PERNAMBUCO

Uma lancha de turismo pegou fogo, nesta quinta-feira (26), na área do Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha. Cinco pessoas estavam a bordo da embarcação, sendo três turistas e dois tripulantes. Um barco de pesca que passava pelo local ajudou no resgate. Todos os passageiros foram levados ao Hospital São Lucas e liberados posteriormente.

“Deram entrada no Hospital São Lucas três turistas (mulheres), com idade entre 30 e 32 anos, e dois marinheiros. Foram trazidos pelo Corpo de Bombeiros, com relatos de inalação de fumaça devido ao incêndio ocorrido na lancha em que faziam passeio na tarde desta quinta-feira (26) em Fernando de Noronha. Todos foram atendidos e tiveram alta após orientações médicas”, divulgou o hospital, em boletim médico após o incidente.

O Corpo de Bombeiros também divulgou uma nota sobre o caso. “O Corpo de Bombeiros foi acionado para atuar numa ocorrência de incêndio numa lancha de turismo nas proximidades do Porto de Santo Antônio, no Arquipélago de Fernando de Noronha. Os ocupantes da embarcação (dois tripulantes e três turistas) foram retirados sem lesões graves e encaminhados, por nossa equipe de bombeiros, ao Hospital São Lucas”, informou.

Segundo nota da Marinha do Brasil, a lancha foi deslocada para um local seguro, mais afastado da costa. Segue a nota na íntegra:

“A Marinha do Brasil (MB) informa que tomou conhecimento, na tarde desta quinta-feira (26), de um incêndio na lancha “Officer I”, nas proximidades da Praia da Conceição, no Arquipélago de Fernando de Noronha. Os dois tripulantes e os três turistas que estavam na lancha foram resgatados em boas condições de saúde, por embarcações que transitavam nas proximidades do incidente. A embarcação “Original” rebocou a lancha “Officer I ” para local seguro, mais afastado da costa. Equipes da Capitania dos Portos de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros dirigiram-se à região para ampliar as informações, a fim de auxiliar na adoção de medidas previstas nas Normas da Autoridade Marítima, no que se refere à segurança da navegação e à prevenção da poluição ambiental. Um inquérito foi instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido”

A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), com representantes do Banco Mundial (BID) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

O projeto, que já foi aprovado, prevê um montante na ordem de R$ 600 milhões, com contrapartida de 20% do Governo de Pernambuco, e pretende melhorar a condição de vida de quem vive na zona rural.

“O desenvolvimento de Pernambuco passa pelo acesso das pessoas à água e muitas vezes é na zona Rural onde enxergamos mais dificuldades. Queremos melhorar microssistemas de abastecimento e garantir água, não só para beber, cozinhar e tomar banho, mas também para que os produtores rurais possam empreender”, frisou Raquel Lyra.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo destacou que o projeto também vai ouvir a população. “O objetivo é ampliar o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário que chegue efetivamente na zona rural de diversos locais de Pernambuco. Algumas ações já foram iniciadas e serão expandidas com essa parceria com o BIRD”, explicou.

“O próximo passo será definir o detalhamento do projeto e identificar as áreas que receberão as ações desenvolvidas. A governadora também nos apresentou outras prioridades e outras questões de saneamento que podem contar no futuro com o apoio do Banco Mundial”, completou a especialista sênior de Saneamento do Banco Mundial, Juliana Garrido.

Também participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), além dos representantes do Banco Mundial, Luís Andrés (gerente de Infraestrutura e Água no Brasil), Tatiana Telles (consultora especialista em Operações), Amaury Xavier (especialista em Engenharia e Saneamento) e Cláudio Machado (especialista na área digital).

Confusão, quebra-quebra e violência. No último sábado (21), as torcidas uniformizadas do Sport e do ABC-RN protagonizaram confrontos pelas ruas do Recife e provocaram medo na população. Os dois times jogaram pela Copa do Nordeste na Ilha do Retiro, com vitória para o Sport por 2 a 0. De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), três pessoas foram presas.

As cenas de violência começaram antes da partida, quando houve pancadaria entre as torcidas e depredações de carros. Em nota, a SDS-PE afirmou que foram registrados confrontos nos bairros de Joana Bezerra e dos Aflitos.

Além das prisões, duas pessoas, sendo uma de Pernambuco e outra do Rio Grande do Norte, foram socorridas e encaminhadas ao Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Durante o dia de agressões e vandalismo, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), por meio do Batalhão de Choque, prendeu dois homens por porte de entorpecentes (maconha e cocaína). Ambos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva. Nas imediações da sede do Náutico, onde estava um grupo de torcedores, um homem foi preso por danificar uma viatura policial. Ele foi conduzido para a Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande, no Recife.

Em vídeos publicados nas redes sociais, policiais militares foram flagrados tentando atropelar com uma viatura integrantes da torcida do Sport na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nos Aflitos, na Zona Norte da capital pernambucana. A corporação ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Pelo menos quatro mulheres sofreram queimaduras de segundo grau por todo o corpo após realizarem sessões de bronzeamento com fita em uma clínica estética no bairro de Jardim Brasil, em Olinda. Os procedimentos foram feitos no domingo (15) e as vítimas precisaram ser socorridas e levadas para o Hospital da Restauração, no Derby, no Centro do Recife.

Uma mulher ainda está internada no hospital. O estado de saúde dela é considerado estável, segundo a unidade hospitalar. A Polícia Civil está investigando o caso.

Uma das vítimas foi a estudante Andressa Silva. Ela disse que já havia feito o procedimento outras vezes, sendo uma delas na mesma clínica, onde pagou R$ 75. Entretanto, ela estranhou o produto usado no corpo dela na última sessão. No mesmo dia ela sentiu ardência e vermelhidão no corpo.

“Cheguei no atendimento, tomei banho e fiz a esfoliação. Ela montou o biquíni, passou o produto e me botou para o sol, 40 minutos de frente e 40 minutos de costa, e cabine [de bronzeamento artificial]. O resultado foi perfeito na hora. À noite, começou a arder, queimar e ficar mais vermelho que o normal”, afirmou a estudante.

Na segunda-feira (16), Andressa entrou em contato com a responsável pelo bronzeamento, que orientou que ela misturasse três produtos e passasse nas queimaduras.

“Expliquei a ela, ela disse que eu peguei uma insolação, que estava 39 graus e me passou sulfato de prata, nistatina e pós-sol, misturados, para passar no corpo. Eu passei, começou a arder e queimar mais que o normal também. Na terça-feira (17), comecei a ver as bolhas e corri para a emergência”, declarou.

No Hospital da Restauração, segundo a vítima, os médicos recomendaram uma internação. Sem ter com quem deixar os filhos, ela preferiu voltar para casa e, agora, está com o corpo todo enfaixado. Ela registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal, e disse que não consegue mais fazer as tarefas domésticas, tendo que pagar outra pessoa para fazer.

“O que eu vi de diferente foi um borrifador em que ela botou um óleo. Disse que era um chá e aplicou, dizendo que era para ativar o bronze. Na hora, ela não me explicou. Na terça-feira, ela disse que era um chá de beterraba com óleo de café”, declarou.

Andressa Silva afirma que conhece outras oito mulheres que também sofreram queimaduras no corpo por causa do serviço de bronzeamento feito pela clínica.

Outra vítima, que não quis se identificar, afirmou contou que frequentava o local há um ano, e nunca teve qualquer reclamação. Agora, precisa tomar remédios para dor, por causa das queimaduras de primeiro grau que sofreu.

“Estou psicologicamente afetada, pensando no meu corpo. Meu corpo era bonito, e eu gostava de usar roupas que, hoje em dia, sei que não vou poder mais usar. O médico disse que vão ficar marcas no meu corpo”, contou.

Em entrevista ao NE1, a responsável pela clínica explicou que trabalha há seis anos na área, e que nunca registrou queixa dos clientes. Ela, que não quis ser identificada, afirma que o produto que usa nas clientes foi sabotado e está esperando o resultado do laudo. A dona diz que também procurou a polícia.

“Meu produto está na farmácia de manipulação, e vai sair o laudo e eu vou provar. Eu fui para a delegacia e o delegado disse que lá não pode resolver. Fui indicada para levar o produto para perícia. Quando sair o laudo, tenho que ir para a delegacia. Estou indo com meu esposo atrás de um advogado. Alguém sabotou [o produto], mas o delegado disse que fica difícil. Meu espaço não tem câmera”, afirmou.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023, faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.

A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).

Moradores da Zona da Mata Norte de Pernambuco flagraram, nessa quarta-feira (18), uma nuvem em formato de funil, fenômeno considerado o estágio inicial de um tornado. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a nuvem foi vista entre as cidades de Vicência e São Vicente Férrer.

Uma nuvem funil indica a formação de um tornado ou uma tromba d’água, que ocorre sobre uma superfície de água. A nuvem acontece quando existe uma circulação de ventos em alta velocidade na base de uma nuvem de tempestade, em geral, cumulonimbus.

Quando esse redemoinho toca no chão, o fenômeno passa a ser chamado de tornado. A Apac explica que só pode ser, de fato, considerado tornado quando o funil se “prolonga” e “toca” a superfície da terra, ou tromba d’água, quando “toca” a superfície da água.

“É muito difícil ter tornado aqui por causa das latitudes próximas à Linha do Equador. É um fenômeno de latitudes médias, a ocorrência é maior no Hemisfério Norte”, explicou o meteorologista da Apac Hailton Dias.

A Apac explica, ainda, que a formação da nuvem em funil ocorre “quando existe uma circulação de ventos de alta velocidade na base de uma nuvem de tempestade”.

Na zona rural de Vicência, a nuvem funil atingiu um casarão do Engenho Jundiá. Algumas telhas foram levadas pela ventania, que podem ser de 80 a 100 quilômetros por hora nas nuvens, sendo um pouco mais fraca no funil.

“Ao observar esse tipo se fenômeno, é necessário manter distância, pois a alta velocidade pode causar danos e acidentes”, reforça a Apac.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (17/01) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria.

Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados.

Durante a assembleia, prefeitos e prefeitas irão escolher a comissão eleitoral que dará início a todo o processo eleitoral da Amupe para o biênio 2023-2025, com eleição marcada para 28 de fevereiro. Os gestores também terão esclarecimentos por parte da Receita Federal, de parcerias que podem ser realizadas em conjunto com os municípios.

Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a manutenção da cessão de dezenas de servidores a órgãos como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a prefeituras, como as do Recife e de Olinda. Dessa forma, os servidores estaduais não vão voltar para o Estado e vão permanecer nos órgãos aos quais foram cedidos.

Estão incluídos na lista de cessões, nomes como o do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, originalmente lotado na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), e da secretária de Finanças da capital pernambucana, Maíra Fischer, que é do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Decreto assinado pela governadora no início do mês, que exonerou todos os comissionados lotados em repartições estaduais, também previa a devolução de servidores efetivos do Estado às suas secretarias ou órgãos de origem em um prazo de cinco dias.

Todas as cessões valem, segundo o texto do Diário Oficial, até o dia 31 de dezembro de 2023.

Os órgãos cedentes são de diversos pontos do organograma do Estado, como Compesa, Funase, Secretaria de Defesa Social e as forças de segurança vinculadas (Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outros), Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Recursos Humanos e outros.

Resposta

Em nota, o Governo do Estado informou que os servidores estaduais cumpriram a determinação do decreto de se apresentar ao Governo. Em seguida, os órgãos solicitaram a cessão desses servidores e os casos foram avaliados “criteriosamente” pela a administração estadual. Ainda segundo a nota, o processo seguiu “os trâmites administrativos normais”.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou, na sexta-feira (13), o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife. Principal unidade hospitalar do Estado, o HR concentra mais de 800 leitos, sendo referência em casos de queimaduras graves, intoxicação exógena e por animais peçonhentos, vítimas de violência e acidentes de trânsito.

Durante a visita, Raquel Lyra conversou com médicos, enfermeiros, servidores, pacientes e acompanhantes, ouvindo as demandas por melhorias que devem ser realizadas na unidade. A governadora discutiu sobre as prioridades para o HR e também destacou o compromisso do governo em descentralizar a saúde.

“Conforme nos comprometemos em estar perto de quem mais precisa em Pernambuco, viemos visitar o Hospital da Restauração. Aqui, a gente vê que o prédio precisa de muitos cuidados para atender à população. Nós estamos fazendo um diagnóstico do contrato referente à obra que está em andamento para colocar de pé o hospital que é a maior referência do Norte e Nordeste brasileiro. Vamos avançar com os mutirões de cirurgias e avançar na descentralização da saúde”, comentou Lyra.

Também participaram da visita, que percorreu as emergências adulto e pediátrica, a unidade de queimados e o setor de imagem, a vice-governadora, Priscila Krause, e a secretária de saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. A comitiva foi acompanhada pelo diretor-geral do Hospital da Restauração, Petrus Andrade.

“Viemos ver de perto a situação do hospital, andamos pelo setor de queimados, pediatria e emergências e confirmamos a necessidade do cuidado, de manutenção e descentralização dos serviços para atender também o interior do Estado”, ressaltou a vice-governadora, Priscila Krause.

A secretária de Saúde defendeu que, além de manter os leitos de retaguarda já existentes, é preciso também criar novos em outras regiões para descentralizar a demanda do HR.

“Atualmente, a Restauração é o único hospital que atende urgência e emergência 24 horas em todo o Estado. Precisamos estabelecer uma rede de referenciamento, construindo novos hospitais pelo estado, mas também referenciando aqueles que já existem para as áreas que são críticas dentro do HR, como neurocirurgia, por exemplo”, pontuou Zilda do Rego Cavalcanti.

Já o diretor-geral da Restauração, Petrus Andrade, reforçou a importância da unidade enquanto referência hospitalar. “Sem dúvida, o HR é o principal hospital da rede de saúde de Pernambuco e concentra algumas especialidades que são referência em todo o Estado, como neurocirurgia, neurologia e cirurgia pediátrica”, frisou.

Segundo o Governo do Estado, a emergência geral do HR recebe, em média, 70 pacientes graves por dia vindos de todos os municípios pernambucanos. Aproximadamente quatro mil servidores trabalham na unidade, sendo três mil profissionais de saúde, que realizam cerca de sete mil atendimentos ambulatoriais por mês.

No hospital, também são realizados em média seis mil atendimentos de emergência (clínica, geral e pediátrica), além de 800 cirurgias, sendo 300 eletivas e 500 de emergência.

Nesta terça-feira (10), a Alepe instalou a 10ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.

A reunião que marca o início do período de autoconvocação foi presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP).

Uma das matérias em análise é a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pela governadora Raquel Lyra por meio do PL nº 3841/2023. O texto define a estrutura burocrática do Governo de Pernambuco, prevendo 27 secretarias ou órgãos com esse status. Também especifica as quantidades de cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como os valores pagos aos ocupantes desses postos.

Entre as novidades está a criação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura – para a qual serão deslocados órgãos como o Detran-PE, o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – e de uma pasta de Recursos Hídricos e Saneamento. Além disso, outros órgãos mudaram de nome ou ampliaram a abrangência de atuação.

A proposição lista 34 instituições descentralizadas – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista – ligadas às secretarias, procedendo aos ajustes na vinculação.

Ainda segundo o PL 3841, os recursos previstos para a estrutura administrativa anterior na Lei Orçamentária de 2023 devem ser remanejados de modo a atender às alterações. Outras mudanças poderão ser feitas pelo Governo por meio de decreto.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foram vistos, na tarde desta segunda-feira (9), retirando pertences do acampamento feito diante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife.

A equipe da Folha de Pernambuco passou pelo local e viu alguns bolsonaristas deixando o local depois de conversar com agentes do Exército na entrada do quartel. Também havia um caminhão onde eram guardados os toldos utilizados para abrigar os extremistas. Apesar disso, ainda há barracas armadas na área. A movimentação se dá de forma espontânea, sem a intervenção das Forças Armadas ou das polícias Militar e Federal.

A saída de alguns dos acampados acontece horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter ordenado a desmobilização dos atos antidemocráticos em todo o País. A decisão de Moraes, nesse domingo (8), deu prazo de 24 horas para o término desses atos.

Em outros estados, agentes de segurança desmobilizaram acampamentos diante de quartéis. Em Pernambuco, O Ministério Público Federal havia requisitado, ainda na noite desse domingo, que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal colocassem “em ação, nas próximas horas, força de trabalho suficiente para inibir e desmobilizar atos antidemocráticos em Pernambuco”.

Além do acampamento diante do CMNE, há outro foco de ato antidemocrático em Pernambuco, diante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Garanhuns, no Agreste do Estado.

Várias pessoas estão reunidas na tarde desta segunda-feira (9) na Praça do Derby, área central do Recife, para se posicionar contra os atos de terrorismo contra os Três Poderes ocorridos no domingo (8) em Brasília.

O ato foi organizado por várias organizações sociais, como a CUT-PE, Frente Brasil Popular e Frente Brasil Sem Medo. Os manifestantes pretendem sair em passeata até o monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, no bairro vizinho da Boa Vista.

Presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros ressaltou a importância dos atos na área central do Recife. “O PT está somando às manifestações em todo o País e aqui não seria diferente. Vimos atos golpistas e aqui queremos dizer que defendemos a democracia e a eleição do presidente Lula”, disse ele, que não descartou ainda ter outros movimentos parecidos Brasil afora.

Emitido no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a circunstância em que a Secretaria de Defesa Social (SDS) adquiriu câmeras filmadoras corporais policiais individuais (Body Cam), que visa a sua utilização durante patrulhamento e rondas nas ruas pernambucanas, com intuito de reduzir a taxe de violências e mortes.

O estopim para o uso das Body Cams se deu a partir dos eventos de protestos contra o governo federal em maio de 2021, que acabou em ato de violência, dois homens sofreram danos oculares, perdendo parte da visão, após disparos de bala de borracha.

Diante a este fato, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) sugeriu o uso das câmeras, já que em outros estados como São Paulo, houve redução em 85% no número de mortes em operações, em sete meses após a instalação, assim como a redução de mortes de policiais, segundo informe do site Fogo Cruzado.

A medida tinha sido planejada para começar em setembro de 2021, com a previsão de implementação em dezembro daquele ano ou em 2022.

No entanto, por decisão do Comando da Polícia Militar, houve adiamento na licitação da compra das Body Cams e dos coletes apropriados para as câmeras. Estima-se que a nova licitação tenha o mesmo valor da anterior, cerca de R$ 1 milhão e 874 mil.

Diante do conteúdo apresentado aos deputados estaduais sobre o seu projeto de reforma administrativa – que será discutido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de segunda-feira (9) -, a governadora Raquel Lyra não mexeu, de forma impactante, no tamanho da máquina pública. Raquel, que já anunciou decretos envolvendo o funcionalismo público e o custeio da gestão com o objetivo, segundo ela, de dar mais eficiência ao Estado, não deverá reduzir, de modo drástico, por exemplo, o número de secretarias.

Sem ameaças
Presente na reunião realizada por Raquel com os deputados estaduais na sexta-feira (6), João Paulo (PT) analisou que a organização geral do funcionalismo público deverá ser mantida, apesar de todas as mudanças.

“Eu senti que ela não deve fazer uma alteração profunda na estrutura geral (da máquina pública). A meu ver, ela vai fazer uma adequação para manter a governabilidade no Estado”, disse o deputado estadual reeleito. “Segunda-feira (9), quando o projeto chegar na Assembleia Legislativa, eu poderei me debruçar melhor sobre o assunto. Mas garanto que não cheguei a ver nenhuma ameaça aos servidores estaduais”, continuou João Paulo.

Opinião semelhante tem o deputado Aluísio Lessa (PSB). Presidente do comitê de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe nesta Legislatura, ele não esteve no encontro com os demais deputados por já ter se reunido com a governadora um dia antes para tratar do mesmo assunto.

Nomeclatura
Para Lessa, apesar da mudança de nomenclatura, a medida não terá impacto algum. “Como só há troca de nome de secretaria e divisão de uma pasta em duas (Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos se tornou, agora, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento), não há nenhum efeito”, ratificou.

Em relação à medida tomada por Raquel sobre o funcionalismo público, o presidente da Comissão lembra que “o decreto pode ter exonerado os servidores comissionados, mas não quer dizer que, quando a reforma administrativa for aprovada, a governadora não possa preencher todos os cargos na hora que bem entender”.

Gastos x eficiência
Para o cientista político Alex Ribeiro, além da questão econômica, é necessário ver o lado político. “Por ora, não vejo problema na aprovação do projeto da reforma administrativa. No entanto, é preciso saber a sua efetividade. Redução de gastos não quer dizer eficiência no setor público”. . Antes de chegar às mãos dos deputados estaduais, o projeto de reforma administrativa precisa ser publicado no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer somente na segunda-feira (9). Como o projeto vai tramitar em regime de urgência, a expectativa é de que a reforma seja aprovada ainda nesta legislatura, que vai até o dia 31 de janeiro.

O projeto de reforma administrativa da governadora Raquel Lyra (PSDB), apresentado na manhã desta sexta-feira (6) para os deputados e deputadas estaduais numa reunião no Palácio do Campos das Princesas, a princípio não traz pontos polêmicos ou questionáveis pela bancada da oposição. O projeto será encaminhado ainda hoje para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e será votado na próxima semana, mas ainda não há data marcada.

O deputado eleito João Paulo (PT) afirmou, ao término da reunião, que como o projeto foi apresentado em linhas gerais pela governadora, não sabe dizer se tem algo que suscite discordância por parte da oposição, mas precisa ler o projeto na íntegra para ter uma análise mais completa.

O deputado disse que concordou com algumas linhas do conteúdo do documento, como a prioridade às áreas de risco nos morros da Região Metropolitana do Recife e algumas preocupações da governadora com o desenvolvimento regional.

“Vou me debruçar mais quando o projeto chegar à Assembleia Legislativa e, partir daí, me posicionar em função das coisas que, no meu entendimento, melhorem as condições de gestões e administração do estado”, esclareceu.

No final da reunião, que durou quase três horas, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB) afirmou que já na segunda-feira (09) será instalado o período extraordinário na casa legislativa e haverá cinco dias para a proposta de emendas dos deputados e deputadas, quando o projeto será debatido nas comissões e depois irá ao plenário para que seja votado.

“Todo governo que se inicia faz seus ajustes, leva algumas prioridades da sua gestão e, diante disso, se faz necessário algumas reformas, alguns ajustes na administração pública. Isso foi colocado de imediato, os deputados não demonstraram nenhuma rejeição ao que foi apresentado, porém terão tempo necessário para o tema ser debatido na Assembleia Legislativa”, acrescentou Eriberto.

Ainda de acordo com o presidente da Alepe, com a reunião de hoje, Raquel dá uma demonstração da importância da harmonia que deve haver entre os poderes Legislativo e Executivo. “Antes de encaminhar uma reforma administrativa, ela convidar deputados e deputadas da atual gestão para transmitir aquilo que será enviado depois, é um sinal de atenção e reconhecimento do trabalho dos parlamentares”, afirmou Eriberto, confirmando que, durante a reunião, não houve nenhum ponto do projeto que suscitou polêmica ou discordância dos parlamentares presentes.

Dos 49 deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, 26 compareceram à reunião promovida pela governadora.