Eleições Americanas

No sistema político dos Estados Unidos, a certificação dos votos do Colégio Eleitoral é um passo importante e o último no processo da eleição presidencial, antes da posse.

Apesar da cerimônia ser uma exigência, de acordo com o artigo 2º da Constituição dos EUA, o rito é considerado apenas uma formalidade no processo.

Em toda a história americana, uma única certificação sofreu tumulto. Foi o caso da invasão do Capitólio em 2021, quando apoiadores de Donald Trump entraram no prédio e tentaram impedir a diplomação de Joe Biden, vencedor da eleição.

Com exceção a esse episódio, historicamente, a contagem de votos é um processo tranquilo e rápido.

O sistema americano prevê a possibilidade da contestação dos votos do Colégio Eleitoral durante o processo de certificação no Congresso, que acontece sempre no dia 6 de janeiro.

Entenda o que acontece se os votos forem contestados

O rito da certificação acontece em uma sessão conjunta do Congresso, presidida pelo vice-presidente dos Estados Unidos, que no país também acumula o papel de presidente do Senado.

Segundo o National Archives dos EUA, a contestação deve ser feita por escrito e assinada por pelo menos um quinto dos senadores e um quinto dos deputados da Câmara dos Representantes.

Antes de uma reforma em 2022, o pedido era aceito se estivesse assinado por apenas um deputado e um senador.

Apenas dois motivos para objeção são aceitos: se os delegados do estado alvo da contestação não foram legalmente certificados ou se o voto de um ou mais delegados não foi feito de forma regular.

Quando o voto é contestado, a sessão de certificação é suspensa. Tanto o Senado quanto a Câmara debatem a objeção separadamente. Após o debate, eles se reúnem novamente e as duas Casas devem votar sobre o caso.

Para que os votos sejam efetivamente rejeitados, as duas casas do Congresso precisam aprovar a objeção por maioria simples.

Caso a objeção seja aprovada, os votos eleitorais (dos delegados) do estado contestado são anulados. Porém, isso nunca aconteceu na história dos Estados Unidos.

Durante a certificação em 2005, os 20 votos do estado de Ohio foram contestados. Após o debate, o Senado e a Câmara não concordaram com a objeção. Assim, os 20 votos foram contabilizados para George W. Bush, presidente eleito.

Situação rara

Historicamente, as objeções feitas durante a certificação não são aprovadas.

Isto porque rejeitar os votos poderia invalidar a vontade dos eleitores expressa nas urnas, o que seria política e juridicamente controverso.

Caso os votos de um ou mais estados sejam rejeitados, o impacto dependerá de como isso altera o total de votos do Colégio Eleitoral.

Um candidato precisa de 270 votos do Colégio Eleitoral para se eleger. Caso uma objeção causasse uma redução nesse total de delegados, o processo da eleição do presidente seria transferido para a Câmara dos Representantes, que decidiria quem se tornaria presidente.

Como foi na certificação de Joe Biden?

O último caso significativo de contestação ocorreu em 2021, quando 147 parlamentares republicanos entraram com objeções para tentar anular a vitória de Biden no Arizona e na Pensilvânia.

Embora as objeções tenham sido debatidas, não foram aprovadas, e os resultados do Colégio Eleitoral foram ratificados.

A tentativa destacou os riscos para a estabilidade democrática, caso outras objeções sejam aceitas no futuro.

Isso porque o processo de certificação é mais uma formalidade do que um mecanismo para reverter resultados eleitorais.

Contudo, o aumento da polarização política nos EUA levanta preocupações sobre o uso do processo como ferramenta de contestação, algo que poderia desestabilizar as bases do sistema eleitoral do país.

Os estados certificam seus resultados após revisar cédulas, conduzir auditorias pós-eleitorais e checar novamente os números para precisão.

Autoridades eleitorais federais, estaduais e locais de ambos os partidos políticos disseram que não houve fraude ou irregularidades generalizadas na eleição de 2020.

O presidente eleito Donald Trump afirmou que executará seu plano de realizar “a maior deportação em massa da história dos Estados Unidos” ao retomar a Presidência, em janeiro.

Em entrevista à NBC News na quinta-feira (7), Trump confirmou que levará adiante sua promessa de campanha. Questionado sobre o custo da medida, Trump afirmou que “não é uma questão de valores”.

“Não temos escolha quando as pessoas têm matado e assassinado, quando os traficantes destroem países. Agora, eles vão voltar para esses países, porque não vão ficar aqui. Não há preço“, afirmou Trump.

O republicano não detalhou, na entrevista, exatamente o público-alvo das deportações, mas fez ataques, durante a campanha, à presença de imigrantes sem documentos nos Estados Unidos.

O discurso anti-imigração marcou fortemente a campanha de Trump, que chegou a difundir, durante um debate presidencial contra Kamala Harris, uma fake news envolvendo imigrantes haitianos supostamente “comendo os cachorros e gatos” de norte-americanos na cidade de Springfield, em Ohio. Apesar da afirmação falsa, Trump venceu a eleição em Springfield.

Na entrevista à NBC News, o presidente eleito também afirmou que buscará “tornar a fronteira forte e poderosa”, mas disse querer que as pessoas continuem entrando nos EUA.

“Eu não sou alguém que diz: ‘Não, você não pode entrar’. Queremos que as pessoas entrem“, afirmou.
Segundo Trump, sua vitória ampla sobre Kamala nas eleições representa uma autorização da população norte-americana para “trazer bom senso ao país”.

De acordo com o republicano, seu discurso sobre imigração ressoou com os eleitores, que “querem ter fronteiras e gostam que as pessoas entrem”. “Mas eles [imigrantes] precisam entrar com amor pelo país. Elesprecisam entrar legalmente.”

Trump ainda disse ter percebido que poderia haver um “realinhamento” de seu modo de pensar com o da população norte-americana, ao mesmo tempo que os “democratas não estão alinhados com o pensamento do país”.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, parabenizou Donald Trump pela vitória nas eleições de 2024 dos Estados Unidos nesta quinta-feira (7) e disse que estaria disposto a conversar com o republicano.

“Aproveito esta oportunidade para parabenizá-lo [Donald Trump] por sua eleição para o cargo de presidente dos Estados Unidos da América. Já disse que trabalharemos com qualquer chefe de Estado em quem o povo americano confie. De fato, será assim na prática”, disse Putin, de acordo com uma tradução em inglês, enquanto falava no Valdai Discussion Club na cidade russa de Sochi.

“Se ele fizer uma ligação, se disser ‘Vladimir, vamos nos encontrar’, sabe, não acho que seria abaixo de mim ligar para ele”, continuou o líder russo, em seus primeiros comentários públicos sobre a eleição dos EUA.

Putin também disse que o “desejo de Trump de reconstruir as relações com a Rússia para facilitar o fim da crise ucraniana… merece atenção, no mínimo.”

No entanto, o líder russo disse que não ligaria para Trump primeiro porque “em um certo ponto, os líderes ocidentais europeus ligavam quase toda semana, e então pararam de repente”, aparentemente se referindo à reação internacional após a invasão em grande escala na Ucrânia pela Rússia em 2022.

Putin descreveu Trump como um político inexperiente, mas também elogiou sua conduta “corajosa” após uma tentativa de assassinato em julho.

Relação entre Trump e Putin

Trump sugeriu anteriormente que encerraria o apoio dos EUA ao esforço de guerra da Ucrânia e afirmou que poderia resolver o conflito “em um dia”.

Além disso, Trump repetidamente elogiou Putin — e criticou o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, com quem ele tem uma história complicada.

Enquanto isso, Zelensky disse na quarta-feira (6) que teve uma conversa “produtiva” com Trump. O presidente ucraniano reiterou sua mensagem de que Kiev buscará “paz pela força” em vez de concessões de território ou neutralidade.

“Devemos aceitar os resultados” das eleições americanas, afirmou, nesta quarta-feira (6), a vice-presidente democrata, Kamala Harris, a seus apoiadores, ao reconhecer sua derrota para o ex-presidente republicano Donald Trump.

“Hoje mais cedo conversei com o presidente eleito Trump e o parabenizei pela vitória“, disse na Universidade Howard, em Washington. “Também disse a ele que ajudaremos a ele e sua equipe com a transição e que participaremos de uma transferência pacífica de poder“.

A vice-presidente dos Estados Unidos pediu a seus seguidores que “continuem lutando“, ao reconhecer publicamente sua derrota para o ex-presidente republicano Donald Trump nas eleições presidenciais de terça-feira.

“O resultado destas eleições não é o que queríamos, não é pelo qual lutamos, não é pelo qual votamos, mas escutem quando digo que a luz da promessa dos Estados Unidos sempre brilhará enquanto nunca nos rendermos e continuarmos lutando“, disse em um discurso a seus apoiadores.

Eleito nesta quarta-feira (6), Donald Trump tornou-se o segundo presidente da história dos Estados Unidos a vencer dois mandatos não consecutivos.

Até então, o único a alcançar o feito havia sido o democrata Grover Cleveland, no final do século 19.

Cleveland ocupou a Casa Branca entre 1885 e 1899 e, posteriormente, entre 1893 e 1897.