de vida.

Os habitantes de Bangladesh, onde os níveis médios de PM2,5 eram de 74 microgramas por metro cúbico, ganhariam 6,8 anos de vida se fossem reduzidos aos 5 microgramas por metro cúbico estabelecidos pela OMS.

Deli, a capital da Índia, é “a megalópole mais poluída do mundo”, com uma média anual de 126,5 microgramas de partículas por metro cúbico.

A China “fez progressos de destaque em sua guerra contra a poluição atmosférica” que começou em 2014. A poluição caiu 42,3% entre 2013 e 2021. Se esta tendência continuar, cada chinês poderá viver mais 2,2 anos.

Nos Estados Unidos, regulamentações como a Lei do Ar Limpo ajudaram a reduzir a poluição em 64,9% desde 1970, o que aumentou a esperança de vida dos americanos em 1,4 ano.

Mas a crescente ameaça de incêndios florestais – associada às temperaturas mais elevadas e à menor quantidade de água devido às mudanças climáticas – aumentaram a poluição atmosférica no oeste dos Estados Unidos, América Latina e Sudeste Asiático.

Por exemplo, na temporada de incêndios florestais de 2021 na Califórnia, o Condado de Plumas recebeu uma concentração média de partículas finas mais de cinco vezes superior à relatada pela OMS.

A melhoria da poluição atmosférica na América do Norte nas últimas décadas é semelhante à da Europa, mas ainda existem grandes diferenças entre a Europa Ocidental e Oriental. A Bósnia é o país europeu mais poluído.

Os ministros da Saúde dos países membros do G-20 (grupo que reúne 20 das principais economias do mundo) alertaram que as mudanças climáticas continuarão gerando emergências sanitárias ao redor do mundo. O documento, com 25 parágrafos, foi divulgado ao fim das reuniões, realizadas na Índia, na sexta-feira (18) e no sábado (19).

De acordo com o documento, estão previstas emergências e reemergências de doenças infecciosas. E o aumento da severidade e frequência dos desastres naturais ameaçam sobrecarregar a habilidade dos sistemas de saúde de oferecer atendimentos essenciais. “Reconhecemos a necessidade de melhorar a resiliência dos sistemas de saúde contra os impactos da mudança climática”, destaca o texto.

Os ministros ressaltaram também a importância de fortalecer os sistemas de vigilância sobre as doenças infecciosas existentes e a cooperação entre os centros de prevenção e controle de doenças. O Brasil foi representado na reunião pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também defendeu a ampliação de parcerias.

“Com base nas lições aprendidas na pandemia de covid-19, chegamos ao consenso de construir sistemas de saúde mais resilientes, igualitários, sustentáveis e inclusivos, equipados para lidar com desafios globais sanitários e emergências públicas sanitárias futuras”, diz o documento. “Também reconhecemos a importância de integrar uma perspectiva de gênero ao desenhar sistemas de saúde, considerando necessidades específicas de mulheres e meninas, com o objetivo de atingir a igualdade de gênero nos sistemas de saúde”.

Outra questão abordada no documento foi a necessidade de melhorar a compreensão sobre a covid longa e suas consequências individuais, sociais e econômicas.

A nova subvariante do coronavírus, identificada nos Estados Unidos e em outros países nas últimas semanas, não é considerada uma ameaça substancial pelo Ministério da Saúde e nem deve causar alterações nas recomendações vigentes para prevenir a Covid — como uma volta do uso obrigatório da máscara.

Ao Globo, a secretária nacional de Vigilância Ambiental, Ethel Maciel, afirmou que a pasta acompanha os desdobramentos da nova subcepa EG.5, variante da Ômicron.

“Estamos acompanhando o que vem sendo feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mas o cenário da Covid continua o mesmo ao de antes. Essa nova variante não é de preocupação ainda e está sendo observada” tranquilizou a secretária.

Segundo a titular, os estudos sobre a nova subvariante não apontam para um aumento de gravidade dos sintomas:

O que sabemos até agora é que é uma variante com maior capacidade de reinfecção, para as pessoas que já foram infectadas. Não há indicação de mudança de gravidade.

Nesta semana, a EG.5 foi classificada como “de interesse” pela OMS, o que significa que possui alterações genéticas que conferem vantagens, além de a prevalência estar crescendo no hemisfério norte.

Contudo, a OMS afirmou, por meio de um comunicado, que com base nas evidências disponíveis, “o risco para a saúde pública representado pela EG.5 é avaliado como baixo em nível global”.

No Brasil, os casos de Covid-19 estão estáveis. Maciel reforça que o acompanhamento epidemiológico é feito pelo ministério de forma diária, mas pode estar sendo comprometido devido ao baixo índice de testagem da doença no Brasil.

“Observamos um aumento de síndrome gripal entre as crianças na semana passada em São Paulo, no Paraná e no Espírito Santo. Como são casos que só aumentaram na faixa etária infantil, não nos parece ainda que tenhamos um aumento de Covid-19” disse.  “É importante orientar que as pessoas, principalmente as imunocomprometidas, fiquem atentas em locais de aglomeração e procurem os serviços de saúde para testar em caso de sintomas. A testagem está baixa, e com isso perdemos a capacidade de compreender e controlar a situação.”

A nova versão do programa Farmácia Popular, relançada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluiu beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1,3 milhão de beneficiários do programa de transferência de renda já retiraram medicamentos.

Inscritos no Bolsa Família têm acesso aos 40 itens inclusos no Farmácia Popular. Foram dispensados, até o momento, mais de 290,7 milhões de insumos entre remédios e fraudas.

Os investimentos já alcançaram R$ 46,5 milhões, segundo o Ministério da Saúde. “Entre janeiro e julho deste ano, mais de 18 milhões de pessoas retiraram cerca de 8,4 bilhões de unidades de medicamentos ou fraldas pelo programa Farmácia Popular”, informou a pasta.

Novas farmácias poderão ser credenciadas em 811 cidades. 94,4% delas estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, nos mesmos municípios priorizados pelo programa Mais Médicos.

O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, osteoporose e contraceptivos. Além disso, subsidia também remédios para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular e fraldas geriátricas.

A Pfizer pediu para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterar o registro da vacina monovalente contra covid-19 no Brasil, visando ajustar a composição do imunizante contra uma nova cepa circulante do vírus, conforme as orientações emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Coalizão das Autoridades Regulatórias de Medicamentos (ICMRA).

A análise feita pela reguladora para atualizar os registros de vacinas avalia os dados da nova composição em comparação com a vacina original e se a relação benefício/risco do produto é satisfatória no contexto epidemiológico atual.

Segundo a Anvisa, é o primeiro pedido de atualização de vacina monovalente contra a covid no Brasil.

Hoje, além das doses originais das vacinas contra o coronavírus, chamadas de monovalentes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a vacina bivalente da Pfizer, que expande a proteção contra a variante Ômicron, transmitida a partir de 2021.

A vacina monovalente, embora eficaz para prevenir quadros piores, não é tão potente contra as novas versões do vírus devido às suas mutações.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou como “variante de interesse” uma nova cepa da Covid-19 conhecida como EG.5 ou Eris. O risco à saúde foi considerado baixo pelo painel de especialistas. Associada a uma subvariante da ômicron — a XBB 1.9.2. —, a Eris cresceu na prevalência globalmente, em especial nos Estados Unidos, no Reino Unido e na China. Ainda não há registro dela no Brasil.

“Com base nas evidências disponíveis, o risco à saúde pública representado pela EG.5 é avaliado como baixo ao nível global”, disse a agência da ONU. “Embora tenha mostrado maior prevalência, vantagem de crescimento e propriedades de escape imunológico, não houve nenhuma alteração relatada na gravidade da doença até o momento”, acrescentou a OMS, em comunicado.

James Trauer, epidemiologista da Escola de Saúde Pública da Universidade de Monash, na Austrália, destacou que a vantagem relativa da EG. 5.1 sobre as outras variantes circulantes deve-se, provavelmente, a um pequeno número de novas mutações. “É um padrão semelhante ao longo da evolução das variantes ômicron desde o fim de 2022”, disse.

Segundo Trauer, há um risco pequeno ou moderado de aumento de casos. Embora não a considere preocupante, o especialista recomenda que idosos e pessoas imunocomprometidas tomem precauções para evitar a exposição.

Entrando nas fases 2 e 3 de estudo, a Butanvac, primeira vacina 100% brasileira contra a Covid-19, já está sendo aplicada em Pernambuco. Desenvolvido pelo Instituto Butantan, o imunizante foi considerado seguro e capaz de induzir anticorpos durante a primeira fase do estudo, realizada entre julho de 2021 e outubro de 2022, em Ribeirão Preto (SP).

A nova etapa de ensaios clínicos, que conta com o apoio da Fiocruz Pernambuco, tem o objetivo de comparar a eficácia da Butanvac com a Pfizer. Para obter os resultados, voluntários com mais de 18 anos estão sendo vacinados com um dos imunizantes.

De acordo com a Fiocruz, a aplicação corresponde a quinta dose de reforço contra a doença causada pelo coronavírus. Dessa forma, podem participar do estudo adultos que já tomaram a quarta dose há pelo menos quatro meses.

Os participantes do estudo são acompanhados por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, entre outros, além de receberem uma ajuda de custo.

A vacinação já teve início, no entanto, quem deseja colaborar ainda pode fazer sua inscrição por meio do link https://bit.ly/3Yt01zp

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. De acordo com a agência, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento de problemas de visão como catarata, glaucoma e degeneração macular.

A resolução, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União, determina ainda a apreensão dos produtos. “As medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao assunto. A agência identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos”, informou a Anvisa.

Em nota, a agência reforçou que, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, não é permitida a realização de propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão.

Propaganda enganosa
No comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.

“Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética.”

“A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular.”

Orientações ao consumidor
A agência recomenda que o consumidor não compre nem utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:

Emagrecimento;

Aumento da musculatura;

Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;

Melhora das funções sexuais;

Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;

Aumento da atenção e foco;

Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson;

Câncer;

Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;

Problemas de visão;

Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;

Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;

Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão;

Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;

Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);

Distúrbios do sono, insônia.

“Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos”, destacou a agência.