O general Walter Braga Netto, que também é ex-ministro do governo Bolsonaro, está preso no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. Apesar do termo “prisão”, ele está mantido em um quarto do comandante da unidade. O cômodo tem armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo.
O Estatuto do Militares prevê como prerrogativa o cumprimento de pena de prisão ou detenção somente em organização militar da respectiva Força cujo comandante tenha precedência hierárquica sobre o preso.
Ou seja: Braga Netto, que é general quatro estrelas, só pode ficar preso onde há um militar de igual posto como chefe.
Por ser uma situação rara, o local da prisão precisou ser improvisado, uma vez que não há um espaço preparado para receber general desta patente. A CNN estou em contato com o Exército e aguarda um posicionamento sobre o assunto.
A prisão especial é um benefício dos militares antes da condenação definitiva. De acordo com as regras, neste caso, os oficiais são presos em alojamentos.
Walter Braga Netto se tornou o primeiro general de quatro estrelas do Exército a ser preso no Brasil.