O plenário da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta segunda-feira (14/7), o projeto de lei (PL) nº 351/2019, que cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é de autoria do atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), apresentado quando ele era deputado federal. A proposta segue para o Senado Federal.
O texto define que a Força Nacional do SUS atuará “como um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população”.
Poderão compor a estrutura da equipe:
-servidores ou empregados públicos de hospitais sob gestão federal e hospitais universitários federais;
-servidores ou empregados públicos do Ministério da Saúde e entidades vinculadas;
-pessoal contratado temporariamente por excepcional interesse público;
-servidores ou empregados públicos estaduais, distritais ou municipais vinculados ao SUS;
-profissionais dos hospitais filantrópicos integrantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS;
-voluntários com formação profissional adequada ao enfrentamento da emergência.