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Três vereadores são presos em operação do MPSP que investiga grupo ligado ao PCC

Organização criminosa é suspeita de fraudar licitações em contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões
Três vereadores e um advogado estão entre os presos na Operação Munditia, deflagrada na manhã desta terça-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Militar. A ação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso que seria ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e é investigado por fraudes em licitações públicas em várias cidades do estado.

A CNN confirmou que o vereador Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, no litoral sul de São Paulo, foi um dos presos. A reportagem entrou em contato com a assessoria do parlamentar e aguarda retorno.

Em nota, a Câmara Municipal de Cubatão informou que tomou ciência da referida operação e que está colaborando com as equipes de investigação, fornecendo todos os documentos solicitados pelas autoridades.

Outros dois vereadores, de Ferraz de Vasconcelos e de Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo, também foram presos, mas a identidade deles ainda não foi confirmada. Além dos políticos, um advogado também está entre os detidos. Há ainda 11 mandados de prisão temporária a serem cumpridos no âmbito da operação.

As equipes da Polícia Militar e do Gaeco também cumprem 42 mandados de busca e apreensão, incluindo em prédios públicos, como nas prefeituras de Guararema, Poá e Itatiba, além das prefeituras e Câmaras de Vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Arujá e Cubatão.

Câmeras de segurança mostram jovem de 16 anos sendo assassinado em quadra de esportes durante jogo de futebol

Homem de camisa preta atira em rapaz em quadra de futebol (Foto: Redes Sociais )

Vídeos de câmeras de segurança mostram o momento em que um adolescente de 16 anos foi assassinado com um tiro à queima-roupa em uma quadra de esportes na Zona Norte do Recife.

A morte de Gabriel Justino de Souza Barros aconteceu no fim de semana. As imagens começaram a circular nas redes sociais e foram divulgadas nesta terça (16).

O crime aconteceu na Praça do Trabalho, em Casa Amarela, em plena luz do dia, na frente de vários jovens que jogavam futebol.

Há informações de que Gabriel ainda foi levado para uma unidade de saúde e não resistiu aos ferimentos.

Por nota, a Polícia Civil informou que registrou o caso por meio da Equipe de Força Tarefa de Homicídios na Capital, como homicídio consumado.

A vítima, um adolescente de 16 anos, foi socorrida em uma unidade hospitalar local, com perfurações de arma de fogo, após ser encontrada em via pública, na Praça do Trabalho, em Casa Amarela“, afirmou.

Ainda segundo a polícia, a vítima não resistiu aos ferimentos. “As investigações seguem até o esclarecimento do caso“, disse a nota.

Até a última atualização desta matéria, não havia a informação sobre a prisão do suspeito.

Motivação

Gabriel foi enterrado no Cemitério de Santo Amaro, na área central do Recife, na segunda (15).

Amigos e familiares relatam que o jovem foi morto por um motivo banal.

Nas redes sociais, a vítima teria curtido uma foto de uma jovem, que seria namorada do autor dos disparos, que não teve o nome divulgado.

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Os vídeos mostram o momento em que o adolescente estava sentado em um banco dentro da quadra.

Sem camisa, ele esperava a oportunidade para jogar futebol com os amigos.

De repente, surgiu o homem, que estava de camisa preta. Ele se levantou em foi até o banco onde estava Gabriel.

De pé, o rapaz de camisa preta começou a falar, enquanto a vítima ainda estava sentada.

O jovem apontou a arma, efetuou um disparo, a uma curta distância, e correu.

Várias pessoas que estavam na quadra também saíram em disparada.

Equipe econômica recua e governo revisa meta de 2025 para deficit zero

Equipe econômica apresenta o PLDO. Mudanças foram mal recebidas por analistas e pelo Banco Central (crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A equipe econômica do governo federal enviou, ontem, ao Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 com parâmetros otimistas para a economia e para os juros, além de apresentar novas metas fiscais — piorando as previsões para as contas públicas.

O alvo para o próximo ano foi reduzido de um superavit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero. No caso de 2026, a meta caiu de 1% para 0,25%. O PLDO não agradou os especialistas. Isso porque aumentou a preocupação com os riscos de o novo Arcabouço Fiscal ruir com menos de um ano de vigência. Além disso, temem que a promessa do compromisso com o equilíbrio fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fique somente no discurso.

Os detalhes do PLDO foram apresentados por técnicos dos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. Mas eles não conseguiram explicar o porquê das mudanças — que pioram os resultados primários nos próximos anos, indo na contramão da consolidação fiscal. Pelas novas projeções, as contas do governo central (que incluem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) devem voltar ao azul apenas em 2026, e não mais no ano que vem.

A princípio, as receitas estão superestimadas e os parâmetros estão “otimistas” — como uma taxa básica de juros (Selic), atualmente em 10,75% ao ano, recuando para algo em torno de 7% a nos próximos anos, quando a menor previsão do mercado aponta para 8,5% de 2025 a 2027. Neste ano, a meta fiscal prevista no arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso, no ano passado, é de deficit primário zero, mas permite um rombo de até 0,25% do PIB — quase R$ 29 bilhões.

Para 2025, o PLDO prevê essa mesma meta em vez do superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 0,5%, conforme estipulado no Arcabouço Fiscal. Para garantir o saldo positivo de 1% do PIB, então previsto em 2026, a equipe econômica incluiu um quarto ano na previsão (2028). Trata-se de algo incomum nos PLDOs.

Algumas premissas dos parâmetros do Orçamento são muito inconsistentes. Acho a inflação de 3%, nos próximos anos, pouco provável e a curva esperada de juros bem otimista: a dívida pública bruta ainda vai crescer mais dos níveis atuais, de 75% do PIB, e deve superar 80% entre 2024 e 2025”, destacou Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos. Dúvidas O especialista em contas públicas Felipe Salto, economistachefe da Warren Investimentos, também demonstrou desconfiança nos parâmetros do PLDO de 2025, especialmente sobre o crescimento de 10%. Segundo ele, com a mudança da meta fiscal, o governo só conseguirá voltar a registrar superavit primário a partir de 2032.

É muito grave o PLDO de 2025. Com o abatimento de 0,32 ponto percentual do PIB de precatórios excedentes ao antigo limite constitucional, o centro da meta (zero) seria cumprida com um deficit primário de 0,32% do PIB”, resumiu Salto. Além de prever um resultado primário ruim, a equipe econômica não incluiu na conta do PLDO de 2025 um crédito suplementar de R$ 15,7 bilhões previsto de aumentos de gastos neste ano, aprovados pelo Congresso, apostando em uma arrecadação que ainda não foi concretizada. Ao ser questionado, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que não houve materialização de decisão que permita a inclusão de despesas de R$ 15 bilhões sobre a abertura de crédito suplementar neste ano porque o assunto ainda ainda precisa ser debatido pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).

A imprecisão contábil deixou os analistas mais receosos. “Tão logo seja incorporada essa despesa, haverá uma revisão dos gastos para este e para os próximos anos, o que exigirá do governo a apresentação de novas estimativas que demonstrem que a meta zero será atingida. A mudança da meta é um choque de realidade, mas também mostra uma disposição para uma política fiscal expansionista”, frisou Tiago Sbardelotto, economista da XP. Pelos cálculos que fez, o resultado fiscal de 2025 poderá ser pior do que o deste ano — o oposto do discurso da consolidação fiscal. “Há R$ 39,9 bilhões em precatórios acima do limite a serem pagos. Se forem considerados esses valores e o limite inferior estabelecido pelo novo Arcabouço Fiscal para as metas de resultado primário, o governo poderá atingir um deficit de quase 0,6% do PIB no próximo ano”, apontou.

Vamos rever os gastos tributários para equalizar as contas, de maneira que a despesa caia menos, e fazer a arrecadação voltar a um patamar razoável“, Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Sempre que há uma mudança que torna a âncora fiscal menos crível, significa que você tem que pagar com custos mais altos do outro lado“, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

Caso da atriz pornô: 50 candidatos ao júri são dispensados por afirmar que não seriam justos com Trump; processo entra no segundo dia

Donald Trump no banco dos réus no primeiro dia de julgamento pela acusação de ocultar pagamentos a ex-atriz pornô durante a campanha de 2016, em 15 de abril de 2024. — Foto: Angela Weiss/Pool via Reuters

O processo criminal no qual Donald Trump é réu entra no segundo dia nesta terça-feira (15). O julgamento ainda está na fase inicial, a da escolha de quem serão as pessoas que vão formar o júri de 12 pessoas (além delas, serão escolhidas outras 6 como reservas).

No começo do primeiro dia, uma leva de 96 potenciais jurados foi levada ao tribunal. O juiz perguntou a eles se poderiam ser justos e imparciais ao julgar Trump. Cerca de metade disse que não e foi dispensada. Depois disso, outros 9 afirmaram que não poderiam servir como jurados por outra razão não especificada.

Se não for possível selecionar os 12 jurados e 6 reservas entre as primeiras 96, mais candidatos serão levados ao tribunal. Foi convocado um grupo de 500 pessoas do qual vão sair os 18 escolhidos.

As pessoas selecionadas como juradas serão responsáveis por decidir se o ex-presidente dos Estados Unidos cometeu crime ao esconder contabilmente os US$ 130 mil que Trump pagou à atriz pornô Stormy Daniels, em 2016, para que ela não revelasse na reta final das eleições presidenciais daquele ano que os dois haviam tido um caso extraconjugal. Trump nega ter tido uma relação com Daniels.

O primeiro dia terminou sem que um único jurado fosse escolhido. Por isso, o processo de seleção continua nesta terça-feira (16).

O juiz do caso, Juan Merchan, disse que o mais importante em um jurado é a capacidade da pessoa de colocar de lado seus sentimentos pessoais e o viés que tem em relação a Trump para dar uma decisão baseada em evidências e na lei.

O juiz perguntou a uma das mulheres que ainda permaneciam entre os candidatos se ela tinha “opiniões fortes” sobre Trump. Ela respondeu sim, e foi dispensada.

Os candidatos responderam perguntas sobre os seguintes temas:

  • Quais são os hobbies deles?
  • Como eles se informam?
  • Eles têm “opiniões fortes” sobre Trump?
  • Eles já foram a comícios de Trump? E a eventos políticos contra Trump?

Com base nas respostas, a acusação e a defesa podem pedir ao juiz para eliminar candidatos. Além disso, eles podem eliminar 10 pessoas sem justificativa.

Depois de escolhidos, os jurados serão conhecidos por números, e não por suas identidades –o juiz determinou que os nomes serão mantidos em sigilo de todos, a não ser dos promotores, de Trump e de seus defensores.

Além do dólar e petróleo, veja os possíveis impactos do conflito entre Irã e Israel na economia

Bomba de gasolina em posto de combustíveis de Macapá — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

Além da questão humanitária e geopolítica, a ameaça de espalhamento do conflito no Oriente Médio no fim de semana mexeu também com o mercado financeiro nesta segunda-feira (15). A guerra que começou na Faixa de Gaza, entre Israel e o grupo terrorista Hamas, tem agora uma participação mais evidente do Irã.

A rivalidade entre os países é antiga, mas o conflito esquentou porque Israel acusa o Irã de ser um dos financiadores do Hamas.

No fim de semana, o governo iraniano lançou mísseis e drones contra o território de Israel, em resposta a um bombardeio no dia 1º de abril contra o consulado iraniano em Damasco, na Síria, em que um comandante sênior das Guardas Revolucionárias do Irã foi morto. E esse foi o primeiro ataque iraniano direto contra Israel na história.

A primeira reação do mercado veio cedo: o dólar disparou desde a manhã desta segunda, chegando à casa dos R$ 5,21, enquanto a bolsa de valores brasileira teve queda. Em momentos de tensão, os investidores “correm” para ativos mais seguros (como ouro e títulos dos Estados Unidos), prejudicando mercados emergentes como o nosso.

Mas uma expansão do conflito teria consequências além do câmbio e bolsa por aqui.

Cabe destacar:

  •  uma possível alta no preço do petróleo, que pode levar a um aumento nos preços dos combustíveis;
  • a disparada do dólar pode impactar a inflação, sobretudo dos produtos importados;
  • os juros podem cair menos que o esperado.

O Irã deu o assunto por encerrado e classificou o ataque como legítima defesa. O governo israelense, contudo, afirma que pretende revidar.

Alta do petróleo e preço dos combustíveis

O principal impacto esperado pelos especialistas ouvidos pelo g1 era uma alta do preço do petróleo, tendo em vista que a região do Oriente Médio é uma grande exportadora da commodity.

Na sexta-feira (12), com o aviso do Irã de que lançaria o ataque contra Israel, o preço do barril do petróleo subiu e encerrou o dia cotado a mais de US$ 90. Mas, nesta segunda-feira, o preço não decolou.

É verdade que os preços já subiram bastante no ano passado, desde o início da guerra entre Israel e Hamas. Mas esse reforço é uma preocupação primordial por aqui porque acrescenta pressão à política de preços da Petrobras.

Um aumento do preço do petróleo deveria afetar diretamente os valores de combustíveis no Brasil, mas a empresa tem segurado os reajustes desde a mudança da política de preços em maio do ano passado.

Hoje, o preço dos combustíveis no Brasil já possui uma defasagem próximo de 17% em relação aos preços internacionais. Se o conflito no Oriente Médio escalar, o barril do petróleo pode bater facilmente US$ 100, o que pressionaria a Petrobras a fazer um reajuste“, comenta Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital.

Disparada do dólar

Além de mexer com o preço do petróleo, o ambiente de incertezas geopolíticas também impacta na cotação do dólar, que é considerada a moeda mais segura do mundo.

Felipe Vasconcellos, da Equus Capital, explica que, em momentos assim, acontece um movimento comum no mercado financeiro, conhecido como “flight to quality” (ou “voo para a qualidade“, na tradução do inglês).

Em períodos de forte turbulência global, o dinheiro migra para a economia mais segura do mundo, no caso, a americana. Isso faz com que o dólar se valorize sobre todas as moedas, inclusive o real, que é uma economia emergente e com maior risco, pelo ponto de vista do investidor“, afirma.

A economista Ariane Benedito destaca ainda que o sentimento de aversão aos riscos é mais intenso no Brasil em razão das últimas notícias sobre as contas públicas.

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que o governo reduziu a meta fiscal de 2025 para um novo déficit zero para as contas públicas.

Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028.

Além das novas metas, o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano, e ambas as propostas estão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Em outras palavras, isso significa mais tempo para um equilíbrio da dívida pública. A confirmação dos planos de Haddad reforçou a alta do dólar ainda durante entrevista do ministro ao Estúdio i.

Pressão inflacionária e juros caindo menos

A equação de fortalecimento do dólar com pressão sobre os preços de combustíveis é perigosa para a inflação.

Sempre que grandes potências do mundo petrolífero se envolvem em questões diplomáticas, as commodities — em especial, o petróleo — ficam mais voláteis no mercado internacional. Uma nova complicação na oferta pode acionar mais um gatilho para que os preços de combustíveis subam em todo o mundo.

E sempre que há aumento do preço dos combustíveis, começa um efeito em cadeia de repasse de preços para outros setores, como os serviços e indústria alimentícia. Além disso, produtos importados também refletiriam o valor da moeda americana.

Teríamos um impacto direto em todos os produtos importados e commodities, como o agronegócio por exemplo“, diz Felipe Vasconcellos, da Equus Capital.

Por um lado, a agricultura e a pecuária seriam beneficiados diretamente, assim com as empresas brasileiras exportadoras. Entretanto, diversos outros produtos, que dependem de insumos importados — desde o trigo que vai no pão, até os medicamentos — teriam um reajuste de preço, pois o custo de produção aumentaria.”

Sérgio Goldenstein, estrategista-chefe da Warren Investimentos, destaca que, caso a tendência de aumento de preços se confirme, haveria chance de prejudicar o ciclo de corte nos juros no Brasil.

Os juros são usados, principalmente, como forma de controlar a inflação. Uma disparada nos preços poderia dificultar o caminho do BC na redução das taxas.

Já em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC) optou por cortar a taxa básica de juros (Selic) pela sexta vez, para 10,75% ao ano, mas prometeu apenas mais um corte de 0,5 ponto percentual, deixando em aberto os próximos passos.

Apesar de mediana das expectativas dos economistas para a taxa Selic terminal ser de 9%, o mercado de juros futuros já precifica uma Selic final na casa de 10%“, comenta Goldenstein.

Lula é aconselhado a adotar distância segura de conflito entre Israel e Irã

Lula é aconselhado a adotar distância segura de conflito entre Israel e Irã

Os assessores internacionais e políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm defendido que o brasileiro adote uma distância segura do conflito entre Israel e Irã.

A avaliação é de que, no ano passado, ao tentar atuar como mediador nas guerras entre Ucrânia e Rússia e Israel e Hamas, o presidente, mesmo com boa intenção, acabou criando um desgate.

O desgate foi explorado na política interna do Brasil e foi um dos fatores que cristalizou a rejeição do eleitorado evangélico ao presidente petista.

Por isso, a defesa é de que as manifestações fiquem a cargo da diplomacia brasileira e que, caso seja questionado, Lula faça falas genéricas, como em defesa de um entendimento que evite uma guerra.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que já passou da hora de o presidente priorizar a pauta doméstica. E que posicionamentos internacionais podem ofuscar o que o governo petista considera conquistas da atual gestão.

Nesta segunda-feira (15), por exemplo, o presidente deve focar no pacote sobre reforma agrária e, sobre cenário internacional, priorizar discussões relacionadas à eleição venezuelana.

Em nota emitida no final da noite de sábado (13), o Palácio do Itamaraty disse que o governo brasileiro acompanhava com “grave preocupação” os “relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel”.

A nota continuou com o governo brasileiro frisando que “vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades” no Oriente Médio desde o início do “conflito em curso na Faixa de Gaza”, em referência à ofensiva militar israelense desencadeada após os ataques do grupo radical islâmico Hamas, em outubro de 2023.

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado — Foto: Vinícius Cassela/g1

O Senado votará na terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.

O texto também prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita. Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

De autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

A discussão na Corte, interrompida em março, envolve justamente a Lei de Drogas e já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Há divergências entre os ministros a respeito de critérios objetivos para classificar a droga como uso pessoal e a aplicação de consequências jurídicas para a prática.

Pressão ao STF

Dentro do Senado, o entendimento é que a PEC – se aprovada em dois turnos pelos senadores e pelos deputados – vai obrigar o Supremo a rever o objeto central do julgamento que trata do porte de maconha. Isso porque a proposta determinaria, por meio da Constituição, a lei máxima do país, que não deverá haver tratamento diferenciado por tipo ou quantidade de substância.

Também há a avaliação de que inserir a regra na Constituição, criminalizando tanto o consumo quanto o tráfico, acabará com um debate a respeito da flexibilização de penas para usuários.

Em repetidas declarações públicas, Pacheco argumentou que a PEC é necessária para definir que as duas condutas terão, independente de outros critérios, consequências jurídicas. “Cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não”, disse o senador em março.

Atualmente, a Lei de Drogas estabelece que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não pune a prática com prisão. São estabelecidas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos.

A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na prática, é subjetiva da Justiça. A PEC repete o mesmo teor, sem definir critérios objetivos para diferenciar o consumo e o tráfico.

O julgamento do Supremo se propõe a definir uma quantidade máxima para enquadrar o uso pessoal. Diferentes propostas já foram apresentadas pelos ministros.

No Senado, Pacheco já disse que o sentimento é de que não deve haver uma “definição disso por quantidade”.

Juristas avaliam que, se a PEC for promulgada antes do término do julgamento no Supremo — que ainda não tem data para retornar —, a Corte poderá ter de incluir o teor do texto em sua análise. Por outro lado, há entendimento de que a proposta também pode ser questionada judicialmente no STF.

Israel quer responder ataque, Irã vê assunto encerrado e comunidade internacional tenta evitar escalada do conflito: o que vem por aí

Artefatos caindo sob Jerusalém — Foto: REUTERS/Ronen Zvulun

Após o Irã ter lançado um ataque inédito contra Israel, na noite de sábado (13), o governo israelense defende um contra-ataque. Enquanto isso, a comunidade internacional tenta evitar uma escalada no conflito. Já os iranianos consideram que o ataque foi uma resposta a um bombardeio israelense e veem o assunto como encerrado.

O Irã afirmou que puniu Israel por um bombardeio à embaixada iraniana em Damasco, na Síria, em 1º de abril. Um membro importante da Guarda Revolucionária do Irã e outras seis pessoas morreram no ataque.

Julgamento histórico de Donald Trump começa em Nova York

O presidente dos EUA, Donald Trump, na cidade de Nova York em 25 de março de 2024 e a atriz de filmes adultos Stormy Daniels em 12 de outubro de 2018 em Berlim (Crédito: TOBIAS SCHWARZ, MARY ALTAFFER / AFP / POOL)

Donald Trump será o primeiro ex-presidente da história dos Estados Unidos a enfrentar a justiça criminal, em um julgamento que começa nesta segunda-feira (15) em Nova York com a seleção do júri que determinará seu destino em plena campanha eleitoral para a disputa presidencial de novembro.

O republicano foi intimado a comparecer às 9H30 locais (10H30 de Brasília) a uma audiência com o juiz de origem colombiana Juan Manuel Merchan, da Suprema Corte de Manhattan, para responder a um processo sobre o pagamento de 130.000 dólares à ex-atriz pornô Stormy Daniels para supostamente comprar seu silêncio sobre um relacionamento extraconjugal e, assim, proteger sua campanha de 2016, quando venceu a democrata Hillary Clinton na eleição presidencial.

O empresário, de 77 anos, não foi acusado pelo pagamento em si, mas por disfarçá-lo como despesas legais da Organização Trump, a empresa da família, o que pode resultar em uma pena de até quatro anos de prisão.

A sentença, no entanto, não seria um obstáculo para sua candidatura nas eleições presidenciais de 5 de novembro, quando enfrentará pela segunda vez o democrata Joe Biden, que o derrotou na disputa de 2020.

Ele também poderia tomar posse como presidente, embora em uma situação sem precedentes.

MUITO EM JOGO

Há muito em jogo, porque Trump e os seus advogados conseguiram até agora atrasar os (outros) julgamentos que estão pendentes pelas tentativas de reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020 e por sua gestão dos documentos confidenciais que ele levou para sua residência quando deixou da Casa Branca“, disse à AFP Carl Tobias, professor de Direito da Universidade de Richmond.

No momento, o processo que começa nesta segunda-feira, o caso mais frágil das diferentes questões jurídicas que Trump enfrenta, segundo os analistas, parece ser o único que será julgado antes das eleições, apesar das várias tentativas dos seus advogados para adiar o mesmo.

No sábado, em um comício na Pensilvânia, Trump voltou a afirmar que é vítima de perseguição judicial e política dos democratas, que querem impedir seu retorno à presidência.

Nossos inimigos querem tirar minha liberdade porque nunca permitirei que tirem a de vocês“, declarou a seus simpatizantes.

Trump garantiu que vai prestar depoimento no julgamento, que pode durar entre seis e oito semanas.

O tribunal de Manhattan, no sul de Nova York, está em alerta máximo. As autoridades esperam muitas manifestações, tanto de seguidores quanto de oponentes do empresário, além da presença de jornalistas de todo o mundo.

Ao contrário de outros estados, as câmeras de televisão não estão autorizadas nos tribunais de Nova York, o que significa que apenas a imprensa escrita vai relatar o desenvolvimento do julgamento, que desperta grande interesse.

O processo judicial começa com a seleção dos 12 jurados que terão a responsabilidade de declarar por unanimidade se o magnata é “culpado” ou “inocente“, processo que pode demorar vários dias.

Os 12 finalistas e seis suplentes serão selecionados após as resposta a um questionário minucioso sobre as suas preferências políticas e, sobretudo, sobre sua imparcialidade e capacidade de definir o destino de um dos políticos mais influentes dos últimos anos, tanto nos Estados Unidos como no mundo.

O empresário é acusado de 34 falsificações de documentos contábeis da Organização Trump para camuflar como “despesas legais” os pagamentos feitos a Stormy Daniels, que foram adiantados com dinheiro do então advogado e homem de confiança de Trump, Michael Cohen, atualmente grande inimigo do ex-presidente e que será uma das principais testemunhas da acusação.

O julgamento terá de demonstrar que Trump tinha consciência dos pagamentos, pelos quais Cohen já foi condenado.

Prazo para pedir isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda (15)

Todo estudante da escola pública pode pedir isenção na taxa do Enem (Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência:%u202Fde 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência:%u202F13 de maio

– Período de recursos:%u202Fde 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos:%u202F24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Brasil ignora críticas e guarda nova manifestação para quando achar oportuno

Brasil ignora críticas e guarda nova manifestação para quando achar oportuno

Criticado por entidades judaicas e pela oposição por não condenar o ataque do Irã a Israel, o governo brasileiro segue sem previsão de emitir um novo parecer sobre a tensão no Oriente Médio.

De acordo com fontes diplomáticas, o Brasil tem a missão de avaliar a situação com calma. E destacam que o mais importante agora é conter a escalada da tensão na região.

Em nota divulgada no sábado (13), o Itamaraty pediu “máxima contenção” para evitar uma “escalada” do conflito entre o Irã e Israel, mas não condenou diretamente o ataque iraniano.

Segundo autoridades envolvidas na discussão, quando a manifestação brasileira foi emitida o quadro após o ataque do Irã a Israel não estava claro, o que exige uma maior cautela.

O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada”, disse o Itamaraty em nota.

No documento, o governo brasileiro ainda disse acompanhar o conflito com “grave preocupação”.

Em entrevista à CNN, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, afirmou neste domingo (14) que está desapontado pelo governo brasileiro não ter condenado o ataque do Irã a Israel em nota divulgada pelo Itamaraty na noite de ontem.

Eu procurei, mas não achei um tipo de condenação, infelizmente. Fiquei muito desapontado. Acho que quando há este tipo de ataque, e o Brasil aceita isso, ou pelo menos não condena, como disse, fiquei muito desapontado que isso não aconteceu. Espero que não vamos ter que continuar com este tipo de mensagens”, disse Zonshine.

Na visão do Instituto Brasil-Israel (IBI), o governo de Lula “perdeu” a oportunidade de condenar um ataque “flagrantemente ilegal”, que pode elevar a instabilidade no Oriente Médio a níveis imprevisíveis. O instituto menciona que países como Estados Unidos, França, Reino Unido condenaram o ataque.

Em nota, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) disse que o posicionamento brasileiro é “lamentável e frustrante” e vai na contramão do “mundo democrático”. Para a entidade, a “atual política externa do Brasil optou por se colocar ao lado da teocracia iraniana, desviando novamente da linha diplomática histórica de condenar agressões desse tipo.”

‘O objetivo do Irã com o ataque foi fazer um espetáculo para o mundo testemunhar’, diz pesquisadora

Irã lançou mais de 300 drones contra Israel — Foto: Safadi/Epa-Efe/Rex/Shutterstock/Via BBC

O Irã lançou um ataque sem precedentes contra Israel no sábado (13), em uma escalada da situação turbulenta no Oriente Médio.

A ofensiva do Irã é uma retaliação ao ataque ao seu consulado em Damasco, na Síria, que matou comandantes militares iranianos no início deste mês. O ataque foi atribuído a Israel, embora o país não tenha assumido a autoria.

Após o ataque do Irã, Israel disse que, com a ajuda dos Estados Unidos, interceptou quase todos os mais de 300 drones e mísseis lançados pelo país.

O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, afirmou que o confronto com o Irã “ainda não acabou”.

Mas o Irã disse que o ataque “alcançou seus objetivos” e acrescentou que usará uma força maior força se Israel realiar.

Para entender o que pode acontecer agora em uma região que já é palco da guerra na Faixa de Gaza, a BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) conversou com Lina Khatib, pesquisadora especialista em Oriente Médio ligada à Chatham House, uma consultoria e centro de pesquisas em Londres.

BBC News Mundo – Porque é que o Irã fez este ataque agora?

Lina Khatib – Acredita-se que o objetivo do Irã com este ataque foi proporcionar uma espécie de espetáculo para o mundo testemunhar.

(A ofensiva) foi amplamente coreografada e bastante limitada. E até o próprio Irã emitiu uma declaração após o ataque em que dizia: “consideramos o assunto encerrado”, referindo-se à possibilidade de retaliação.

Isto mostra que o Irã queria enviar uma mensagem muito clara e firme para impor respeito e ser visto como capaz de responder diretamente a Israel (após o ataque em Damasco).

Mas é claro que o Irã não quer que a coisa se torne uma escalada de tensões.

BBC News Mundo – Israel disse que “o confronto com o Irã não acabou”. Existe o perigo de qualquer um dos lados lançar outro ataque e escalar a disputa?

Khatib – Estamos em um momento muito perigoso porque mostra a ‘audácia do Irã‘, como descrito pelos políticos ocidentais.

Penso que o Irã é um país que se sente muito vulnerável militarmente diante de Israel e dos Estados Unidos, e essa vulnerabilidade traduz-se muitas vezes em ‘audácia‘.

Portanto, não creio que este seja o fim das tensões entre o Irã e Israel e isto mostra a importância de os aliados ocidentais apresentarem uma estratégia abrangente contra o Irã.

BBC News Mundo – A resposta ao ataque foi uma demonstração da capacidade do sistema de defesa aérea de Israel, que conseguiu interceptar a maioria dos mísseis e drones lançados por Teerã?

Khatib – Sim. E Israel mostrou ao Irã que não está sozinho.

A intercepção de mísseis iranianos no sábado dependeu em grande parte dos Estados Unidos e de seus aliados na região, como a Jordânia e o Egito.

Isto foi muito bem demonstrado após o ataque e foi uma mensagem para Teerã.

Da mesma forma, o Irã mostrou que possui um poder militar significativo, mas este poder não será suficiente para derrotar militarmente Israel.

BBC News Mundo – Mas os Estados Unidos estariam dispostos a participar de um ataque contra o Irã se Israel decidisse realizá-lo?

Khatib – Não creio que alguém esteja disposto a fazer isso. A resposta israelense já foi bastante firme.

Mas também penso que se alguém foi recompensado pelas ações do Irão no sábado, foi o governo de Benjamin Netanyahu, que alcançou uma vitória importante ao defender com sucesso Israel após o ataque.

BBC News Mundo – Alguns analistas afirmaram que foi Israel quem iniciou esta escalada de tensões com o ataque ao consulado iraniano em Damasco no início de abril. Você concorda?

Khatib – Não. Este período específico (de tensões) faz parte do quadro mais amplo que começou em 7 de outubro com o ataque do Hamas a Israel.

Pouco depois desse ataque, o Hezbollah no Líbano, os Houthis no Iêmen e grupos apoiados pelo Irã na Síria e no Iraque também começaram a atacar Israel.

Portanto, trata-se de um contexto mais amplo que vai além deste conflito.

BBC News Mundo – Os Estados Unidos falam frequentemente em respeitar as leis e os sistemas jurídicos internacionais e, no entanto, Israel matou pessoas dentro de um consulado, com um ataque direto.

Khatib – Me parece que Israel planejou habilmente um ataque que poderia ser considerado como não tendo violado qualquer lei internacional, porque o edifício que atacaram supostamente não foi designado como território oficial iraniano. Essa foi a justificativa que eles deram.

Infelizmente, neste contexto da guerra no Oriente Médio e em outros conflitos em geral, tem havido interpretações muito criativas do direito internacional e das leis em matéria de direitos humanos, que permitiram que todos os agentes continuassem a fazer tudo o que queriam.

BBC News Mundo – O objetivo de alcançar algum tipo de estabilidade no Oriente Médio está mais distante agora do que nunca?

Khatib – Completamente. Tanto a crise Israel x Palestina, um conflito que está em ebulição há décadas, como as intervenções do Irã que estão desestabilizando o Oriente Médio, mostram que o objetivo está mais distante.

Infelizmente, tanto o Reino Unido quanto os Estados Unidos e a Europa sempre ignoraram o papel desestabilizador do Irã porque se concentraram no programa nuclear iraniano. E agora estamos vendo as consequências de “fechar os olhos”.

E o mesmo aconteceu com o conflito nos territórios palestinos, que foi ignorado durante décadas sem que se tentasse encontrar uma solução.

Portanto, a única forma de estabilizar a região é tentar resolver estas duas questões em conjunto.

Gabinete de Guerra de Israel defende responder ataque do Irã; dúvida é como e quando

Gabinete de Guerra de Israel defende responder ataque do Irã; dúvida é como e quando - Foto: (AFP)

O Gabinete de Guerra de Israel é favorável a responder ao ataque de drones e mísseis do Irã —a dúvida é em que escala e quando, segundo autoridades ouvidas pela Reuters.

Neste domingo (14), um dos membros do Gabinete de Guerra, Benny Gantz, afirmou que o Irã pagará na hora certa pelo ataque feito ao país na noite de sábado (13).

Construiremos uma coalizão regional e cobraremos o preço do Irã da maneira e no momento certo para nós“, afirmou Gantz em comunicado oficial.

O Gabinete de Guerra se reuniu para discutir a resposta do país ao ataque iraniano. O órgão é composto pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, pelo ministro da Defesa, Yoav Gallant e por Gantz, ex-comandante das Forças Armadas de Israel.

A ofensiva do Irã é uma retaliação ao ataque israelense contra a embaixada iraniana na Síria. Rivais de longa data, Israel e Irã travam um duelo sangrento cuja intensidade varia conforme o momento geopolítico. Teerã é contra a existência de Israel, que, por sua vez, acusa o país inimigo de, movido pelo antissemitismo, financiar grupos terroristas. Com a guerra em Gaza, a situação só piorou.

O porta-voz da Diplomacia Pública de Israel, Avi Hyman, afirmou que o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu ameaçou “ferir qualquer um” que tenha planos de atacar Israel.

O primeiro-ministro disse que vai ferir qualquer um que tenha planos de nos atacar ou que aja nesse sentido. O Irã continua a desestabilizar o mundo e a trazer perigo para a região […]. Nenhum país no mundo toleraria ameaças repetidas dessa natureza.”

Houve um tempo que os judeus não tinham defesa e não tinham como se proteger. Hoje os judeus têm Israel e nós vamos defender nosso direito de viver livremente na nossa terra“, acrescentou.

Se EUA lançarem operações contra o Irã, será usado direito de resposta, diz embaixador iraniano na ONU

Iranianos lançaram mais de 350 drones contra o território israelense no último sábado; Estados Unidos ajudaram na interceptação

O embaixador do Irã na Organização das Nações Unidas (ONU), Saeid Iravani, disse que se os Estados Unidos lançarem operações contra o país, será usado o direito de responder de forma proporcional.

A fala aconteceu neste domingo (14) durante uma reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU para debater o ataque do Irã contra o território israelense. Foram lançados mais de 350 drones e mísseis no último sábado (13).

Se os Estados Unidos iniciarem operações militares contra o Irã, seus cidadãos ou seus interesses de segurança, o Irã vai usar seu direito de resposta”, afirmou Iravani.

Segundo o embaixador, a ação do país já concluída contra Israel foi necessária e proporcional e teve como alvo apenas bases militares.

Os EUA ajudaram os israelenses na interceptação dos drones iranianos.

A ação do Irã aconteceu em retaliação ao ataque aéreo atribuído a Israel que destruiu o edifício do consulado do país em Damasco, na Síria, em 1º de abril.

Na ocasião, foram mortos ao menos sete funcionários, incluindo Mohammed Reza Zahedi, um comandante do alto escalão da elite da Guarda Revolucionária do Irã, e o comandante sênior Mohammad Hadi Haji Rahimi

A agressão feita no dia 1º de abril nas instalações diplomáticas desobedeceram à Carta da ONU e todas as determinações”, explicou Iravani

A operação do Irã exerceu o direito de autodefesa, como colocado no artigo 51 da Carta da ONU, e reconhecida internacionalmente pelo direito internacional. Essa ação já concluída foi necessária e proporcional. Ela foi precisa e teve alvo apenas militares e feita de forma cuidadosa para prevenir vítimas entre civis”, prosseguiu.

De acordo com o embaixador, os Estados Unidos, junto da França e do Reino Unido, diziam que não enxergavam o que estava acontecendo e acabaram contribuindo para a situação atual.

De forma hipócrita, esses três países culparam o Irã e eles acabaram ameaçando a segurança na região. Trataram de forma manipulativa, espalharam desinformação no jogo de culpar o outro.”

”Nem a região nem o mundo podem se permitir mais guerras”, diz chefe da ONU após ataque do Irã a Israel

Nem a região nem o mundo podem se permitir mais guerras“, clamou neste domingo (14) o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao exigir “máxima moderação” durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança convocada após o ataque com drones e mísseis do Irã contra Israel.

O Oriente Médio está à beira do abismo. Os povos da região enfrentam um perigo real de conflito generalizado e devastador. Este é um momento para a desescalada e a distensão. É hora de mostrar a máxima moderação“, insistiu.

É vital evitar qualquer ação que possa levar a grandes confrontos militares em múltiplos fronts no Oriente Médio“, acrescentou.

O secretário-geral reiterou também sua condenação ao ataque lançado no sábado pelo Irã contra Israel, denunciando uma “grave escalada“. Ao mesmo tempo, criticou mais uma vez o ataque ao consulado iraniano em Damasco em 1º de abril, atribuído a Israel, enfatizando o “princípio de inviolabilidade” das representações diplomáticas.

Segundo o exército israelense, o Irã enviou “um enxame de 300 drones assassinos, mísseis balísticos e mísseis de cruzeiro” durante a noite de sábado para domingo, um ataque que os israelenses afirmam ter frustrado em grande parte.

Desde a revolução iraniana de 1979, Israel tem sido o inimigo jurado da República Islâmica. Mas Teerã se abstinha de atacar frontalmente Israel e os dois países estavam acostumados a embates por meio de terceiros, como o Hezbollah libanês.

A ofensiva iraniana, chamada de “Promessa Honesta“, é uma resposta ao ataque que destruiu o consulado iraniano em Damasco e custou a vida de sete membros do Exército de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC). O Irã acusou Israel, que não confirmou nem negou.

Esse ataque ocorreu mais de seis meses após o começo da ofensiva liderada por Israel na Faixa de Gaza contra o grupo palestino Hamas, apoiado pelo Irã, que aumentou ainda mais as tensões entre os dois países inimigos.

Guterres voltou a pedir neste domingo um “cessar-fogo imediato” em Gaza e a libertação dos reféns tomados pelo Hamas durante seu ataque a Israel em 7 de outubro, que deu início ao conflito no território palestino.

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, solicitou essa reunião de emergência no sábado e pediu ao Conselho para “condenar inequivocamente o Irã por essa grave violação” e “agir para designar como organização terrorista” o IRGC, o exército ideológico iraniano.

É hora de o Conselho de Segurança tomar medidas concretas contra a ameaça iraniana“, acrescentou em uma carta ao Conselho de Segurança.