Política

No último dia de sua viagem oficial à China, nesta sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a relação com o país asiático não causa arranhão entre Brasil e Estados Unidos.

A China trava, no cenário internacional, uma disputa com os Estados Unidos, parceiro histórico do Brasil, em áreas cruciais como comércio, indústria e tecnologia.

O presidente falou com a imprensa na saída do hotel. Na noite desta sexta, horário de Brasília, ele começou a retornar ao Brasil. Antes de chegar a Brasília, fará uma visita oficial a Abu Dhabi.

Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente da China, Xi Jinping. Lula disse que “ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”.

Na saída do hotel, os jornalistas brasileiros perguntaram se Lula teme reação negativa dos EUA.

“Não acredito e não há nenhuma razão para isso. Quando eu vou conversar com os Estados Unidos, não fico preocupado com o que a China vai pensar. Estou conversando sobre os interesses soberanos do meu país. Quando venho conversar com a China, também não fico preocupado com o que os Estados Unidos estão pensando. É assim que fazem os Estados Unidos, a China e todos os países”, afirmou Lula.

O presidente também disse que, para crescer, o Brasil não precisa romper e brigar com ninguém. . Ele defendeu que o Brasil faça negócios e acordos com todos os países, de acordo com os interesses e a soberania nacional.

“Saio satisfeito porque senti uma extrema vontade do Xi Jinping e dos ministros por essa interação com o Brasil. Nossa relação estratégica vai se aperfeiçoando cada vez mais e não precisamos brigar e romper com ninguém para que a gente melhore”, disse Lula.

Lula afirmou ainda que, na viagem à China, visitou a empresa de telecomunicações Huawei visando o crescimento tecnológico do Brasil. A Huawei é rival de empresas norte-americanas do setor.

“Fui visitar a Huwaei, porque tenho necessidade de fazer uma revolução digital no nossos país. Nosso país está muito atrasado”, afirmou o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (14) em Pequim, em reunião com o presidente da China, Xi Jinping, que deseja aprofundar a relação entre os dois países em diversas áreas nos próximos quatro anos – e que “ninguém” poderá proibir essa aproximação.

“Ontem fizemos visita à Huawei, em uma demonstração que queremos dizer ao mundo que não temos preconceito em nossas relações com os chineses. Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”, disse o presidente na reunião aberta entre os líderes.

Lula cumpre visita oficial ao país acompanhado de ministros e da primeira-dama, Janja. Nesta sexta, os presidentes de Brasil e China se reuniram em um encontro bilateral e assinaram atos conjuntos.

No discurso aberto à imprensa, que antecedeu a reunião fechada, Lula falou em intensificar as relações Brasil-China em áreas como:

ciência e tecnologia;
intercâmbio de estudantes universitários;
relações culturais;
estratégias de combate às mudanças climáticas;
energia limpa;
produção de carros e ônibus elétricos.

“Penso que a compreensão que o meu governo tem da China é de que nós precisamos trabalhar muito para criar uma relação Brasil-China que não seja apenas uma relação meramente de interesse comercial. Se bem que o interesse comercial é muito importante”, disse Lula antes de listar as áreas.

A imprensa estatal chinesa afirma que, na reunião fechada, Lula e Xi concordaram sobre a necessidade de diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia, informou a agência de notícias Reuters.

Foco na pauta ambiental
Temas ligados ao meio ambiente e às mudanças climáticas dominaram o discurso aberto de Lula na reunião bilateral. O presidente chegou a pedir o compromisso da China com a transição energética e a redução da emissão de poluentes.

“Contamos com a China na nossa luta pela preservação do planeta Terra, defendendo uma política climática mais saudável. Em que as pessoas possam respirar ar mais puro e beber água mais limpa. Para isso, é extremamente importante uma transição energética para que a gente possa produzir energia mais limpa, sobretudo eólica, solar, biomassa”, disse Lula.

“O Brasil tem 80% de sua energia totalmente limpa e está comprometido nesse instante, no meu governo, que até 2030 nós vamos alcançar o desmatamento zero na Amazônia para dar a nossa contribuição à preservação do planeta”, continuou.

Lula também usou o discurso para agradecer o apoio da China à eleição da ex-presidente Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o “banco do Brics”. O agrupamento comercial reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Para nós, é com muita alegria que recebemos o apoio da China para a presidenta Dilma ser presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento. O senhor sabe o apreço que a presidenta Dilma tinha na relação com a China”, declarou Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Pequim por volta de 12h30 (horário de Brasília) nesta quinta-feira (13). O chefe do Executivo ficará hospedado no The St. Regis Beijing, um dos mais luxuosos da cidade. Lula se reunirá na sexta-feira (14) com o presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhao Leji. A previsão é de que ele se encontre amanhã com o presidente chinês, Xi Jinping. A declaração à imprensa está prevista para 19h40 (horário local), por volta das 9h de sábado (horário de Brasília).

Ainda na sexta o petista deve participar de uma cerimônia de deposição de flores no Monumento aos Heróis do Povo e se encontrar com representantes da Federação de Sindicatos de Toda a China e com o primeiro ministro da China, Li Qiang.

Hoje, Lula esteve em Xangai, onde participou da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics. O chefe do Executivo também visitou o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei e se encontrou com o presidente do Conselho da China Communications Construction Company (CCCC), Wang Tongzhou, a maior empresa de construção civil na China. No Brasil, a CCCC investe em obras de infraestrutura, como a construção da ponte Salvador-Itaparica.

Na reunião,Tongzhou expressou seu desejo de aumentar a cooperação entre empresas brasileiras e chinesas. E propôs a criação de mecanismos de troca direta entre o yuan (moeda chinesa) e o real para facilitar transações financeiras entre os dois países.

A comitiva brasileira é composta por ministros de Estado, pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, bem como pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outros parlamentares da Câmara e do Senado e por empresários.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um telefonema sobre um ofício feito pelo seu braço-direito, Mauro Cid, para tentar resgatar as joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, disse um ex-funcionário da Presidência da República à Polícia Federal.

No depoimento, segundo o blog apurou, o ex-chefe de gabinete de documentação histórica da Presidência, Marcelo da Silva Vieira, contou que, em dezembro de 2022, Cid pediu para ele assinar um ofício que seria enviado à Receita para solicitar incorporação dos bens aprendidos pela presidência.

As tratativas todas ocorreram por WhatsApp, e não por vias oficiais.

Mauro Cid enviou ofício para Vieira em 27 de dezembro, às vésperas de Bolsonaro deixar o governo e partir para os Estados Unidos, e em meio à operação casada entre o gabinete de Bolsonaro e a chefia da Receita Federal para recuperar as joias.

Vieira se negou a fazê-lo.

Depois da negativa, os dois falaram ao telefone sobre o assunto – Vieira disse à PF não se lembrar quem fez a ligação.

Durante o contato, Vieira contou à PF que “Mauro Cid colocou a ligação no modo viva-voz e pediu ao declarante para que explicasse ao Presidente da República essa situação e por que não poderia assinar.”

Vieira afirma, então, que deu explicações técnicas sobre a impossibilidade e que Bolsonaro disse “ok, obrigado.”

Vieira era chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH). Sua função era revisar o que poderia ser aceito como presente para o acervo privado presidencial ou não. Ele estava no órgão desde 2017, quando Michel Temer (MDB) era presidente – e foi exonerado do cargo em janeiro de 2023, assim como outros funcionários do governo, quando Lula (PT) assumiu a presidência.

‘Ao presidente da República’
Vieira relatou à PF que, em outubro de 2021, recebeu um contato do Ministério das Minas e Energia informando que o ex-titular Bento Albuquerque havia recebido um presente de autoridade estrangeira para “ser entregue ao presidente da República”.

Albuquerque liderou a comitiva do governo brasileiro que, naquele ano, foi à Arábia Saudita e voltou com presentes de autoridades locais. Parte deles, o conjunto de joias de R$ 16 milhões, foi descoberto pelos funcionários da alfândega do Aeroporto de Guarulhos. Mas um outro pacote, avaliado em US$ 500 mil e contendo entre outras coisas um relógio da marca de luxo Chopard, entraram sem serem percebidos.

Sem detalhar quais eram os itens, Vieira disse voltou a ser procurado pelo Ministério das Minas e Energia sobre o assunto mais de um ano depois, em novembro de 2022 – um mês antes do fim do mandato de Bolsonaro. O objetivo desse contato, segundo o ex-funcionário, era organizar a entrega de itens ao presidente.

A entrega foi feita no Palácio do Alvorada, segundo o ex-funcionário, pois Bolsonaro já não estava indo mais ao Palácio do Planalto.

A audiência na comissão de segurança da Câmara, que ouviu o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi marcada por confusões entre deputados e até intervenção da polícia legislativa. Diante do clima de animosidade, o presidente da comissão declarou a sessão encerrada, e o ministro levantou-se e foi embora.

Ao longo da audiência, quando o ministro começava a falar, deputados de oposição gritavam palavras contrárias ao governo. Em resposta, deputados da base reagiam. Dino dizia que, diante das interrupções, não conseguia falar.

Em determinado momento, houve uma discussão mais ríspida entre deputados. Foi quando a polícia legislativa entrou na sala da comissão para separar a briga. Deputados começaram a alegar que estavam sendo ofendidos pelos colegas e pediam reparação, entre acusações e negativas.

Foi o estopim para o encerramento da sessão. Dino saiu da mesa e foi embora. A oposição começou a gritar “fujão”.

No Twitter, o ministro escreveu que “deputados extremistas adotaram atitudes ameaçadoras”.

“Infelizmente deputados extremistas adotaram uma sequência de atitudes ameaçadoras, ofensivas e agressivas, impedindo a realização de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Considero um desrespeito ao povo brasileiro e ao próprio Poder Legislativo”, afirmou o ministro.

O Planalto lançou nesta segunda-feira (10) uma página detalhando as entregas do governo federal até o marco de 100 dias de gestão, completados hoje. Segundo o governo, foram 250 entregas no período, em áreas como o combate à fome, educação, saúde, habitação e infraestrutura.

O site detalha ainda os investimentos da gestão até aqui, como R$ 4 bilhões no Bolsa Família, R$ 5,5 bilhões destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2023, R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), R$ 2 bilhões para entidades privadas sem fins lucrativos, como as Santas Casas, que prestam auxílio ao Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 305 milhões para a Defesa Civil, e R$ 700 milhões para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), entre outros aportes.

“Em 100 dias, um novo Brasil. Capaz de fazer frente a tentativas golpistas e de voltar a ter esperança”, diz o material divulgado. “Cerca de 250 itens integram a cesta de políticas públicas e ações realizadas neste primeiro trimestre por parte do governo federal”, acrescenta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz, nesta manhã, uma reunião com seus ministros para debater o marco. O início da reunião, com fala do presidente, será transmitido.

A nova defesa de Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ou substituição por outra restrição “menos gravosa”. Os advogados afirmam que a liberdade de Torres não prejudicaria as investigações e relatam que ele estaria em “estado de tristeza profunda”.

No pedido, a defesa do ex-ministro também argumenta que as filhas de Torres estariam abaladas e que a mãe do preso está com câncer.

“Anderson Torres] entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, diz o pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes decretou a prisão do ex-ministro em razão de indícios de omissão nos atos de vandalismo contra os Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando bolsonaristas golpistas invadiram os prédios do Congresso, do Supremo e do Palácio do Planalto. Antes, foi ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo os advogados, Torres não ocupa mais cargo na administração do Distrito Federal e, por esse motivo, “não teria qualquer condição de interferir no curso das investigações ainda em andamento, que, a propósito, já caminham para a sua conclusão”.

“E a ser assim, a manutenção da prisão do requerente, que já dura cerca de 90 (noventa) dias, passaria a ser vista como uma grande injustiça e só se justificaria sob a ótica da antecipação do juízo de valor sobre o mérito (culpa) da causa, o que é iniludivelmente avesso ao sistema acusatório, ao Estado de Direito e ao princípio constitucional da presunção de inocência” afirma a defesa do ex-ministro.

Em fevereiro deste ano, os ex-advogados de Torres já haviam feito o pedido de revogação.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a política externa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha atitudes “infantis” nas relações com outros países, principalmente com os de orientação ideológica distintas. A declaração foi dada na edição de março da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

“Busquei retomar princípios caros à política externa brasileira que foram deixados de lado nos últimos anos. Esses fundamentos foram substituídos, na gestão anterior, por retórica agressiva e por atitudes até infantis em relação a países cujos governantes tinham orientação política e ideológica distinta à do governo anterior”, disse o chefe do Itamaraty.

Nos últimos anos, o governo de Bolsonaro esfriou as relações com importantes parceiros, inclusive com a Argentina, comandada pelo presidente Alberto Fernandez. O vizinho sul-americano é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. O país ocupa a terceira posição no destino e origem das exportações e importações brasileiras.

A China, maior parceiro comercial do país, também foi alvo de “grosserias” da política externa de Bolsonaro. A gestão do Itamaraty pelo ex-ministro Ernesto Araújo, durante a pandemia de COVID-19, por exemplo, foi marcada por ataques à potência asiática.

Já nos primeiros meses de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem se esforçado para estreitar os laços novamente. Na terça-feira (11/4) Lula embarca para cumprir agenda na China, onde deve se encontrar com o presidente Xi Jinping no dia 14. O diálogo com a Argentina também foi retomado já nos primeiros dias de governo.

Lula no G7
A articulação internacional de Lula rendeu ao Brasil um convite para a próxima reunião da cúpula do G7, o grupo das sete maiores economias industrializadas do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. O convite foi feito pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, na noite de quinta (6/4).

Essa é a primeira vez que o país é convidado para a reunião desde 2009. Segundo o Itamaraty, o Brasil foi convidado e participou de uma cúpula do G7 em 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, sendo todas as participações durante o primeiro governo Lula. O encontro ocorre entre os dias 19 e 21 de maio, em Hiroshima.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo, véspera da marca de cem dias da sua gestão, que o período serviu para “reverter um cenário estarrecedor”. Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, o petista citou a retomada de programas sociais carimbados por outras gestões petista e afirmou que “os problemas herdados eram tantos”, que o “termo ‘reconstrução’ foi incorporado ao slogan do governo federal”.

Como O Globo mostrou, Lula chega a marca dos cem dias nesta segunda-feira, dia 10 de abril, como o único presidente a não criar uma nova marca no período. Ele foi também o que enfrentou as piores crises em poucas semanas à frente do Palácio do Planalto, como os atos golpistas de 8 de janeiro e a morte de indígenas na reserva ianomâmi.

“Enfrentamos calamidades, dialogamos com prefeitos, governadores, deputados, senadores e sociedade civil. Promovemos a harmonia entre as instituições e a defesa intransigente da democracia e dos direitos humanos. Deixamos o triste papel de pária internacional, graças à retomada da nossa política externa ativa e altiva”, escreveu Lula no artigo deste domingo.

Entre os feitos citados por Lula nesse balanço prévio da gestão estão a retomada do Bolsa Família com novos valores; o reajuste dos valores das merendas escolares; a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a retomada do Minha Casa, Minha Vida e dos Mais Médicos; o retorno das campanhas de vacinação; planos de combate ao desmatamento e a recriação de ministérios, como o da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

Na área econômica, Lula citou a retomada de obras e a reformulação do marco fiscal. O texto, no entanto, ainda não foi enviado pela equipe econômica ao Congresso Nacional, o que deve acontecer nos próximos dias, após a marca dos cem dias.

Como O Globo mostrou, os antecessores de Lula tentaram imprimir novas marcas no período de cem dias. O petista, no entanto, chegará no marco apostando no lema da reconstrução das políticas públicas no país e apresentará a retomada de programas sociais de gestões anteriores como sua principal marca. Lula, no entanto, já cobrou seus ministros de que é preciso renovar e inovar na gestão. Para isso, sua principal aposta é a reedição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O PAC foi muito importante, produziu muita coisa, mas se puder criar um novo programa é importante, mostra que estamos renovando, inovando, que temos criatividade para fazer outras coisas” afirmou Lula durante uma reunião com um grupo de ministros em março.

Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas públicas federais de programas de privatização.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), e inclui estatais como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A retirada dessas empresas de programas de desestatização era uma promessa de campanha do presidente e já estava prevista no relatório da equipe de transição para os primeiros meses de governo.

As estatais foram retiradas definitivamente do Programa Nacional de Desestatização (PND) e e também do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, este último uma etapa prévia que qualifica a modelagem de privatização da empresas públicas.

Empresas públicas excluídas do PND:

– Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

– Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

– Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)

– Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)

– Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

– Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF)

– Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec)

Revogação de qualificação pelo PPI:

– Armazéns e imóveis da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

– Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA)

– Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)

Em janeiro, um despacho do presidente já havia determinado estudos para a revisão das privatizações, que agora passam se consolidam na forma de decreto. Algumas estatais, como os Correios, já tinham tido sua privatização aprovada pela Câmara dos Deputados, e ainda aguardava o Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ao blog da Ana Flor nesta sexta-feira (7) que irá acompanhar o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua viagem à China. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ao blog que não irá integrar a comitiva.

A previsão inicial era que a viagem de Lula à China aconteceria em março, mas o presidente foi acometido por uma pneumonia. Com isso, a ida ao país asiático se dará nesta semana. Havia a expectativa que, com a mudança de data, Lira pudesse viajar. No entanto, a remarcação da viagem de Lula à China não trouxe mudanças na presença de presidentes das Casas do Congresso na comitiva.

Lira afirmou ao blog que possui compromissos no Brasil que não pode remarcar. Além disso, a Câmara retoma votações nesta semana e aguarda o envio, até sexta-feira (14), do texto do arcabouço fiscal.

Como o prazo para envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 15 de abril (sábado), o governo pretende enviar o texto da regra fiscal também ao Congresso nesta semana.

Segundo o presidente da Câmara, assim que o texto chegar à Casa, o nome do relator será definido. Lira já indicou que será um deputado do PP, seu partido.

Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas foi publicada em edição Diário Oficial da União nesta semana. São chamadas “cinzas” as águas usadas em chuveiros, pias, tanques e máquinas de lavar.

Segundo a Lei 14.546/23, a prática deve ser estimulada em novas edificações e atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. A norma altera a Lei do Saneamento Básico e tem origem no projeto de Lei 4.109/12, do ex-deputado Laercio Oliveira (SE), aprovado pela Câmara em 2019.

Embora a medida não especifique as formas de estímulo, o dispositivo legal estabelece que os reservatórios destinados a acumular águas das chuvas e águas cinzas devem ser distintos da rede de água proveniente do abastecimento público.

Além disso, a lei determina que essas águas devem passar por processo de tratamento que assegure a utilização segura, previamente à acumulação e ao uso na edificação.

Correção de falhas
A regra também obriga os prestadores de serviço público de abastecimento de água a corrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas. Além disso, esses prestadores são obrigados a fiscalizar a rede de abastecimento para coibir as ligações irregulares, popularmente conhecidas como “gatos”.

Por orientação dos ministérios da Integração, do Meio Ambiente e das Cidades, foi vetado trecho que previa o uso de águas cinzas e de chuvas apenas em “atividades menos restritivas quanto à qualidade”.

Na avaliação do governo, a medida poderia causar insegurança hídrica aos habitantes do semiárido brasileiro, uma vez que, nessa região, é comum o uso de cisternas para coletar água da chuva para aproveitamento posterior, incluindo o uso como água potável.

A publicação da Lei 14.546 de 2023 acontece duas semanas após a Conferência da Água, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Durante esse evento, líderes globais estabeleceram objetivos para transformar o gerenciamento do recurso hídrico com ações que preveem desde escolhas alimentares mais inteligentes até reavaliar a água como forma de impulsionar a economia. Na ocasião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a água deve estar no centro da agenda política global. Uma nova conferência será realizada em 2025 para avaliar a implementação dos compromissos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (6) que a Rússia “não pode ficar” com o território invadido na Ucrânia e voltou a defender uma negociação entre os países para que o conflito seja encerrado.

As tropas russas invadiram a Ucrânia em fevereiro do ano passado e, desde então, os combates prosseguem na região. Estima-se que a Rússia já conquistou, no total, cerca de 160 mil quilômetros quadrados dentro do país vizinho.

Para Lula, é preciso reunir países e negociar a paz com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O presidente também defende que a integridade territorial dos países deve ser mantida.

“Não é necessário ter guerra. Ah, o que é que o Putin quer? O Putin não pode ficar com o terreno da Ucrânia. Talvez nem se discuta a Crimeia, mas o que ele invadiu de novo vai ter que repensar”, disse Lula durante café com jornalistas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (6).

“O Zelensky não pode também ter tudo o que ele pensa que vai querer. A Otan não vai poder se instalar na fronteira. Tudo isso é assunto que a gente tem que colocar na mesa”, acrescentou o petista.

O tema deve ser abordado por Lula na próxima semana durante reunião com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim.

O líder brasileiro entende que China, Estados Unidos, Brasil e países como Índia e Indonésia têm condições de intermediar o fim do conflito.

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em depoimento à Polícia Federal que ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país. Bolsonaro disse ainda, segundo sua defesa, que não se lembra de quem o avisou da apreensão das joias pela Receita Federal.

O depoimento de Bolsonaro, na sede da PF em Brasília, durou cerca 3 horas. Ele foi chamado para falar sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O inquérito da PF apura se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.

Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

O conjunto retido pela Receita estava na mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que voltava com uma comitiva da pasta de uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021. O assessor, Marcos Soeiro, tentou passar pela alfândega sem declarar as joias, o que é irregular. Na ocasião, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também estava na comitiva, disse que as joias eram para Michelle.

Outros dois conjuntos de joias conseguiram entrar no país, também sem ser declarados. Após o caso se tornar público, em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” em fevereiro deste ano, Bolsonaro foi obrigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para o Estado esses dois conjuntos.

Apesar de Bolsonaro dizer que só ficou sabendo das joias em dezembro de 2022, a reportagem do “Estadão” mostrou tentativas do governo de reaver o pacote retido na Receita pelo menos desde 2021. Uma dessas tentativas, ainda em 2021, partiu do gabinete presidencial.

Também prestaram depoimento à PF nesta quarta o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e o ex-subsecretário-geral da Receita Federal, José de Assis Ferraz Neto.

Argumentos do ex-presidente
O ex-presidente disse que a todo momento buscou verificar a regularidade dos procedimentos, das normas aplicadas a esse caso, que tinham a finalidade, segundo ele, de evitar o que classificou de um “vexame diplomático” com a Arábia Saudita.

Bolsonaro disse em depoimento que, na visão dele, se essas joias ficassem perdidas, retidas na Receita Federal, isso poderia chegar aos ouvidos do governo saudita, o que poderia causar constrangimento.

Confirmadas as novas datas da viagem oficial à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a convidar os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a integrarem a comitiva presidencial.

Caso ambos aceitem, Lula espera conseguir um momento para tentar pacificar a relação entre eles. Pacheco já confirmou presença, e Lira teria sinalizado que deve aceitar o convite.

A disputa entre Pacheco e Lira pelas regras de tramitação das medidas provisórias está gerando dificuldades para o governo. O Palácio do Planalto está sendo obrigado a negociar com os dois a tramitação de cada MP. Em relação às que estão no Congresso, já houve um acordo.

A preocupação do governo se estende às próximas MPs que vêm sendo planejadas – por exemplo, a que vai elevar o salário mínimo a partir de maio para R$ 1.320.

A expectativa, segundo assessores, é que Lula reúna na cabine presidencial do seu avião os dois para que conversem e se acertem. Como a viagem é longa, disse um auxiliar, tempo para uma negociação haverá durante o trajeto até a China.

Acordo em construção
Em relação às MPs já editadas por Lula, o último acordo fechado entre o Palácio do Planalto e o Congresso prevê a instalação de seis comissões mistas no Congresso para avaliarem seis medidas provisórias.

Quatro devem ser instaladas já na próxima semana: sobre reestruturação do governo, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Carf. Outros, até o final de abril sobre Mais Médicos e Programa Nacional de Alimentos.

Outras duas devem ser incorporadas na forma de emendas às que já terão comissões mistas instaladas. A do Coaf na MP da reestruturação do governo. E a do Vale Gás na do Bolsa Família.

As demais seguirão tramitando dentro do Congresso para que seus efeitos jurídicos não caiam, mas serão enviados também na forma de projetos de lei em regime de urgência constitucional.

Na prática, as MPs não serão votadas e serão substituídas pelos projetos em regime de urgência.