Política

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil vai enviar o ex-chanceler Celso Amorim, atualmente assessor especial da Presidência, à Ucrânia.

Macêdo falou com jornalistas no hotel onde a comitiva presidencial está hospedada, em Lisboa. Lula está em visita oficial a Portugal e, na sequência, segue para a Espanha.

“O presidente Lula determinou e me orientou que dissesse que o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, o ex-chanceler Celso Amorim, que esteve na Rússia, vai visitar a Ucrânia”, disse Macêdo.

Ele disse que ainda não há data para a visita e citou “questões de segurança”.

Questionado sobre as falas recentes de Lula equiparando Rússia e Ucrânia e acusando EUA e União Europeia de prolongarem o conflito, Macêdo falou que o presidente foi “mal-interpretado”.

“Acho que houve uma interpretação que não condiz com a posição do presidente Lula”.

“Respeitamos a posição do continente europeu, dos países que estão de alguma forma no conflito. Mas a posição do Brasil é de neutralidade, por uma razão muito simples: se o Brasil tomar partido, perde a autoridade política de juntar pares e países para encontrar um caminho para a paz. Esse é o sentimento do presidente Lula e essa é a tradição do Brasil”.

“Defendemos a soberania dos países e a autodeterminação dos seus povos”.

Macêdo confirmou que recebeu uma carta escrita pela Associação dos Ucranianos em Portugal e endereçada a Lula à qual a BBC News Brasil teve acesso.

No documento, os ucranianos dizem que as declarações do presidente brasileiro “nos deixaram muito preocupados e apreensivos”.

“Consideramos que qualquer tipo de apoio que o Brasil possa conferir à Federação Russa será desprestigiante, levará a uma desconfiança da comunidade internacional, incluindo acerca da sua posição no Conselho de Segurança da ONU”, diz a carta.

“Ninguém quer ver o bom nome do Brasil, enquanto nação democrática e livre, manchado como aliado do regime criminoso do Kremlin, pelo que as recentes declarações de Vossa Excelência nos deixaram muito preocupados e apreensivos”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta quinta-feira (20) para visita de Estado a Portugal e Espanha, para o relançamento das relações do Brasil com a Europa e a União Europeia (UE). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a previsão é que sejam assinados, pelo menos, 13 acordos com Portugal e quatro com a Espanha, em áreas diversas.

Na programação estão fóruns com empresários e encontros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, ele foi o vencedor da 31ª edição do prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

As agendas de Lula em Portugal ocorrem de 22 a 25 de abril e, na Espanha, dias 25 e 26 de abril.

Para o Itamaraty, a península ibérica é a porta de entrada do Brasil na Europa diante dos vínculos históricos, culturais, políticos e econômicos entre os países. “A decisão de visitá-los nos primeiros meses de governo traduz a prioridade atribuída aos países ibéricos tanto pelo relacionamento bilateral quanto pelo papel que desempenham no marco da União Europeia”, disse a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes.

Ela destacou que Portugal e Espanha são importantes parceiros comercias do Brasil, com papel fundamental no estoque de investimentos estrangeiros recebidos no país. Sozinha, a Espanha é o segundo país que mais investe no Brasil, atrás dos Estados Unidos.

Inicialmente, o embarque do presidente Lula estava previsto para esta sexta-feira (21) à noite, mas foi antecipado para esta quinta-feira. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa nesse terceiro mandato e a sexta visita internacional do presidente após a posse. Ele já foi à Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes Unidos.

Acordos
De acordo com a Presidência, serão pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com Portugal, incluindo memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.

Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países. Segundo Maria Luisa, essa equivalência da educação é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e os portugueses que vêm morar no Brasil.

Entre outros atos, o Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.

A embaixadora explicou que são instrumentos de intercâmbio de melhores práticas e de experiências de boas práticas em políticas públicas e, claro, de como fazer um trabalho complementar de cooperação nessas áreas.

Já na Espanha, segundo Maria Luisa, os atos assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. Ela citou o memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.

Outro acordo a ser firmado em Madri trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. “O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, explicou.

Além disso, o memorando prevê mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e representatividade das entidades.

Na área da pesquisa científica, deverá ser assinada uma carta de intenções para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas. As áreas prioritárias desse acordo são saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações.

Por último, Brasil e Espanha farão a ratificação de um convênio na área da seguridade social.

A embaixadora destacou que, a partir de julho, a Espanha presidirá a União Europeia. Hoje a presidência do bloco está com a Suécia. Segundo ela, os espanhóis têm todo o interesse de promover uma aproximação muito maior entre América Latina e União Europeia, e entre o Brasil, em particular, e a União Europeia.

“Existe o acordo Mercosul-União Europeia, cuja finalização já se arrasta anos e anos. Há uma expectativa de que isso possa ser concluído ainda em 2023, para entrar em vigor, e naturalmente a Espanha tem esse interesse de que isso seja concluído durante sua própria presidência. Então esse, certamente, será um assunto que também será conversado por Lula tanto com os espanhóis, quanto com os portugueses e daqui para frente com todos os europeus”, disse Maria Luisa.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 países.

Programação
A programação oficial em Portugal começa no sábado (22), em Lisboa, com a cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e a deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Na sequência, Lula tem encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

Após, haverá almoço oferecido pelo primeiro-ministro Antônio Costa e, à tarde, ocorre a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente os dois chefes de governo têm reunião reservada, seguido de uma plenária com as duas delegações.

Nos encontros, serão tratados temas de todo o universo de relacionamento bilateral e também assuntos globais que interessam a ambos os países, por exemplo, mudanças do clima, direitos humanos e a questão da guerra da Ucrânia.

A cúpula está sendo retomada pelos dois governos e a preparação começou no fim do ano passado, após as eleições presidenciais. Previsto para ser realizado anualmente, o evento não ocorre desde novembro de 2016.

À noite, o presidente brasileiro participa de jantar oferecido pelo presidente Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado de Portugal, mas não o chefe de governo. No Brasil, Lula acumula as duas funções.

No dia 23, o presidente deve ter a agenda livre, com programação privada.

Já na segunda-feira (24), o presidente e sua comitiva, juntamente com o primeiro-ministro português Antônio Costa, irão para a cidade de Matosinhos, na região do Porto, para participar da abertura do Fórum de Negócios Portugal-Brasil, evento organizado pela Apex-Brasil e a agência portuguesa Aicep. Na ocasião haverá renovação do protocolo de entendimento entre as duas agências de promoção.

Cerca de 150 empresários portugueses e brasileiros devem participar do evento, que terá painéis sobre oportunidades de comércio e investimentos em energia, mobilidade, tecnologia e inovação e saúde.

A viagem de volta à Lisboa acontece a bordo de uma aeronave KC-390, produzida pela Embraer. Portugal está adquirindo cinco dessas aeronaves. “Naturalmente é uma ocasião para, enfim, eles [Lula e Antônio Costa] experimentarem juntos o cargueiro”, disse a embaixadora Maria Luisa. Eles também devem visitar as instalações da OGMA, que é empresa de aeronáutica portuguesa, nos arredores da capital do país.

À tarde, após o retorno a Lisboa, o presidente Lula e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa farão a entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque, no Palácio Queluz.

Já na terça-feira (25) pela manhã, o presidente brasileiro será homenageado em uma sessão solene da Assembleia da República Portuguesa. Depois disso, a delegação embarca para Madri, capital da Espanha.

A agenda oficial na Espanha começa no dia 25 à tarde e segue até 26, quarta-feira. Em algum momento nesses dois dias, deve ocorrer encontro com o Rei Filipe, com almoço ou jantar no Palácio Real de Madri.

Na tarde de terça-feira (25), Lula participa de um fórum empresarial. Na quarta-feira (26), ele tem encontro com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanches, no Palácio da Moncloa, quando ocorrerá assinatura de acordos.

No dia 26 à noite, Lula embarca de volta ao Brasil. Na comitiva, entre as autoridades já confirmadas estão os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Cultura, Margareth Menezes; os presidentes da Fiocruz, Mario Moreira; da Embratur; Marcelo Freixo; da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura; e da Apex-Brasil, Jorge Viana.

O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias prestará depoimento nesta sexta-feira (21) para a Polícia Federal. A oitiva acontece após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou, nesta quinta-feira (20), um prazo de até 48h para o procedimento.

GDias, como é conhecido, se demitiu do cargo na última quarta-feira, depois de ser flagrado em gravações do circuito interno do Palácio do Planalto orientando os extremistas que invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.

No mesmo documento, Moraes também determinou que a PF informe se cumpriu a decisão anterior sobre a obtenção de todas as imagens de câmeras do Distrito Federal que registraram os ataques, inclusive o circuito de monitoramento do Palácio. O ministro ordenou que todos os militares que aparecem nas gravações sejam identificados.

O general decidiu se demitir após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista já havia sido aconselhado por aliados a exonerar o GSI. Na manhã dessa quarta-feira, a CNN divulgou gravações das câmeras de segurança do Palácio do Planalto, mostrando que o ex-ministro-chefe e outros oficiais do órgão estavam circulando pelo edifício em meio à invasão dos bolsonaristas.

GDias é o 1º chefe de pasta a cair na gestão Lula. Horas depois do escândalo, ele informou que faltaria ao depoimento marcado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele prestaria esclarecimentos sobre as ações de sua pasta durante os atos antidemocráticos. Como justificativa, o ex-ministro apresentou um atestado médico e se colocou “à disposição para agendamentos futuros”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou na noite desta quinta-feira (20) para Lisboa, ponto de partida de uma viagem por Portugal e Espanha – a primeira para a Europa de seu terceiro mandato.

Lula concentrará a maior parte da agenda em Portugal, onde terá encontros com autoridades e entregará ao cantor e compositor Chico Buarque o Prêmio Camões. O cantor foi anunciado vencedor do prêmio em 2019, mas o então presidente Jair Bolsonaro se recusou a assinar o diploma.

O roteiro ibérico, que terá compromissos até a próxima quarta-feira (26), marca uma nova etapa da política externa do governo, após Lula priorizar os principais parceiros comerciais e vizinhos nas primeiras viagens do novo mandato. Lula já visitou:

“A visita do presidente está no contexto de relançamento das relações com a Europa e com o mundo. Na Europa, vamos começar por Portugal, é a porta de entrada do Brasil para a União Europeia”, disse a jornalistas a embaixadora Maria Luísa Escorel de Moraes, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores.

Entre os temas que devem ser tratados estão a guerra na Ucrânia e o acordo entre Mercosul e União Europeia. O presidente tem insistido na criação de um grupo de países para intermediar a paz entre Ucrânia e Rússia, porém, foi criticado pela Casa Branca quando afirmou que EUA e Europa contribuem para a continuidade do conflito.

Em maio, Lula deve ir ao Reino Unido para coroação do rei Charles III, marcada para o dia 6. O presidente também foi convidado para um encontro com o primeiro-ministro Rishi Sunak.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Mais cedo, o ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão. Ele fez o pedido após circular vídeo em que aparece, junto com funcionário do GSI, circulando entre os invasores no Palácio do Planalto em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro. O vídeo foi divulgado pela CNN Brasil.

“O presidente decidiu juntamente com o afastamento do general G Dias que haverá também o afastamento do secretário executivo do GSI e será nomeado interinamente como secretário executivo do GSI, respondendo interinamente pelo GSI o senhor Ricardo Cappelli.Portanto, tão logo seja publicado o diário oficial, o Ricardo vai ficar respondendo pelo GSI”, afirmou Pimenta.

De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Capelli permanecerá à frente do GSI enquanto Lula define “uma estratégia definitiva sobre o futuro do GSI” junto com sua assessoria e demais ministros.

“O presidente entendeu que era importante que esse espaço fosse ocupado imediatamente. Capelli fez um trabalho muito importante como interventor aqui na segurança pública do Distrito Federal e, portanto, ele foi convidado e já aceitou o convite. Ele responderá interinamente pelo GSI”, afirmou o ministro.

Questionado se existe chance de que o GSI seja extinto, o ministro afirmou que “não existe nenhuma discussão nesse sentido”.

Também indagado se Ricardo Capelli pode permanecer à frente do ministério, Paulo Pimenta afirmou que “não existe nada nesse sentido”.

Perfil do interino
Cappelli é jornalista e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele foi nomeado interventor da Segurança Pública do Distrito Federal após as invasões de 8 de janeiro.

Foi escolhido pelo ministro Flávio Dino para ser o segundo no comando da pasta da Justiça. Ele foi secretário de comunicação de Dino quando o ministro governou o Maranhão.

Essa não é a primeira participação de Cappelli em uma gestão de Lula. Atuou no Ministério do Esporte, entre 2003 e 2006, como Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (19) que “andava magoado” com o Exército, mas decidiu ir a cerimônia no quartel-general para mostrar que não “guarda rancor”.

O presidente deu a declaração em evento no Palácio do Planalto em que anunciou recomposição de verbas para o orçamento do ensino superior.

Mais cedo, Lula compareceu a cerimônia em comemoração do Dia do Exército.

“Eu quero dizer para vocês que hoje foi dia do Exército brasileiro. E todo mundo sabe o quanto que eu andava magoado com os militares neste país por conta de tudo que aconteceu. E eu fiquei à noite pensando: ‘Vou ou não vou?’. Tomei a decisão de ir. E acho que foi Deus que me ajudou a decidir, porque eu fui para mostrar :”Eu não guardo rancor'”, afirmou o presidente.

Lula não citou especificamente quais fatos o levaram a ficar magoado com o Exército.

Em vídeo divulgado pela CNN Brasil, o general Gonçalves Dias, que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), aparece circulando entre invasores do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Dias pediu demissão na tarde desta quarta.

Militares das Forças Armadas são investigados por suspeitas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A Justiça deu 24 horas para o Telegram repassar dados de grupos e de pessoas suspeitas de planejar ataques à escolas sob pena de suspender o serviço no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que alega que o Telegram estaria se recusando a passar dados e informações que ajudariam na identificação destes grupos.

A PF afirma que o pedido foi feito “por motivo de segurança”.

A Justiça Federal do Espírito Santo deferiu o pedido nesta quarta-feira (19). Na decisão, foi concedido ao Telegram o prazo de 24 horas após ser notificado para repassar os dados requeridos pela PF. As informações solicitadas são de grupos, inclusive neonazistas, que estariam promovendo ódio e incentivando crianças a praticar atos violentos nas escolas.

As operadoras serão oficiadas de decisão que suspende as atividades do Telegram no país.

Após ataques em escolas de São Paulo e de Santa Catarina, o Ministério da Justiça aponta que 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar por influenciar ou estimular ataques violentos nas escolas.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em 100 casos, houve pedido para que as redes preservassem o conteúdo desses perfis para abastecer investigações em curso.

O presidente Lula se reuniu com ministros, governadores e chefes dos poderes Legislativo e Judiciário nesta terça, no Palácio do Planalto, para criar um “Conselho da Federação” que possa enfrentar essa e outras questões em âmbito nacional.

No balanço do MJ, aponta que:

225 pessoas presas ou apreendidas;
694 adolescentes e adultos intimados a prestar depoimento em delegacias/
155 buscas e apreensões;
1.595 boletins de ocorrência registrados;
1.224 casos em investigação – o que não significa 1.224 possíveis ataques, já que o número também inclui pessoas que estimularam ou divulgaram material criminoso ligado ao tema.

Mais de R$ 2 bilhões em insumos comprados pelo Ministério da Saúde foram descartados nos últimos quatro anos porque não foram usados dentro do prazo de validade. O levantamento é da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, num relatório ao qual o Jornal da Globo teve acesso com exclusividade.

Desde 2019, R$ 2,2 bilhões em insumos – como medicamentos e vacinas – foram parar no lixo e acabaram incinerados, e a comissão alerta para o risco de mais descartes.

A vistoria aconteceu na última sexta-feira (14), no almoxarifado central do Ministério da Saúde, que fica em Guarulhos, na Grande São Paulo. O local é responsável pela armazenagem e distribuição de grande parte dos recursos de saúde do SUS. Durante a visita, os integrantes da comissão descobriram outros 75 milhões de itens que vão vencer nos próximos três meses.

O relatório conclui que é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras e logística e as necessidades da população.

“Com esse recurso que foi perdido, que foi desperdiçado, seria possível construir um novo Inca, seria possível reformar todas as unidades federais do Brasil. Mas, infelizmente, por falta de gestão, ele foi queimado. Para que a gente não tenha cenas como essa se repetindo, é muito importante que o Ministério da Saúde reestruture o seu projeto de logística, reestruture como distribui medicamentos e vacinas no Brasil, para que os erros do passado não sejam repetidos no futuro”, disse o deputado Daniel Soranz (PSD-RJ).

O Ministério da Saúde afirmou que o desperdício é inadmissível e demonstra o descaso da gestão no governo Bolsonaro. A pasta disse ainda que trabalha soluções em conjunto com estados e municípios para evitar novos desperdícios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (18) que condena a “violação da integridade territorial” da Ucrânia e que defende uma solução “política e negociada” para a guerra.

Lula falou durante um almoço no Palácio do Itamaraty com o presidente da Romênia, Klaus Werner Iohannis. A Romênia faz fronteira com a Ucrânia, país invadido pela Rússia no ano passado.

“Ao mesmo tempo em que meu governo condena a violação da integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada para o conflito. Falei da nossa preocupação com os efeitos da guerra, que extrapolam o continente europeu”, disse.

Lula deu a declaração no dia seguinte à crítica dos Estados Unidos à política externa brasileira. O governo dos EUA disse que o Brasil “papagueia” propaganda russa e chinesa sobre a guerra na Ucrânia.

A crítica americana ocorreu após a viagem oficial de Lula à China e aos Emirados Árabes Unidos, quando o presidente disse que os Estados Unidos e a Europa estimulam a guerra ao ceder armas para a Ucrânia.

Ao comentar a guerra, nesta terça-feira, Lula disse que reforçou ao presidente romeno a preocupação com as consequências globais do conflito na produção de alimentos e de energia, em especial nas regiões mais pobres do mundo.

Lula também repetiu que é preciso criar um grupo de países capazes de mediar uma solução pacífica para a guerra.

“Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tente sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”, declarou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro Gilmar Mendes, a quem acusou de vender habeas corpus.

Na sexta-feira (14), um vídeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis de esquerda. No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”.

No trecho, Moro responde a uma voz feminina:

“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes” diz.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo afirma que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Por isso, Lindôra pede a perda do mandato do senador caso a condenação passe de quatro anos de prisão.

“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a PGR.

O órgão também pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado, “considerando os prejuízos sofridos”.

Ainda segundo a vice-PGR, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

O crime de calúnia está previsto no Código Penal, e tem previsto como pena detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Essa penalidade pode ser aumentada caso a calúnia seja proferida contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. Além disso, pode ser agravada caso ocorra na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Em nota publicada após a divulgação do vídeo, a assessoria de Moro afirmou que a fala “foi retirada de contexto, tanto que foi divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.

O Ministério Público Federal defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, desde que ele cumpra medidas cautelares.

Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, ele era secretário de Segurança do Distrito Federal no dia 8.

Em manifestação enviada ao Supremo, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou que, agora que as investigações estão avançadas, a prisão de Torres pode ser substituída por medidas menos gravosas, como:

uso de tornozeleira eletrônica
proibição de deixar o DF
proibição de ter contato com os demais investigados
ficar afastado do cargo de delegado de Polícia Federal

O procurador justificou que a prisão de Torres foi determinada para evitar ocultação e destruição de provas, sendo que “no atual cenário da investigação, não mais subsistem os requisitos para a manutenção da segregação cautelar”.

“Cumpre-se, assim, com o princípio da proporcionalidade e seus subprincípios de necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito”, escreveu Carlos Frederico.

A PGR ressaltou que, neste momento das investigações, a manifestação pela soltura não indica uma avaliação sobre se o ex-ministro é ou não culpado pelos fatos ligados ao 8 de janeiro.

“Nesse sentido, sem qualquer juízo de antecipação da culpa, e reservando-se o Parquet [Ministério Público] a emitir sua opinião definitiva ao fim da apuração, registra-se que a presente manifestação está cingida à análise dos requisitos e pressupostos para a manutenção da prisão cautelar”, afirmou.

O procurador completa que o pedido de afastamento do cargo de delegado de Polícia Federal “revela-se extremamente relevante, haja vista a possibilidade de real de utilização do cargo para alteração do curso das investigações”.

Após reunião no Palácio do Itamaraty nesta segunda-feira (17), o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, disse que seu país e o Brasil têm visões similares sobre questões globais.

Lavrov se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

“Falamos sobre várias questões relevantes da agenda internacional e regional, ressaltando que as abordagens de Brasil e Rússia de questões atualmente acontecendo no mundo são similares”, disse Lavrov.

Após a reunião, o ministro Mauro Vieira criticou sanções unilaterais aplicadas contra a Rússia e defendeu a intensificação das negociações pela resolução do conflito, com a participação de países amigos.

“Reforcei a disposição brasileira para contribuir para a solução pacífica para o conflito, recordando as manifestações do presidente Lula no sentido de buscar facilitar a formação de um grupo de países amigos para mediar as negociações entre Rússia e Ucrânia. Reiterei nossa posição em favor de um cessar-fogo negociado, com respeito aos direitos humanitários e uma solução negociada com vistas à paz duradoura”, disse Vieira.

“Reiterei a posição brasileira sobre a aplicação de sanções unilaterais. Tais medidas, além de não contarem com a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, têm impacto negativo sobre economias em todo mundo, em especial os países em desenvolvimento”, continuou o chanceler.

Já o ministro russo Sergei Lavrov agradeceu pela contribuição do Brasil na busca por uma solução do conflito.

“Estamos agradecendo pela contribuição em busca da solução desse conflito, desse problema. Estamos levando em consideração e precisamos resolver de forma duradoura. Isto é muito importante vai ser levado em consideração a relação bilateral”, afirmou.

Declarações de Lula
O presidente Lula tem defendido um acordo de paz entre os dois países. Em março, Lula conversou por videoconferência com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e defendeu a criação de um “clube da paz”, formado por países que poderiam mediar o fim do conflito.

Declarações recentes de Lula sobre o assunto, no entanto, geraram reação do governo dos Estados Unidos.

No último fim de semana, por exemplo, Lula disse que os Estados Unidos e países da Europa têm adotado medidas que, na avaliação do presidente, acabam prolongando a guerra.

A aproximação de Lula à China e à Rússia também tem gerado insatisfação nos norte-americanos. O petista voltou neste domingo (16) de viagem ao país asiático, onde se encontrou com o presidente Xi Jinping.

Nesta segunda, Lula também se encontrará com ministro das Relações Exteriores russo.

O colunista do g1 Valdo Cruz informou que, na opinião de diplomatas americanos, Lula se esqueceu do apoio dos EUA à democracia no Brasil e à própria eleição do petista na disputa com Jair Bolsonaro.

De volta ao Brasil após a visita à China e aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma semana cheia pela frente. A indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o seu advogado Cristiano Zanin como favorito, os episódios de violência nas escolas, e o arcabouço fiscal estão na lista de prioridades do presidente. Lula tem uma nova viagem pela frente no fim da semana, desta vez à Europa. O presidente desembarca em Brasília na noite deste domingo (16).

A indicação do substituto do ministro Ricardo Lewandowski ao STF, que se aposentou na última terça-feira, ganhará força na semana. Como mostrou O GLOBO, há expectativa de que Lula tenha selado durante a viagem à China essa escolha. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma peça fundamental para o trâmite do processo de indicação à Corte, integrou a comitiva presidencial ao país asiático. O nome precisa ser aprovado pelos senadores.

O favorito para ocupar a vaga é o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, que foi advogado do presidente e responsável pela estratégia que derrubou sua condenação na Operação Lava-Jato. Lula elogiou o desempenho de Zanin publicamente em mais de uma oportunidade, o chamou “grande revelação jurídica” e tem dito que tomará a decisão sobre o STF sozinho.

Violência nas escolas
Em outras frentes, o presidente comandará, na terça-feira, uma reunião com todos os governadores e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado e do STF, Rosa Weber, para discutir medidas que contenham a escalada de violência em ambiente escolar.

O Ministério da Educação tem trabalhado na elaboração de um programa de proteção às escolas que envolve um pacote de investimentos, uma série de recomendações e a formação sobre o tema. Nesta segunda-feira, o MEC debaterá as ações que serão levadas à reunião.

Integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO afirmam que há pressão para a rápida entrega de soluções em meio ao debate de um assunto complexo, que possui diversas nuances e que desafia o corpo técnico dos ministérios. Caberá a Lula avaliar as sugestões apresentadas e o bater o martelo quanto às medidas até terça-feira.

Também foram convidados para a reunião no Palácio do Planalto o procurador-Geral da República, Augusto Aras, e representantes de prefeito.

Entre as medidas emergenciais já anunciadas pelo governo, estão a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal na identificação de ameaças e a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também publicou uma portaria para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

Taxação de empresas asiáticas
Lula também discutirá com auxiliares como alinhar o discurso sobre a intenção do Ministério da Fazenda de aumentar a fiscalização contra a sonegação de impostos sobre produtos importados comprados de plataformas de comércio eletrônico.

O governo federal decidiu fechar o cerco ao drible que plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, entre outras, fazem à tributação de importados. Como as varejistas nacionais pagam impostos e geram emprego no Brasil, o governo argumenta que os e-commerces internacionais estão praticando concorrência desleal. Isso, porém, gerou um ruído dentro do governo.

Arcabouço fiscal
Primeiro grande teste do Palácio do Planalto no Congresso, o projeto do novo arcabouço fiscal é outro tema que está na mesa do governo. A expectativa que o projeto seja enviado ao Congresso nesta segunda-feira. O texto prevê novas regras para os gastos públicos e substituiu o atual o teto de gastos. A proposta terá que ser aprovada pela maioria dos deputados (pelo menos 257 dos 513 deputados). Depois, passará também pelo Senado.

Na sexta-feira, Lula embarca para nova viagem, desta vez para a Europa. O presidente visitará Portugal entre 21 e 25 de abril e logo em sequência irá para a Espanha entre os dias 25 e 26. Esta será a quarta viagem internacional do presidente em pouco mais de três meses no cargo. Lula foi à Argentina em janeiro, aos Estados Unidos em fevereiro e à China em abril.

Jair Bolsonaro (PL) parece não ter gostado dos posicionamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as agendas internacionais na China e nos Emirados Árabes nos últimos dias.

Pelo Twitter, Bolsonaro classificou como “mais um vexame para a política externa brasileira” às declarações de Lula sobre a guerra na Ucrânia.

Na manhã deste domingo (16/4), Lula concedeu uma coletiva de imprensa em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, e um dos assuntos principais foi a guerra da Ucrânia. Lula teve uma fala que repercutiu bastante — o presidente acusou Estados Unidos e Europa de contribuírem para a continuidade da guerra entre Ucrânia e Rússia.

“A paz está muito difícil. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não toma iniciativa de paz, o [presidente da Ucrânia], Volodymyr Zelensky, não toma iniciativa de paz. A Europa e os Estados Unidos terminam dando a contribuição para a continuidade desta guerra”, afirmou Lula.

No começo da tarde, Bolsonaro compartilhou um trecho da entrevista em que Lula diz que “é preciso que os Estados Unidos parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz para a gente poder convencer o Putin e o Zelensky de que a paz interessa a todo mundo”.

As críticas disparadas pelo presidente Lula aos Estados Unidos em sua viagem à China causaram surpresa e forte contrariedade em Washington. A passagem de Lula por Pequim foi acompanhada com atenção especial pela diplomacia americana. Há ainda desconforto com a fala de Lula responsabilizando também a Ucrânia pela invasão da Rússia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final de sua visita a Pequim, cobrou dos Estados Unidos que “parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz” para encaminhar um acordo entre a Rússia e a Ucrânia.

“Não sabemos por que o presidente Lula escolheu criticar tanto os Estados Unidos na visita à China. O presidente Lula não criticou outros países quando esteve em Washington em janeiro”, enfatizou ao Blog uma fonte da diplomacia americana na manhã deste domingo (16).

Autoridades americanas se questionam se o propósito dos ataques foi o de agradar o governo da China. Lembram ainda que Lula fez uma boa visita aos Estados Unidos, em janeiro, e que o mandatário brasileiro tem boa relação com o presidente dos EUA, Joe Biden.

A diplomacia americana passou a recordar que os EUA avalizaram a democracia brasileira nos momentos mais difíceis: antes, durante e depois das eleições.

“Onde estavam a China e Rússia quando a democracia brasileira estava em perigo?”, questionou essa fonte da diplomacia americana para depois acrescentar: “Os Estados Unidos estavam defendendo o sistema eleitoral brasileiro, as instituições democráticas, o resultado das eleições e se posicionou depois do dia 8 de janeiro (quando teve tentativa de um golpe de estado)”.

Em Washington, também há forte contrariedade com as declarações de Lula sobre a Rússia e a Guerra na Ucrânia.

O presidente Lula voltou a responsabilizar neste domingo (16) também a Ucrânia pelo conflito que se arrasta no Leste Europeu há 13 meses.

A declaração foi feita em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, onde o líder brasileiro fechou acordos comerciais depois da viagem à China. Lula afirmou que a decisão pelo conflito foi tomada por dois países e defendeu a criação de um grupo para a paz.

“A Ucrânia foi a vítima. A Ucrânia foi invadida. Não dá para culpar a vítima. Sem culpar a vítima. Sem o apoio EUA e Europa, a Ucrânia não existiria. Os Estados Unidos defendem o direito da Ucrânia existir”, ressaltou essa forte da diplomacia americana, ressaltando que os comentários do presidente Lula e do assessor internacional e ex-chanceler Celso Amorim são unilaterais e não são construtivos.

“Não é verdade afirmar que os dois países têm responsabilidade pela guerra”, reforçou.